user:jbmoraescadastrarbeneficio

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 +===== 5. Tela “Cadastrar BACE” – Formulário de Benefício =====
 +
 +==== Contexto ====
 +
 +A tela **Cadastrar BACE** é o formulário principal do sistema para o registro e gestão dos benefícios vinculados aos processos do controle externo. Nela, o usuário realiza a seleção do processo, identifica o(s) jurisdicionado(s), visualiza benefícios e VRFs existentes, e executa cadastros de novos registros ou justificativas de ausência de benefício.
 +
 +A tela é composta por três blocos principais:
 +
 +  * **Seleção e informações do processo**
 +  * **Grid de Benefícios**
 +  * **Grid de VRFs (Volumes de Recursos Fiscalizados)**
 +  * **Justificar sem beneficio ( Exibida ao marcar a opção "Não há informação de benefícios")**
 +Os botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  são as principais ações disponíveis, e sua habilitação depende do estado e das validações do processo.
 +
 +----
 +
 +==== 5.1 Seleção do Processo ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Permitir que o usuário informe o número do processo e que o sistema valide automaticamente sua existência e elegibilidade para o registro de benefício.
 +
 +==== Funcionamento ====
 +
 +  * Campo **Nº do Processo**  com recurso de **autocompletar**:
 +      * Ao digitar parcial ou totalmente o número, o sistema consulta a base de dados.
 +      * Exibe sugestões de processos compatíveis.
 +      * Ao selecionar um processo, o sistema:
 +        - Carrega os dados básicos do processo.
 +        - Valida se pertence à unidade técnica do usuário ativo.
 +        - Exibe as informações complementares (relatoria, origem, setor, resumo e interessados).
 +  * Caso o processo não esteja vinculado à unidade técnica, o sistema bloqueia o cadastro.
 +  * Se o processo possuir o registro de “sem benefício”, o sistema desabilita os botões de cadastro.
 +
 +==== Mensagens de Validação ====
 +
 +  * “Processo não encontrado.”
 +  * “Processo não pertence à unidade técnica ativa.”
 +  * "Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização".
 +  * “Este processo está marcado como “Sem benefício”. Para registrar benefícios, remova a marcação.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.1.1 Estado Inicial da Tela (Sem Benefícios ou VRFs) ====
 +
 +==== Contexto ====
 +
 +Quando o processo é selecionado e não há registros vinculados, a tela apresenta o estado inicial de cadastro, exibindo apenas os dados básicos do processo e grids vazias.
 +
 +==== Comportamento Visual ====
 +
 +  * Dados carregados automaticamente:
 +      - Nº do Processo
 +      - Relatoria (Conselheiro relator)
 +      - Origem do processo
 +      - Setor atual
 +      - Resumo do processo
 +      - Interessados
 +  * Campo **Jurisdicionado do processo**  preenchido automaticamente (se encontrado na base).
 +  * Grids vazias com mensagens:
 +      - *“Nenhum benefício cadastrado.”*
 +      - *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”*
 +  * Botões **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**  habilitados apenas se:
 +      - O processo pertencer à unidade técnica do usuário ativo.
 +      - Houver jurisdicionado válido vinculado.
 +      - A opção “Não há informação de benefício” não estiver marcada.
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * O estado inicial é a base para:
 +
 +1. Cadastrar o primeiro benefício. \\ 2. Cadastrar o primeiro VRF. \\ 3. Marcar o processo como “Sem benefício”.
 +
 +Ações bloqueadas se:
 +
 +  - O processo não tiver jurisdicionado válido.
 +  - Já houver “sem benefício” registrado.
 +
 +Mensagem de bloqueio exibida: Indisponível: já existe benefício ou registro de ‘sem benefício’ para este processo.”*
 +
 +==== Ações Disponíveis ====
 +
 +  * **Cadastrar Benefício:**  abre a modal de cadastro de benefício.
 +  * **Cadastrar VRF:**  abre a modal de VRF.
 +  * **Marcar “Não há informação de benefício”**: ativa modo “Sem benefício”.
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.”
 +  * “Nenhum VRF cadastrado para este processo.”
 +  * “Informe o jurisdicionado antes de registrar benefícios.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.2 Jurisdicionado do Processo ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Identificar e vincular automaticamente o jurisdicionado do processo, garantindo que todos os registros estejam associados a uma entidade sob controle do TCE-GO.
 +
 +==== Funcionamento ====
 +
 +  * Ao selecionar o processo, o sistema verifica se algum **interessado**  do processo consta na **base de jurisdicionados do controle externo**.
 +  * Se houver correspondência:
 +      * O campo **Jurisdicionado do processo**  é preenchido automaticamente.
 +  * Caso não haja:
 +      * O usuário deve informar manualmente o jurisdicionado válido por meio da lista oficial.
 +      * Enquanto não for informado, o sistema bloqueia os botões:
 +        - **Cadastrar Benefício**
 +        - **Cadastrar VRF**
 +        - **Não há informação de benefício**
 +==== Campos e Comportamentos ====
 +
 +^Campo^Descrição^Regra e Comportamento|
 +|Jurisdicionado do Processo|Entidade principal vinculada ao processo|Preenchimento automático, leitura única|
 +|Jurisdicionados Selecionados|Entidades adicionais associadas|Permite múltipla seleção (adicionar/remover)|
 +|Botões (+ / ✔ / 🗑️)|Adicionar, confirmar, remover|+ abre seletor, ✔ confirma, 🗑️ exclui|
 +
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Jurisdicionado adicionado com sucesso.”
 +  * “Exclusão de jurisdicionado concluída.”
 +  * “Operação bloqueada: informe jurisdicionado antes de prosseguir.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.3 Grid de Benefícios ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Exibir e gerenciar todos os benefícios vinculados ao processo, distinguindo entre registros ativos e encerrados.
 +
 +==== Estrutura ====
 +
 +A grid é dividida em:
 +
 +  * **Benefícios Ativos:**  exibe registros em situação “Em elaboração” e “Revisado”.
 +  * **Encerrados:**  lista os benefícios finalizados (estado “Encerrado”).
 +==== Colunas ====
 +
 +^Coluna^Descrição|
 +|ID|Identificador único do benefício|
 +|Título|Descrição resumida|
 +|Natureza|Tipo de benefício (Financeiro, Não Financeiro, Qualitativo)|
 +|Estado|Estado do benefício (Proposta, Revisado, Encerrado)|
 +|Origem|Principal ou Derivado|
 +|Situação|Status operacional (Em elaboração, Revisado, Encerrado)|
 +|Ações|Ícones para as operações disponíveis|
 +
 +==== Ações ====
 +
 +^Ícone^Ação^Descrição|
 +|👁️|Visualizar|Abre modal de visualização completa|
 +|✎|Editar|Abre modal “Cadastrar Benefício” com dados preenchidos|
 +|🔗|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se Revisado)|
 +|🗘|Reabrir|Retorna benefício encerrado ao estado de elaboração|
 +|🗑️|Excluir|Remove benefício (apenas Administrador)|
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * Registros exibidos nesta grid têm origem nos cadastros realizados via botão **Cadastrar Benefício**.
 +  * As ações disponíveis variam conforme o status e o perfil.
 +  * Benefícios encerrados aparecem destacados em vermelho e apenas para consulta.
 +
 +==== Mensagens ====
 +
 +  * “Nenhum benefício cadastrado.”
 +  * “Benefício encerrado — somente visualização permitida.”
 +  * “Ação não permitida para o status atual.”
 +
 +----
 +
 +==== 5.4 Modais Associadas à Grid de Benefícios ====
 +
 +Cada ícone da grid aciona uma modal específica, conforme a funcionalidade.
 +
 +^Modal^Descrição^Origem / Ação|
 +|**Cadastrar Benefício** |Formulário de criação e edição de benefícios.|Botão “Cadastrar Benefício” ou ícone ✎|
 +|**Visualizar Benefício** |Exibe detalhes do benefício sem permitir edição.|Ícone 👁️|
 +|**Encerramento de Proposta** |Finaliza o benefício com justificativa e acórdão.|Ação “Encerrar”|
 +|**Histórico do Benefício** |Exibe todas as alterações e ações registradas.|Ícone 🕓|
 +|**Derivação de Benefício** |Cria novo benefício vinculado a outro revisado.|Ícone 🔗|
 +
 +Todas seguem as regras e campos descritos nos tópicos 6 a 11.
 +
 +----
 +
 +==== 5.5 Grid de VRFs (Volume de Recursos Fiscalizados) ====
 +
 +==== Objetivo ====
 +
 +Exibir e gerenciar os registros de Volume de Recursos Fiscalizados vinculados ao processo.
 +
 +==== Origem dos Dados ====
 +
 +Os registros exibidos são provenientes dos cadastros realizados pelo botão **Cadastrar VRF**.
 +
 +==== Colunas ====
 +
 +^Coluna^Descrição|
 +|Motivo|Aplicável ou não aplicável|
 +|Fonte|Origem das informações|
 +|Valor|Valor total fiscalizado|
 +|Unidade Técnica|Setor responsável|
 +|Descrição|Método e escopo da apuração|
 +|Referências|Peças e páginas de comprovação|
 +|Ações|Editar / Visualizar / Excluir (conforme perfil)|
 +
 +==== Regras ====
 +
 +  * Um processo pode conter vários VRFs.
 +  * A ausência de registros exibe:
 +
 +> *“Nenhum VRF cadastrado para este processo.”*
 +
 +  * O botão **Cadastrar VRF**  fica desabilitado se:
 +      - O processo estiver marcado como “Sem benefício”.
 +      - Não houver jurisdicionado válido.
 +
 +==== Perfis e Permissões ====
 +
 +^Perfil^Permissão|
 +|Usuário|Leitura|
 +|Auditor|Cadastrar e editar enquanto em elaboração|
 +|Gestor|Visualização e revisão|
 +|Administrador|Controle total (cadastrar, editar, excluir)|
 +
 +----
 +
 +==== 5.6 Registro “Sem Benefício” ====
 +
 +==== Contexto ====
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 +O registro “Sem benefício” é uma funcionalidade do formulário principal **Cadastrar BACE**, usada quando o processo analisado não gerou benefício mensurável.
 +
 +==== Objetivo ====
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 +Permitir que o responsável registre formalmente a ausência de benefício, garantindo rastreabilidade e bloqueio das ações de cadastro enquanto o status estiver ativo.
 +
 +==== Estrutura ====
 +
 +  * Checkbox: **“Não há informação de benefício”**
 +  * Mensagem de alerta em amarelo:
 +
 +> *“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”*
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 +  * Campo **Justificativa Atual**, obrigatório para validar a condição.
 +  * Ícones ✎ (editar) e 🗑️ (excluir) disponíveis conforme perfil.
 +
 +==== Regras de Negócio ====
 +
 +  * O processo marcado como “Sem benefício” não pode receber novos benefícios ou VRFs.
 +  * A justificativa é obrigatória para salvar a condição.
 +  * A exclusão da justificativa não remove a marcação.
 +  * As alterações são registradas no histórico do processo.
 +  * Ao desmarcar a opção, o sistema reativa os botões de cadastro.
 +
 +==== Regras Condicionais ====
 +
 +  * Se marcado:
 +      * Desativa botões de **Cadastrar Benefício**  e **Cadastrar VRF**.
 +      * Exibe campo de justificativa obrigatório.
 +  * Se desmarcado:
 +      * Reativa botões de cadastro.
 +      * Oculta alerta e campo de justificativa.
 +  * Tentar marcar sem preencher justificativa exibe erro.
 +
 +==== Mensagens ====
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 +  * “Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”
 +  * “Informe a justificativa antes de salvar o processo sem benefício.”
 +  * “Justificativa salva com sucesso.”
 +  * “Justificativa excluída com sucesso.”
 +
 +==== Perfis e Permissões ====
 +
 +^Perfil^Permissão|
 +|Usuário|Somente leitura|
 +|Auditor|Marcar, editar e excluir justificativa|
 +|Gestor|Revisar justificativas|
 +|Administrador|Controle total sobre marcações e exclusões|
 +
 +==== Regras Visuais ====
 +
 +  * A cor **amarela**  sinaliza estado reversível.
 +  * O campo **Justificativa Atual**  é exibido logo abaixo das informações do processo.
 +  * Enquanto ativo, o checkbox permanece visível e travado para evitar alterações acidentais.
 +
 ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” ===== ===== 6. Modal “Cadastrar Benefício” =====
  
 ==== Contexto da Tela ==== ==== Contexto da Tela ====
  
-A Modal **Cadastrar Benefício** é acessada dentro do processo selecionado. Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas.+A Modal **Cadastrar Benefício**  é acessada dentro do processo selecionado. Permite registrar ou editar um benefício, detalhando as informações classificatórias, quantitativas e qualitativas. 
 ==== Objetivo ==== ==== Objetivo ====
  
Linha 349: Linha 637:
  
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  • user/jbmoraescadastrarbeneficio.1762460979.txt.gz
  • Última modificação: 06/11/2025 20:29
  • por jbmoraes