user:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio

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user:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio [12/11/2025 17:58] – jbmoraesuser:jbmoraescadastrarbeneficiomodalbeneficio [12/11/2025 20:39] (atual) – [6.5 Regras de Negócio Específicas] jbmoraes
Linha 15: Linha 15:
 ==== Campos e Comportamentos Gerais ==== ==== Campos e Comportamentos Gerais ====
  
-{{  :pres:gerti:manuais:bace:cadastrar_novo_beneficio.png  }}+{{:pres:gerti:manuais:bace:cadastrar_novo_beneficio.png?nolink&1917x905}}
  
 //( Figura 1- Exemplo tela de beneficio com a Natureza Quantitativo Financeiro)// //( Figura 1- Exemplo tela de beneficio com a Natureza Quantitativo Financeiro)//
Linha 38: Linha 38:
 |**Situação Interna** |Controle do fluxo do benefício (Em elaboração, Revisado, Revisão pendente)|Determinada conforme perfil e ação do usuário| |**Situação Interna** |Controle do fluxo do benefício (Em elaboração, Revisado, Revisão pendente)|Determinada conforme perfil e ação do usuário|
  
-A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada e natureza do beneficio selecionada ( Figura 2, 3 e 4 ) .+A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada , natureza do beneficio  ou momento de registro selecionados ( Figura 2, 3 e 4 ) .
  
 Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro) Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro)
Linha 50: Linha 50:
 //( Figura 3 Modelo- Qualitativo ) // //( Figura 3 Modelo- Qualitativo ) //
  
-O modelo a seguir  mantem a natureza  qualitativa entretanto foi selecionado  a unidade técnica ( SERV-ATENG ) que possui a opção laboratorio movél que não é um campo obrigatorio podendo deixar em branco, mas apresentará as opções.+O modelo a seguir mantem a natureza qualitativa entretanto foi selecionado a unidade técnica ( SERV-ATENG ) que possui a opção laboratorio movél que não é um campo obrigatorio podendo deixar em branco, mas apresentará as opções.
  
 //{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:engenharia.png?direct&1915x893  |Modelo exibindo Laboratorio Movel}}// //{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:engenharia.png?direct&1915x893  |Modelo exibindo Laboratorio Movel}}//
Linha 57: Linha 57:
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.1 Regras Dinâmicas de Exibição ==== ==== 6.1 Regras Dinâmicas de Exibição ====
Linha 70: Linha 71:
  
   * A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra E**ngenharia**  habilita o campo **Laboratório Móvel**.   * A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra E**ngenharia**  habilita o campo **Laboratório Móvel**.
 +  * A seleção de momento de registros como  Instrução Técnica, Acórdão, e Monitoramento, habilitam  para informar o documento vinculante conforme o tipo definido e a seleção é obrigatoria.
   * Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .   * Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .
  
Linha 80: Linha 82:
   * Ao clicar em “Salvar” com campos vazios, o sistema exibe:   * Ao clicar em “Salvar” com campos vazios, o sistema exibe:
  
-> *“Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”*+> *“Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”* Exemplo deste componente pode ser observado na Figura 3 do modelo qualitativo.
  
   * Campos obrigatórios variam conforme o contexto (Natureza, Estado, Tipo).   * Campos obrigatórios variam conforme o contexto (Natureza, Estado, Tipo).
Linha 91: Linha 93:
  
 ^Estado^Momentos de registro permitidos| ^Estado^Momentos de registro permitidos|
-|**PROPOSTA** |INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO PROCESSO EM ANDAMENTO| +|**PROPOSTA** |  - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA \\  \\ - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO \\  \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO \\ | 
-|**POTENCIAL** |ACÓRDÃO  PARECER PRÉVIO| +|**POTENCIAL** | \\ - ACÓRDÃO \\  \\ - PARECER PRÉVIO \\ | 
-|**EFETIVO** |MONITORAMENTO \\ PROCESSO EM ANDAMENTO|+|**EFETIVO** |- MONITORAMENTO \\ - PROCESSO EM ANDAMENTO|
  
 ==== Regras de validação e efeitos colaterais ==== ==== Regras de validação e efeitos colaterais ====
Linha 101: Linha 103:
       - **Limpa**  sempre os campos de vinculação a documentos/processos: **Acordão Vinculante**, **Instrução Vinculante**  e **Processo Vinculado**.       - **Limpa**  sempre os campos de vinculação a documentos/processos: **Acordão Vinculante**, **Instrução Vinculante**  e **Processo Vinculado**.
   * Campos vinculados exigidos por momento:   * Campos vinculados exigidos por momento:
-      - **INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA**  → requer **Instrução Vinculante**.+ 
 +  * **INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA**  → requer **Instrução Vinculante**.{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro.png?nolink&1918x267}}
 O sistema tenta **pré-selecionar**  a primeira instrução disponível no catálogo. O sistema tenta **pré-selecionar**  a primeira instrução disponível no catálogo.
  
-  - **ACÓRDÃO**  → requer **Acórdão Vinculante**.+  * **ACÓRDÃO**  → requer **Acórdão Vinculante**. 
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:momento_do_registro_acordao.png?nolink&1913x248}} 
 O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro acórdão disponível no catálogo. O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro acórdão disponível no catálogo.
  
-  - **MONITORAMENTO**  → requer **Processo Vinculado**  (vinculável ao processo atual).+  * **MONITORAMENTO**  → requer **Processo Vinculado**  (vinculável ao processo atual). 
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:monitoramento.png?nolink&1916x266}} 
 O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro processo elegível. O sistema tenta **pré-selecionar**  o primeiro processo elegível.
  
-  - Para **RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**  e **PROCESSO EM ANDAMENTO**, **nenhum vinculante**  é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são **limpos**.+Para **RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**  e **PROCESSO EM ANDAMENTO**, **nenhum vinculante**  é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são **limpos**.
  
   * Mudança de **Momento do registro**:   * Mudança de **Momento do registro**:
-      - Se o novo momento **não exigir**  vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`. +      * Se o novo momento **não exigir**  vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`. 
-      - Se **exigir**, o sistema **preenche automaticamente**  com o **primeiro item**  válido do catálogo correspondente (quando houver). +      * Se **exigir**, o sistema **preenche automaticamente**  com o **primeiro item**  válido do catálogo correspondente (quando houver).
   * Exibição condicional:   * Exibição condicional:
-      - Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” **só aparecem**  quando o momento selecionado os requer.+      * Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” **só aparecem**  quando o momento selecionado os requer. 
  
 ==== 6.4 Combinações válidas de Tipo, Subtipo e Natureza ==== ==== 6.4 Combinações válidas de Tipo, Subtipo e Natureza ====
Linha 129: Linha 136:
 |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública** |- Aprimoramento da defesa ambiental \\ - Aumento da transparência da gestão \\ - Elevação da receita ou arrecadação \\ - Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos \\ - Atualização ou aprimoramento de textos legais \\ - Fornecimento de subsídios para atuação de outros órgãos \\ - Melhorias na gestão administrativa \\ - Melhorias na gestão de riscos e controles internos \\ - Melhoria na qualidade dos serviços públicos \\ - Aperfeiçoamento de processos de trabalho \\ - Outros|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** | |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública** |- Aprimoramento da defesa ambiental \\ - Aumento da transparência da gestão \\ - Elevação da receita ou arrecadação \\ - Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos \\ - Atualização ou aprimoramento de textos legais \\ - Fornecimento de subsídios para atuação de outros órgãos \\ - Melhorias na gestão administrativa \\ - Melhorias na gestão de riscos e controles internos \\ - Melhoria na qualidade dos serviços públicos \\ - Aperfeiçoamento de processos de trabalho \\ - Outros|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** |
 |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** | |**Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo** |—|**Quantitativo Financeiro**, **Quantitativo Não Financeiro**, **Qualitativo** |
 +
 +Segue exemplo ao selecionar o tipo: **Incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão ou entidade pública**  dentro da lista de tipos disponiveis,
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:tipo.png?nolink&650x228}}
 +
 +Ao clicar sobre o campo sub-tipo exibira os subtipos relacionados a esse tipo:
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:subtipo.png?nolink&1914x362}}
 +
 +Que consequentemente também exibirá as naturezas validas conforme o seu subtipo.
 +
 +{{:pres:gerti:manuais:bace:natureza.png?nolink&1915x148}}
  
 ---- ----
Linha 135: Linha 154:
  
   * Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.   * Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.
-  * Tipos sem subtipos ocultam automaticamente o campo correspondente.+  * Tipos sem subtipos  inativam o preenchimento automaticamente o campo correspondente.
   * Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).   * Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).
-  * Quando o tipo aceitar múltiplas naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo **Natureza**.+  * Quando o tipo aceitar diferentes naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo **Natureza**.
  
 ---- ----
Linha 144: Linha 163:
  
   * Campos **Valor (R$)**  e **Memória de Cálculo**  tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for **Quantitativo Financeiro**.   * Campos **Valor (R$)**  e **Memória de Cálculo**  tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for **Quantitativo Financeiro**.
-  * Campos **Unidade de Medida**  e **Quantidade**  aparecem apenas quando a natureza for **Quantitativo Não Financeiro**.+  * Campos **Unidade de Medida**  e **Quantidade**  aparecem apenas quando a natureza for **Quantitativo Não Financeiro**. A unidade de medida vira preenchida fixa com a palavra Unid. pondendo ser editada para outra nomeclatura pelo usuario.
   * Para natureza **Qualitativa**, o foco do formulário é a **descrição do benefício**, e os campos de valor são ocultados.   * Para natureza **Qualitativa**, o foco do formulário é a **descrição do benefício**, e os campos de valor são ocultados.
   * Alterar o **Tipo**  limpa automaticamente os campos **Subtipo**  e **Natureza**, exigindo nova seleção.   * Alterar o **Tipo**  limpa automaticamente os campos **Subtipo**  e **Natureza**, exigindo nova seleção.
Linha 161: Linha 180:
       - Formatação numérica correta (para valores e quantidades).       - Formatação numérica correta (para valores e quantidades).
   * Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.   * Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.
 +  * Na derivação  o formulario é gerado com os dados prenchidos conforme o beneficio de origem,  liberando a edição de apenas alguns campos que serão descritos  junto ao menu derivar.
  
 ---- ----
 +
  
 ==== 6.6 Ações Disponíveis na Modal ==== ==== 6.6 Ações Disponíveis na Modal ====
Linha 169: Linha 190:
 |**Salvar** |Grava o benefício após validação|Habilitado apenas com todos os campos obrigatórios preenchidos| |**Salvar** |Grava o benefício após validação|Habilitado apenas com todos os campos obrigatórios preenchidos|
 |**Cancelar** |Fecha a modal sem salvar|Exibe aviso de perda de dados se houver alterações não salvas| |**Cancelar** |Fecha a modal sem salvar|Exibe aviso de perda de dados se houver alterações não salvas|
-|**Anexar Arquivos** |Permite upload de documentos|Aceita formatos PDF, DOCX e XLSX| +|**Anexar Arquivos** |Permite upload de documentos|Aceita formatos PDF, DOCX e XLSX entre outros | 
-|**Fechar (X)** |Encerra a modal sem alteração|Nenhum dado é gravado|+|**Fechar (X)** |Encerra a modal sem alteração|Nenhum dado é gravado e exibe mensagem de alerta |
  
 ---- ----
Linha 179: Linha 200:
   * “Benefício salvo com sucesso.”   * “Benefício salvo com sucesso.”
   * “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”   * “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”
-  *+  * Confirmar : Deseja sair sem salvar as alterações?  Opções botões : Continuar editando  ou Sair sem salvar
  
-—-+{{  https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:aviso_de_fechar_tela.png?direct&940x172  }}
  
 ==== 6.8 Perfis e Permissões ==== ==== 6.8 Perfis e Permissões ====
Linha 188: Linha 209:
 |Usuário|Leitura| |Usuário|Leitura|
 |Auditor|Cadastro, edição e envio para revisão| |Auditor|Cadastro, edição e envio para revisão|
-|Gestor|Revisão e encerramento| +|Gestor|Cadastrar, editar e retornar para em edição, colocar como revisado . | 
-|Administrador|Edição total, exclusão e derivação|+|Administrador|Edição total, exclusão e derivação pode editar até mesmo os revisados.|
  
 ---- ----
Linha 198: Linha 219:
   * O painel de erros aparece em **fundo amarelo**, listando todos os campos pendentes.   * O painel de erros aparece em **fundo amarelo**, listando todos os campos pendentes.
   * O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.   * O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.
-  * O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50) e validação textual (não aceita números isolados).+  * O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50). 
 +  * O campo estado para cada tipo apresenta letras e bordas com cores diferentes: 
 +      * Proposta  listara letra e borda azul. 
 +      * Potencia listara letra e borda amarelo. 
 +      * Efetivo listara letra e borda verde.
   * O botão **Salvar**  fica desabilitado até o preenchimento completo.   * O botão **Salvar**  fica desabilitado até o preenchimento completo.
 +
  
 ===== 6.10 Listas de Seleção do Formulário Cadastrar Benefício ===== ===== 6.10 Listas de Seleção do Formulário Cadastrar Benefício =====
  
-As opções abaixo representam todos os campos selecionáveis do formulário, conforme as listas definidas no sistema.+Esta seção descreve todas as listas de seleção utilizadas no formulário de cadastro de benefício. Cada campo possui valores fixos definidos no sistema e pode apresentar comportamento condicional conforme a natureza do benefício, a unidade técnica ou o estado do processo. 
 + 
 +---- 
 + 
 +==== 6.10.1 Unidades Técnicas ==== 
 + 
 +^Sigla / Identificação^Nome Completo| 
 +|SEC-CEXTERNO|Secretaria de Controle Externo| 
 +|DI-SUPORTE|Diretoria de Suporte Estratégico| 
 +|DI-FISCSOCIAL|Diretoria de Fiscalização do Eixo Social| 
 +|SERV-FISCEDUCAÇÃO|Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social| 
 +|SERV-FISCSAUDE|Serviço de Fiscalização da Saúde| 
 +|SERV-FISCSEGURANCA|Serviço de Fiscalização da Segurança Pública| 
 +|SERV-FISCCULTURA|Serviço de Fiscalização da Cultura e Esporte| 
 +|DI-FISCECONOMIA|Diretoria de Fiscalização do Eixo Econômico| 
 +|SERV-FISCFAZENDA|Serviço de Fiscalização da Fazenda e da Receita Estadual| 
 +|SERV-FISCADMIN|Serviço de Fiscalização da Administração e Recursos Humanos| 
 +|SERV-FISCORCAMENTO|Serviço de Fiscalização do Orçamento e Finanças Públicas| 
 +|SERV-FISCPATRIMONIO|Serviço de Fiscalização do Patrimônio e Despesa Pública| 
 +|DI-FISENG|Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| 
 +|SERV-FISCLICENG|Serviço de Fiscalização de Licitações e Projetos de Engenharia| 
 +|SERV-FISCEDIFICAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Edificações, Saneamento e Eletrificação| 
 +|SERV-FISCINFRAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Infraestrutura Rodoviária e de Irrigação| 
 +|SERV-ATENG|Serviço de Apoio Tecnológico em Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| 
 +|SERV-FISCSANEAMENTO|Serviço de Fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente| 
 +|SERV-FISCMUNICIPAL|Serviço de Fiscalização de Gestão Municipal| 
 +|SERV-FISCAGRICULTURA|Serviço de Fiscalização da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural| 
 +|SERV-FISCASSISTENCIA|Serviço de Fiscalização da Assistência e Desenvolvimento Social| 
 +|SERV-FISCCONTROLE|Serviço de Fiscalização de Controle Interno e Governança| 
 +|DI-FISCAMBIENTAL|Diretoria de Fiscalização Ambiental e Sustentabilidade| 
 +|SERV-FISCMEIOAMB|Serviço de Fiscalização Ambiental| 
 +|SERV-FISCINFRAEST|Serviço de Fiscalização de Infraestrutura e Logística| 
 +|DI-FISCPESSOAL|Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal| 
 +|SERV-FISCPESSOAL|Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal e Registros| 
 +|SERV-FISCAPOSENTADORIA|Serviço de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões| 
 +|SERV-FISCNOMEACOES|Serviço de Fiscalização de Nomeações e Contratações| 
 +|DI-FISCJURIDICA|Diretoria de Fiscalização Jurídica e Normativa| 
 +|SERV-FISCLICITACAO|Serviço de Fiscalização de Licitações e Contratos| 
 +|SERV-FISCCONTRATOS|Serviço de Fiscalização de Contratos e Convênios| 
 +|SERV-FISCNORMAS|Serviço de Fiscalização Normativa| 
 +|DI-FISCINFRA|Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura| 
 +|SERV-FISCPROJETOS|Serviço de Fiscalização de Projetos e Obras Públicas| 
 +|SERV-FISCURBANO|Serviço de Fiscalização Urbana e Territorial| 
 +|SERV-FISCFINANCEIRO|Serviço de Fiscalização Financeira e Econômica| 
 +|SERV-FISCADMINIST|Serviço de Fiscalização Administrativa| 
 +|DI-AUDINTERNA|Diretoria de Auditoria Interna| 
 +|SERV-AUDINSTITUCIONAL|Serviço de Auditoria Institucional| 
 +|SERV-AUDOPERACIONAL|Serviço de Auditoria Operacional| 
 +|SERV-AUDFINANCEIRA|Serviço de Auditoria Financeira| 
 +|SERV-AUDINFORMATICA|Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação| 
 + 
 +**Regras:** 
 + 
 +**{{  :pres:gerti:manuais:bace:unidade_tecnica.png?nolink&650x564  }}** 
 +  * Campo obrigatório para todo registro de benefício. 
 +  * Determina permissões e condiciona exibição de campos específicos (como *Laboratório Móvel*). 
 +  * O valor padrão é definido conforme a unidade de lotação do usuário autenticado. 
 + 
 +---- 
 + 
 + 
 +==== 6.10.2 Laboratório Móvel ==== 
 + 
 +^Opções Disponíveis| 
 +|Análise de Solos e Misturas Asfálticas| 
 +|Topografia| 
 + 
 +**Regras de Exibição:** 
 + 
 +   * Visível apenas quando a **Unidade Técnica**  selecionada pertence a uma das seguintes UTs de engenharia: 
 +      - DI-FISENG 
 +      - SERV-FISCLICENG 
 +      - SERV-FISCEDIFICAENG 
 +      - SERV-FISCINFRAENG 
 +      - SERV-ATENG 
 +  * Ao alterar a unidade para outra fora deste grupo, o campo é ocultado e o valor apagado. 
 +  * Campo opcional; usado para registro técnico complementar em auditorias de obras. 
 + 
 +---- 
 + 
 + 
 +==== 6.10.3 Momentos de Registro ==== 
 + 
 +Este são todos os momentos de registros disponiveis no sistema entretanto sua regra de exibiçãm em tela varia de acordo com o estado selecionado. 
 + 
 +^Momento de Registro| 
 +|ACÓRDÃO| 
 +|INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA| 
 +|MONITORAMENTO| 
 +|PARECER PRÉVIO| 
 +|PROCESSO EM ANDAMENTO| 
 +|RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO| 
 + 
 +**Regras de Dependência:** 
 + 
 +  * A lista exibida é condicionada pelo **Estado**  do benefício  conforme foi mencionado anteriormente : 
 +      * **Proposta**  → Instrução Técnica Conclusiva, Relatório de Fiscalização, Processo em Andamento 
 +      * **Potencial**  → Acórdão, Parecer Prévio 
 +      * **Efetivo**  → Monitoramento, Processo em Andamento 
 + 
 +  * Alguns momentos exigem vínculo obrigatório com documento: 
 +      - *Instrução Técnica Conclusiva* → exige Instrução Vinculante 
 +      - *Acórdão* → exige Acórdão Vinculante 
 +      - *Monitoramento* → exige Processo Vinculado
  
 ---- ----
  
-==== 6.10.1 Ações de Controle (lista completa) ====+==== 6.10.4 Ações de Controle ====
  
 ^Ação de Controle| ^Ação de Controle|
Linha 228: Linha 357:
 |Tomada de Contas Especial (TCE)| |Tomada de Contas Especial (TCE)|
  
-----+**Regras de Comportamento:**
  
-==== Regras de Comportamento ==== +  * Campo obrigatório. 
- +  * Usado para relatórios institucionais e indicadores de desempenho do controle externo.
-  * O campo **Ação de Controle**  é obrigatório e influencia a exibição dos **Marcadores Temáticos**  e das **Áreas de Atuação**  disponíveis. +
-  * Determinadas ações (como *Auditoria Operacional*, *Monitoramento* e *Avaliação de Políticas Públicas*) habilitam campos adicionais, como **Momento do Registro**  e **Descrição Detalhada**. +
-  * Quando a ação é **Prestação de Contas**, o sistema define automaticamente o **Momento do Registro**  como *Processo em Andamento* ou *Acórdão*, conforme o estado do benefício. +
-  * A alteração da ação limpa os campos dependentes (Marcador Temático e Áreas) para garantir coerência de classificação. +
-  * Essa informação é utilizada nos relatórios estratégicos e indicadores de desempenho do TCE-GO.+
  
 ---- ----
  
-Exemplo de uso: +==== 6.10.5 Marcadores Temáticos ====
- +
-  * **Ação de Controle:**  Auditoria de Regularidade +
-      - Exibe todos os marcadores temáticos e áreas. +
-  * **Ação de Controle:**  Monitoramento +
-      - Restringe *Momentos de Registro* a “Processo em Andamento” e “Monitoramento”. +
- +
-==== 6.10.2 Marcadores Temáticos ====+
  
-^Opções disponíveis|+^Marcador Temático|
 |Administração Governamental e Transparência Pública| |Administração Governamental e Transparência Pública|
 |Desenvolvimento Social| |Desenvolvimento Social|
Linha 258: Linha 375:
 |Saúde| |Saúde|
 |Segurança Pública| |Segurança Pública|
 +
 +**Regras:**
 +
 +   * Campo obrigatório.
 +  * Define o tema principal de classificação do benefício.
  
 ---- ----
  
-==== 6.10.3 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ====+ 
 +==== 6.10.6 Áreas de Atuação (Principal e Secundária) ====
  
 ^Área de Atuação| ^Área de Atuação|
Linha 291: Linha 414:
 |Trabalho e Emprego| |Trabalho e Emprego|
  
----- +**Regras:**
- +
-Observações: +
- +
-  * A **Área Principal**  é obrigatória; as **Áreas Secundárias**  são opcionais e permitem múltipla seleção. +
-  * As listas são filtradas automaticamente conforme o **Marcador Temático**  escolhido, apresentando apenas as áreas coerentes ao tema. +
-  * Ao alterar o Marcador, o sistema **limpa as áreas previamente selecionadas**  para evitar inconsistência. +
-  * Essas áreas são utilizadas na geração de relatórios e estatísticas temáticas de benefícios. +
- +
-==== 6.10.4 Lista completa de Unidades Técnicas ==== +
- +
-^Sigla / Identificação^Nome Completo| +
-|SEC-CEXTERNO|Secretaria de Controle Externo| +
-|DI-SUPORTE|Diretoria de Suporte Estratégico| +
-|DI-FISCSOCIAL|Diretoria de Fiscalização do Eixo Social| +
-|SERV-FISCEDUCAÇÃO|Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social| +
-|SERV-FISCSAUDE|Serviço de Fiscalização da Saúde| +
-|SERV-FISCSEGURANCA|Serviço de Fiscalização da Segurança Pública| +
-|SERV-FISCCULTURA|Serviço de Fiscalização da Cultura e Esporte| +
-|DI-FISCECONOMIA|Diretoria de Fiscalização do Eixo Econômico| +
-|SERV-FISCFAZENDA|Serviço de Fiscalização da Fazenda e da Receita Estadual| +
-|SERV-FISCADMIN|Serviço de Fiscalização da Administração e Recursos Humanos| +
-|SERV-FISCORCAMENTO|Serviço de Fiscalização do Orçamento e Finanças Públicas| +
-|SERV-FISCPATRIMONIO|Serviço de Fiscalização do Patrimônio e Despesa Pública| +
-|DI-FISENG|Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| +
-|SERV-FISCLICENG|Serviço de Fiscalização de Licitações e Projetos de Engenharia| +
-|SERV-FISCEDIFICAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Edificações, Saneamento e Eletrificação| +
-|SERV-FISCINFRAENG|Serviço de Fiscalização de Engenharia – Infraestrutura Rodoviária e de Irrigação| +
-|SERV-ATENG|Serviço de Apoio Tecnológico em Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia| +
-|SERV-FISCSANEAMENTO|Serviço de Fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente| +
-|SERV-FISCMUNICIPAL|Serviço de Fiscalização de Gestão Municipal| +
-|SERV-FISCAGRICULTURA|Serviço de Fiscalização da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural| +
-|SERV-FISCASSISTENCIA|Serviço de Fiscalização da Assistência e Desenvolvimento Social| +
-|SERV-FISCCONTROLE|Serviço de Fiscalização de Controle Interno e Governança| +
-|DI-FISCAMBIENTAL|Diretoria de Fiscalização Ambiental e Sustentabilidade| +
-|SERV-FISCMEIOAMB|Serviço de Fiscalização Ambiental| +
-|SERV-FISCINFRAEST|Serviço de Fiscalização de Infraestrutura e Logística| +
-|DI-FISCPESSOAL|Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal| +
-|SERV-FISCPESSOAL|Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal e Registros| +
-|SERV-FISCAPOSENTADORIA|Serviço de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões| +
-|SERV-FISCNOMEACOES|Serviço de Fiscalização de Nomeações e Contratações| +
-|DI-FISCJURIDICA|Diretoria de Fiscalização Jurídica e Normativa| +
-|SERV-FISCLICITACAO|Serviço de Fiscalização de Licitações e Contratos| +
-|SERV-FISCCONTRATOS|Serviço de Fiscalização de Contratos e Convênios| +
-|SERV-FISCNORMAS|Serviço de Fiscalização Normativa| +
-|DI-FISCINFRA|Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura| +
-|SERV-FISCPROJETOS|Serviço de Fiscalização de Projetos e Obras Públicas| +
-|SERV-FISCURBANO|Serviço de Fiscalização Urbana e Territorial| +
-|SERV-FISCFINANCEIRO|Serviço de Fiscalização Financeira e Econômica| +
-|SERV-FISCADMINIST|Serviço de Fiscalização Administrativa| +
-|DI-AUDINTERNA|Diretoria de Auditoria Interna| +
-|SERV-AUDINSTITUCIONAL|Serviço de Auditoria Institucional| +
-|SERV-AUDOPERACIONAL|Serviço de Auditoria Operacional| +
-|SERV-AUDFINANCEIRA|Serviço de Auditoria Financeira| +
-|SERV-AUDINFORMATICA|Serviço de Auditoria de Sistemas e Tecnologia da Informação| +
- +
----- +
- +
-Observações: +
- +
-  * As Unidades Técnicas são carregadas dinamicamente e mantêm vínculo direto com o perfil do usuário. +
-  * As UTs de Engenharia são as únicas que habilitam o campo **Laboratório Móvel**. +
-  * Algumas unidades possuem o mesmo prefixo “SERV-FISC”, mas com especializações distintas (Saúde, Educação, Cultura, etc.). +
-  * As siglas seguem o padrão organizacional do TCE-GO, com hierarquia de Diretoria → Serviço. +
- +
-==== 6.10.5 Laboratórios Móveis (para Unidades de Engenharia) ==== +
- +
-^Opções disponíveis| +
-|Análise de Solos e Misturas Asfálticas| +
-|Topografia| +
- +
-Essas opções aparecem apenas quando a Unidade Técnica selecionada pertence a um dos serviços de Engenharia listados. +
- +
----- +
- +
-==== 6.10.6 Momentos de Registro ==== +
- +
-^Opções disponíveis| +
-|ACÓRDÃO| +
-|INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA| +
-|MONITORAMENTO| +
-|PARECER PRÉVIO| +
-|PROCESSO EM ANDAMENTO| +
-|RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO|+
  
-As opções variam de acordo com o Estado do benefício conforme a validação descrita na seção 6.3.+**{{  :pres:gerti:manuais:bace:area_principal_e_secundaria.png?nolink&966x103  }}** 
 +  * A **Área Principal**  é obrigatória. 
 +  * As **Áreas Secundárias**  são opcionais e permitem múltipla seleção. 
 +  * Nenhuma área pode ser selecionada simultaneamente como principal e secundária. 
 +  * As áreas são utilizadas em relatórios analíticos de impacto e agrupamento temático dos benefícios.
  
  
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