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-==== 5.5 Grid de VRFs (Volume de Recursos Fiscalizados) ====
+===== 7. Modal “Cadastrar VRF” – Volume de Recursos Fiscalizados =====
+==== Contexto ====
+A Modal **Cadastrar VRF** é acessada a partir do cadastro do benefício. Permite registrar o volume total de recursos fiscalizados no processo e, quando aplicável, associá-lo a um jurisdicionado específico.
 ==== Objetivo ====
-Exibir e gerenciar os registros de Volume de Recursos Fiscalizados vinculados ao processo.
+Registrar os valores, fontes e métodos de cálculo utilizados para determinar o montante de recursos fiscalizados, garantindo rastreabilidade e transparência dos dados.
-==== Origem dos Dados ====
+==== Campos ====
-Os registros exibidos são provenientes dos cadastros realizados pelo botão **Cadastrar VRF**.
+^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos|
-==== Colunas ====
+|Motivo|Indica se o VRF é aplicável ou não ao processo|Opções: *Aplicável (valor estimado)* ou *Não aplicável (sem valor)*. Essa escolha define o comportamento dos demais campos.|
+|Fonte|Origem das informações (ex.: planilha, relatório, resposta do jurisdicionado)|Obrigatória quando o motivo for “Aplicável”.|
+|Unidade Técnica|Setor responsável pelo VRF|Preenchida automaticamente conforme o login.|
+|Valor (R$)|Valor total dos recursos fiscalizados|Obrigatório quando o motivo for “Aplicável”. Campo formatado em moeda brasileira. Não aceita valores negativos ou zero.|
+|Jurisdicionado Vinculado|Entidade fiscalizada associada ao VRF|Campo obrigatório quando o processo possuir múltiplos jurisdicionados. Permite selecionar o órgão ou unidade responsável.|
+|Descrição|Detalhamento do método, período e escopo da apuração|Campo obrigatório em todos os casos. Deve conter o método de cálculo, período avaliado e peças processuais utilizadas.|
+|Referências do Processo|Citação das peças e páginas que comprovam o cálculo|Opcional, mas recomendado. Exemplo de formato: *Peça 12, pp. 4–7; Acórdão nº 1.234/2024.*|
-^Coluna^Descrição|
+==== Regras de Negócio ====
-|Motivo|Aplicável ou não aplicável|
-|Fonte|Origem das informações|
-|Valor|Valor total fiscalizado|
-|Unidade Técnica|Setor responsável|
-|Descrição|Método e escopo da apuração|
-|Referências|Peças e páginas de comprovação|
-|Ações|Editar / Visualizar / Excluir (conforme perfil)|
-==== Regras ====
+  * Cada VRF pertence a um processo e pode estar associado a um jurisdicionado.
+  * Um processo pode ter múltiplos VRFs, representando diferentes unidades fiscalizadas.
+  * Os campos obrigatórios variam conforme o “Motivo”.
+  * Todos os VRFs registrados são listados na seção “VRFs do Processo”.
+  * É proibido salvar valores negativos ou nulos.
-  * Um processo pode conter vários VRFs.
+==== Regras Condicionais ====
-  * A ausência de registros exibe:
-> *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”*
+  * Se **Motivo = Aplicável (valor estimado)**  → Campos “Fonte”, “Valor” e “Descrição” obrigatórios.
+  * Se **Motivo = Não aplicável (sem valor)**  → Campo “Valor” bloqueado e campo “Descrição” torna-se obrigatório para justificativa.
+  * Se houver múltiplos jurisdicionados → “Jurisdicionado Vinculado” torna-se obrigatório.
+  * Se o valor for 0 ou negativo → exibe erro “Informe um valor válido para o VRF.”
-  * O botão **Cadastrar VRF**  fica desabilitado se:
+==== Ações Possíveis ====
-      - O processo estiver marcado como “Sem benefício”.
-      - Não houver jurisdicionado válido.
-==== Perfis e Permissões ====
+  * **Salvar VRF:**  grava o registro e o vincula ao processo atual.
+  * **Fechar:**  descarta alterações e fecha a modal.
+==== Mensagens e Alertas ====
-^Perfil^Permissão|
+  * “Preencha todos os campos obrigatórios.”
-|Usuário|Leitura|
+  * “Informe o jurisdicionado vinculado.”
-|Auditor|Cadastrar e editar enquanto em elaboração|
+  * “Informe um valor válido para o VRF.”
-|Gestor|Visualização e revisão|
+  * “VRF registrado com sucesso no processo.”
+==== Perfis com Acesso ====
+^Perfil^Permissões|
+|Usuário|Somente leitura|
+|Auditor|Pode cadastrar e editar VRFs enquanto o processo estiver em elaboração|
+|Gestor|Apenas visualização|
 |Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)|
+----
+===== 8. Modal “Encerramento de Proposta” =====
+==== Contexto ====
+A Modal **Encerramento de Proposta**  é utilizada quando o benefício alcança seu resultado final ou é encerrado administrativamente. Formaliza o fechamento do registro, associando justificativa e, se aplicável, o acórdão correspondente.
+==== Objetivo ====
+Registrar a justificativa e o acórdão que fundamentam o encerramento do benefício.
+==== Campos ====
+^Campo^Descrição^Regras e Comportamentos|
+|Acórdão Vinculado|Identificador da decisão que motivou o encerramento|Campo obrigatório se o encerramento estiver relacionado a uma deliberação formal. O sistema lista apenas acórdãos do processo vinculado.|
+|Observação / Justificativa|Texto explicativo sobre o encerramento|Campo obrigatório. Deve conter as razões do encerramento e eventuais resultados obtidos.|
+|Botões de Ação|“Confirmar Encerramento” e “Cancelar”|O botão “Confirmar” valida os campos e altera o status do benefício para “Encerrado como Proposta”.|
+==== Regras de Negócio ====
+  * Apenas **Gestores**  e **Administradores**  podem encerrar benefícios.
+  * Encerramentos sem justificativa são bloqueados.
+  * O sistema registra automaticamente a data, hora e usuário responsável pelo encerramento.
+  * Encerramentos podem ser revertidos apenas por administradores (ação “Reabrir”).
+==== Ações Possíveis ====
+  * **Confirmar Encerramento:**  grava a justificativa e altera o status.
+  * **Cancelar:**  fecha a modal sem salvar alterações.
+==== Mensagens e Alertas ====
+  * “Informe o motivo do encerramento antes de prosseguir.”
+  * “Benefício encerrado com sucesso.”
+  * “Somente administradores podem reabrir benefícios encerrados.”
+==== Perfis com Acesso ====
+^Perfil^Permissões|
+|Usuário|Somente leitura|
+|Auditor|Não possui acesso|
+|Gestor|Pode encerrar benefícios revisados|
+|Administrador|Pode encerrar e reabrir qualquer benefício|