====== Requisito - [TCE] Tomada de Contas Especiais ====== ===== Descrição ===== Fluxo BPM do processo **Tomada de Contas Especiais** no Solar BPM. O processo gerencia a instauração, análise, providências e encaminhamento ao TCE-GO das Tomadas de Contas Especiais, incluindo a autuação eletrônica no e-TCE, controle de prazos, ciências de atraso e cobranças de ressarcimento de débito.\\ \\ //Local de acesso:// Solar BPM | Tomada de Contas Especiais\\ //Processo UUID:// 81e165fc-8684-4d4f-b99a-115ad76855d4\\ //Total de tarefas:// 26\\ //Formulários dinâmicos:// 8 formulários\\ //Scripts:// 8 scripts\\ //Serviços (REST):// 4 serviços ===== Atores ===== Os seguintes atores (perfis/papéis) participam do processo:\\ * Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE * Ator dinâmico DIRIGENTE MAXIMO ===== Telas (Formulários) ===== Cada tela corresponde a um formulário dinâmico associado a uma tarefa de usuário (userTask) ou tarefa manual (manualTask).\\ ==== Tela 01 - 2- Analisar processo e inserir relatório ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas/Analisar Processo * **Ator responsável:** Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** 1-Cadastro de instauração de tomada de contas especial (userTask); exclusiveGateway (exclusiveGateway); Corrigir informações (userTask); exclusiveGateway (exclusiveGateway) * **Próxima etapa:** Informações corretas? (exclusiveGateway) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_26180|Dados das medidas administrativas|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |sel_existeDecisaoRelativa|Existe decisão relativa a esta Tomada de Contas Especial no TCE-GO?|Seleção|Sim|Sim|Variáveis: Sim, Não | Cols: 6| |numeroAcordao|Número do Acórdão|Input texto|Não|Sim|Cols: 4| |anoAcordao|Ano do Acórdão|Input texto|Não|Sim|Cols: 2| |numProcSEI|Número do processo administrativo (SEI) na subsidiador|Input texto|Sim|Sim|Cols: 6| |dt_conhecimentoFatoAdm|Data de conhecimento do fato pela Administração|input-date|Sim|Sim|Cols: 6| |dt_inicioMedidasAdmInt|Data de início das medidas administrativas internas|input-date|Sim|Sim|Cols: 6| |dt_ConcMedidasAdm|Data de conclusão das medidas administrativas|input-date|Sim|Sim|Cols: 6| |item0LinhaPassoZeroMotivacao|Item 0|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up00_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Sim|Cols: 9| |element_38521|ATENÇÃO|Texto longo|Não|Não|Cols: 3| |element_32348|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus00_01_PassoZeroMotivacao|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Sim|Cols: 12| |item3Linha|Item 3|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up03_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Sim|Cols: 4| |element_05782|Alerta|Alerta informativo|Não|Não|Cols: 8| |element_12656|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus03_01|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Sim|Cols: 12| |btn_salvarAba3|Salvar|Botão|Não|Não|| |btn_4prx|Próximo|Botão|Não|Não|| |element_85369|Ações|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 02 - 4-Encaminhar para o TCE ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 4 - Comunicar Encaminhamento ao TCE * **Ator responsável:** Ator dinâmico DIRIGENTE MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** 3.1-Incluir na pasta "O tomar providências" (serviceTask) * **Próxima etapa:** DESCRICAO (scriptTask) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_60215|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: inseredoc, nomedoc, cdUsuario | Cols: 12| |mensagem|mensagem|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |nuProcessoFormatado|nuProcessoFormatado|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |nome|nome|Input texto|Não|Não|Cols: 6| |valor|valor|Input texto|Não|Não|Cols: 5| |variaveis|Tabela|Tabela editável|Não|Não|Cols: 12| |result|result|Input texto|Não|Não|Cols: 6| |element_96073|Instruções:|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |descricao_formComunicarEncaminhamento|Comentários e Justificativas|Texto longo|Sim|Não|Cols: 12| |element_73103|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 4| |ciente|COMUNICADO: O processo foi encaminhado ao TCE para autuação.|checkboxes|Sim|Não|Variáveis: Ciente | Cols: 12| |submit_1|Encaminhar Tomada de Contas Especial para o TCE-GO|Botão submit|Não|Não|| |btn_load|-|Botão|Não|Não|| |element_71537|Ação|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 03 - Cadastrar ressarcimento de débito na fase de medidas administrativas internas ==== * **Formulário:** [TESTE] - 01 - Cadastrar ressarcimento de débito * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** exclusiveGateway (exclusiveGateway) * **Próxima etapa:** Inserir formulário e anexos no processo (serviceTask) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_26101|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: propriedade_avancar, CNPJORGAO | Cols: 12| |element_76562|Cadastrar ressarcimento do débito|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |sel_existeDecisaoRelativa|Existe decisão relativa a esta Tomada de Contas Especial no TCE-GO?|Seleção|Sim|Não|Variáveis: Sim, Não | Cols: 6| |numeroAcordao|Número do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 4| |anoAcordao|Ano do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 2| |dt_conhecimentoFatoAdm|Data de conhecimento do fato pela Administração|input-date|Sim|Não|Cols: 3| |dt_inicioMedidasAdmInt|Data de início das medidas administrativas internas|input-date|Sim|Não|Cols: 3| |dt_ConcMedidasAdm|Data de conclusão das medidas administrativas|input-date|Sim|Não|Cols: 3| |sel_orgaoEntidadeLesado|Órgão ou entidade lesado / Unidade Administrativa|Input texto|Sim|Não|Cols: 3| |sel_detalhamentoMotivo|Motivo da instauração|Seleção|Sim|Não|Variáveis: 1. Omissão no dever de prestar contas, 2. Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pelo estado de Goiás, 3. Desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, 4. Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário | Cols: 6| |numProcSEI|Número do processo administrativo (SEI) na origem|Input texto|Sim|Não|Cols: 6| |sel_detalhamentoMotivo_2|Detalhamento do motivo|Seleção|Não|Não|Variáveis: 2.1. Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas, 2.2. Não execução total ou parcial do objeto da transferência, 2.3. Desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos, 2.4. Não consecução dos objetivos pactuados, 2.5. Impugnação total ou parcial das despesas realizadas, 2.6. Não utilização dos recursos de contrapartida pactuada, 2.7. Não aplicação dos recursos transferidos no mercado financeiro, 2.8. Não utilização total ou parcial dos rendimentos de aplicação financeira no objeto da transferência de recursos, sem haver a respectiva devolução, 2.9. Falta de devolução de saldo de recursos estaduais, 2.10. Outros motivos | Cols: 6| |desc_sel_detalhamentoMotivo_2|Detalhar|Input texto|Não|Não|Cols: 6| |sel_detalhamentoMotivo_3|Detalhamento do motivo|Seleção|Não|Não|Variáveis: 3.1. Prejuízo causado por desfalque de dinheiro, bens ou valores públicos, 3.2. Prejuízo causado por desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, 3.3. Prejuízo causado por desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, 3.4. Outros motivos | Cols: 6| |desc_sel_detalhamentoMotivo_3|Detalhar|Texto longo|Não|Não|Cols: 6| |sel_detalhamentoMotivo_4|Detalhamento do motivo|Seleção|Não|Não|Variáveis: 4.1. Prática de ato ilegal de que resulta dano ao erário, 4.2. Prática de ato ilegítimo de que resulta dano ao erário, 4.3. Prática de ato antieconômico de que resulta dano ao erário, 4.4. Outros motivos | Cols: 6| |desc_sel_detalhamentoMotivo_4|Detalhar|Texto longo|Não|Não|Cols: 6| |col_valorOriginal|Valor original|currency|Sim|Não|Cols: 3| |col_dt_ocorrencia|Data de ocorrência|input-date|Sim|Não|Cols: 3| |col_valorAtualilzado|Valor atualizado|currency|Sim|Não|Cols: 3| |col_dt_atualizacao|Data de atualização|input-date|Sim|Não|Cols: 3| |tb_demostrativoFinDebito|Demonstrativo financeiro do débito|Tabela editável|Não|Não|Cols: 12| |col_valorRessarcimento|Valor do ressarcimento|currency|Sim|Não|Cols: 6| |col_dt_recolhimentoDebito|Data de recolhimento do débito|input-date|Sim|Não|Cols: 4| |tb_demoRessarDebito|Demonstrativo de ressarcimento do débito|Tabela editável|Não|Não|Cols: 12| |text_Descumprimento|Informações quanto a eventual descumprimento de prazos – Motivação|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |anexoDescumprimento|Informações quanto a eventual descumprimento de prazos – Motivação (Anexo)|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 12| |element_54487|Inserir documentos (O formato para inserção deve ser PDF)|Cabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |up_relMedidasAdm|Relatório das medidas administrativas|Upload|Sim|Não|Cols: 6| |up_demonFinancDebito|Demonstrativo financeiro do débito|Upload|Sim|Não|Cols: 6| |up_demonRessarcDebito|Demonstrativo de ressarcimento do débito|Upload|Sim|Não|Cols: 6| |up_docComprobatorios|Documentos comprobatórios|Upload|Sim|Não|Cols: 6| |btn_salvar|Salvar|Botão submit|Não|Não|| |btn_2|Próximo|Botão|Não|Não|| |btn_3proximoOld|Próximo|Botão|Não|Não|| |element_50705|Ação|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 04 - 7-Ciência atraso ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 7 - Comunicado Ciência de Atraso * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** parallelGateway (parallelGateway) * **Próxima etapa:** exclusiveGateway (exclusiveGateway) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_15174|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: tarefaCienciaAtraso | Cols: 12| |element_90746|Instruções:|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |mensagem|Comunicado|Texto longo|Não|Sim|Cols: 12| |submit_1|Finalizar tarefa|Botão submit|Não|Não|| |element_71537|Ação|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 05 - Cadastro de instauração de tomada de contas especial (Cobrança) ==== * **Formulário:** [TCE - TomadaContaEspecial] - 0 Dados das medidas administrativas (COBRANÇA) * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** parallelGateway (parallelGateway) * **Próxima etapa:** Sinal de tarefa fianlizada - statusFluxo (scriptTask) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_79888|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: verificaItem01, verificaItem02, verificaItem03, verificaItem04, verificaItem05, verificaItem06, verificaItem07, propriedade_avancar, inseredoc, nomedoc, cdUsuario | Cols: 12| |jsonModelForm|jsonModelForm|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |cdVinculoProcesso|cdVinculoProcesso|Input texto|Não|Sim|Cols: 4| |tarefaCancelada|tarefaCancelada|Input texto|Não|Sim|Cols: 2| |element_26180|Dados das medidas administrativas|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |mensagem|mensagem|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |nuProcessoFormatado|nuProcessoFormatado|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |sel_existeDecisaoRelativa|Existe decisão relativa a esta Tomada de Contas Especial no TCE-GO?|Seleção|Sim|Não|Variáveis: Sim, Não | Cols: 6| |numeroAcordao|Número do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 4| |anoAcordao|Ano do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 2| |nome|nome|Input texto|Não|Não|Cols: 6| |valor|valor|Input texto|Não|Não|Cols: 5| |variaveis|Tabela|Tabela editável|Não|Não|Cols: 12| |result|result|Input texto|Não|Não|Cols: 6| |numProcSEI|Número do processo administrativo (SEI) na subsidiador|Input texto|Sim|Não|Cols: 6| |dt_conhecimentoFatoAdm|Data de conhecimento do fato pela Administração|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_inicioMedidasAdmInt|Data de início das medidas administrativas internas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_ConcMedidasAdm|Data de conclusão das medidas administrativas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |item0LinhaPassoZeroMotivacao|Item 0|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up00_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 9| |element_38521|ATENÇÃO|Texto longo|Não|Não|Cols: 3| |element_32348|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus00_01_PassoZeroMotivacao|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |item3Linha|Item 3|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up03_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 4| |element_05782|Alerta|Alerta informativo|Não|Não|Cols: 8| |element_12656|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus03_01|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |btn_salvarAba3|Salvar|Botão|Não|Não|| |btn_prxAba3|Próximo|Botão|Não|Não|| |btn_4prx|Próximo|Botão|Não|Não|| |btn_load|-|Botão|Não|Não|| |element_85369|Ações|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 06 - 1-Cadastro de instauração de tomada de contas especial ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas (NOVO) * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** inclusiveGateway (inclusiveGateway) * **Próxima etapa:** 2- Analisar processo e inserir relatório (userTask) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_79888|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: verificaItem01, verificaItem02, verificaItem03, verificaItem04, verificaItem05, verificaItem06, verificaItem07, propriedade_avancar, info | Cols: 12| |jsonModelForm|jsonModelForm|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |cdVinculoProcesso|cdVinculoProcesso|Input texto|Não|Sim|Cols: 4| |tarefaCancelada|tarefaCancelada|Input texto|Não|Sim|Cols: 2| |element_26180|Dados das medidas administrativas|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |sel_existeDecisaoRelativa|Existe decisão relativa a esta Tomada de Contas Especial no TCE-GO?|Seleção|Sim|Não|Variáveis: Sim, Não | Cols: 6| |numeroAcordao|Número do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 4| |anoAcordao|Ano do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 2| |numProcSEI|Número do processo administrativo (SEI) na subsidiador|Input texto|Sim|Não|Cols: 6| |dt_conhecimentoFatoAdm|Data de conhecimento do fato pela Administração|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_inicioMedidasAdmInt|Data de início das medidas administrativas internas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_ConcMedidasAdm|Data de conclusão das medidas administrativas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |item0LinhaPassoZeroMotivacao|Item 0|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up00_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 9| |element_38521|ATENÇÃO|Texto longo|Não|Não|Cols: 3| |element_32348|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus00_01_PassoZeroMotivacao|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |item3Linha|Item 3|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up03_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 4| |element_05782|Alerta|Alerta informativo|Não|Não|Cols: 8| |element_12656|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus03_01|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |btn_salvarAba3|Salvar|Botão|Não|Não|| |btn_prxAba3|Próximo|Botão|Não|Não|| |btn_4prx|Próximo|Botão|Não|Não|| |element_85369|Ações|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 07 - Corrigir informações ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas (NOVO) * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** Informações corretas? (exclusiveGateway) * **Próxima etapa:** 2- Analisar processo e inserir relatório (userTask) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_79888|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: verificaItem01, verificaItem02, verificaItem03, verificaItem04, verificaItem05, verificaItem06, verificaItem07, propriedade_avancar, info | Cols: 12| |jsonModelForm|jsonModelForm|Input texto|Não|Sim|Cols: 6| |cdVinculoProcesso|cdVinculoProcesso|Input texto|Não|Sim|Cols: 4| |tarefaCancelada|tarefaCancelada|Input texto|Não|Sim|Cols: 2| |element_26180|Dados das medidas administrativas|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |sel_existeDecisaoRelativa|Existe decisão relativa a esta Tomada de Contas Especial no TCE-GO?|Seleção|Sim|Não|Variáveis: Sim, Não | Cols: 6| |numeroAcordao|Número do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 4| |anoAcordao|Ano do Acórdão|Input texto|Não|Não|Cols: 2| |numProcSEI|Número do processo administrativo (SEI) na subsidiador|Input texto|Sim|Não|Cols: 6| |dt_conhecimentoFatoAdm|Data de conhecimento do fato pela Administração|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_inicioMedidasAdmInt|Data de início das medidas administrativas internas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |dt_ConcMedidasAdm|Data de conclusão das medidas administrativas|input-date|Sim|Não|Cols: 6| |item0LinhaPassoZeroMotivacao|Item 0|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up00_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 9| |element_38521|ATENÇÃO|Texto longo|Não|Não|Cols: 3| |element_32348|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus00_01_PassoZeroMotivacao|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |item3Linha|Item 3|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |up03_01|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 4| |element_05782|Alerta|Alerta informativo|Não|Não|Cols: 8| |element_12656|E/OU|Subcabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |jus03_01|Comentários e Justificativas|Texto longo|Não|Não|Cols: 12| |btn_salvarAba3|Salvar|Botão|Não|Não|| |btn_prxAba3|Próximo|Botão|Não|Não|| |btn_4prx|Próximo|Botão|Não|Não|| |element_85369|Ações|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 08 - 3-Tomar Providencias ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 3 - Tomar Providências * **Ator responsável:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** Informações corretas? (exclusiveGateway) * **Próxima etapa:** exclusiveGateway (exclusiveGateway) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_60215|Campos Ocultos|Campo oculto|Não|Não|Variáveis: nomedoc, inseredoc, cdUsuario | Cols: 12| |element_93506|Providências Necessárias|Cabeçalho principal|Não|Não|Cols: 12| |element_31747|Instruções:|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |descricao_formProvidenciasNecessarias|Comentários e Justificativas|Texto longo|Sim|Não|Cols: 12| |sel_rito|Selecione o rito|radios|Sim|Não|Variáveis: Rito sumário, Rito ordinário | Cols: 6| |element_90812|Anexos|Upload múltiplo|Não|Não|Cols: 12| |solicitarNovaManifestacao|Solicitar nova manifestação do Controle Interno - CGE|radios|Sim|Não|Variáveis: Sim, Não | Cols: 12| |submit_1|Finalizar tarefa|Botão submit|Não|Não|| |element_71537|Ação|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ==== Tela 09 - 14-Ciência instauração ==== * **Formulário:** [TCE-TomadaContaEspecial] - 14 - Comunicado Ciência de Instauração * **Ator responsável:** Ator dinâmico DIRIGENTE MAXIMO * **Notifica ator:** Sim * **Origem do fluxo:** inclusiveGateway (inclusiveGateway) * **Scripts/Serviços associados:** Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL (script) ^Campo (Key)^Título^Tipo^Obrigatório^Somente Leitura^Observação| |element_64019|Instruções:|Parágrafo / seção|Não|Não|Cols: 12| |element_93506|COMUNICADO: Ciência de Instauração de Processo|Cabeçalho|Não|Não|Cols: 12| |submit_1|Finalizar tarefa|Botão submit|Não|Não|| |element_71537|Ação|Painel de ações|Não|Não|Cols: 12| ===== Tarefas do Processo ===== Lista completa das tarefas BPMN com tipo, ator, formulário e executáveis.\\ ^#^TaskId^Nome^Tipo^Ator^Formulário^Scripts / Serviços| |1|Task_03wwxoc|2- Analisar processo e inserir relatório|userTask|Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE|[TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas/Analisar Processo|Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE (script)| |2|Task_04ushcs|4-Encaminhar para o TCE|userTask|Ator dinâmico DIRIGENTE MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 4 - Comunicar Encaminhamento ao TCE|Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL (script)| |3|Task_0g91n4f|Cadastrar ressarcimento de débito na fase de medidas administrativas internas|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TESTE] - 01 - Cadastrar ressarcimento de débito|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |4|Task_0gl5586|7-Ciência atraso|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 7 - Comunicado Ciência de Atraso|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |5|Task_0xaf63b|Cadastro de instauração de tomada de contas especial (Cobrança)|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TCE - TomadaContaEspecial] - 0 Dados das medidas administrativas (COBRANÇA)|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |6|Task_10bpu7l|1-Cadastro de instauração de tomada de contas especial|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas (NOVO)|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |7|Task_12t924j|Corrigir informações|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas (NOVO)|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |8|Task_18khacb|3-Tomar Providencias|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 3 - Tomar Providências|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO (script)| |9|Task_1mv1lr8|14-Ciência instauração|userTask|Ator dinâmico DIRIGENTE MAXIMO|[TCE-TomadaContaEspecial] - 14 - Comunicado Ciência de Instauração|Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL (script)| |10|Task_0a6g44t|Enviar dados ao TCE|manualTask|—|—|—| |11|Task_0fmvinr|Autuação rejeitada|manualTask|—|—|—| |12|Task_0jwunc2|Ciência atraso|manualTask|—|—|—| |13|Task_0wd2cvt|Time estourado|manualTask|—|—|—| |14|Task_1bl54x8|Cobrança|manualTask|—|—|—| |15|Task_01zu0qe|Inserir formulário e anexos no processo|serviceTask|—|—|incluir peça1 (rest)| |16|Task_086t3wg|BUSCA CNPJ ORGAO|serviceTask|—|—|Busca cnpj Orgao(Tomada de Contas Especiais ) (rest)| |17|Task_0egxe34|3.1-Incluir na pasta "O tomar providências"|serviceTask|—|—|incluir peça1 (rest)| |18|Task_0firmfb|6.1-Incluir na pasta o cadastro|serviceTask|—|—|incluir peça1 (rest)| |19|Task_12ice6f|4.1-Autua no e-TCE v1|serviceTask|—|—|solicitação autuação - Tomada de contas especial (rest)| |20|Task_1q7bit5|4.1-Autua no e-TCE v2|serviceTask|—|—|solicitação autuação - Tomada de contas especial - v2 (rest)| |21|Task_0hqenm4|zera o tarefaCienciaAtraso|scriptTask|—|—|Zera tarefaCienciaAtraso (script)| |22|Task_0i616u5|Totaliza prazo|scriptTask|—|—|diasPrazoPercorrido_2 (script)| |23|Task_0wt1u29|Sinal de tarefa fianlizada - statusFluxo|scriptTask|—|—|Finalizou tarefa cobrança (script)| |24|Task_0zmn9h9|Sinal de tarefa time estourado - tarefaCienciaAtraso|scriptTask|—|—|Ciencia atraso time estourado (script)| |25|Task_1a6uvb0|DESCRICAO|scriptTask|—|—|descricao - Tomada de contas especiais (script)| |26|Task_046yifm|Atualiza dados de negócio|callActivity|—|—|—| ===== Fluxos ===== ==== Visão geral das conexões entre tarefas ==== ^Tarefa Origem^Tipo Origem^Tarefa Destino^Tipo Destino| |2- Analisar processo e inserir relatório|userTask|Informações corretas?|exclusiveGateway| |4-Encaminhar para o TCE|userTask|DESCRICAO|scriptTask| |Cadastrar ressarcimento de débito na fase de medidas administrativas internas|userTask|Inserir formulário e anexos no processo|serviceTask| |7-Ciência atraso|userTask|exclusiveGateway|exclusiveGateway| |Cadastro de instauração de tomada de contas especial (Cobrança)|userTask|Sinal de tarefa fianlizada - statusFluxo|scriptTask| |1-Cadastro de instauração de tomada de contas especial|userTask|2- Analisar processo e inserir relatório|userTask| |Corrigir informações|userTask|2- Analisar processo e inserir relatório|userTask| |3-Tomar Providencias|userTask|exclusiveGateway|exclusiveGateway| |Enviar dados ao TCE|manualTask|Arquivar|endEvent| |Autuação rejeitada|manualTask|Arquivar|endEvent| |Ciência atraso|manualTask|parallelGateway|parallelGateway| |Time estourado|manualTask|Sinal de tarefa time estourado - tarefaCienciaAtraso|scriptTask| |Cobrança|manualTask|parallelGateway|parallelGateway| |Inserir formulário e anexos no processo|serviceTask|Fim|endEvent| |BUSCA CNPJ ORGAO|serviceTask|exclusiveGateway|exclusiveGateway| |3.1-Incluir na pasta "O tomar providências"|serviceTask|4-Encaminhar para o TCE|userTask| |6.1-Incluir na pasta o cadastro|serviceTask|3.1-Incluir na pasta "O tomar providências"|serviceTask| |4.1-Autua no e-TCE v2|serviceTask|Aguarda o nº do processo autuado no TCE-GO|intermediateCatchEvent| |zera o tarefaCienciaAtraso|scriptTask|Totaliza prazo|scriptTask| |Totaliza prazo|scriptTask|parallelGateway|parallelGateway| |Sinal de tarefa fianlizada - statusFluxo|scriptTask|Cobrança|manualTask| |Sinal de tarefa time estourado - tarefaCienciaAtraso|scriptTask|Cobrança|manualTask| |DESCRICAO|scriptTask|4.1-Autua no e-TCE v2|serviceTask| |Atualiza dados de negócio|callActivity|Enviar dados ao TCE|manualTask| ===== Integrações ===== Chamadas REST registradas nas tarefas do processo.\\ ^Tarefa^Nome Integração^Serviço^Operação^Variáveis de Entrada^Variáveis de Saída| |Inserir formulário e anexos no processo|incluir peça1|cpa-core-backend|POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo|answerId, cdProcesso, insereDocumentoRespostaFormulario, cdUsuario, nomeDocumentoRespostaFormulario|documentosAdicionados| |BUSCA CNPJ ORGAO|Busca cnpj Orgao(Tomada de Contas Especiais )|Serviços do TCE para Prestação de Contas|GET_/ConsultaOrgaoDetalhado?ano={ano}&tipoPrestacao={tipo}&orgao={orgao}|ano, tipo, orgao|codigoOrgao, autonomo, descricao, cnpj, fundos, empresa| |3.1-Incluir na pasta "O tomar providências"|incluir peça1|cpa-core-backend|POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo|answerId, cdProcesso, insereDocumentoRespostaFormulario, cdUsuario, nomeDocumentoRespostaFormulario|documentosAdicionados| |6.1-Incluir na pasta o cadastro|incluir peça1|cpa-core-backend|POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo|answerId, cdProcesso, insereDocumentoRespostaFormulario, cdUsuario, nomeDocumentoRespostaFormulario|documentosAdicionados| |4.1-Autua no e-TCE v1|solicitação autuação - Tomada de contas especial|eTCE|POST_/api/solicitacaoautuacao/SolicitacaoAutuacaoSIAP|descricao, cpfCnpj, processoSolarId, titulo, idDoSistemaQueEstaChamando|idSolicitacaoAutuacao| |4.1-Autua no e-TCE v2|solicitação autuação - Tomada de contas especial - v2|eTCE|POST_/api/solicitacaoautuacao/SolicitacaoAutuacaoSIAP|descricao, cpfCnpj, processoSolarId, numeroProcessoSEI, titulo, idDoSistemaQueEstaChamando|idSolicitacaoAutuacao| ===== Scripts ===== ^Tarefa^TaskId^Tipo^Nome do Script| |2- Analisar processo e inserir relatório|Task_03wwxoc|userTask|Ator dinâmico CONTROLE_INTERNO_CGE| |4-Encaminhar para o TCE|Task_04ushcs|userTask|Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL| |Cadastrar ressarcimento de débito na fase de medidas administrativas internas|Task_0g91n4f|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |7-Ciência atraso|Task_0gl5586|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |Cadastro de instauração de tomada de contas especial (Cobrança)|Task_0xaf63b|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |1-Cadastro de instauração de tomada de contas especial|Task_10bpu7l|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |Corrigir informações|Task_12t924j|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |3-Tomar Providencias|Task_18khacb|userTask|Ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO| |14-Ciência instauração|Task_1mv1lr8|userTask|Ator dinâmico_DIRIGENTE_MAXIMO_SQL| |zera o tarefaCienciaAtraso|Task_0hqenm4|scriptTask|Zera tarefaCienciaAtraso| |Totaliza prazo|Task_0i616u5|scriptTask|diasPrazoPercorrido_2| |Sinal de tarefa fianlizada - statusFluxo|Task_0wt1u29|scriptTask|Finalizou tarefa cobrança| |Sinal de tarefa time estourado - tarefaCienciaAtraso|Task_0zmn9h9|scriptTask|Ciencia atraso time estourado| |DESCRICAO|Task_1a6uvb0|scriptTask|descricao - Tomada de contas especiais| ===== Formulários Dinâmicos ===== * [TCE-TomadaContaEspecial] - 3 - Tomar Providências * [TCE-TomadaContaEspecial] - 4 - Comunicar Encaminhamento ao TCE * [TCE-TomadaContaEspecial] - 14 - Comunicado Ciência de Instauração * [TCE-TomadaContaEspecial] - 7 - Comunicado Ciência de Atraso * [TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas (NOVO) * [TCE - TomadaContaEspecial] - 0 Dados das medidas administrativas (COBRANÇA) * [TESTE] - 01 - Cadastrar ressarcimento de débito * [TCE-TomadaContaEspecial] - 0 - Dados das medidas administrativas/Analisar Processo ===== Serviços Registrados ===== * incluir peça1 * Busca cnpj Orgao(Tomada de Contas Especiais ) * solicitação autuação - Tomada de contas especial * solicitação autuação - Tomada de contas especial - v2 ===== Variáveis ===== Variáveis identificadas no processo, organizadas por categoria.\\ **Runtime / Controle do BPM**\\ * cdVinculo * solar.bpm.leave_node_disabled * bpm.url.identificacao.instancia * bpm.ator.executor.atividade * solar.bpm.task.deleted.by.boundary.event * bpm.ator.iniciador.processo * bpm.sistema.origem * cdDefinicao * bpm.identificacao.instancia * solar.bpm.execution_running_async_context \\ **Negócio / Dados do Processo**\\ * ano * anoAcordao * anoExerccio * cdOrgao * cdUsuario * cnpj * cnpjRecebedor * cpf * cpfCnpj * cpfHerdSucessor * cpfRecebedor * data_rejeicao * dataFinal * dataInicial * dataIrregularidade * desc_sel_detalhamentoMotivo_2 * desc_sel_detalhamentoMotivo_3 * desc_sel_detalhamentoMotivo_4 * desc_sel_tpInstrumento * descFatosIrregulares * descOrgaoRepassador * descricao * descricao_formAnaliseProcesso * descricao_formInformaProrrogacao * descricao_formProvidenciasNecessarias * descricao_formSolicitaProrrogacaoPrazo * descricaoInstauracao * descUgRepassador * dt_ConcMedidasAdm * dt_conhecimentoFatoAdm * dt_determinacaoInstauracao * dt_falecimento * dt_inicioContPrazoInstauracao * dt_inicioMedidasAdmInt * dtAtualizacaoMonRealizadaFaseIntComTce * dtOcorrenciaano * dtRecolhimentoParcelas * email * nmHerdSucessor * nmRecebedor * nmUgRespInstauracao * nomedoc * nomeForm_01_cadInstauracao * nomeForm_01_cadRessarcimento * nomeForm_10_InformarProrrogacao * nomeForm_2 * nomeForm_3 * nomeUsuario_rejeicao * numAnoAcordao * numeroAcordao * numInstrumento * numProcAdmOrigem * numProcAdmTceOrigem * numProcSEI * numSiaf * sel_detalhamentoMotivo * sel_detalhamentoMotivo_2 * sel_detalhamentoMotivo_3 * sel_detalhamentoMotivo_4 * sel_existeDecisaoRelativa * sel_iniciativaInstauracao * sel_motivoInstauracao * sel_motivoInstauracao_desc * sel_origemRecursos * sel_origemRecursos_desc * sel_origemRecursos_outros * sel_rito * sel_tpInstrumento * sel_tpInstrumento_desc * sel_tpRecebedor * sgSetorPadrao * telefone * tipo * tipoCadastro * titulo * titulo_camposAtualizacaoMonetaria \\ **Documentos e Anexos**\\ * documentosAdicionados * FD.respForm * FD.respFormCadastroInst * inseredoc * up00_01 * up01_01 * up02_01 * up03_01 * up04_01 * up05_01 * up06_01 * up07_01 * up08_01 * up11_01 * up_anexo * up_anexoDocCmprobatorios * up_anexoDocumentoAnaliseProcesso * up_anexoRelatorioTomadorContas * up_comprovanteRecolhimento * up_demoFinanDebitosAcompMemoCalculo * up_solicitacaoProrrogacaoPrazo * up_valorCorrigido \\ **Atores e Listas de Usuários**\\ * OrgaoUsuarioWeb * responsaveis * responsavel * responsavel_old * responsavelFalecido \\ **Resultados / Retornos / Valores**\\ * mensageAtraso * mensagem * result * soma_total_vlAtualizadoDebito_total_E_vlParcRecolhidas * statusFluxo * total_vlAtualizadoDebito * total_vlParcRecolhidas * valor * valorCorrigido * valorDebitoImputResp * vlAtualizadoDebito * vlOriginalDano * vlParcelasRecolhidas \\ **Outras**\\ * anexo * anexoDescumprimento * cargoFuncaoEpocaFatos * cargoFuncaoEpocaFatos_old * CNPJORGAO * codigoOrgaoRepassador * codigoPrazo * codigoUgRepassador * codigoUgRespInstauracao * condultaPraticada * conf_btnAdd * confirmacao * conhecidoHerdSucessor * contrapartidaEfetiva * contrapartidaPrevista * CPA.cdProcesso * CPA.desconsideraArquivamento * CPA.documentosIncluidos * des_outrosOrigemRecursos * diasPrazoPercorrido * diasProrrogacao * editandoLinha * endCompAtualizado * endHerdSucessor * endProfissionalCompAtualizado * filiacaoMae_resp * fisicaJuridica * formaQuantDebito * formRespondido * funcionalProgramatica * funcionalProgramaticaAnoExercicio * fundamentoLegNormRespAgente * idDoSistemaQueEstaChamando * idSolicitacaoAutuacao * info * infoRecolhimento * informaProrrogacao * infoTexto * inicioVigencia * jsonCamposAtualizacaoMon_old * jsonModelForm * juros * jus00_01_PassoZeroMotivacao * jus01_01 * jus02_01 * jus03_01 * jus04_01 * jus05_01 * jus06_01 * jus07_01 * jus08_01 * jus11_01 * limitePrestContas * link_servico * link_valorAtualizado * listaCpfCnpj * matriculaFuncional * motivoRejeicao * naoSeAplica * new_listacpfNcpj * nexoCasualidade * nuProcessoFormatado * objTransfDescInstrumento * old_valido * orgaoEntidade * origemDebito * origemDebito_old * perExercCargoFunc * prazoDias * ProcessoETCE * processoEtceRejeitado * processoSolarId * ProcessoTceHub * propriedade_avancar * Qtd_LimiteDiasPrazo * qualificacaoResp * qualificacaoResp_outros * repasseEfetivoUniao * repassePrevistoUniao * servidorPublico * setor * setor_formatado * solicitaProrrogacaoPrazo * solicitarNovaManifestacao * tarefaCancelada * tarefaCienciaAtraso * tb_debito * tb_irregularidades * tb_outrosDados * tb_parcelasDebitoDanoErario * tb_responsaveis * tb_responsaveis_old * terminoVigencia * text_Descumprimento * ufRecebedor * url * usuario_rejeicao * variaveis * verificaItem01 * verificaItem02 * verificaItem03 * verificaItem04 * verificaItem05 * verificaItem06 * verificaItem07 * vlTotalAtualizadoMoneDataInfo \\ ===== Regras de Negócio ===== ^Regra^Descrição| |RN01|**Cadastro de instauração:** O processo inicia com o cadastro da instauração da Tomada de Contas Especial, preenchido pelo ator dinâmico COMISSAO_DE_TCE ou DIRIGENTE_MAXIMO.| |RN02|**Análise do processo:** A CGE (CONTROLE_INTERNO_CGE) analisa o processo inserindo relatório na tarefa "2 - Analisar processo e inserir relatório".| |RN03|**Tomada de providências:** Após análise, o responsável toma as providências necessárias, com inclusão automática do formulário e anexos na pasta do processo.| |RN04|**Encaminhamento ao TCE:** A tarefa "4 - Encaminhar para o TCE" aciona a autuação eletrônica no e-TCE via serviço REST (duas versões: v1 e v2, controladas pelo fluxo).| |RN05|**Autuação eletrônica (e-TCE):** O sistema envia a solicitação de autuação ao e-TCE via REST. Em caso de rejeição, a tarefa manual "Autuação rejeitada" é acionada para tratamento manual.| |RN06|**Subprocesso de atualização:** Após autuação, o subprocesso "Atualiza dados de negócio" consolida identificadores e dados do processo no sistema.| |RN07|**Envio manual ao TCE:** A etapa "Enviar dados ao TCE" é manual e ocorre após todas as automações de autuação.| |RN08|**Controle de prazo e ciência de atraso:** Scripts controlam o prazo de providências. Caso o prazo seja excedido, o sistema dispara a ciência de atraso (tarefa "7 - Ciência atraso") e, em caso de "time estourado", aciona a tarefa manual correspondente.| |RN09|**Cobrança e ressarcimento:** Existe um fluxo paralelo de cobrança com cadastro de ressarcimento de débito na fase de medidas administrativas internas.| |RN10|**Busca de CNPJ do órgão:** Antes do encaminhamento, o sistema consulta o CNPJ do órgão via serviço REST "Busca cnpj Orgao".| |RN11|**Ciência de instauração:** A tarefa "14 - Ciência instauração" formaliza o conhecimento da instauração pelo DIRIGENTE MAXIMO.| |RN12|**Correção de informações:** Caso o processo seja rejeitado, a tarefa "Corrigir informações" é acionada para o usuário ajustar os dados e reenviar.| |RN13|**Atores dinâmicos:** Os atores são resolvidos em tempo de execução por scripts de ator dinâmico, consultando dados do órgão e usuários cadastrados.| Gerado automaticamente em 04/03/2026, 12:07:27.