====== ER_003 - Cadastro de Admissão ======

===== Descrição =====

O **cadastro de admissão** servidor do sistema GREG, permite encontrar registros de servidores por nome, CPF ou ambos. Ao pesquisar, você pode ver admissões já cadastradas no GREG (atuais e legados) e a possibilidade de iniciar o cadastro de um registro de admissão.

A solução é integrada com sistemas externos (GCAD e GRAD) e/ou fontes externas para recuperar as informações dos servidores e garantir a precisão dos dados.

===== Atores =====

**Chefe do Serviço de Registro**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Analista do Serviço de Registro**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09.

**Administrador**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13.

**Equipe de TI**

  * Pode executar todos os fluxos.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_pesquisa_servidor_resultado_admissao.png?1451x648  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Informe o CPF ou Nome do Servidor|Alfanumérico|Não| | |Permite a entrada de dados para a pesquisa.|
|Pesquisar|Botão| | | |Inicia a busca com base no critério inserido.|
|Limpar Pesquisa|Botão| | | |Limpa o valor informado como critério de pesquisa.|
|Registros do Servidor|Tabela| | | |Exibe os registros de Admissão GREG e Legados encontrados do servidor pesquisado, apresentando informações organizadas nas colunas: Origem (LEGADO, GREG), CPF, Nome do Servidor, Nº Registro, Cargo, Órgão de Lotação, Tipo da Admissão, Tipo da Decisão e Nº Decisão|
|Consultar/Editar|Ícone| | | |Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro. O ícone está localizado na 1ª coluna da tabela.|
|Nº Decisão|Link| | | |Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.|
|Criar Registro|Botão| || |Possibilita criar registros de Admissão.|

==== Tela 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_pesquisa_servidor_homonimos_admissao.png?1290x1440  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Registros identificados no GCAD|Tabela| | | |Exibe todos os registros de admissão encontrados no sistema GREG e todos os nomes idênticos ao servidor pesquisado, existentes no sistema GCAD, organizados nas colunas CPF e Nome.|
|Selecionar|Botão| | | |Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o servidor escolhido.|
| | | | | | |

==== Tela 03 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_selecao_admissao_cad_admissao.png?1461x619  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Lista de admissões do servidor no GRAD|Tabela| | | |Exibe as admissões encontradas no sistema GRAD para o servidor, com colunas para Cod. no GRAD, CPF, Nome do servidor, Cod. Órgão, Órgão, CNPJ, Matrícula e Data Nascimento.|
|Iniciar Cadastro|Botão| | | |Inicia o processo de cadastro de um novo registro usando os dados da linha selecionada.|
|Registro de admissões do GRAD que foram vinculadas anteriormente as admissões do servidor.|Tabela| | | |Exibe admissões do GRAD que já foram vinculadas anteriormente. Colunas: Cód. GRAD, CPF, Nome do servidor, Matrícula, Cargo, Órgão de lotação, Reg. vínculo admissão.|
|Reg. vínculo admissão|Botão| | | |Possibilita acessar o registro de admissão vinculado anteriormente.|
|Continuar|Botão| | | |Possibilita iniciar o cadastro de uma admissão sem usar dados do GRAD.|
|Voltar|Botão| | | |Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de admissão.|

==== Tela 04 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_cad_admissao_continuar03_.png?1463x1918  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Alerta de Validação|Alerta| | |"Documento Pendente de Validação"| |Aviso sobre o status do documento gerado não validado.|
|**Informações do Registro** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de registro.|
|**Dados do Servidor** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Servidor.|
|CPF|Alfanumérico| | | | |CPF do servidor. \\ Obter informação do servidor selecionado. \\ **Formato:** xxx.xxx.xxx-xx.|
|Nome do servidor|Alfanumérico| | | | |Nome do servidor do cadastro. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|RG|Número| | | | |Nº do documento de identificação civil. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Sexo|Alfanumérico| | | | |Informação do gênero. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Estado civil|Alfanumérico| | | | |Situação civil atual. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Data Nasc.|Data| | | | |Data de nascimento. \\ Obter informação do servidor selecionado. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Nacionalidade|Alfanumérico| | | | |Nacionalidade, especificando se é brasileiro ou estrangeiro. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Naturalidade|Alfanumérico| | | | |Cidade e o estado de nascimento. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Nome da mãe|Alfanumérico  | | | | |Nome completo da mãe. \\ Obter informação do servidor selecionado.|
|Órgão de lotação  |Seleção Única|Sim|Sim, quando não obtido automaticamente, ou no momento da edição do registro.|Todos os órgãos jurisdicionados do TCE-GO. Ou seja, Nome de pessoa jurídica dos Órgãos cadastrados no sistema GCAD.| |**Colunas da lista de órgão de lotação:** CNPJ, Sigla, Órgão/Setor. \\ **Ordenação do órgão de lotação:** Nome do órgão. \\ Caso exista, carregar os dados da admissão do GRAD selecionada para “Iniciar o cadastro”.|
|Livro|Alfanumérico| | | | |Registro físico arquivado das informações do servidor.|
|Nº do vínculo GRAD|Seleção Única - Condicional| | |Exibir a lista de registros de admissões existentes para o CPF do servidor no GRAD. Essa lista deve ser pré-preenchida com a admissão selecionada e listar as demais que não possuem vínculo com outro registro de admissão GREG.| |Nº da admissão do GRAD vinculada ao registro de admissão do servidor. \\ **Colunas da lista:** Nº GRAD, CPF, Nome do servidor, Cargo e Órgão. \\ **Ordenação:** Nº GRAD.|
|Registro nº  |Alfanumérico| | | | |Número do registro. Será gerado automaticamente ao cadastrar admissão. Ou seja, o número será exibido apenas na edição do registro.|
|Tipo|Alfanumérico| | |Para cadastro a única opção é Nomeação. Porém na edição, vão surgir registros cadastrados com o tipo Contrato Temporário.| |Tipo da admissão do servidor.|
|**Concurso/Processo Seletivo** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Concurso/Processo Seletivo.|
|Nº do Edital|Alfanumérico| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Número identificador do edital que rege o concurso ou processo seletivo.|
|Data Publicação|Data| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Data de publicação oficial do edital do concurso/processo seletivo. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Data Homologação|Data| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Data em que foi realizada a homologação. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Validade (meses)|Númerico| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Tempo de validade em meses.|
|Nº Vagas|Númerico| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Número de vagas disponíveis.|
|Classificação|Alfanumérico| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| | |Número da classificação do servidor no concurso público.|
|**Dados da Admissão** |Seção|| | | |Seção que agrupa as informações da Admissão.|
|Ato de nomeação|Seleção única - condicional.| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.|Edital de convocação, Portaria, Boletim geral, Decreto|-|Documento oficial da nomeação.|
|Número|Alfanumérico| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| |-|Número do ato de nomeação. \\ Caso exista, carregar os dados da admissão do GRAD selecionada para “Iniciar o cadastro”.|
|Data do Ato|Data| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| |-|Data em que o ato de nomeação foi emitido. \\ Editável em cadastro ou edição, se não for preenchido automaticamente. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa. \\ Caso exista, carregar os dados da admissão do GRAD selecionada para “Iniciar o cadastro”.|
|Fundamentação legal|Alfanumérico| |Sim| |-|Base legal que fundamenta a admissão do servidor, conforme a legislação aplicável.|
|Nº diário|Seleção Única|Não|Sim|Colunas da lista: Data do diário, Nº diário e Tipo do diário. Ordenação por Data do diário.|-|Número do Diário Oficial.|
|Data do diário|Data|Não| |Preenchimento automático ao selecionar o Nº do diário.|-|**Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Tipo do diário|Alfanumérico|Não| |Preenchimento automático ao selecionar o Nº do diário.|-| |
|Cargo|Alfanumérico|Sim|Sim| |-|Nome do cargo.|
|Regime jurídico|Seleção Única| |Sim|Celetista, Comissionado, Teste, Estatutário|-|Regime de contratação.|
|Data da Posse|Data| |Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| |-|Data em que o servidor toma formalmente posse no cargo, iniciando o vínculo funcional com a administração pública. Apenas para tipo de admissão "Nomeação". \\ **Formato:** dd/mm/aaaa. \\ Caso exista, carregar os dados da admissão do GRAD selecionada para “Iniciar o cadastro”.|
|Data de Efetivo Exercício|Data|Sim|Sim, na edição ou no cadastro, quando não preenchido automaticamente.| |-|Data em que o servidor começa a exercer efetivamente as funções do cargo, após a posse, cumprindo suas atividades profissionais. Apenas para tipo "Nomeação". \\ **Formato:** dd/mm/aaaa. \\ Caso exista, carregar os dados da admissão do GRAD selecionada para “Iniciar o cadastro”.|
|Salário (R$)|Moeda|Não|Sim| |-|Valor do salário base ou provento de admissão na data do decreto. \\ **Formato:** R$ 0.000,00.|
|**Julgamento** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Julgamento.|
|Nº processo|Seleção única|Sim|Sim|Todos os processos do sistema eTCE-GO.||Processo autuado no sistema eTCE-GO. \\ **Colunas da lista:** Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação. \\ **Ordenação:** Nº do processo.|
|Nº decisão|Alfanumérico| | |Preenchimento automático ao selecionar o Nº processo.| |Número de identificação do acórdão que trata da decisão do julgamento.|
|Data decisão|Data| | |Preenchimento automático ao selecionar o Nº processo.| |Data em que o acórdão foi proferido. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Data da publicação|Data| | |Preenchimento automático ao selecionar o Nº processo.| |Data em que o acórdão foi publicado no Diário Oficial ou meio oficial. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Órgão de deliberação|Alfanumérico| | |Preenchimento automático ao selecionar o Nº processo.| |Órgão responsável pela deliberação e emissão do acórdão.|
|Sumário web|Botão| | | | |Abre o sumário web do processo.|
|Texto da Decisão|Documento| | |Carregado automaticamente ao selecionar o Nº processo.| |Abre o conteúdo da decisão oficial de um tribunal ou órgão colegiado.|
|**Observação/Averbação** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Observações e Averbações.|
|Incluir Averbação|Botão| | | | |Adiciona uma nova averbação.|
|Tabela de Averbações|Tabela| | | | |Exibe as averbações existentes, com as colunas: Averbação, Criado em, Criado por, Alterado em, Alterado por e Status averbação (Ativa, Excluída). \\ **Ordenação:** Criado em, sendo data mais atual no topo.|
|Editar (Averbação)|Botão| | | | |Edita a averbação da linha selecionada.|
|Excluir (Averbação - na tela de edição)|Botão| | | | |Exclui a averbação mediante tela de confirmação.|
|**Documento do Registro** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações de Documentos do Registro|
|Gerar Documento|Botão| | | | |Ação que permitirá ao usuário, gerar o documento manualmente após o cadastro. Este botão é exibido apenas quando não existe documentos pendentes de validação.|
|Tabela de Documentos|Tabela| | | | |Lista os documentos anexados, com as colunas: Título do Arquivo, Nº Arquivo, Arquivo, Versão, Situação, Validado por, Data validação, Validar, Ver documento e Excluir. \\ **Ordenação:** Último arquivo criado no topo.|
|Validar Documento|Botão| | | | |Valida o documento.|
|Ver Documento|Botão| | | | |Abre o documento para visualização.|
|Excluir (Documento)|Botão| | | | |Exclui o documento da linha acionada.|
|Cadastrar(Formulário)|Botão| | | | |Cadastra a admissão no banco de dados. Esse botão é exibido na tela de cadastro da admissão (semelhante a tela de edição da imagem acima).|
|Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações feitas na admissão.|
|Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro da admissão cadastrada.|
|Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.|

==== Tela 05 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_editar_averbacao.png?1456x719  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Texto da averbação|Alfanumérico|Sim|Sim| ||Campo para inserir ou editar a averbação/observação.|
|Excluir|Botão| | | | |Exclui a averbação mediante tela de confirmação.|
|Cancelar|Botão| | | | |Fecha a tela modal e descarta as alterações.|
|Salvar|Botão| | | | |Salva o texto averbação.|

==== Tela 06 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_visualizar_doc_gerado.png?1461x704  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Documento|Seção| | | |Seção que agrupa as informações do documento.|
|Arquivo|Anexo| | ||Exibe o nome do arquivo.|
|Data da Criação|Alfanumérico| | ||Exibe a data de criação do documento. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa|
|Situação|Alfanumérico(rótulo)| |"Validação Pendente", "Validado", "Excluído"|"Validação Pendente"|Exibe a situação atual do documento.|
|Baixar Arquivo|Botão| | | |Permite o download do documento.|

==== Tela 07 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_cad_admissao_legado.png?1442x658  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|**Informações do Servidor** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Servidor.|
|Nome do servidor|Alfanumérico| |Sim| | |Nome do servidor selecionado.|
|Cargo|Alfanumérico| |Sim| | |Cargo ou função ocupada pelo servidor na data da admissão.|
|Órgão de lotação|Alfanumérico| |Sim| | |Órgão ou setor em que o servidor está lotado para o desempenho de suas funções.|
|A partir de|Data| |Sim| | |Data do ato de admissão. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Valor do salário (R$)|Numérico| |Sim| | |Valor do salário base ou provento de admissão na data do decreto. **Formato:** R$ 0.000,00.|
|Tipo de pagamento|Alfanumérico| |Sim| | |Tipo da remuneração inicial referente ao ingresso do servidor no serviço público.|
|**Processo eTCE** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Processo.|
|Buscar processo|Botão| |Sim| | |Inicia a busca de um processo para seleção única. \\ **Colunas da lista:** Nº do processo, Colegiado, Tipo decisão, Nº decisão, Data decisão e Data publicação \\ **Ordenação:** Nº do processo.|
|Nº do Processo|Númerico| |Sim| | |Número de identificação único do processo administrativo de admissão.|
|Nº Resolução/Acórdão|Alfanumérico| |Sim| | |Número atribuído à resolução/acordão que define e formaliza a decisão sobre a admissão.|
|Data de resolução/acordão|Data| |Sim| | |Data em que o processo foi formalmente registrado e iniciado no sistema. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Nº diário|Numérico| |Sim| | |Número do diário oficial em que o ato de admissão foi publicado.|
|Data do diário|Data| |Sim| |-|Data de publicação no Diário Oficial. \\ **Formato:** dd/mm/aaaa.|
|Averbação|Alfanumérico| |Sim| | |Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.|
|Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.|
|Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações.|
|Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro mediante tela de confirmação.|

==== Tela 08 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_admissao_servidor_naoencontrado_gcad.png?1469x560  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Lista de Registros (Servidor Não encontrado no GCAD)|Mensagem| | | |Mensagem informativa quando o servidor pesquisado não existir no sistema GCAD.|

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Pesquisa de Servidor (Nome e CPF) ====

^Passo  ^Ação  ^Regra  ^Tela  |
|01  |O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, seleciona um servidor que possui **nome e cpf encontrado no GCAD** com ou sem nome da mãe na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.|   |Tela 01  |
|02  |O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG) e retorna os registros de admissão (GREG e Legado apenas se existir com nome idêntico ao do servidor) na tabela de “Registros do Servidor” e disponibiliza os botões de criação de registro de Admissão.|RN01, RN02  |Tela 01  |

==== Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome) ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, selecionar um servidor que tenha **apenas**** nome** na lista de sugestões e clica no botão “Pesquisar”.| |Tela 01|
|02|O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe na tabela de “Registros do Servidor” os registros se encontrados e retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de admissão.|RN01, RN02|Tela 08|

==== Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche o campo de busca "Informe o CPF ou Nome do Servidor", seleciona um servidor que NÃO possui CPF ("-") e clica no botão "Pesquisar".| |Tela 01|
|02|O sistema realiza a consulta nas bases GREG (atual e antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, com todos os registros de admissão GREG e Legado que possuem o mesmo nome, e “Registros identificados no GCAD”, com os nomes encontrados e seus respectivos CPFs.|RN03|Tela 02|
|03|O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela "Registros identificados no GCAD" clicando no botão "Selecionar" na linha correspondente.| |Tela 02|
|04|O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca "Informe o CPF ou Nome do Servidor", recarrega a tabela "Registros do Servidor" apenas com os registros Legados (sem cpfs) e GREG do servidor selecionado e exibe os botão de criação de registro de Admissão.| |Tela 01|

==== Fluxo 04 - Cadastrar Admissão ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|001|O usuário seleciona um servidor e clica no botão Admissão.|-|Tela 01|
|002|O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GRAD: **Cenário A:** Se não houverem admissões no GRAD, o sistema abra a tela de cadastro de admissão. **Cenário B: **Se existirem admissões no GRAD e/ou admissões cadastradas anterioremente, o sistema abre a tela de seleção exibe admissões encontradas no GRAD e admissões cadastradas anteriormente no GREG (caso existam) e possibilita clicar no botão 'Iniciar Cadastro' para iniciar o cadastro usando uma admissão do GRAD ainda não utilizada. **Cenário C:** O sistema possibilita clicar em 'Continuar' para iniciar o cadastro sem utilizar as informações do GRAD.|RN04, RN05|Tela 03|
|003|O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (**Cenário A e C).** | |Tela 03|
|004|O sistema abre parcialmente o formulário para que seja informado o 'Órgão de lotação' sem as demais seções.| |Tela 04|
|005|O usuário informa o 'Órgão de lotação' e clica no botão 'Continuar'| | |
|006|O Sistema exibe as seções 'Concurso/Processo Seletivo', 'Dados da Admissão' e Jugamento.| |Tela 04|
|007|O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.| | |
|008|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: "Observação/Averbação" e "Documento do Registro". Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.|RN09, RN10, RN11| |
|009|O usuário clica no botão 'Iniciar Cadastro' (**Cenário B).** | |Tela 03|
|010|O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de admissão, contendo as seções 'Concurso/Processo Seletivo', 'Dados da Admissão' e 'Jugamento', com alguns campos do formulário previamente preenchidos com as informações da admissão selecionada no GRAD.|RN06, RN08|Tela 04|
|011|O usuário preenche o formulário e clica no botão 'Cadastrar'.| |Tela 04|
|012|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: "Observação/Averbação" e "Documento do Registro". Caso contrário, informa ao usuário sobre a obrigatoriedade do preenchimento dessas informações.|RN09, RN10, RN11| |

==== Fluxo 05 - Editar Admissões ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário acessa a tabela 'Registros do Servidor' retornados da pesquisa e clica no ícone de edição de um registro com Origem 'GREG'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 04|
|03|O usuário edita informações ou executa um dos fluxos pertencentes a tela de edição (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme os privilégios do seu perfil e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04|
|04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 06 - Incluir Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção “Observação/Averbação”, clica no botão 'Incluir Averbação', informa o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| |Tela 04|

==== Fluxo 07 - Editar Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção “Observação/Averbação”, clica no botão 'Editar' em uma averbação da lista, altera o texto da averbação e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema atualiza e recarrega a tabela de averbações, ordenada pela data de criação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| |Tela 04|

==== Fluxo 08 - Excluir Averbações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ****ou TI** acessa a tabela de Averbações, clica no botão 'Editar' e em seguida clica no botão 'Excluir'.|RN12|Tela 04, Tela 05|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, a averbação é excluída, suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na tabela e o sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e a averbação mantida no sistema.| |Tela 04, Tela 05|

==== Fluxo 09 - Geração e Visualização de Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na seção 'Documento do Registro', clica no botão 'Gerar documento'.|RN10|Tela 04|
|02|O sistema gera o documento, atualiza informações e adiciona na 'Tabela de Documentos', disponibiliza as ações para: 'Validar documento', 'Ver documento' e excluir, em seguida exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.|RN13|Tela 04|
|03|O usuário clica no botão 'Ver Documento' na tabela de documentos.| |Tela 04|
|04|O sistema abre uma modal com informações do documento e um botão para 'Baixar arquivo'.|RN14|Tela 06|
|05|O usuário clica no botão 'Baixar arquivo' para iniciar o processo de download e salvar o arquivo localmente ou conforme sua preferência.| |Tela 06|
|06|O sistema exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 10 - Validação de Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, administrador ou TI** acessa a 'Tabela de Documentos' e clica no botão 'Validar Documento'.|RN15|Tela 04|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, atualiza as informações de validação na 'Tabela de Documentos' e conclui a pendência de validação. Do contrário, a ação é cancelada e a validação continuará pendente.|RN16| |

==== Fluxo 11 - Excluir Documento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, administrador ou TI** acessa a 'Tabela de Documentos' e clica no botão 'Excluir'.|RN17|Tela 04|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação. Se a ação for confirmada, o documento é excluído e suas informações são atualizadas e mantidas como histórico na 'Tabela de documentos'. Do contrário, a ação é cancelada e o documento será mantido.|RN18| |
|03|O sistema mostra uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 12 - Excluir Registro ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ou TI **acessa a tela de edição do registro e clica no botão 'Excluir' .|RN19|Tela 04|
|02|O sistema verifica se o registro de admissão possui vinculo com outros registros do GREG. Caso possua algum vínculo a ação não será realizada. Caso o registro não possua vínculos, o sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de admissão é excluído do banco de dados e uma uma mensagem de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.|RN20| |

==== Fluxo 13 - Editar Admissão Legado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, Administrador ou TI** acessa a 'Tabela de registros' retornados da pesquisa e clica no ícone de edição de um registro com Origem 'Legado'.| |Tela 07|
|02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 07|
|03|O usuário conclui a edição e clica no botão 'Salvar'.| |Tela 07|
|04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | |

==== Fluxo 14 - Excluir Admissão Legado ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro **acessa a tela de edição do registro de admissão legado e clica no botão de 'Excluir'.| |Tela 07|
|02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.| |Tela 07|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|O sistema deve consultar as bases de dados GCAD e GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base do GREG retorna os registros de admissão que possuem apenas nome e/ou nome e cpf. Caso não encontre registros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado.|
|RN02|Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_CONT_PESSOAL para Admissão.|
|RN03|O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de admissão.|
|RN04|O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GRAD, utilizando a tabela RAD_ADMISSAO com base no GERPESS_ID.|
|RN05|O sistema deve verificar se há registros de admissões 'ativas' no GREG que estão vinculadas a admissões do GRAD do servidor.|
|RN06|No cadastro e na edição de um registro de admissão, o sistema deve verificar se o CPF do servidor possui registros de admissões no GREG. Caso não existam, uma mensagem de destaque será fixada na tela de cadastro.|
|RN08|Os dados do registro selecionado na lista do GRAD, alimenta os campos previstos no formulário de admissão.|
|RN09|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.|
|RN10|As demais seções 'Observação/Averbação' e 'Documento do registro' só serão exibidas após o cadastro realizado com sucesso.|
|RN11|O botão Gerar documento só é exibido após o cadastro/salvamento do registro e se não houver documentos pendentes de validação.|
|RN12|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de averbação.|
|RN13|O documento gerado é versionado e adicionado à 'Tabela de documentos' com o status de "Validação Pendente" e uma mensagem de "Documento Pendente de Validação" é fixada na tela de cadastro. O botão 'Gerar documento' é desabilitado e os documentos são exibidos por data de criação em ordem cronológica na 'tabela de documentos.'.|
|RN14|O sistema permite que o usuário faça o download do documento para que possa visualizá-lo.|
|RN15|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem realizar a ação de validação de documentos.|
|RN16|Após validar o documento a situação será alterada para "Validado", a mensagem "Documento Pendente de Validação" será retirado do topo do formulário e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário.|
|RN17|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro, administrador ou TI, podem executar a ação de exclusão de documento.|
|RN18|Após excluir o documento a situação será alterada para "Excluído" e o botão Gerar documento será exibido e habilitado no formulário. O registro do documento excluído é mantido como histórico na tabela, mas não estará disponível para download.|
|RN19|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.|
|RN20|Não é permitido excluir registros de admissão que tenham vínculos com outros registros do GREG. O sistema deve impedir a exclusão e notificar o usuário com uma mensagem informando sobre a existência desses vínculos.|