====== Informação do Serviço de Registro – revisão chefe ======

===== 1. Objetivo =====

Permitir que a chefia do Serviço de Registro realize uma análise final das informações levantadas sobre registros do servidor no TCE-GO e decida se:

  * as informações estão adequadas para prosseguir;
  * ou precisam retornar para correção.

O formulário funciona como um ponto de controle de qualidade antes do envio para análise do ato de pessoal pelo Controle Externo.

===== 2. Regras de Negócio =====

**RN001 - Encaminhamento obrigatório**

O usuário deve escolher um tipo de encaminhamento.

Campo:

<code>
selTpEncaminhaInfoServRegistro

</code>

Obrigatório.

**RN002 - Comentário obrigatório em caso de devolução**

Quando o valor selecionado for:

<code>
1 = Retorna para informações do Serviço de Registro

</code>

o campo:

<code>
comentSobreRevInfoAcima

</code>

torna-se obrigatório.

**RN003 - Dados do registro não podem ser alterados**

A tabela:

<code>
tab_registrosServidor

</code>

está com:

<code>
readonly = true

</code>

na revisão da chefia.

**RN004 - Informações herdadas da etapa anterior**

Os registros encontrados, anexos e comentários são provenientes da etapa anterior do processo.

A chefia apenas revisa essas informações.

**RN005 - Preparação para PDF**

Antes da conclusão do formulário são geradas variáveis auxiliares para definir o que será exibido na versão PDF.

===== 3. Todas as Variáveis =====

Para facilitar a manutenção, as variáveis foram divididas em categorias.

==== 3.1 Variáveis Ocultas ====

^Key^Tipo^Finalidade|
|todasVariaveis|Hidden|Variáveis do processo|
|processo_cdVinculo|Hidden|Identificação da instância BPM|

==== 3.2 Dados do Processo ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Não|Sim|
|cpfServidor|CPF do Servidor|input-cpf|4|Não|Sim|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Não|Sim|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim|

==== 3.3 Tabela de Registros Encontrados ====

Tabela Principal

^Key^Campo^Tipo|
|tab_registrosServidor|Registros encontrados|table-editable (somente leitura)|

Colunas

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Readonly|
|col_numRegistro|Nº do Registro no TCE-GO|input-number|1|Não|
|col_tipoDoc| <font inherit/inherit;;inherit;;#f1c40f>Tipo Doc</font> |select|1|Não|
|col_numResolucao|Nº da Resolução/Acórdão (com ano)|input|1|Não|
|col_cargo|Cargo|textarea|1|Não|
|col_orgao|Órgão/Entidade|textarea|1|Não|
|col_tipoAto| <font inherit/inherit;;inherit;;#8e44ad>Tipo do ato</font> |select|1|Não|
|col_dataAto|Data do ato|input-date|1|Não|
|col_averbacao|Averbação|input|1|Não|
|col_acordao|Acórdão|input|1|Sim|
|col_tipoConsulta|Tipo da consulta|input|1|Sim|
 <font inherit/inherit;;inherit;;#f1c40f>Tipo Doc</font>

^Valor^Descrição|
|1|Acórdão|
|2|Resolução|
 <font inherit/inherit;;inherit;;#9b59b6>Tipo do Ato</font>

^Valor^Descrição|
|1|Contrato|
|2|Admissão|
|3|Rescisão|
|4|Exoneração|
|5|Licenciamento (militar)|
|6|Aposentadoria|
|7|Pensão por morte|

==== 3.4 Documentos ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|up_registroServidor|Anexos|file-multiple|4|Não|Não|

==== 3.5 Comentários ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|comentRegistrosServidor|Comentários|textarea|12|Não|Sim|
|comentSobreRevInfoAcima|Comentários do chefe acerca da informação apresentada|textarea|12|Condicional|Não|

Observação

O campo:
<code>

comentSobreRevInfoAcima

</code>

passa a ser obrigatório quando o formulário é devolvido para correção.

==== 3.6 Encaminhamento ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório|
|selTpEncaminhaInfoServRegistro|Selecione o tipo de encaminhamento sobre as informações do serviço de registro|radios|12|Sim|

Opções

^Valor^Descrição|
|1|Retorna para informações do Serviço de Registro|
|2|Prosseguir para análise do ato de pessoal no Controle Externo|

==== 3.7 Variáveis Auxiliares para PDF ====

Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: comentRegistrosServidor_pdf faz referência a comentRegistrosServidor.

^Key|
|comentRegistrosServidor_pdf|
|comentAnalistaControlExterno_pdf|
|comentSobreRevInfoAcima_pdf|
|up_registroServidor_pdf|

===== 4. Integrações =====

Integrações configuradas

O formulário não possui integrações externas configuradas.

Todas as informações exibidas são provenientes das etapas anteriores do fluxo BPM.

===== 5. Botões =====

Salvar

^Key^Tipo^Função|
|btn_Salvar|button|formFunctions.saveDraft|

Concluir Formulário

^Key^Tipo^Função|
|btn_2|submit|enviarDados|

===== 6. Principais Regras de Negócio =====

**RN-ISR-CHEFE-01**

O chefe deve definir o encaminhamento.

**RN-ISR-CHEFE-02**

Quando o encaminhamento for devolução para o Serviço de Registro:
<code>

Retorna

</code>

o comentário do chefe torna-se obrigatório.

Quando o encaminhamento for:

<code>
Prosseguir

</code>

não há obrigatoriedade de justificativa adicional.

**RN-ISR-CHEFE-04**

Os registros identificados não podem ser alterados pela chefia.

**RN-ISR-CHEFE-05**

A tabela de registros funciona apenas para consulta e validação das informações produzidas anteriormente.

===== 7. Principais Funções JavaScript =====

**Envio e Validação**

^Função^Objetivo|
|enviarDados|Valida o formulário antes da conclusão|
|exibeAlerta|Exibe mensagens de erro|
|escondeAlerta|Remove mensagens de erro|

**Inicialização**

^Função^Objetivo|
|carregaDadosIniciais|Carregamento inicial da tela|
|statusForm_finalizadoOuNao|Verifica estado da tarefa|

**Controle Visual**

^Função^Objetivo|
|ajustaTamanhoTabelas|Ajusta largura da tabela|
|moveTbFinal_tab_registrosServidor|Rola visualização para o final|
|moveTbInicio_todos|Retorna ao início da tabela|
|campoParaTexto|Converte dados em links de download|
|ocultaCampo_comentAnalistaControlExterno|Controla exibição do comentário do analista|

==== Controle de Obrigatoriedade Dinâmica ====

**Função Principal**
<code>

Class_ocultaCampos

</code>

Responsável por:

  * verificar campos obrigatórios;
  * adicionar/remover obrigatoriedade;
  * destacar campos inválidos;
  * controlar exibição de elementos.

==== Regra implementada ====

Quando:

<code>
selTpEncaminhaInfoServRegistro

</code>

torna obrigatório:

<code>
comentSobreRevInfoAcima

</code>

===== 8.Resumo Executivo =====

A tarefa **Informação do Serviço de Registro – revisão chefe (24C)**  é uma etapa de validação gerencial do processo de aposentadoria responsável pela revisão das informações levantadas pelo Serviço de Registro.

O formulário apresenta ao chefe:

  * dados do servidor;
  * registros encontrados no TCE-GO;
  * documentos anexados;
  * comentários do Serviço de Registro;
  * comentários do Controle Externo (quando existirem).

Todos esses dados são disponibilizados principalmente para consulta e conferência.

A principal atuação do chefe ocorre por meio de:

  * registro de comentários sobre a revisão;
  * definição do encaminhamento do processo.

As opções disponíveis são:

  - Retornar para informações do Serviço de Registro;
  - Prosseguir para análise do ato de pessoal no Controle Externo.

Quando o retorno é selecionado, o sistema exige o preenchimento de uma justificativa através do campo **comentSobreRevInfoAcima**, implementado pela função dinâmica **Class_ocultaCampos()**.

O formulário não possui integrações externas próprias, não realiza novos cálculos nem altera os registros existentes. Sua função principal é atuar como ponto formal de revisão e decisão antes do encaminhamento para as próximas etapas do fluxo de aposentadoria civil.

===== 9. Imagens do formulário =====

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