====== Discriminar Histórico Funcional ====== ===== 1. Objetivo ===== Coletar os dados funcionais do servidor necessários para instrução do processo de aposentadoria, incluindo: * ingresso no serviço público; * cargo de ingresso; * regime jurídico; * datas de nomeação, posse e exercício; * histórico funcional; * documentos comprobatórios; * informações de vínculo; * tempo de contribuição; * informações complementares de aposentadoria. ===== 2. Campos ocultos ===== ^Key ^Tipo ^Observação1 ^Observação2 | |isOrgaoAutonomo |hidden |Identifica órgão autônomo |Recebe o valor contido na variável orgaoAutonomo que tem origem no form "Dados básicos". | |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]] |hidden |Consolidado da tabela de tempos |A tabela Tempos que influenciam na aposentadoria gera automaticamente um JSON consolidado e após concluido a tarefa, esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo. | |fmt_dataEfetExercCargoAposen |hidden |Data formatada |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo. | |fmt_dataEfetExercCargoInicial |hidden |Data formatada |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo. | |fmt_dataFimTempoContribServico |hidden |Data formatada |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo. | |cargos |hidden |Lista de vínculos/cargos retornados pelo sistema |Tem origem do serviço consultaDadosServidor dentro do fluxo. {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:consulta_dados_servidor_fluxo.png?400}} | |contrachequesPreenchidosPeloServico |hidden |Controle integração | | |tab_relacoesInfoalteradas |hidden |Auditoria | | |salvouForm |hidden |Valor padrão N | | |confirma_up_comprovNomPosExerc |hidden |Controle anexo | | |sgSetorPadrao_finalizouTarefa |hidden |Segurança | | |cdUsuario_finalizouTarefa |hidden |Auditoria | | |documentosAdicionados |hidden |Controle documentos | | |cod_motivoAposentadoria |hidden | \\ Valor selecionado podendo ser: \\ \\ 1:Compulsória \\ \\ 2:Invalidez \\ \\ 3:Voluntária \\ \\ 4:Incapacidade permanente para o trabalho \\ \\ 5:Voluntária - Pessoa com deficiência | | |processo_cdVinculo |hidden |Processo | | |alterarDadosBasicos |hidden |Controle | | |naturezaCargoAposen |hidden |Tipo cargo | | |descNaturezaCargoAposen |hidden |Descrição | | |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempodecontribuicaopcd|TempoDeContribuicaoPCD]] |hidden |Cálculo | | |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempodecontribuicaoespecial|TempoDeContribuicaoEspecial]] |hidden |Cálculo | | |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempoconvertidoacrescido|TempoConvertidoAcrescido]] |hidden |Cálculo | | ---- ===== 3. Identificação do Processo ===== {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:identificacaodoprocesso.png?400}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Somente leitura| |cpfServidor|CPF do servidor|input-cpf|4|Somente leitura| |nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Somente leitura| |desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Somente leitura| ---- ===== 4. Dados de Admissão no Cargo da Aposentadoria ===== {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_admissao_2.png?600|No item 11 cotem vídeos demonstrativos desta imagem.}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |orgaoingresso|Órgão de ingresso|input|5|Editável| |denomCargoInicial|Cargo de ingresso|input|4|Editável| |regimeJuridico|Regime jurídico de ingresso|select|3|Editável: Estatutário/Celetista| === Regime Jurídico === ^Valor^Descrição| |1|Estatutário| |2|Celetista| ---- === 4.1 Anexos do Concurso === {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:edital_concurso_e_lista_de_classificacao.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Condição^Obrigatório| |up_editalConcurso|Edital do concurso|file-multiple|6|Solicitado quando regimeJuridico == 1|Não| |up_listaClassifAprovados|Lista de classificação de aprovados|file-multiple|6|Solicitado quando regimeJuridico == 1|Não| ---- === 4.2 Datas de Ingresso === {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:datas_de_ingresso.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Eventos^Observação| |dataNomeacaoCargoInicial|Data da nomeação no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataNomeacaoCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 1 E obrigatório| |dataPosseCargoInicial|Data da posse no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataPosseCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 1 E obrigatório| |dataEfetExercCargoInicial|Data do efetivo exercício no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataEftvExercCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 2 OU 1 E obrigatório| ---- === === === 4.3 Comprovação do Ingresso === ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |up_comprovNomPosExerc|Anexos comprobatórios do ingresso|file-multiple|4|Obrigatório| Neste campo devem ser juntados, em ordem cronológica, todos os documentos que comprovem a evolução funcional do servidor, especialmente: * enquadramentos e reenquadramentos funcionais; * progressões (horizontais e/ou verticais) e/ou promoções; * alterações de cargo, nível, classe ou referência. Os documentos anexados devem conter, sempre que possível, a identificação pessoal, a escolaridade exigida, o ato que formalizou a alteração e a respectiva data de início de vigência. A correta juntada desses documentos é essencial para a análise do tempo de serviço e dos critérios relacionados à aposentadoria. === === ---- === 4.4 Primeiro Ingresso no Serviço Público === {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:servidor_ingressou_no_ser_publico.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |ingressouSerPublicoSemInterrupcao|O servidor ingressou no serviço público, sem interrupção, em data anterior ao cargo da aposentadoria?|radios|6| | |dataIngrServPublico|Informar data do primeiro ingresso no serviço público (sem interrupção)|input-date|4|Solicitado quando ingressouSerPublicoSemInterrupcao == 'S' E obrigatório| == Opções == ^Valor^Descrição| |S|Sim| |N|Não| ---- ===== 5. Dados da evolução funcional e tempo para aposentadoria ===== **Anexos** ^Key^Campo^Tipo^Observação| |up_anexoComprobatorioEvolucaoFuncional|Anexos comprobatórios da evolução funcional|file-multiple|Obrigatório| |up_anexosComplementares|Anexos complementares dos tempos que influenciam na aposentadoria|file-multiple| | |up_historicoFuncionalEmitidoOrgao|Histórico funcional emitido pelo órgão|file-multiple|Obrigatório| |up_observacoes|Anexos complementares|file-multiple| | ---- === 5.1 Dados do Cargo Atual === {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:codigo_vinculo_rhnet.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |cod_vinculoOuMat|Código do vínculo RHNet|input|4|Somente leitura| |nomeCargoAposentadoria|Descrição completa do cargo|input|4|Somente leitura| |cargoAtualRhnet|Cargo atual RHNet|input|4|Apenas Poder Executivo e só exibe no form quando isOrgaoAutonomo == 'N'| ---- === 5.2 Tempo de Contribuição === ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |dataFimTempoContribServico|Data fim da apuração do tempo de contribuição/serviço|input-date|4|Obrigatório| === 5.3 Tempos que Influenciam na Aposentadoria === === 5.3.1 Objetivo === Registrar períodos de tempo que influenciam a contagem da aposentadoria e gerar a composição consolidada do tempo de contribuição. **5.3.2 Tabela**: tab_tempoInfluenciaAposen {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabela_influencia_aposentadoria.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação| |col_CategTempo|Categoria de tempo|select|4|Sim|Define a regra de cálculo| |col_dataInicialCateg|Data inicial|input-date|2|Sim quando categoria for diferente das categorias mostradas no item 5.3.4|Utilizada para cálculo automático| |col_dataFinalCateg|Data final|input-date|2|Sim quando categoria for diferente das categorias mostradas no item 5.3.4|Utilizada para cálculo automático| |col_tempoBrutoCateg|Tempo bruto|input-number|1|Sim|Em dias| |col_up_atoConcComp|Anexo comprobatório|file|2|Não|PDF| === 5.3.3 Categoria de tempo === ^Valor^Descrição| |1|Averbação (público)| |2|Averbação (privado)| |3|Afastamento/deduções por período| |7|Averbação magistério público| |9|Averbação magistério privado| |11|Tempo fictício| |13|Tempo fictício magistério| |17|Averbação pró-labore público| |18|Averbação pró-labore magistério| |19|Contribuição previdenciária| |20|Compensação previdenciária| |21|Afastamento por quantidade de dias| |22|Tempo sem efetivo exercício magistério| === 5.3.4 Regras de Negócio: === Categorias que usam tempo bruto manual **Para as categorias:** * 10 * 11 * 12 * 13 * 14 * 15 * 16 * 17 * 18 * 21 **o sistema:{{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:datas_bloqueadas_por_conta_da_categoria.png?600}}** * habilita o campo Tempo Bruto; * bloqueia Data Inicial; * bloqueia Data Final. === 5.3.5 Categorias por período === **5.3.6 Demais categorias:** * exigem Data Inicial; * exigem Data Final; * calculam Tempo Bruto automaticamente. === 5.3.7 Validações === * Data inicial ≥ 1940. (Alerta se a data for menor que 1940) * Data final ≥ 1940. (Alerta se a data for menor que 1940) * Nenhuma data futura. * Data inicial não pode ser maior que data final. * Tempo bruto obrigatório. === 5.3.8 Integrações === **Variável [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]] ** ( Mais sobre esta variável esta no item 2) A tabela gera automaticamente um JSON consolidado que é salvo no fluxo e enviado para a tarefa mapa do tempo para integração com o backend. Exemplo lógico: [ { "key":"1","value":"365" }, { "key":"2","value":"720" }, { "key":"TipoCategoriaDeTempo","value":"X" } ] === 5.3.9 Principais Funções Javascript === * calculaTempoBruto() * habilitaDesabilitaTempoBruto() * validaTabTempoInfluenciaAposen() * validaDataInicialCategoria() * validaDataFinalCategoria() * atualizaCategoriaTempo() * habilitDesabilitaCampoBruto_quandoIniciaForm() ===== ===== === 5.4 Pedágio Previdenciário === === 5.4.1 Objetivo === Registrar o cumprimento das regras de pedágio previstas nas regras de transição da EC 103/2019. === 5.4.2 Campos === {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:houve_padagio_a_cumprir.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |houvePedagioCumprir|Houve pedágio a cumprir?|radios|5|Obrigatório para os motivos de aposentadoria diferentes de 5:Pessoa com deficiência| |tempoServContrSemPedagio|Tempo de serviço/contribuição, computadas averbações e afastamentos, em 29.12.2019 (sem o pedágio)|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1| |tempoFaltaAtingirMin|Tempo que faltava, em 29.12.2019, para se atingir o tempo mínimo de contribuição, referido no inciso II e/ou §1º do art. 20 da EC nº 103/19|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1| |tempoPedagioTotalNecessario|Tempo de pedágio total, obtido pela soma do tempo que faltava para atingir o mínimo necessário (inciso II, art. 20 EC nº 103/19) + o cumprimento do período adicional|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1| **Opções** ^Valor^Descrição| |1|Sim| |2|Não| === 5.5 Conversão de Tempo Especial em Comum === **5.5.1 Campo Controlador** ^Key^Campo^Tipo^Observação| |houveConvTempoEspComum|Houve conversão de tempo especial em comum?|radios|Obrigatório para os motivos de aposentadoria diferentes de 5:Pessoa com deficiência| **Opções:** ^Valor^Descrição| |1|Sim| |2|Não| **5.5.2 Tabela**: tb_conversaoTempoEspComum {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:houve_conversao_de_tempo_especial_em_comum.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação| |col_dataInicial|Data inicial|input-date|2|Editável| |col_dataFinal|Data final|input-date|2|Editável| |col_tempoBruto_dias|Tempo bruto (em dias)|input-number|1|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas| |col_multiplicadores|Multiplicadores|select|2|Selecionável| |col_tempoConvertido_dias|Tempo convertido (em dias)|input-number|2|Campo não editável e valor recebido do resultado da multiplicação do campo col_tempoBruto_dias vezes col_multiplicadores| |col_up_docComprobatorios|Documentos comprobatórios|file|2| | === 5.5.3 Multiplicadores === ^Valor^Exibição| |1.2|1,2| |1.4|1,4| |1.6|1,6| === 5.5.4 Funções Javascript === * calculaTempoBruto_tbConversao() * remover_Linhas_tb_conversaoTempoEspComum() * preencheInformacoesAlteradas() === 5.6 Especificar Grau da Deficiência na Condição de PcD === **5.6.1 Objetivo** Registrar períodos considerados para aposentadoria da pessoa com deficiência. Exibido apenas quando o motivo da aposentadoria possui código 5. **5.6.2 Tabela:** tab_DiscTempCondPcdInfluencAposent {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:especificar_grau_da_deficiencia_na_condicao_de_pcd.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação| |col_grauDeficiencia|Grau da deficiência|select|2|Sim| | |col_descVinculoPcd|Descrição do vínculo|select|3|Sim| | |col_dataInicialPcd|Data inicial|input-date|2|Sim| | |col_dataFinalPcd|Data final|input-date|2|Sim| | |col_tempoBrutoPcd|Tempo bruto|input|1|Sim|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas| |col_up_atoConcessorioCompPcd|Anexo comprobatório|file|1|Não| | **Observação**: Para esta tabela é obrigatório informar ao menos um grau da deficiência. **5.6.3 Grau de deficiência** ^Valor^Descrição| |1|Leve| |2|Moderada| |3|Grave| **5.6.4 Descrição do vínculo** ^Valor^Descrição| |1|Vínculo atual da aposentadoria| |2|Averbação pública| |3|Averbação privada| === 5.6.5 Funções Javascript === * limpaCamposTabelaCondicoesPcd() * calculaTempoBrutoPcd() === === === 5.7 Especificar Atividade sob Condições Especiais === **5.7.1 Objetivo** Registrar períodos exercidos sob condições especiais para fins previdenciários. **5.7.2 Tabela:** tab_especificarCondicoesEsp {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:especificar_atividade_sob_condicoes_especiais.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrogatório^Observação| |col_reducaoTempo|Tempo a converter|select|2|Não| | |col_descVinculoEspecial|Descrição do vínculo|select|3|Não| | |col_dataInicialEspecial|Data inicial|input-date|2|Não| | |col_dataFinalEspecial|Data final|input-date|2|Não| | |col_tempoBrutoEspecial|Tempo bruto|input|1|Não|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas| |col_up_atoConcessorioCompEspecial|Anexo comprobatório|file|1|Não| | **5.7.3 Tempo a Converter** ^Valor^Descrição| |1|15 anos| |2|20 anos| |3|25 anos| **5.7.4 Vínculos** ^Valor^Descrição| |1|Vínculo atual| |2|Averbação pública| |3|Averbação privada| === 5.7.5 Funções Javascript === * limpaCamposTabelaCondicoesEspecial() * calculaTempoBrutoEspecial() === === === 5.8 Histórico Funcional Emitido pelo Órgão === **5.8.1 Objetivo** Receber o histórico funcional consolidado emitido pela área de gestão de pessoas. **5.8.2 Campos** ^Key^Campo^Tipo^Obrigatório| |up_historicoFuncionalEmitidoOrgao|Histórico funcional emitido pelo órgão|file-multiple|Sim| === 5.8.3 Observações === **Campos** ^Key^Campo^Tipo^Cols| |observacoesCertidao|Observações|textarea|12| === 5.9 Informações de Remuneração === **5.9.1 Objetivo** Consolidar documentos financeiros que subsidiarão o cálculo dos proventos da aposentadoria. **5.9.2 Campos** ^Key^Campo^Tipo| |up_tresContracheques|Três últimos contracheques anteriores à inativação|file-multiple| === 5.10 Vantagens Financeiras Incorporáveis === === 5.10.1 Campo Controlador === ^Key^Campo^Tipo| |rd_vantagensFinanceirasIncorporaveis|Há vantagens financeiras incorporáveis aos proventos de aposentadoria?|radios| **Opções** ^Valor^Descrição| |S|Sim| |N|Não| **5.10.2 Tabela:** tab_vantFinanceiras {{ :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:vantagens_financeiras_incorporaveis.png?600}} ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório| |col_classifVantagem|Classificação|select|5|Sim| |col_porcVantagem|Percentual|modeda|2|Sim| |col_dataConcessaoVant|Data da concessão|input-date|2|Sim| |up_anexoAtoConcessao|Anexo comprobatório|file|2|Não| **5.10.3 Classificações** ^Valor^Classificação| |1|Gratificação adicional por tempo de serviço| |2|Gratificação de incentivo funcional| |3|Gratificação de nível superior| |4|Gratificação de capacitação continuada| |5|Gratificação de capacitação avançada| |6|GESS| |7|Adicional de titulação e aperfeiçoamento| |8|Outros| === 5.10.4 Regras de Negócio === === Datas de Concessão === * Não podem ser futuras. * Não podem possuir ano inferior a 1940. **Percentual** Formato aceito: Para informar a porcentagem em relação à base de cálculo na qual a vantagem é calculada. Este campo deve ser preenchido contendo até 2 casas inteiras e 2 casas decimais separados por vírgula. Ex.: 1,22; 12,95; 30,00 === Funções Javascript === * validaTabVantFinanceiras() * validaDataConcessaoVant() * remover_Linhas_tab_vantFinanceiras() * removerLinha() * removerLinha_load() ===== 6. Integrações Identificadas ===== ^Integração^Objetivo| |fd_contracheque|Obter contracheques para composição dos proventos| |RHNet|Obter cargo atual e vínculo funcional| |Serviço de Usuário Logado|Identificação e auditoria do responsável| |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]]|Consolidação dos tempos previdenciários| ===== 7. Controle de Segurança e Auditoria ===== O formulário possui mecanismo avançado de auditoria que registra alterações em: * cargo de ingresso; * regime jurídico; * datas funcionais; * cargo RHNet; * conversão de tempo especial; * condição [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:pcd|PcD]]; * atividades especiais; * linhas adicionadas ou removidas das tabelas; * vantagens financeiras. Os registros são gravados na variável: tab_relacoesInfoalteradas e posteriormente utilizados pelo fluxo para rastreabilidade completa das modificações realizadas. ===== ===== ===== 8. Botões ===== ^Key^Botão^Tipo^Função| |btn_salvar|Salvar|button|salvar| |btn_alterarDadosBasicos|Alterar dados básicos|button|bt_alterarDadosBasicos| |btn_load|Carregamento interno|button|carregaDadosIniciais| |btn_submit|Concluir formulário|submit|finalizarTarefa| ===== 9. Principais Regras de Negócio ===== ==== 9.1 Datas ==== * Não podem ser futuras. * Não podem possuir ano inferior a 1940. * A data fim da apuração deve ser posterior: * à nomeação; * à posse; * ao efetivo exercício; * ao primeiro ingresso sem interrupção. ==== 9.2 Auditoria ==== O formulário registra alterações em: * cargo de ingresso; * regime jurídico; * datas funcionais; * cargo RHNet; * tabelas auxiliares. ==== 9.3 Anexos obrigatórios ==== * Evolução funcional é obrigatória. * Histórico funcional emitido pelo órgão é obrigatório. ===== 10. Resumo Executivo ===== O formulário Dados do histórico funcional-v157 concentra toda a base funcional necessária para instrução da aposentadoria. Ele coleta dados de ingresso, evolução funcional, vínculos, tempos de contribuição e documentos comprobatórios, além de manter mecanismos de auditoria para rastrear alterações realizadas durante a tramitação do processo. ===== 11. Vídeos demonstrativos: ===== 11.1 Formulário carregado com aposentadoria pcd {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_pcd.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_pcd.mp4}} 11.2 Formulário carregado demais aposentadoria {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_demais_aposentadoriamp4.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_demais_aposentadoriamp4.mp4}} Voltar para o [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:catalago_formularios|Catálago de formulários]]