====== Solicitar Informações ======

======   ======

====== O que é o formulário e qual sua finalidade ======

O formulário **Solicitar Informações** é a etapa utilizada pelo analista do Controle Externo quando identifica a necessidade de obter esclarecimentos adicionais sobre ocorrências detectadas durante a análise do ato de aposentadoria.

Sua finalidade é permitir que o analista:

  * selecione as ocorrências que precisam de esclarecimento;
  * registre formalmente o texto da solicitação;
  * anexe documentos complementares;
  * defina o revisor responsável;
  * encaminhe a solicitação para revisão antes do envio ao órgão responsável.

Funcionalmente, esta tarefa atua como uma etapa intermediária entre a análise do ato de pessoal e a emissão de uma solicitação formal de informações.

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====== 1. Objetivo ======

Permitir a elaboração formal de solicitações de informações complementares relacionadas às ocorrências identificadas durante a análise do processo de aposentadoria.

O formulário tem como objetivos:

  * consolidar ocorrências previamente registradas;
  * selecionar quais ocorrências exigem manifestação do jurisdicionado;
  * registrar o texto da solicitação;
  * definir o revisor responsável;
  * anexar documentos auxiliares;
  * encaminhar o conteúdo para revisão.

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====== 2. Regras de Negócio ======

===== RN001 - Necessidade de seleção das ocorrências =====

Cada ocorrência pode ser marcada como:

  * Sim
  * Não

indicando se necessita ou não de esclarecimentos adicionais.

Campo:

<code>''col_criticaSelecionada
''

</code>

Obrigatório em cada registro da tabela.

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===== RN002 - Revisor obrigatório =====

O campo:

<code>''sel_revisorResp
''

</code>

deve ser informado para que a solicitação seja enviada.

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===== RN003 - Texto da solicitação obrigatório =====

O campo:

<code>''textoAnalistaSolicitaInfo
''

</code>

é obrigatório para envio.

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===== RN004 - Cancelamento da solicitação =====

O sistema permite cancelar toda a solicitação através do botão:

<code>''Voltar para Analisar ato de pessoal
''

</code>

Quando confirmado:

  * limpa a tabela de ocorrências;
  * limpa o texto da solicitação;
  * limpa o revisor;
  * define:

<code>''cancelarSolicitacao = S
''

</code>

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===== RN005 - Controle de acesso =====

Somente usuários dos setores autorizados podem visualizar a tarefa.

Setores identificados:

  * SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
  * TCEGO-0200
  * SETOR - TESTE

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===== RN006 - Ocorrências são herdadas da análise =====

As ocorrências não são geradas nesta tarefa.

São recuperadas por meio da variável:

<code>''tab_criticas25
''

</code>

proveniente da tarefa anterior.

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====== 3. Todas as Variáveis ======

===== 3.1 Variáveis Ocultas =====

^Key^Finalidade^Valor Inicial|
|linkPasta|Código do processo|vazio|
|tab_criticas25|Ocorrências herdadas da análise|vazio|
|orgaoAutonomo|Controle de órgão autônomo|N|
|situacaotarefaForm27B|Situação da tarefa|Em andamento|
|nomeRevisor|Nome completo do revisor|vazio|
|nomeAnalista|Nome do analista|vazio|
|cancelarSolicitacao|Controle de cancelamento|N|
|processo_cdVinculo|Identificador BPM|vazio|

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===== 3.2 Dados do Processo =====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Não|Sim|
|cpfServidor|CPF do Servidor|input-cpf|4|Não|Sim|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Não|Sim|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim|

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===== 3.3 Tabela de Ocorrências para Esclarecimento =====

==== Variável Principal ====

^Key|
|tab_esclareceCriticas25|

Tipo:
<code>
''table-editable
''

</code>

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==== Colunas ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|col_criticaSelecionada|Selecionada?|select|1|Sim|Não|
|col_descCritica|Descrição|textarea|3|Não|Sim|
|col_tipoCritica|Tipo|input|2|Não|Sim|
|col_orientCritica|Orientações|textarea|2|Não|Sim|
|col_analise|Análise|textarea|3|Não|Sim|

----

==== Opções do campo Selecionada? ====

^Valor^Descrição|
|S|Sim|
|N|Não|

----

===== 3.4 Solicitação de Informações =====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observações|
|textoAnalistaSolicitaInfo|Solicitação de informações – texto do analista|textarea|12|Sim|Conteúdo principal da solicitação|

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===== 3.5 Documentação Complementar =====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observações|
|up_solicitaInformacoesTCE|Anexo complementar|file-multiple|12|Não|Apenas PDF|

==== Ajuda exibida ao usuário ====
<code>
''Anexe, se necessário, documento que auxilie
na compreensão da solicitação de informações.
''

</code>

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===== 3.6 Revisor Responsável =====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório|
|sel_revisorResp|Revisor responsável|select|6|Sim|

==== Opções Identificadas ====

^Valor^Nome|
|TSOARES|TASSIANNA SOARES PIMENTEL|
|GMPADUA|GABRIELA MARTINS PÁDUA|
|FLOPES|FERNANDA LOPES VILELA|
|ESIQUEIRA|ENEIDA DE SIQUEIRA LEÃO|
|PFERNANDES|PAULA FERNANDES CORREA|

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===== 3.7 Variáveis Auxiliares =====

^Key^Finalidade|
|destinoSolicitacao|Destino selecionado|
|destinoSolicitacao_opcao1|Destino padrão|
|destinoSolicitacao_opcao2|Destino para órgão autônomo|
|descDestinoSolicitaInfo|Descrição textual do destino|
|nomeRevisor|Nome completo do revisor|

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====== 4. Integrações ======

===== 1. Nome analista =====

==== Evento ====
<code>
''load
''

</code>

==== Serviço ====

<code>''cpa-core-backend
''

</code>

==== Operação ====

<code>''POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado
''

</code>

==== Finalidade ====

  * identificar o usuário logado;
  * preencher nome do analista;
  * carregar dados do processo;
  * carregar críticas da análise.

----

===== 2. Captura numProcessoFormatado =====

==== Evento ====

<code>''click
''

</code>

==== Elemento ====

<code>''nomeOrgao
''

</code>

==== Serviço ====

<code>''cpa-core-backend
''

</code>

==== Operação ====

<code>''GET /s/processo/{processo}/dados-basicos
''

</code>

==== Finalidade ====

Obter:

  * número formatado do processo;
  * código órgão/setor;
  * dados necessários para acesso ao TCE Hub.

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===== 3. User logado =====

==== Evento ====

<code>''click
''

</code>

==== Elemento ====

<code>''nomeServidor
''

</code>

==== Serviço ====

<code>''cpa-core-backend
''

</code>

==== Operação ====

<code>''POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado
''

</code>

==== Finalidade ====

  * obter setor do usuário;
  * validar acesso à tarefa.

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====== 5. Botões ======

^Botão^Key^Função|
|Salvar|btn_2|btn_salvar|
|Voltar para Analisar ato de pessoal|submit_cancelarSolicitacao|confirmaCancelarSolicitacao|
|Enviar para revisão|submit_1|enviarDados|
|Botão técnico de carga|btn_load|carregaDadosInicias2|
|Botão técnico de limpeza|btn_excluirLinhaTb|removeLinhaTbCriticasCom_colCodCriticas_vazio|
|Botão técnico|btn_disableSelect|dsableSelect|

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====== 6. Principais Regras de Negócio ======

===== RN-SI-01 =====

Revisor obrigatório para envio.

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===== RN-SI-02 =====

Texto da solicitação obrigatório para envio.

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===== RN-SI-03 =====

Permite anexação de documentos complementares.

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===== RN-SI-04 =====

Ocorrências são carregadas automaticamente da análise.

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===== RN-SI-05 =====

Linhas vazias da tabela de ocorrências são removidas automaticamente.

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===== RN-SI-06 =====

Controle de acesso por setor organizacional.

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===== RN-SI-07 =====

Permite cancelamento total da solicitação.

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===== RN-SI-08 =====

Permite abertura direta do processo no TCE Hub.

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====== 7. Principais Funções JavaScript ======

===== Inicialização =====

^Função^Objetivo|
|defineOpcaoDestinoSolicitacao|Inicialização principal|
|carregaDadosIniciais|Carrega informações iniciais|
|carregaDadosInicias2|Dispara validação posterior|
|statusForm_finalizadoOuNao|Verifica situação da tarefa|

----

===== Controle de Ocorrências =====

^Função^Objetivo|
|carregaCriticas|Carrega críticas oriundas da análise|
|dsableSelect|Habilita seleção das ocorrências|
|removeLinhaTbCriticasCom_colCodCriticas_vazio|Remove linhas vazias|
|excluirLinhaTb|Remove registros da tabela|
|limpaTabelaRelacaoDasOcorrencias|Limpa completamente a tabela|

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===== Revisão =====

^Função^Objetivo|
|populaNomeRevisor|Copia o nome selecionado para variável interna|

----

===== Validação e Envio =====

^Função^Objetivo|
|enviarDados|Validação final e envio|
|exibeAlerta|Exibe mensagens|
|escondeAlerta|Remove mensagens|

----

===== Processo e Documentos =====

^Função^Objetivo|
|capturaCdProcesso|Captura código do processo|
|preparaLinkPasta|Abre documentos do processo no TCE Hub|
|copiaDescricaoDestino|Copia descrição do destino|

----

===== Controle de Segurança =====

^Função|
|escondeTelaAntesDaValidacao|
|validaAcessoVisaoTarefa|
|bloqueiaTela|

----

===== Interface =====

^Função|
|ajustaTamanhoTabelas|

Responsável por expandir a largura da tabela:
<code>
''tab_esclareceCriticas25
''

</code>

----

====== 8. Auditoria (campos auditados) ======

Não foi identificada implementação explícita de:

<code>''tab_relacoesInfoalteradas
''

</code>

Também não foram encontrados métodos:

<code>''setInfoAlterada()
preencheInformacoesAlteradas()
removeIndice_tab_relacoesInfoalteradas()
''

</code>

Portanto a versão 6 do formulário não implementa auditoria explícita.

===== Campos efetivamente alteráveis =====

^Key^Campo|
|col_criticaSelecionada|Selecionada?|
|textoAnalistaSolicitaInfo|Solicitação de informações – texto do analista|
|up_solicitaInformacoesTCE|Anexo complementar|
|sel_revisorResp|Revisor responsável|

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====== Resumo Executivo ======

A tarefa **Solicitar Informações (27A1)**  é utilizada pelo analista do Controle Externo para formalizar pedidos de esclarecimentos relacionados às ocorrências identificadas durante a análise do ato de aposentadoria.

O formulário apresenta as ocorrências geradas anteriormente, permite selecionar quais necessitam de esclarecimento, registrar o texto da solicitação, anexar documentos complementares e definir o revisor responsável. Após validação, a solicitação é encaminhada para revisão.

A tarefa possui integrações para identificação do usuário logado, controle de acesso por setor e recuperação das informações necessárias para abertura dos documentos do processo no TCE Hub. Também dispõe de mecanismo para cancelamento da solicitação e retorno à etapa de análise.

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====== Outros Pontos Importantes ======

===== Controle de Segurança =====

Setores autorizados identificados:

  * SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
  * TCEGO-0200
  * SETOR - TESTE

Usuários fora desses setores recebem mensagem:
<code>
''O usuário não tem permissão para visualizar os dados da tarefa.
''

</code>

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===== Integração com TCE Hub =====

A função:

<code>''preparaLinkPasta()
''

</code>

gera e abre automaticamente a URL de documentos do processo:

<code>''https://tcehub.tce.go.gov.br
''

</code>

permitindo acesso rápido aos anexos processuais.

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===== Sensibilidade dos Dados =====

O formulário está configurado como:

<code>''"sensitiveData": true
''

</code>

indicando tratamento de informações sensíveis do servidor.

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===== Configurações Gerais =====

^Propriedade^Valor|
|Possui rascunho|Não|
|Assinatura eletrônica|Não|
|Orientação PDF|LANDSCAPE|
|Quantidade de etapas|1|
|Controle de acesso|Sim|
|Integrações|3|
|Funções JavaScript|20+|
|Auditoria explícita|Não identificada|