====== ER002 – Tela “Cadastrar BACE” ====== ===== 1.Descrição ===== A funcionalidade **Cadastrar BACE** permite registrar Benefícios, VRFs e o status “Sem benefício” para processos válidos do Controle Externo. A tela apresenta dados gerais do processo, jurisdicionados vinculados e grids de registros existentes. ===== 2.Atores ===== ^Ator^Pode executar os Fluxos| |**Usuário** |Leitura de todos os blocos.| |**Auditor** |Fluxos 01, 02, 03 , 04, 05 e 06| |**Gestor** |Fluxos 01, 02, 03 e 04, 05 e 06| |**Administrador** |Todos os fluxos (controle total).| ---- ===== 3.Telas ===== ==== Tela 01 – Visão Geral da Tela ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:registro_bace1.png?nolink&1918x914}} ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação| |Nº do Processo|Campo texto (autocompletar)|Sim|Processos válidos|Pesquisa e carrega dados do processo.| |Não há informação de benefício|Checkbox|Não|Marcado/Desmarcado|Bloqueia cadastro de benefício.| |Cadastrar Benefício|Botão|—|Clique|Abre modal. Desabilitado até validação.| |Cadastrar VRF|Botão|—|Clique|Abre modal. Desabilitado até validação.| |Informações do Processo|Bloco de leitura|Sim|Dados do processo|Carregado automaticamente.| |Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim (para ações)|Lista de jurisdicionados|Pode ser preenchido automático.| |Grids Benefícios e VRFs|Tabelas|Não|Registros carregados|Se vazio, exibe mensagem.| ---- ==== Tela 02 – Campo Nº do Processo (Autocompletar) ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:autocomplet.png?nolink&1919x918}} ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possiveis^Observação| |Nº do Processo|Autocompletar|Sim| |Consulta base e sugere processos.| |Lista de sugestões|Lista|—| |Apresenta compatíveis.| |Mensagens de erro|Sistema|—| |Validam elegibilidade.| ---- ==== Tela 03 – Estado Inicial (Processo sem Registros) ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:selecao_processo2.png?nolink&1660x894}} ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação| |Informações do Processo|Bloco de leitura|Sim|Carregado ao selecionar processo.| |Grid Benefícios|Tabela|Não|Lista benefícios ativos.| |Grid VRFs|Tabela|Não|Lista VRFs.| |Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim|Bloqueia ações enquanto vazio.| ==== Modal de Histórico do Processo ==== ^Modal^Descrição^Origem / Ação| |**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:hitoricoprocesso|Histórico do Processo]]** |Exibe todos os eventos do processo no BACE, incluindo: inclusão, alteração e exclusão de Benefícios, VRFs e registros “Sem benefício”. Registros exibidos em ordem cronológica.|Ícone 🕓 na seção “Informações do Processo”.| ---- ==== Tela 04 – Jurisdicionado do Processo ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:jurisdicionado.png?nolink&1668x915}} ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação| |Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim|Pode vir automático dos interessados.| |Lista selecionados|Lista|—|Acumula jurisdicionados.| |Adicionar (+)|Ícone|—|Inclui selecionado.| |Inserir todos (✔)|Ícone|—|Inclui todos.| |Excluir (🗑️)|Ícone|—|Remove todos.| ---- ==== Tela 05 – Grid de Benefícios ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrados_beneficios.png?nolink&1631x522}} === Tabela – Elementos da Grid de Benefícios === ^Elemento ^Tipo ^Obrigatório^Valores Possíveis ^Valor Padrão^Observações| |Seção “Benefícios” |Cabeçalho / Agrupador |— |— |— |Exibe somente benefícios ativos (não encerrados).| |Coluna ID |Texto |Sim |Código hash do benefício |— |Identificador único não editável.| |Coluna Título |Texto |Sim |Texto cadastrado no benefício |— |Clique no título não abre modal; apenas exibição.| |Coluna Natureza |Texto |Sim |Financeiro / Não financeiro / Qualitativo |— |Herdado do cadastro do benefício.| |Coluna Estado |Texto |Sim |Proposta / Potencial / Efetivo |— |Indica estágio no fluxo.| |Coluna Origem |Texto |Sim |Principal / Derivado |— |Se derivado, exibe vínculo no histórico.| |Coluna Situação |Texto |Sim |Em elaboração / Revisado / Encerrado |— |Cor referente ao status (amarelo/verde/vermelho).| |Ícone “Visualizar” (olho) |Botão |— |Clique |— |Abre a modal **Visualizar Benefício**.| |Ícone “Editar” (lápis) |Botão |— |Clique |— |Disponível apenas para estados editáveis.| |Ícone “Histórico” (relógio) |Botão |— |Clique |— |Abre modal **Histórico do Benefício**.| |Ícone “Derivar” (duas setas) |Botão |— |Clique |— |Apenas quando RN de derivação permite.| |Ícone “Excluir” (lixeira) |Botão |— |Clique |— |Apenas administradores podem excluir.| |Checkbox “Exibir encerrados como proposta” |Checkbox |Não |Marcado / Desmarcado |Desmarcado |Quando marcado, exibe a seção “Encerrados como Proposta”.| === Tabela – Elementos da Seção "Encerrados como Proposta" === === === ^Elemento ^Tipo ^Obrigatório^Valores Possíveis ^Valor Padrão^Observações| |Seção “Encerrados como Proposta” |Cabeçalho / Agrupador |— |— |— |Exibe apenas benefícios encerrados com acórdão.| |Coluna ID |Texto |Sim |Código hash do benefício |— |Não editável.| |Coluna Título |Texto |Sim |Texto cadastrado no benefício |— |Exibe texto em cinza pela inatividade.| |Tag “ENCERRADO” |Rótulo |Sim |ENCERRADO |— |Aparece sempre; fundo vermelho.| |Coluna Natureza |Texto |Sim |Financeiro / Não financeiro / Qualitativo|— |—| |Coluna Estado |Texto |Sim |PROPOSTA |PROPOSTA |Sempre PROPOSTA, pois são encerrados antes de virar Potencial.| |Coluna Origem |Texto |Sim |Principal / Derivado |— |—| |Coluna Situação |Texto |Sim |Revisado / Encerrado |Encerrado |Exibe estado interno final.| |Ícone “Visualizar” (olho) |Botão |— |Clique |— |Abre modal Visualizar Benefício.| |Ícone “Histórico” (relógio) |Botão |— |Clique |— |Exibe histórico completo, incluindo encerramento.| |Ícone “Excluir” (lixeira) |Botão |— |Clique |— |Apenas administradores; ação irreversível.| === Detalhamento – Elementos Icones das ações === ^Ícone das Ações^Ação^Descrição^Detalhamento Regras Modais| |{{:pres:gerti:manuais:bace:visualizar.png?nolink&}}|Visualizar|Abre modal de visualização completa do benefício.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiovizualizarbeneficio|Visualizar Benefício]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:editar.png?nolink&27x30}}|Editar|Abre **Modal Cadastrar Benefício** com dados os dados percistidos no banco de dados permitindo edição de acordo com as permissões dos atores|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Cadastrar Benefício]]/ [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Editar beneficio]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:historico.png?nolink&29x26}}|Histórico|Abre **Histórico do Benefício**.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Histórico do Benefício]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:derivar.png?nolink&29x32}}|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se *Revisado* e sem derivação prévia).|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Derivação de Benefício]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrar.png?nolink&33x38}}|Encerrar|Disponível para benefícios *Proposta* com situação *Revisado*.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Encerrar / Reabrir Proposta]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:reabrir.png?nolink&33x30}}|Reabrir|Retorna benefício encerrado para a grid de ativos, permitindo edição ou derivação.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Encerrar / Reabrir Proposta]]** | |{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:excluir.png?nolink&41x37}}|Excluir|Remove benefício (apenas **Administrador**).|Não há modal apenas mensagem| ==== Tela 05.1 – Mensagem de exclusão do Beneficio ==== {{ :pres:gerti:manuais:bace:exclusao_beneficio.png?direct&1047x385 }} ==== Tela 06 – Registro “Sem benefício” ==== {{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:inserindo_sem_beneficio.png?nolink&1709x918}} ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação| |Checkbox “Sem benefício”|Checkbox|Não|Bloqueia cadastro de benefício.| |Justificativa|Texto longo|Sim (se marcado)|Mínimo 15 caracteres.| |Editar justificativa|Ícone✎|—|Abre edição.| |Excluir justificativa|Ícone 🗑️|—|Confirma exclusão.| ---- ==== Tela 07 – Grid de VRFs ==== Não definida ainda ---- ==== Modal de VRF ==== ^Modal^Descrição^Origem / Ação| |**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalvef|Cadastrar VRF]]** |Formulário para registrar Volume de Recursos Fiscalizados.|Botão **Cadastrar VRF**.| ---- ===== 4.Fluxos ===== ==== Fluxo 01 – Seleção do Processo e Habilitação das Ações ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Usuário acessa o menu “Cadastrar BACE”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B01]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_01_visao_geral_da_tela|Tela 01]]| |02|Sistema exibe a tela com o campo “Nº do Processo”, o campo “Jurisdicionado do processo”, grids de Benefícios e VRFs vazias e botões de ação desabilitados.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B01]], [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_01_visao_geral_da_tela|Tela 01]]| |03A|Usuário começa a digitar o “Nº do Processo” (mínimo 3 dígitos) no campo de autocompletar.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]| |03B|Alternativamente, o usuário digita o “Nº do Processo” completo e pressiona Enter para buscar diretamente.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]| |04|Sistema consulta a base de processos; se houver correspondências, exibe lista de sugestões compatíveis. Se não encontrar nenhum processo válido, exibe a mensagem **“Processo não encontrado.”** e mantém as ações desabilitadas.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03, RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]| |05|Usuário seleciona um processo na lista de autocompletar ou confirma o número já digitado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]| |06|Sistema valida se o processo pertence ou já passou pela Unidade Técnica do usuário (IT concluída ou Relatório de Fiscalização emitidos). Se não pertencer à UT ativa, exibe **“Processo não pertence à unidade técnica ativa.”**. Se não houver IT Conclusiva nem Relatório de Fiscalização, exibe **“Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização”.** |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B04, RN-B22, RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| |07|Para processos elegíveis, o sistema carrega os dados do processo (relatoria, origem, setor, resumo, interessados) e exibe na seção “Informações do processo e benefícios”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B04]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| |08|Sistema verifica se algum interessado do processo consta na base de jurisdicionados do controle externo.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]| |09|Caso haja correspondência, o sistema preenche automaticamente o campo “Jurisdicionado do processo” e popula a lista “Jurisdicionados selecionados”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]| |10|Caso não haja correspondência, o sistema mantém o campo “Jurisdicionado do processo” vazio , caso o usuario tente efetivar alguma ação como cadastrar beneficio sem informar juristicionado sistema exibe:**“Informe o jurisdicionado para prosseguir.” ** |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05, RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]| |11|Usuário informa ou ajusta manualmente o jurisdicionado por meio da lista oficial e clica no botão para adicioná-lo (ícone “+” ou “✔”).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]| |12|Sistema atualiza a lista “Jurisdicionados selecionados” e libera os botões “Cadastrar Benefício”, “Cadastrar VRF” e a marcação “Não há informação de benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]| |13|Usuário, a partir desse estado, pode escolher entre: cadastrar benefício, verificar VRF, acessar histórico do processo ou registrar “Sem benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B07, RN-B08]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| ---- ==== Fluxo 02 – Registro de Benefício a partir da Tela Cadastrar BACE ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Com processo e jurisdicionado válidos selecionados, usuário clica no botão “Cadastrar Benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| |02|Sistema verifica se o processo **não** está marcado como “Sem benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |03|Caso exista registro “Sem benefício”, sistema bloqueia a ação e exibe a mensagem **“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09, RN-B24]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |04|Estando permitido, sistema abre a **Modal Cadastrar Benefício** com dados do processo e jurisdicionado já carregados.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Modal Cadastrar Benefício]]| |05|Usuário preenche os campos da modal conforme regras de natureza, tipo, momento do registro, estado e demais obrigatórios.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Modal Cadastrar Benefício]]| |06|Ao salvar, o sistema valida campos obrigatórios, grava o benefício e retorna para a tela “Cadastrar BACE”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| |07|Sistema atualiza a **Grid de Benefícios**, exibindo o novo registro na lista de benefícios ativos.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B10]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_05_grid_de_beneficios|Tela 05]]| ---- ==== Fluxo 03 – Registro “Sem benefício” ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Com processo válido selecionado, usuário marca o checkbox “Não há informação de benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B11]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |02|Sistema verifica se há jurisdicionado informado; se não houver, bloqueia a marcação e orienta a informar jurisdicionado antes de prosseguir.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B06, RN-B11]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |03|Sistema habilita o campo “Justificativa atual” e exige preenchimento mínimo de caracteres.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B11, RN-B12]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |04|Usuário preenche a justificativa e confirma o registro.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B12]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |05|Sistema grava o registro “Sem benefício” para o processo, registra no histórico e desabilita o botão “Cadastrar Benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09, RN-B11, RN-B13]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| |06|Conforme perfil, usuário pode editar ou excluir a justificativa por meio dos ícones ✎ e 🗑️.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B13, RN-B14]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]| |07|Ao desmarcar o checkbox “Não há informação de benefício”, sistema reativa o cadastro de benefícios, mantendo o histórico das alterações.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B13, RN-B15]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]| ---- ==== Fluxo 04 – Consulta VRFs na Tela Cadastrar BACE ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Com processo selecionado, sistema carrega as grids com registros ativos.|RN-B10, RN-B16|Tela 05| ---- ==== Fluxo 05 – Encerramento de Proposta ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Usuário identifica na Grid de Benefícios um benefício com Estado **Proposta** e Situação **Revisado**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B18]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]| |02|Usuário clica no ícone **Encerrar** (⛔ ou ícone específico).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B18]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]| |03|Sistema abre a **Modal Encerrar Proposta**, exibindo resumo do benefício, dados do processo e campos obrigatórios.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]| |04|Usuário preenche os campos obrigatórios, incluindo justificativa do encerramento e seleção do acórdão vinculado (quando aplicável).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21, RN-B22]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]| |05|Usuário confirma o encerramento clicando no botão **Salvar/Confirmar**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]| |06|Sistema valida os campos obrigatórios da modal.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21, RN-B22]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]| |07|Estando tudo correto, sistema grava o encerramento do benefício e altera a Situação de **Revisado** para **Encerrado como Proposta**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]| |08|Sistema move o benefício para a seção “Encerrados como proposta” (exibida somente quando marcada a opção correspondente).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]| |09|Sistema registra o evento no **Histórico do Benefício** e no **Histórico do Processo**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B20, RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Modal Histórico do Benefício]]| |10|Encerramento concluído. O benefício não poderá mais ser editado, exceto se reaberto por perfil permitido.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B24]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]| ---- ==== Fluxo 06 – Derivação de Benefício ==== ^Passo^Ação^Regra^Tela| |01|Usuário identifica, na Grid de Benefícios, um registro com Estado **Proposta** ou **Potencial** e Situação **Revisado** elegível para derivação.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B25]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]| |02|Usuário clica no ícone **Derivar** na linha do benefício selecionado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]| |03|Sistema verifica se o benefício está Revisado, não está Encerrado como Proposta e não possui outro benefício derivado ativo vinculado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B25, RN-B29]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]| |04|Estando elegível, o sistema abre a **Modal Derivação de Benefício**, exibindo o campo **BACE Principal** em modo somente leitura e carregando os dados herdados (processo, unidade técnica, natureza, ações de controle, marcadores, memória de cálculo, descrição, quantidade/valor etc.).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |05|Usuário ajusta o **Estado** do benefício derivado, respeitando a regra de progressão (Proposta ⇒ Potencial ou Efetivo; Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo não deriva).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |06|Usuário ajusta, quando necessário, o **Momento do registro**, garantindo coerência com o novo Estado e documentos vinculantes (por exemplo, acórdão exigido para Potencial, quando aplicável).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |07|Usuário revisa e, se necessário, altera a **Quantidade ou Valor informado**, **Anexos, e Memoraria de Calculo** podendo registrar valor diferente do benefício principal conforme decisão do colegiado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |08|Usuário preenche ou ajusta demais campos permitidos na derivação (como observações, referências ou campos complementares definidos na modal).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |09|Usuário clica em **Salvar/Confirmar** para concluir a criação do benefício derivado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |10|Sistema valida os campos obrigatórios e as regras de consistência entre Estado, Momento do registro, documentos e valores.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]| |11|Estando tudo correto, o sistema cria um **novo benefício derivado**, define sua Origem como **Derivado**, Situação inicial **Em elaboração** (ou outra situação válida configurada) e mantém o benefício principal com Origem **Principal** e Situação **Revisado**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26, RN-B28]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]| |12|Sistema atualiza a Grid de Benefícios, exibindo o benefício derivado na seção de benefícios ativos e ocultando o ícone **Derivar** do benefício principal, já que não pode haver mais de um derivado ativo para o mesmo principal.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B29]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]| |13|Sistema registra o vínculo permanente entre benefício principal e derivado e adiciona registros no **Histórico do Benefício** (de ambos) e no **Histórico do Processo**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B20, RN-B28]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Modal Histórico do Benefício]]​​​​​​​ / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:hitoricoprocesso|Modal Histórico do Processo]]| ---- ===== 5. Regras de Negócio – Tela “Cadastrar BACE” ===== ^Regra___^Descrição| |**RN-B01** |A tela inicia com ações bloqueadas até validação do processo.| |**RN-B02** |Benefício/VRF/Sem benefício só habilitam após informar jurisdicionado; caso o usuário tente acionar sem preencher, exibir: **“Informe o jurisdicionado para prosseguir.”** | |**RN-B03** |Autocompletar do processo inicia com 3 dígitos.| |**RN-B04** |Processo deve ser elegível (UT e IT Conclusiva/Relatório fiscalização).| |**RN-B05** |Sistema tenta identificar jurisdicionado automaticamente.| |**RN-B06** |Se não houver identificação automática, o usuário deve informar manualmente; ações dependentes exibem aviso **“Informe o jurisdicionado para prosseguir.”** | |**RN-B07** |Cadastrar Benefício segue regras da modal.| |**RN-B08** |Todas ações são registradas no Histórico do Processo.| |**RN-B09** |Se “Sem benefício” ativo, não pode cadastrar benefício.| |**RN-B10** |Grid mostra ativos; encerrados só se marcado.| |**RN-B11** |Registro “Sem benefício” exige justificativa.| |**RN-B12** |Justificativa deve ser persistida e editável.| |**RN-B13** |Alterações de justificativa registradas no histórico.| |**RN-B14** |Permissões variam por perfil.| |**RN-B15** |Ao desmarcar “Sem benefício”, ações reativam; porém só é possível desmarcar se a justificativa não foi persistida.| |**RN-B16** |Ações dos ícones variam conforme perfil/estado.| |**RN-B17** |Derivar só é permitido para revisados.| |**RN-B18** |Encerrar só para Estado Proposta + Revisado.| |**RN-B19** |Só é possível inserir apenas um VRF por processo.| |**RN-B20** |Histórico do Processo registra todos os eventos.| |**RN-B21** |Ao buscar processo e não encontrar correspondência válida, o sistema deve exibir a mensagem **“Processo não encontrado.”** e manter as ações desabilitadas.| |**RN-B22** |Se o processo não pertencer à Unidade Técnica ativa do usuário, o sistema deve exibir **“Processo não pertence à unidade técnica ativa.”** e impedir o uso do processo.| |**RN-B23** |Se o processo não possuir IT Conclusiva nem Relatório de Fiscalização emitidos pela UT, o sistema deve exibir **“Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização”.** e bloquear a seleção.| |**RN-B24** |Quando existir registro ativo de “Sem benefício” para o processo, o sistema deve bloquear o botão **Cadastrar Benefício** e exibir a mensagem **“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”**.| |**RN-B25** |Derivação respeita a progressão: Proposta ⇒ Potencial/Efetivo e Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo não deriva.| |**RN-B26** |O derivado herda dados essenciais do principal, incluindo processo, UT, ações, áreas, tipo, subtipo, memória de cálculo, descrição e valores iniciais.| |**RN-B27** |Na derivação, é possível ajustar Estado, Momento, quantidade/valor, memoria de calculo , incluir anexos campos permitidos, respeitando validações de obrigatoriedade e coerência com documentos vinculantes.| |**RN-B28** |O vínculo principal ⇔ derivado é permanente e registrado nos históricos; a exclusão do derivado só é permitida a perfis com permissão específica (ex.: Administrador), mantendo o registro do evento no histórico.| |**RN-B29** |Não pode existir mais de um derivado ativo vinculado ao mesmo benefício principal; caso já exista derivado ativo, o sistema deve ocultar ou bloquear a ação **Derivar**.|