====== ER_011 - Gestão e Monitoramento de Prazos ======

===== Descrição =====

A tela de **Gestão e Monitoramento de Prazos** permite que o Administrador/TI acompanhe e defina as regras temporais para a transição das fases das campanhas de maturidade, estabelecendo o cronograma oficial que servirá de referência nacional para todos os Tribunais de Contas e Entes Federativos participantes.
===== Atores =====

**Administrador**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Servidor/Colaborador da TI**

  * Pode executar todos os fluxos.


===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:aplicacao-de-prazos-02.png?1737x920  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Gestão e monitoramento de prazos (Pesquisa)|Pesquisa| | | |Permite buscar ou selecionar a avaliação desejada. Executa a busca com base na avaliação informada no campo.|
|Início (Fase 1: Avaliação)|Data|Sim| | |Permite informar ou selecionar no calendário a data inicial da Fase 1. Mensagem de ajuda: Envio automático de aviso. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Dias (Fase 1: Avaliação)|Numérico|Sim| | |Permite informar a quantidade de dias de duração da Fase 1.|
|Data de envio do aviso antecipado (Fase 1: Avaliação)|Data|Sim| | |Permite informar ou selecionar no calendário a data de envio do aviso antecipado da Fase 1. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Término previsto (Fase 1: Avaliação)|Texto|Não| | |Exibe a data de término prevista calculada para a Fase 1.|
|Início (Fase 2: Validação preliminar)|Data|Sim| | |Permite informar ou selecionar no calendário a data inicial da Fase 2. Mensagem de ajuda: Envio automático de aviso. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Dias (Fase 2: Validação preliminar)|Numérico|Sim| | |Permite informar a quantidade de dias de duração da Fase 2.|
|Data de envio do aviso antecipado (Fase 2: Validação preliminar)|Data|Sim| | |Permite informar ou selecionar no calendário a data de envio do aviso antecipado da Fase 2. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Término previsto (Fase 2: Validação preliminar)|Texto|Não| | |Exibe a data de término prevista calculada para a Fase 2.|
|Confirmar|Botão| | | |Abre a modal de confirmação da aplicação de prazos.|


==== Tela 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:aplicacao-de-prazos-03.png?1737x331  }}\\

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Fechar| | | | |Fecha a modal de confirmação sem aplicar as alterações.|
|Digite o nome da avaliação…|Alfanumérico|Sim| | |Permite a {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:aplicacao-de-prazos-04.png?linkonly|digitação do nome da avaliação}} para fins de validação e confirmação da ação.|
|Cancelar|Botão| | | |Cancela a operação e fecha a modal.|
|Aplicar prazos|Botão| | | |Confirma a aplicação dos prazos informados e executa o salvamento.|


==== Tela 03 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:aplicacao-de-prazos-06.png?1737x913  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Gestão e monitoramento de prazos (Pesquisa)|Pesquisa|Sim|Sim| | |Neste caso, o campo deve vir preenchido com o nome da avaliação acionada para edição. Permite buscar ou selecionar outra avaliação. A busca será feita com base na avaliação informada no campo.|
|Início (Fase 1)|Data|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a data de início da Fase 1 (Avaliação). Permite alterar via digitação ou calendário. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Dias (Fase 1)|Numérico|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a quantidade de dias da Fase 1. Permite alteração.|
|Data de envio do aviso antecipado (Fase 1)|Data|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a data do aviso da Fase 1. Permite alterar via digitação ou calendário. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Término previsto (Fase 1)|Texto| | | | |Exibe a data de término prevista calculada para a Fase 1.|
|Início (Fase 2)|Data|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a data de início da Fase 2 (Validação preliminar). Permite alterar via digitação ou calendário. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Dias (Fase 2)|Numérico|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a quantidade de dias da Fase 2. Permite alteração.|
|Data de envio do aviso antecipado (Fase 2)|Data|Sim|Sim| | |Campo preenchido com a data do aviso da Fase 2. Permite alterar via digitação ou calendário. Formato: DD/MM/AAAA.|
|Término previsto (Fase 2)|Texto| |Sim| | |Exibe a data de término prevista calculada para a Fase 2.|
|Salvar alterações|Botão| | | | |Salva as alterações realizadas nos prazos das fases.|


==== Tela 03.1 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:aplicacao-de-prazos-05.png?1737x913  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Observação|
|Mensagem de Sucesso|Mensagem|||Mensagem exibida quando a operação for concluída com sucesso. No exemplo da imagem, trata-se da aplicação de prazos das fases.|


===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Aplicar prazos nas fases ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário acessa a funcionalidade de Gestão e monitoramento de prazos através do menu lateral, seleciona a avaliação desejada e preenche os campos de prazos ("Início", "Dias" e "Data de envio do aviso antecipado") para as fases da campanha.|RN01, RN02, RN03, RN04, RN05, RN06|Tela 01|
|02|O usuário clica no botão "Confirmar".|RN07|Tela 01|
|03|O sistema exibe o modal "Confirmação da aplicação de prazos" solicitando o preenchimento do nome da avaliação para validação de segurança.|RN08|Tela 02|
|04|O usuário digita o nome exato da avaliação no campo de confirmação e clica no botão "Aplicar prazos".|RN08, RN09|Tela 02|
|05|O sistema valida o texto informado, aplica os prazos informados às fases do cronograma, fecha o modal e exibe o alerta de sucesso.|RN10, RN11, RN12, RN13, RN14|Tela 03.1|

==== Fluxo 02 - Editar prazos das fases ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário, na tela de Gestão e monitoramento de prazos com os prazos previamente vigentes, realiza as alterações desejadas nos campos das fases e clica no botão "Salvar alterações".|RN01, RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07|Tela 03|
|02|O sistema exibe o modal "Confirmação da aplicação de prazos" solicitando a confirmação da alteração.|RN08|Tela 02|
|03|O usuário digita o nome da avaliação e clica no botão "Aplicar prazos".|RN08, RN09|Tela 02|
|04|O sistema processa a alteração do cronograma, fecha o modal, atualiza a exibição e apresenta a mensagem de confirmação da alteração.|RN10, RN11, RN12, RN13, RN14, RN15, RN16|Tela 03.1|

==== Regras de Negócio ====

^Regra^Descrição|
|RN01|**Obrigatoriedade dos Campos de Prazos:** Os campos de definição do cronograma de cada fase ("Início", "Dias" e "Data de envio do aviso antecipado") são de preenchimento obrigatório para a validação da aplicação dos prazos.|
|RN02|**Bloqueio de Datas Anteriores à Data Atual:** O sistema valida os prazos informados e impede a seleção ou inclusão de datas de "Início" ou "Data de envio do aviso antecipado" anteriores à data atual do sistema (data corrente).|
|RN03|**Cálculo Automático do Término Previsto:** O sistema deve calcular e exibir automaticamente a data de "Término previsto" de cada fase, somando a quantidade de dias informados no campo "Dias" à data preenchida no campo "Início". O campo "Término previsto" é do tipo somente leitura (read-only).|
|RN04|**Precedência do Aviso Antecipado: **A "Data de envio do aviso antecipado" deve ser anterior à data de "Início" da respetiva fase.|
|RN05|**Encadeamento Sequencial Cronológico das Fases:** O cronograma da campanha é composto pelas fases sequenciais: F**ase 1: Avaliação, Fase 2: Validação preliminar **//(futuramente: Fase 3: Razões de justificativa ou contraditório, e Fase 4: Validação final)//. A data de início de uma fase posterior não pode ser anterior ao término previsto da fase antecedente.|
|RN06|**Atribuição de Responsabilidade por Perfil:** Cada fase do cronograma possui um perfil responsável atribuído para atuação na campanha (ex.: Fase 1 - Representante; Fase 2 - Auditor).|
|RN07|**Abrangência do Cronograma Nacional:** Os prazos definidos no Cronograma Nacional servem de referência obrigatória para as fases da campanha e devem ser seguidos por todos os Tribunais de Contas e Entes Federativos participantes.|
|RN08|**Confirmação Segurança Textual:** Para confirmar a aplicação ou alteração dos prazos, o usuário deve obrigatoriamente digitar o nome exato e idêntico da avaliação no campo "Digite o nome da avaliação…". Caso o texto informado divirja do nome da avaliação, a ação de aplicação deve permanecer bloqueada.|
|RN09|**Cancelamento do Modal:** Caso o usuário clique no botão "Cancelar" ou no ícone de fechamento ('x') do modal, a ação deve ser abortada e nenhuma alteração de prazo será persistida.|
|RN10|**Feedback de Aplicação de Prazos: **Após a confirmação válida da aplicação dos prazos, o sistema deve exibir no topo da página o alerta de sucesso: "Prazos aplicados com sucesso!".|
|RN11|**Controle de Vigência e Execução das Fases: **As fases são controladas por datas de início e fim. O sistema avança o ciclo automaticamente conforme os prazos do cronograma. Durante intervalos entre fases ou fora da vigência da fase ativa, ações de avaliação, validação e manifestação permanecem bloqueadas/pausadas.|
|RN12|**Independência de Pendências Operacionais: **O encerramento do prazo de uma fase faz o sistema avançar para a fase seguinte ou acionar mecanismos de validação tácita, mesmo que existam pendências operacionais não concluídas pelos usuários (ausência integral/parcial de respostas nas questões).|
|RN13|**Atualização do Cronograma Global: **Alterações de cronograma efetuadas no nível global ajustam a referência nacional. Ao aplicar uma alteração global de cronograma, o sistema alinha os prazos das fases de todos os tribunais (ativos) ao cronograma definido.|
|RN14|**Auditoria e Logs de Alteração de Cronograma:** Qualquer aplicação ou edição de prazos deve gerar log detalhado de auditoria, registrando o usuário responsável, data/hora da operação, justificativa/confirmação prestada, cronograma anterior e novo cronograma aplicado.|
|RN15|**Impacto Temporal no Redimensionamento de Prazos (Avanço vs. Regressão de Fase):** Ao reprogramar os prazos da campanha em andamento, o sistema recalcula a fase vigente entre a Fase 1 (Avaliação) e a Fase 2 (Validação preliminar) e trata o impacto sobre os trabalhos conforme os cenários abaixo: \\ **1. Avanço de Fase (Adiantamento do Cronograma):** Ocorre quando a nova data configurada adiantar o processo da Fase 1 diretamente para a Fase 2. \\ - **Comportamento:** **Preservação Integral.** Todo o trabalho, respostas e arquivos preenchidos pelos representantes na Fase 1 são mantidos intactos no histórico. \\ - //Exemplo:// A campanha estava na **Fase 1 (Avaliação)**. O administrador altera a data de início da **Fase 2 (Validação preliminar)** para a data atual. A campanha avança para a Fase 2 e todas as respostas e anexos preenchidos na Fase 1 são preservados. \\  \\ **2. Regressão de Fase (Retrocesso do Cronograma):** Ocorre quando a alteração de prazos fizer o processo que já estava na Fase 2 retornar para a Fase 1. \\ - **Comportamento:** **Descarte de Trabalhos Posteriores.** O sistema reabre a Fase 1 e **elimina permanentemente** todas as validações, divergências, justificativas e relatórios gerados pelos auditores na Fase 2. \\ - //Exemplo:// A campanha estava na **Fase 2 (Validação preliminar)** e os auditores já haviam iniciado as validações. Se o administrador alterar os prazos fazendo o cronograma regredir de volta para a **Fase 1 (Avaliação)**, todo o trabalho produzido pelos auditores na Fase 2 será descartado. Os representantes voltam a ter permissão de edicão na Fase 1|
|RN16|**Manutenção da Vigência em Cadastros Tardios:** O cadastro tardio de entes, representantes ou auditores no decorrer da campanha insere o participante na fase vigente do seu respetivo tribunal, sem alterar o cronograma vigente e sem prorrogar ou reabrir prazos encerrados.|