user:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio

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user:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio [12/11/2025 18:46] jbmoraesuser:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio [12/11/2025 20:39] (atual) – [6.5 Regras de Negócio Específicas] jbmoraes
Linha 38: Linha 38:
 |**Situação Interna** |Controle do fluxo do benefício (Em elaboração, Revisado, Revisão pendente)|Determinada conforme perfil e ação do usuário| |**Situação Interna** |Controle do fluxo do benefício (Em elaboração, Revisado, Revisão pendente)|Determinada conforme perfil e ação do usuário|
  
-A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada natureza do beneficio selecionada ( Figura 2, 3 e 4 ) .+A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada natureza do beneficio  ou momento de registro selecionados ( Figura 2, 3 e 4 ) .
  
 Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro) Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro)
Linha 57: Linha 57:
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.1 Regras Dinâmicas de Exibição ==== ==== 6.1 Regras Dinâmicas de Exibição ====
Linha 70: Linha 71:
  
   * A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra E**ngenharia**  habilita o campo **Laboratório Móvel**.   * A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra E**ngenharia**  habilita o campo **Laboratório Móvel**.
 +  * A seleção de momento de registros como  Instrução Técnica, Acórdão, e Monitoramento, habilitam  para informar o documento vinculante conforme o tipo definido e a seleção é obrigatoria.
   * Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .   * Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .
  
Linha 91: Linha 93:
  
 ^Estado^Momentos de registro permitidos| ^Estado^Momentos de registro permitidos|
-|**PROPOSTA** |- INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - PROCESSO EM ANDAMENTO| +|**PROPOSTA** |  - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA \\  \\ - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO \\  \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO \\ 
-|**POTENCIAL** |- ACÓRDÃO  - PARECER PRÉVIO|+|**POTENCIAL** | \\ - ACÓRDÃO \\  \\ - PARECER PRÉVIO \\ |
 |**EFETIVO** |- MONITORAMENTO \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO| |**EFETIVO** |- MONITORAMENTO \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO|
  
Linha 101: Linha 103:
       - **Limpa**  sempre os campos de vinculação a documentos/processos: **Acordão Vinculante**, **Instrução Vinculante**  e **Processo Vinculado**.       - **Limpa**  sempre os campos de vinculação a documentos/processos: **Acordão Vinculante**, **Instrução Vinculante**  e **Processo Vinculado**.
   * Campos vinculados exigidos por momento:   * Campos vinculados exigidos por momento:
-      - **INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA**  → requer **Instrução Vinculante**.+ 
 +  * **INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA**  → requer **Instrução Vinculante**.{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro.png?nolink&1918x267}}
 O sistema tenta **pré-selecionar**  a primeira instrução disponível no catálogo. O sistema tenta **pré-selecionar**  a primeira instrução disponível no catálogo.
  
-  **ACÓRDÃO**  → requer **Acórdão Vinculante**.+  **ACÓRDÃO**  → requer **Acórdão Vinculante**. 
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro_acordao.png?nolink&1913x248}} 
 O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro acórdão disponível no catálogo. O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro acórdão disponível no catálogo.
  
-  **MONITORAMENTO**  → requer **Processo Vinculado**  (vinculável ao processo atual).+  **MONITORAMENTO**  → requer **Processo Vinculado**  (vinculável ao processo atual). 
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:monitoramento.png?nolink&1916x266}} 
 O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro processo elegível. O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro processo elegível.
  
-  - Para **RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**  e **PROCESSO EM ANDAMENTO**, **nenhum vinculante**  é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são **limpos**.+Para **RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**  e **PROCESSO EM ANDAMENTO**, **nenhum vinculante**  é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são **limpos**.
  
   * Mudança de **Momento do registro**:   * Mudança de **Momento do registro**:
-      Se o novo momento **não exigir**  vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`. +      Se o novo momento **não exigir**  vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`. 
-      Se **exigir**, o sistema **preenche automaticamente**  com o **primeiro item**  válido do catálogo correspondente (quando houver). +      Se **exigir**, o sistema **preenche automaticamente**  com o **primeiro item**  válido do catálogo correspondente (quando houver).
   * Exibição condicional:   * Exibição condicional:
-      Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” **só aparecem**  quando o momento selecionado os requer.+      Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” **só aparecem**  quando o momento selecionado os requer. 
  
 ==== 6.4 Combinações válidas de Tipo, Subtipo e Natureza ==== ==== 6.4 Combinações válidas de Tipo, Subtipo e Natureza ====
Linha 129: Linha 136:
 |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública** |- Aprimoramento da defesa ambiental \\ - Aumento da transparência da gestão \\ - Elevação da receita ou arrecadação \\ - Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos \\ - Atualização ou aprimoramento de textos legais \\ - Fornecimento de subsídios para atuação de outros órgãos \\ - Melhorias na gestão administrativa \\ - Melhorias na gestão de riscos e controles internos \\ - Melhoria na qualidade dos serviços públicos \\ - Aperfeiçoamento de processos de trabalho \\ - Outros|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** | |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública** |- Aprimoramento da defesa ambiental \\ - Aumento da transparência da gestão \\ - Elevação da receita ou arrecadação \\ - Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos \\ - Atualização ou aprimoramento de textos legais \\ - Fornecimento de subsídios para atuação de outros órgãos \\ - Melhorias na gestão administrativa \\ - Melhorias na gestão de riscos e controles internos \\ - Melhoria na qualidade dos serviços públicos \\ - Aperfeiçoamento de processos de trabalho \\ - Outros|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** |
 |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** | |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** |
 +
 +Segue exemplo ao selecionar o tipo: **Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública**  dentro da lista de tipos disponiveis,
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:tipo.png?nolink&650x228}}
 +
 +Ao clicar sobre o campo sub-tipo exibira os subtipos relacionados a esse tipo:
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:subtipo.png?nolink&1914x362}}
 +
 +Que consequentemente também exibirá as naturezas validas conforme o seu subtipo.
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:natureza.png?nolink&1915x148}}
  
 ---- ----
Linha 135: Linha 154:
  
   * Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.   * Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.
-  * Tipos sem subtipos ocultam automaticamente o campo correspondente.+  * Tipos sem subtipos  inativam o preenchimento automaticamente o campo correspondente.
   * Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).   * Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).
-  * Quando o tipo aceitar múltiplas naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo **Natureza**.+  * Quando o tipo aceitar diferentes naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo **Natureza**.
  
 ---- ----
Linha 144: Linha 163:
  
   * Campos **Valor (R$)**  e **Memória de Cálculo**  tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for **Quantitativo Financeiro**.   * Campos **Valor (R$)**  e **Memória de Cálculo**  tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for **Quantitativo Financeiro**.
-  * Campos **Unidade de Medida**  e **Quantidade**  aparecem apenas quando a natureza for **Quantitativo Não Financeiro**.+  * Campos **Unidade de Medida**  e **Quantidade**  aparecem apenas quando a natureza for **Quantitativo Não Financeiro**. A unidade de medida vira preenchida fixa com a palavra Unid. pondendo ser editada para outra nomeclatura pelo usuario.
   * Para natureza **Qualitativa**, o foco do formulário é a **descrição do benefício**, e os campos de valor são ocultados.   * Para natureza **Qualitativa**, o foco do formulário é a **descrição do benefício**, e os campos de valor são ocultados.
   * Alterar o **Tipo**  limpa automaticamente os campos **Subtipo**  e **Natureza**, exigindo nova seleção.   * Alterar o **Tipo**  limpa automaticamente os campos **Subtipo**  e **Natureza**, exigindo nova seleção.
Linha 161: Linha 180:
       - Formatação numérica correta (para valores e quantidades).       - Formatação numérica correta (para valores e quantidades).
   * Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.   * Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.
 +  * Na derivação  o formulario é gerado com os dados prenchidos conforme o beneficio de origem,  liberando a edição de apenas alguns campos que serão descritos  junto ao menu derivar.
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.6 Ações Disponíveis na Modal ==== ==== 6.6 Ações Disponíveis na Modal ====
Linha 169: Linha 190:
 |**Salvar** |Grava o benefício após validação|Habilitado apenas com todos os campos obrigatórios preenchidos| |**Salvar** |Grava o benefício após validação|Habilitado apenas com todos os campos obrigatórios preenchidos|
 |**Cancelar** |Fecha a modal sem salvar|Exibe aviso de perda de dados se houver alterações não salvas| |**Cancelar** |Fecha a modal sem salvar|Exibe aviso de perda de dados se houver alterações não salvas|
-|**Anexar Arquivos** |Permite upload de documentos|Aceita formatos PDF, DOCX e XLSX| +|**Anexar Arquivos** |Permite upload de documentos|Aceita formatos PDF, DOCX e XLSX entre outros 
-|**Fechar (X)** |Encerra a modal sem alteração|Nenhum dado é gravado|+|**Fechar (X)** |Encerra a modal sem alteração|Nenhum dado é gravado e exibe mensagem de alerta |
  
 ---- ----
Linha 179: Linha 200:
   * “Benefício salvo com sucesso.”   * “Benefício salvo com sucesso.”
   * “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”   * “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”
-  *+  * Confirmar : Deseja sair sem salvar as alterações?  Opções botões : Continuar editando  ou Sair sem salvar
  
-—-+{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:aviso_de_fechar_tela.png?direct&940x172  }}
  
 ==== 6.8 Perfis e Permissões ==== ==== 6.8 Perfis e Permissões ====
Linha 188: Linha 209:
 |Usuário|Leitura| |Usuário|Leitura|
 |Auditor|Cadastro, edição e envio para revisão| |Auditor|Cadastro, edição e envio para revisão|
-|Gestor|Revisão encerramento+|Gestor|Cadastrar, editar retornar para em edição, colocar como revisado . 
-|Administrador|Edição total, exclusão e derivação|+|Administrador|Edição total, exclusão e derivação pode editar até mesmo os revisados.|
  
 ---- ----
Linha 198: Linha 219:
   * O painel de erros aparece em **fundo amarelo**, listando todos os campos pendentes.   * O painel de erros aparece em **fundo amarelo**, listando todos os campos pendentes.
   * O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.   * O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.
-  * O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50) e validação textual (não aceita números isolados).+  * O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50)
 +  * O campo estado para cada tipo apresenta letras bordas com cores diferentes: 
 +      * Proposta  listara letra e borda azul. 
 +      * Potencia listara letra e borda amarelo. 
 +      * Efetivo listara letra e borda verde.
   * O botão **Salvar**  fica desabilitado até o preenchimento completo.   * O botão **Salvar**  fica desabilitado até o preenchimento completo.
 +
  
 ===== 6.10 Listas de Seleção do Formulário Cadastrar Benefício ===== ===== 6.10 Listas de Seleção do Formulário Cadastrar Benefício =====
  
-Esta seção descreve todas as listas de seleção utilizadas no formulário de cadastro de benefício.   +Esta seção descreve todas as listas de seleção utilizadas no formulário de cadastro de benefício. Cada campo possui valores fixos definidos no sistema e pode apresentar comportamento condicional conforme a natureza do benefício, a unidade técnica ou o estado do processo.
-Cada campo possui valores fixos definidos no sistema e pode apresentar comportamento condicional conforme a natureza do benefício, a unidade técnica ou o estado do processo.+
  
 ---- ----
Linha 210: Linha 235:
 ==== 6.10.1 Unidades Técnicas ==== ==== 6.10.1 Unidades Técnicas ====
  
-^ Sigla / Identificação ^ Nome Completo ^ +^Sigla / Identificação^Nome Completo| 
-| SEC-CEXTERNO | Secretaria de Controle Externo +|SEC-CEXTERNO|Secretaria de Controle Externo| 
-| SERV-INFORMAÇÕES | Serviço de Informações Estratégicas +|DI-SUPORTE|Diretoria de Suporte Estratégico| 
-| DI-SUPORTE | Diretoria de Suporte Estratégico +|DI-FISCSOCIAL|Diretoria de Fiscalização do Eixo Social| 
-| SERV-QUALI | Serviço de Qualidade de Controle Externo | +|SERV-FISCEDUCAÇÃO|Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social| 
-| SERV-RECURSOS | Serviço de Análise de Recursos +|SERV-FISCSAUDE|Serviço de Fiscalização da Saúde| 
-| DI-FISCSOCIAL | Diretoria de Fiscalização do Eixo Social | +|SERV-FISCSEGURANCA|Serviço de Fiscalização da Segurança Pública| 
-| SERV-FISCEDUCAÇÃO | Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social | +|SERV-FISCCULTURA|Serviço de Fiscalização da Cultura e Esporte| 
-| SERV-FISCSAUDE | Serviço de Fiscalização da Saúde | +|DI-FISCECONOMIA|Diretoria de Fiscalização do Eixo Econômico| 
-| SERV-FISCSEGURANCA | Serviço de Fiscalização da Segurança Pública | +|SERV-FISCFAZENDA|Serviço de Fiscalização da Fazenda e da Receita Estadual| 
-| SERV-FISCCULTURA | Serviço de Fiscalização da Cultura e Esporte | +|SERV-FISCADMIN|Serviço de Fiscalização da Administração e Recursos Humanos| 
-| DI-FISCECONOMIA | Diretoria de Fiscalização do Eixo Econômico | +|SERV-FISCORCAMENTO|Serviço de Fiscalização do Orçamento e Finanças Públicas| 
-| SERV-FISCFAZENDA | Serviço de Fiscalização da Fazenda e da Receita Estadual | +|SERV-FISCPATRIMONIO|Serviço de Fiscalização do Patrimônio e Despesa Pública| 
-| SERV-FISCADMIN | Serviço de Fiscalização da Administração e Recursos Humanos | +|DI-FISENG|Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| 
-| SERV-FISCORCAMENTO | Serviço de Fiscalização do Orçamento e Finanças Públicas | +|SERV-FISCLICENG|Serviço de Fiscalização de Licitações e Projetos de Engenharia| 
-| SERV-FISCPATRIMONIO | Serviço de Fiscalização do Patrimônio e Despesa Pública | +|SERV-FISCEDIFICAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Edificações, Saneamento e Eletrificação| 
-| DI-FISENG | Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | +|SERV-FISCINFRAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Infraestrutura Rodoviária e de Irrigação| 
-| SERV-FISCLICENG | Serviço de Fiscalização de Licitações e Projetos de Engenharia | +|SERV-ATENG|Serviço de Apoio Tecnológico em Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| 
-| SERV-FISCEDIFICAENG | Serviço de Fiscalização de Engenharia – Edificações, Saneamento e Eletrificação | +|SERV-FISCSANEAMENTO|Serviço de Fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente| 
-| SERV-FISCINFRAENG | Serviço de Fiscalização de Engenharia – Infraestrutura Rodoviária e de Irrigação | +|SERV-FISCMUNICIPAL|Serviço de Fiscalização de Gestão Municipal| 
-| SERV-ATENG | Serviço de Apoio Tecnológico em Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | +|SERV-FISCAGRICULTURA|Serviço de Fiscalização da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural| 
-| SERV-FISCSANEAMENTO | Serviço de Fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente | +|SERV-FISCASSISTENCIA|Serviço de Fiscalização da Assistência e Desenvolvimento Social| 
-| SERV-FISCMUNICIPAL | Serviço de Fiscalização de Gestão Municipal | +|SERV-FISCCONTROLE|Serviço de Fiscalização de Controle Interno e Governança| 
-| SERV-FISCAGRICULTURA | Serviço de Fiscalização da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural | +|DI-FISCAMBIENTAL|Diretoria de Fiscalização Ambiental e Sustentabilidade| 
-| SERV-FISCASSISTENCIA | Serviço de Fiscalização da Assistência e Desenvolvimento Social | +|SERV-FISCMEIOAMB|Serviço de Fiscalização Ambiental| 
-| SERV-FISCCONTROLE | Serviço de Fiscalização de Controle Interno e Governança | +|SERV-FISCINFRAEST|Serviço de Fiscalização de Infraestrutura e Logística| 
-| DI-FISCAMBIENTAL | Diretoria de Fiscalização Ambiental e Sustentabilidade | +|DI-FISCPESSOAL|Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal| 
-| SERV-FISCMEIOAMB | Serviço de Fiscalização Ambiental | +|SERV-FISCPESSOAL|Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal e Registros| 
-| SERV-FISCINFRAEST | Serviço de Fiscalização de Infraestrutura e Logística | +|SERV-FISCAPOSENTADORIA|Serviço de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões| 
-| DI-FISCPESSOAL | Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal | +|SERV-FISCNOMEACOES|Serviço de Fiscalização de Nomeações e Contratações| 
-| SERV-FISCPESSOAL | Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal e Registros | +|DI-FISCJURIDICA|Diretoria de Fiscalização Jurídica e Normativa| 
-| SERV-FISCAPOSENTADORIA | Serviço de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões | +|SERV-FISCLICITACAO|Serviço de Fiscalização de Licitações e Contratos| 
-| SERV-FISCNOMEACOES | Serviço de Fiscalização de Nomeações e Contratações | +|SERV-FISCCONTRATOS|Serviço de Fiscalização de Contratos e Convênios| 
-| DI-FISCJURIDICA | Diretoria de Fiscalização Jurídica e Normativa | +|SERV-FISCNORMAS|Serviço de Fiscalização Normativa| 
-| SERV-FISCLICITACAO | Serviço de Fiscalização de Licitações e Contratos | +|DI-FISCINFRA|Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura| 
-| SERV-FISCCONTRATOS | Serviço de Fiscalização de Contratos e Convênios | +|SERV-FISCPROJETOS|Serviço de Fiscalização de Projetos e Obras Públicas| 
-| SERV-FISCNORMAS | Serviço de Fiscalização Normativa | +|SERV-FISCURBANO|Serviço de Fiscalização Urbana e Territorial| 
-| DI-FISCINFRA | Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura | +|SERV-FISCFINANCEIRO|Serviço de Fiscalização Financeira e Econômica| 
-| SERV-FISCPROJETOS | Serviço de Fiscalização de Projetos e Obras Públicas | +|SERV-FISCADMINIST|Serviço de Fiscalização Administrativa| 
-| SERV-FISCURBANO | Serviço de Fiscalização Urbana e Territorial | +|DI-AUDINTERNA|Diretoria de Auditoria Interna| 
-| SERV-FISCFINANCEIRO | Serviço de Fiscalização Financeira e Econômica | +|SERV-AUDINSTITUCIONAL|Serviço de Auditoria Institucional| 
-| SERV-FISCADMINIST | Serviço de Fiscalização Administrativa | +|SERV-AUDOPERACIONAL|Serviço de Auditoria Operacional| 
-| DI-AUDINTERNA | Diretoria de Auditoria Interna | +|SERV-AUDFINANCEIRA|Serviço de Auditoria Financeira| 
-| SERV-AUDINSTITUCIONAL | Serviço de Auditoria Institucional | +|SERV-AUDINFORMATICA|Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação|
-| SERV-AUDOPERACIONAL | Serviço de Auditoria Operacional | +
-| SERV-AUDFINANCEIRA | Serviço de Auditoria Financeira | +
-| SERV-AUDINFORMATICA | Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação |+
  
 **Regras:** **Regras:**
-  * Campo obrigatório para todo registro de benefício.   + 
-  * Determina permissões e condiciona exibição de campos específicos (como *Laboratório Móvel*).  +**{{  :pres:gerti:manuais:bace:unidade_tecnica.png?nolink&650x564  }}** 
 +  * Campo obrigatório para todo registro de benefício. 
 +  * Determina permissões e condiciona exibição de campos específicos (como *Laboratório Móvel*).
   * O valor padrão é definido conforme a unidade de lotação do usuário autenticado.   * O valor padrão é definido conforme a unidade de lotação do usuário autenticado.
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.10.2 Laboratório Móvel ==== ==== 6.10.2 Laboratório Móvel ====
  
-^ Opções Disponíveis ^ +^Opções Disponíveis| 
-| Análise de Solos e Misturas Asfálticas | +|Análise de Solos e Misturas Asfálticas| 
-| Topografia |+|Topografia|
  
 **Regras de Exibição:** **Regras de Exibição:**
-  * Visível apenas quando a **Unidade Técnica** selecionada pertence a uma das seguintes UTs de engenharia: + 
-    - DI-FISENG   +   * Visível apenas quando a **Unidade Técnica**  selecionada pertence a uma das seguintes UTs de engenharia: 
-    - SERV-FISCLICENG   +      - DI-FISENG 
-    - SERV-FISCEDIFICAENG   +      - SERV-FISCLICENG 
-    - SERV-FISCINFRAENG   +      - SERV-FISCEDIFICAENG 
-    - SERV-ATENG   +      - SERV-FISCINFRAENG 
-  * Ao alterar a unidade para outra fora deste grupo, o campo é ocultado e o valor apagado.  +      - SERV-ATENG 
 +  * Ao alterar a unidade para outra fora deste grupo, o campo é ocultado e o valor apagado.
   * Campo opcional; usado para registro técnico complementar em auditorias de obras.   * Campo opcional; usado para registro técnico complementar em auditorias de obras.
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.10.3 Momentos de Registro ==== ==== 6.10.3 Momentos de Registro ====
  
-^ Momento de Registro ^ +Este são todos os momentos de registros disponiveis no sistema entretanto sua regra de exibiçãm em tela varia de acordo com o estado selecionado. 
-| ACÓRDÃO | + 
-| INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA | +^Momento de Registro| 
-| MONITORAMENTO | +|ACÓRDÃO| 
-| PARECER PRÉVIO | +|INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA| 
-| PROCESSO EM ANDAMENTO | +|MONITORAMENTO| 
-| RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO |+|PARECER PRÉVIO| 
 +|PROCESSO EM ANDAMENTO| 
 +|RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO|
  
 **Regras de Dependência:** **Regras de Dependência:**
-  * A lista exibida é condicionada pelo **Estado** do benefício  + 
-    **Proposta** → Instrução Técnica Conclusiva, Relatório de Fiscalização, Processo em Andamento   +  * A lista exibida é condicionada pelo **Estado**  do benefício  conforme foi mencionado anteriormente : 
-    **Potencial** → Acórdão, Parecer Prévio   +      **Proposta**  → Instrução Técnica Conclusiva, Relatório de Fiscalização, Processo em Andamento 
-    **Efetivo** → Monitoramento, Processo em Andamento   +      **Potencial**  → Acórdão, Parecer Prévio 
-  * Alguns momentos exigem vínculo obrigatório com documento:   +      **Efetivo**  → Monitoramento, Processo em Andamento 
-    - *Instrução Técnica Conclusiva* → exige Instrução Vinculante   + 
-    - *Acórdão* → exige Acórdão Vinculante   +  * Alguns momentos exigem vínculo obrigatório com documento: 
-    - *Monitoramento* → exige Processo Vinculado  +      - *Instrução Técnica Conclusiva* → exige Instrução Vinculante 
 +      - *Acórdão* → exige Acórdão Vinculante 
 +      - *Monitoramento* → exige Processo Vinculado
  
 ---- ----
Linha 307: Linha 338:
 ==== 6.10.4 Ações de Controle ==== ==== 6.10.4 Ações de Controle ====
  
-^ Ação de Controle ^ +^Ação de Controle| 
-| Acompanhamento | +|Acompanhamento| 
-| Análise Prévia de Editais | +|Análise Prévia de Editais| 
-| Atos de Pessoal Sujeitos a Registros | +|Atos de Pessoal Sujeitos a Registros| 
-| Auditoria de Regularidade | +|Auditoria de Regularidade| 
-| Auditoria Financeira | +|Auditoria Financeira| 
-| Auditoria Operacional | +|Auditoria Operacional| 
-| Avaliação de Políticas Públicas | +|Avaliação de Políticas Públicas| 
-| Denúncia | +|Denúncia| 
-| Inspeção | +|Inspeção| 
-| Levantamento | +|Levantamento| 
-| Monitoramento | +|Monitoramento| 
-| Prestação de Contas do Governo | +|Prestação de Contas do Governo| 
-| Prestação de Contas dos Gestores | +|Prestação de Contas dos Gestores| 
-| Representação | +|Representação| 
-| Relatório de Gestão de Resultados (RGR) | +|Relatório de Gestão de Resultados (RGR)| 
-| Processo de Reexame de Obra (PREO) | +|Processo de Reexame de Obra (PREO)| 
-| Tomada de Contas Especial (TCE) |+|Tomada de Contas Especial (TCE)|
  
 **Regras de Comportamento:** **Regras de Comportamento:**
-  * Campo obrigatório.   + 
-  * Determina filtros de **Marcadores Temáticos** e **Áreas** disponíveis.   +  * Campo obrigatório.
-  * Quando alterado, limpa automaticamente as áreas e marcadores selecionados.  +
   * Usado para relatórios institucionais e indicadores de desempenho do controle externo.   * Usado para relatórios institucionais e indicadores de desempenho do controle externo.
  
Linha 336: Linha 366:
 ==== 6.10.5 Marcadores Temáticos ==== ==== 6.10.5 Marcadores Temáticos ====
  
-^ Marcador Temático ^ +^Marcador Temático| 
-| Administração Governamental e Transparência Pública | +|Administração Governamental e Transparência Pública| 
-| Desenvolvimento Social | +|Desenvolvimento Social| 
-| Economia e Finanças Públicas | +|Economia e Finanças Públicas| 
-| Educação | +|Educação| 
-| Infraestrutura e Transporte | +|Infraestrutura e Transporte| 
-| Meio Ambiente | +|Meio Ambiente| 
-| Saúde | +|Saúde| 
-| Segurança Pública |+|Segurança Pública|
  
 **Regras:** **Regras:**
-  * Campo obrigatório.   + 
-  * Define o tema principal de classificação do benefício.   +   * Campo obrigatório. 
-  * Determina o conjunto de áreas disponíveis nas listas *Área Principal* e *Áreas Secundárias*.   +  * Define o tema principal de classificação do benefício.
-  * Alterar o marcador limpa automaticamente as áreas já selecionadas.  +
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.10.6 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ==== ==== 6.10.6 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ====
  
-^ Área de Atuação ^ +^Área de Atuação| 
-| Administração do Estado | +|Administração do Estado| 
-| Agricultura e Pecuária | +|Agricultura e Pecuária| 
-| Assistência Social | +|Assistência Social| 
-| Ciência, Tecnologia e Inovação | +|Ciência, Tecnologia e Inovação| 
-| Comunicação | +|Comunicação| 
-| Cultura | +|Cultura| 
-| Desenvolvimento Econômico | +|Desenvolvimento Econômico| 
-| Desenvolvimento Regional | +|Desenvolvimento Regional| 
-| Direitos Humanos | +|Direitos Humanos| 
-| Educação | +|Educação| 
-| Esporte e Lazer | +|Esporte e Lazer| 
-| Fazenda e Finanças Públicas | +|Fazenda e Finanças Públicas| 
-| Habitação | +|Habitação| 
-| Indústria, Comércio e Serviços | +|Indústria, Comércio e Serviços| 
-| Infraestrutura e Transporte | +|Infraestrutura e Transporte| 
-| Justiça e Cidadania | +|Justiça e Cidadania| 
-| Meio Ambiente | +|Meio Ambiente| 
-| Mobilidade Urbana | +|Mobilidade Urbana| 
-| Planejamento e Gestão Pública | +|Planejamento e Gestão Pública| 
-| Previdência Social | +|Previdência Social| 
-| Recursos Hídricos | +|Recursos Hídricos| 
-| Saneamento | +|Saneamento| 
-| Saúde | +|Saúde| 
-| Segurança Pública | +|Segurança Pública| 
-| Turismo | +|Turismo| 
-| Trabalho e Emprego |+|Trabalho e Emprego|
  
 **Regras:** **Regras:**
-  * A **Área Principal** é obrigatória.   
-  * As **Áreas Secundárias** são opcionais e permitem múltipla seleção.   
-  * Nenhuma área pode ser selecionada simultaneamente como principal e secundária.   
-  * Alterar o marcador temático limpa ambas as seleções de área.   
-  * As áreas são utilizadas em relatórios analíticos de impacto e agrupamento temático dos benefícios. 
  
 +**{{  :pres:gerti:manuais:bace:area_principal_e_secundaria.png?nolink&966x103  }}**
 +  * A **Área Principal**  é obrigatória.
 +  * As **Áreas Secundárias**  são opcionais e permitem múltipla seleção.
 +  * Nenhuma área pode ser selecionada simultaneamente como principal e secundária.
 +  * As áreas são utilizadas em relatórios analíticos de impacto e agrupamento temático dos benefícios.
  
  
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  • Última modificação: 12/11/2025 18:46
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