====== [Atos de Pessoal] - 100 - Verifica motivo recusa autuacao ======

Versão: 15 ID: 6439ad12e4b0768e1fbb07fa

Editor do formulário produção: [[https://tcehub.tce.go.gov.br/form-dinamico-web/#/pro/editor/6439ad12e4b0768e1fbb07fa|https://tcehub.tce.go.gov.br/form-dinamico-web/#/pro/editor/6439ad12e4b0768e1fbb07fa]]

===== 1 Campos do Formulário =====

===== 1.1 Campos Ocultos =====

^Campo^Descrição|
|todasVariaveis|Armazenamento interno do processo|
|processo_cdVinculo|Código de vínculo do servidor|

=====   =====

===== 1.2 Dados do Processo =====

Campos somente leitura.

^Campo^Tipo|
|Órgão/Entidade (nomeOrgao)|Texto|
|CPF do Servidor (cpfServidor)|CPF|
|Nome do Servidor (nomeServidor)|Texto|
|Tipo do Ato de Pessoal (tpAtoPessoal)|Lista|
|Motivo da Aposentadoria (desc_motivoAposentadoria)|Texto|
|Dispositivo Legal Simplificado (dispLegalSimplif)|Texto Longo|
|Descrição do Fundamento Legal Completo (descFundamLegalCompleto)|Texto Longo|

O tipo de ato é fixado como:

  * Aposentadoria Civil

===== 1.3 Informações da Rejeição no eTCE-GO =====

Campos preenchidos automaticamente pelo sistema.

^Campo^Tipo|
|Data da Rejeição|Texto|
|Número do Processo SEI|Numérico|
|Nome do Responsável pela Rejeição|Texto|
|Usuário do Responsável|Texto|
|Motivo da Rejeição|Texto Longo|

Observação: O campo "Motivo da Rejeição" recebe o texto enviado pelo sistema eTCE-GO.

===== 1.4 Análise da Rejeição =====

Comentários sobre a rejeição da autuação

^Campo^Obrigatório|
|Comentários sobre a rejeição da autuação no eTCE-GO|Não|

Permite que o analista registre observações sobre a rejeição encontrada.

=====   =====

===== 1.5 Encaminhamento do Processo =====

==== Campo obrigatório: ====

^Campo: Selecione um encaminhamento para o processo^|
^Valor^Descrição|
|1|Retornar para solicitação de autuação no eTCE-GO|
|2|Encerrar o processo|

===== 4 - Botões de Ação =====

^Botão^Função|
|Encerrar Processo|Conclui a tarefa (seguindo um dos caminhos selecionados no item 1.4) e envia os dados|

Ao executar a ação:

  * limpa variáveis de controle;
  * submete o formulário;
  * conclui a tarefa do fluxo.

===== 5. Integrações e Serviços =====

==== Backend ====

cpa-core-backend

==== Operação ====

POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado

==== Objetivo ====

Além de informações do usuário, a integração trabalha com os seguintes atributos do formulário:

  * nomeOrgao
  * cpfServidor
  * nomeServidor
  * tpAtoPessoal
  * desc_motivoAposentadoria
  * dispLegalSimplif
  * descFundamLegalCompleto
  * data_rejeicao
  * numSei
  * nomeUsuario_rejeicao
  * usuario_rejeicao
  * motivoRejeicao
  * comentariosRejeicaoAutuacao
  * sel_encaminhamentoProcesso

==== Transformação ====

O serviço mapeia:

sgSetorPadrao → sgSetorPadrao

===== 6. Controle de Segurança =====

O formulário implementa uma camada de controle de acesso baseada em setor organizacional.

==== Setores Permitidos ====

  * SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
  * TCEGO-0200
  * SETOR - TESTE(Setor utilizado por user Administrador)

==== Comportamento ====

Quando o usuário não pertence aos setores autorizados:

  * o formulário é ocultado;
  * é exibida mensagem de acesso restrito;
  * os dados da tarefa não podem ser visualizados.

Mensagem apresentada:

O usuário não tem permissão para visualizar os dados da tarefa.

===== 7. Regras de Negócio =====

==== Regra 1 - Exibição Inicial ====

Ao carregar o formulário:

  - Executa a função escondeTelaAntesDaValidacao.
  - Consulta o setor do usuário.
  - Valida permissão.
  - Exibe ou bloqueia a tarefa.

==== Regra 2 - Encaminhamento Obrigatório ====

O usuário deve selecionar um encaminhamento para que a tarefa possa ser concluída.

====   ====

==== Regra 3 - Comentários Opcionais ====

O campo de comentários da rejeição não possui obrigatoriedade.

====   ====

==== Regra 4 - Dados Somente Consulta ====

Os campos:

  * Órgão
  * Servidor
  * Motivo da aposentadoria
  * Fundamentação legal
  * Dados da rejeição

são apresentados apenas para leitura.

===== 8. Fluxo Operacional da Tarefa =====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fluxooperacionaldatarefa_1.png?nolink&215x643}}

=====   =====

===== 9. Principais Funções JavaScript =====

^Função^Objetivo|
|escondeTelaAntesDaValidacao|Oculta tela antes da validação|
|validaAcessoVisaoTarefa|Verifica permissão do usuário|
|bloqueiaTela|Bloqueia visualização|
|enviarDados|Submete o formulário|
|exibeAlerta|Exibe mensagens ao usuário|
|escondeAlerta|Oculta alertas|
|btn_salvar|Salva rascunho|
|salvar|Persistência parcial dos dados|

=====   =====


===== Resumo Executivo =====

A tarefa"Verifica Motivo de Recusa da Autuação" é uma etapa de análise dentro do processo SIAP 2.0 - Aposentadoria Civil, responsável por tratar rejeições ocorridas durante a autuação no eTCE-GO. O formulário apresenta os dados do servidor e da aposentadoria, exibe os detalhes da rejeição retornada pelo sistema externo, permite registrar observações e obriga a definição de um encaminhamento: reenviar para autuação ou encerrar o processo. Possui integração para identificação do usuário logado e mecanismo de controle de acesso por setor organizacional.