====== Sistema de Monitoramento de Decisões ====== ===== 1. Informações Gerais ===== ^ Responsável pela Elaboração ^^^ ^Unidade^Nome^Contato|- |GER-TI|Evandro Manoel|epmanoel@tce.go.gov.br| ===== 2. Objetivo deste Documento ===== O propósito deste documento é detalhar a necessidade e uma visão geral da solução proposta para atendimento da solicitação de criação do Sistema de Monitoramento e Agenda de Cumprimento das Decisões. Além de demonstrar as regras, comportamentos, premissas, restrições e protótipos da solução. ===== 3. Necessidade ===== ==== 3.1. Descrição da Necessidade ==== Disponibilizar um sistema que possibilite realizar o monitoramento das decisões de forma ágil e precisa. Este sistema deve obter as informações relevantes dos acórdãos para estruturá-los em itens decisórios, conforme a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, que estabelece normas relativas à padronização e elaboração de itens decisórios expedidos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. O sistema deve obter automaticamente as informações dos processos e acórdãos disponíveis no site e possibilitar que o analista responsável pelo monitoramento possa complementa-las de forma livre ou através de listas pré-definidas. O Analista deve poder também: aderir, editar ou inserir novos itens decisórios ou posicionamentos referentes aos itens aderidos, caso julgue necessário diante da sua análise. O sistema deve possuir uma Agenda de Obrigações/Cumprimento, para exibir informações precisas e estatísticas por ano, jurisdicionado, acórdãos, etc., referentes ao cumprimento ou não das recomendações/determinações proferidas pelo TCE-GO. O sistema deve exibir indicadores e recursos que permitam informar e comprovar o cumprimento ou não das recomendações/determinações, sendo possível inserir um posicionamento e anexos que comprovem o cumprimento ou o motivo de não cumprimento se for o caso, para consultas futura do TCE-GO". Com finalidade de visualização de informações estatísticas, a solução deve contemplar a exibição de indicadores gráficos quantitativos de cumprimento ou não das decisões, de tal forma que permita ao TCE-GO contabilizar quantas decisões foram ou não atendidas, levando em consideração os filtros aplicados para exibição. | ==== 3.2. Lista detalhada de necessidades ==== Conforme solicitação do setor Serviço de Monitoramento, para atendimento do escopo deste projeto será preciso tratar as seguintes necessidades: 1. Possibilitar o gerenciamento de acesso ao Sistema de Monitoramento de Decisões, manutenção dos seus atributos e ações por perfil de usuário; 2. Possibilitar que o sistema liste um ou mais itens decisórios de um acórdão por processo; 3. Possibilitar que os acórdãos sejam exibidos em lista com a seguinte estrutura de agrupamentos: Processo > Acórdão > Itens decisório(s); 4. Possibilitar que o sistema atribua um título automaticamente para cada item decisório dos acórdãos. Os itens decisórios do mesmo acórdão, deve ter o mesmo título; 5. Possibilitar que o sistema numere automaticamente e sequencialmente os itens decisórios de cada acordão; 6. Possibilitar que o sistema segmente os acórdãos em itens decisórios passíveis de monitoramento interno e externo, sendo de responsabilidade da Secretaria Geral neste primeiro momento, apenas a verificação do cumprimento das decisões relacionadas a multas e débitos; 7. Possibilitar que os acórdãos possam ser exibidos em ordem cronológica de datas, para agilizar e facilitar busca de informações conforme interesse do usuário; 8. Possibilitar que o sistema obtenha do banco de dados às informações referentes aos acórdãos, passíveis de monitoramento; 9. Possibilitar que o sistema exibida de forma estruturada às informações relevantes para monitoramento das decisões/acórdãos; 10. Possibilitar visões e ações distintas por perfis de usuários como, por exemplo: Analista de Monitoramento, Unidade Técnica, Conselheiros e Jurisdicionados, dentre outros; 11. Possibilitar que o setor de Monitoramento de Decisões possa manter (inserir e editar, anexar…) as informações conforme sua avaliação e as disponibilize para análise da equipe Unidade Técnica; 12. Possibilitar que a equipe técnica saiba quais dos itens decisórios já estão disponíveis para análise; 13. Possibilitar que a equipe técnica possa manter (inserir e editar, anexar…) seu posicionamento se necessário para o monitoramento do cumprimento da determinação/recomendações por parte do jurisdicionado; 14. Possibilitar visualizar um farol (verde,amarelo, vermelho) que represente o prazo para cumprimento das determinações/recomendações por parte do jurisdicionado diante da decisão proferida pelo Plenário. Desta forma ao consultar a lista de itens decisórios será possível identificar quais estão dentro, próximo ou fora do prazo de cumprimento. Para os itens fora do prazo, deve possuir um indicador que represente a existência ou não da justificativa; 15. Possibilitar que atribua um responsável da U.T para análise de monitoramento de um ou mais itens decisórios. 16. Possibilitar a emissão de relatórios em todas as fases de análise. Estes relatórios devem exibir informações relevantes dos monitoramentos das decisões realizadas; 17. Possibilitar emitir um relatório final que possa ser utilizado como documento comprobatório de formalização de cumprimentos (ou não) das determinações/recomendações proferidas pelo Plenário ou pela Câmara; 18. Possibilitar visualizar um histórico de ações realizadas no sistema. O histórico deve ser exibido em ordem cronológica de execuções, de tal forma que permita rastrear por usuário qual a manutenção realizada, em qual atributo, a data-hora dentre outros detalhes das manutenções; 19. Possibilitar a aplicação de filtros para visualização e consulta de processo, acórdãos e atributos dos itens decisórios conforme necessidade e interesse do usuário; 20. Possibilitar visualizar a Agenda de Obrigações com vários indicadores e informações do cumprimento ou descumprimento das determinações/recomendações por parte do jurisdicionado diante da decisão proferida pelo Plenário. 21. Possibilitar o gerenciamento de acesso a Agenda de Obrigações/Cumprimento e a manutenção dos seus atributos por perfil de usuário; | ===== 4. Estórias/ Requisitos do usuário ===== ==== 4.0. Requisitos ==== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.0-EU1| **COMO** membro da equipe de TI **QUERO** visualizar as estórias de usuário, criadas e/ou alteradas para cada sprint **PARA** que seja possível acompanhar as entregas feitas e que a documentação do site seja construída. | Essencial | | | | **Solução para 4.0-EU1:** Construir e/ ou alterar Estórias de usuário que foram previstas para cada sprint. | ==== 4.1. Identidade Visual ==== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.1-EU1| **COMO** usuários do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** acessar um sistema altamente intuitivo com interface agradável e uma boa usabilidade **PARA** que se tenha uma boa experiência enquanto usuário ao utilizar o sistema de Monitoramento de Decisões. | Essencial | | | | |4.1-EU2| **COMO** sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** disponibilizar interfaces modernas com recursos e tecnologias da atualidade utilizadas no mercado **PARA** proporcionar que os usuários tenham um sistema agradável e de fácil navegabilidade. | Essencial | | | | |4.1-EU3| **COMO** sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** disponibilizar interfaces que atendam todos os perfis envolvidos no processo de monitoramento de decisões do TCE-GO **PARA** que ambos os usuários possam realizar suas respectivas atividades envolvidas no processo de monitoramento de decisões. | Essencial | | | | |4.1-EU4| **COMO** usuários do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** uniformidade no visual, nos comportamentos e nas características do sistema **PARA** que no momento da navegação, se tenha a percepção que trata-se de um único sistema independente da funcionalidade acessada. | Essencial | | | | ==== 4.2. Usabilidade ==== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU1| **COMO** responsável pelo Monitoramento do TCE-GO **QUERO** que o sistema liste de forma estruturada os itens decisórios dos acórdãos por processos **PARA** que os itens decisórios sejam exibidos na seguinte estrutura: Processo > Acórdão > Itens decisório(s). | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU2| **COMO** Unidade Técnica do TCE-GO **QUERO** que ao logar no sistema sejam exibidos apenas os Processos/Acórdãos/Itens Decisórios atribuídos a mim **PARA** que sejam acessados no sistema apenas o que é da minha responsabilidade ou da responsabilidade da minha Unidade Técnica. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU3| **COMO** Setor de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** atribua um título automaticamente para cada item decisório dos acórdãos **PARA** que ao realizar o sincronismo o título dos acórdãos sejam exibidos no Sistema de Monitoramento de Decisões. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU4| **COMO** Setor de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** que o sistema numere automaticamente e sequencialmente os itens decisórios de cada acordão **PARA** que ao realizar o sincronismo os acórdãos possam ser identificados e exibidos no Sistema de Monitoramento de Decisões por código do acórdão. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU5| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** visualizar um farol (verde,amarelo, vermelho) que represente o prazo para cumprimento das determinações/recomendações por parte do jurisdicionado diante da decisão proferida pelo Plenário **PARA** que ao consultar a lista de itens decisórios seja possível identificar quais estão dentro, próximo ou fora do prazo de cumprimento. | Importante | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU6| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** aplicar filtros para refinar a busca de processo, acórdãos e/ou itens decisórios **PARA** que sejam exibidos em tela apenas as informações do meu interesse, conforme minha necessidade. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU7| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** visualizar indicadores de aprovação do Serviço de Monitoramento e de cumprimento no prazo **PARA** que seja possível identificar de forma rápida e precisa o estado atual destes indicadores em cada item decisório. | Importante | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU8| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** ter permissão para inclusão, edição e exclusão de itens decisórios **PARA** que eu possa incluir novos itens decisórios e/ou alterar/excluir itens ainda não aprovados ou cumpridos, conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.2-EU9| **COMO** analista/gestor do setor de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** ter a possibilidade de validar ou reprovar itens decisórios **PARA** que na fase de análise eu possa informar no próprio item decisório se ele está validadoo/reprovado ao ser disponibilizado para U.T. | Essencial | | | | ==== 4.3. Gerencia e administração de conteúdo ==== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.4-EU1| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** que todos os usuários obrigatoriamente realizem login no sistema **PARA** que apenas usuários autenticados tenham acesso ao sistema, conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.4-EU2| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** gerenciar a disponibilidade das funcionalidades do Sistema de Monitoramento de Decisões por perfil **PARA** conceder as permissões de acesso as funcionalidades do sistema conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.4-EU3| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** gerenciar o acesso ao Sistema de Monitoramento de Decisões por perfil de usuário **PARA** conceder as permissões de acesso ao sistema conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.4-EU4| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** gerenciar a visibilidade e a manutenção dos atributos do Sistema de Monitoramento de Decisões por perfil de usuário **PARA** conceder as permissões de visualização e manutenção dos atributos do sistema conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.4-EU5| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** gerenciar a permissão para inclusão, edição e exclusão de itens decisórios por perfil de usuário **PARA** que estas ações possam ser executadas apenas por seus respectivos responsáveis conforme necessidade do TCE-GO. | Importante | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU6| **COMO** Administrador dos Sistemas do TCE-GO **QUERO** criar e manter perfis de usuários para acesso ao Sistema de Monitoramento de Decisões **PARA** conceder/alterar as permissões relacionadas ao sistema por perfil conforme necessidade do TCE-GO. | Essencial | | | | ==== 4.4. Outros ==== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU1| **COMO** Setor de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** um sistema que permita estruturar e monitorar os itens decisórios eletronicamente **PARA** possibilitar de forma ágil e precisa o monitoramento dos itens decisórios e o seu cumprimento por parte jurisdicionados. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU2| **COMO** Sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** disponibilizar um recurso para sincronizar processos/acórdãos julgados semanalmente **PARA** que o Sistema de Monitoramento seja alimentado automaticamente ao realizar o sincronismo. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU3| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** que o sistema exiba textos explicativos ou tenha algum recurso de ajuda para manutenção dos itens decisórios **PARA** evitar falha ao inserir ou dar manutenção nas informações dos item decisórios. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU4| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** acessar um recurso para imprimir ou exportar lista de itens decisórios **PARA** que o Sistema de Monitoramento Decisões permita a impressão ou exportação em arquivos a partir de um ou mais itens decisórios selecionados. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU5| **COMO** usuário do sistema de Monitoramento do TCE-GO **QUERO** visualizar um histórico de ações realizadas no sistema **PARA** rastrear por usuário qual a manutenção realizada, em qual atributo, a data-hora dentre outros detalhes das manutenções. | Importante | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.5-EU6| **COMO** Sistema Monitoramento do TCE-GO **QUERO** disponibilizar o recurso de Agenda de Obrigações/Cumprimentos **PARA** que sejam visualizados indicadores e adicionadas informações/evidências do cumprimento ou descumprimento das determinações/recomendações por parte do jurisdicionado diante da decisão proferida pelo Plenário. | Essencial | | | | ===== 5. Proposta de Solução ===== A proposta de solução descrita neste escopo é um direcionamento para atendimento da necessidade, mas poderá sofrer mudanças durante o processo de validação e/ou desenvolvimento, em virtude de possíveis alterações na necessidade, impactos no sistema ou requisito. ==== 5.1 Monitoramento das Decisões ==== ==== 5.1.1. Comportamento Esperado ==== //O sistema deve ter a capacidade de obter informações dos processos e acórdãos para estruturar os itens decisórios a serem monitorados pelos setores responsáveis. Estes itens decisórios deverão ser estruturados atendendo a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, que estabelece normas relativas à padronização e elaboração de itens decisórios expedidos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, por meio de acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno ou suas Câmaras. O sistema deve possuir uma funcionalidade que permita informar e consultar o cumprimento das decisões por parte do jurisdicionado. Esta funcionalidade deve atender a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2016, que estabelece normas relativas aos processos e os procedimentos de fiscalização utilizado para verificar o cumprimento de toda e qualquer decisão expedida pelo Tribunal, que resulte em obrigações a serem cumpridas pelos jurisdicionados e para avaliar os resultados delas advindos. A solução deve contemplar no mínimo o que atualmente já é atendido pelo sistema SGF - Sistema de Gestão Fiscalização, para que seja possível realizar o monitoramento dos itens decisórios.// ==== 5.1.2. Proposta ==== Segue abaixo o protótipo sugerido para criação do sistema de Monitoramento de Decisões, que será composto a princípio pelas funcionalidade de Monitoramento das Decisões, Agenda de Cumprimento (TCE-GO) e Configuração do Sistema. ||| ==== 5.1.2.1. Sistema de Monitoramento de Decisões ==== | ==== 5.1.2.1.1. Gerenciamento de acesso ao sistema/funções e Agendamento de Sincronismo ==== **A gerência e administração de funções será realizada através do no sistema GPAC - Gerência de Permissões de Acesso, atualmente responsável por controlar as atribuições de permissões de acesso aos sistemas e suas funcionalidades por perfis e/ou usuários (SINI).** | === 1. Perfil e Atribuição de Permissões === O Perfil é um facilitador que possibilita agrupar pessoas que possuem as mesmas características e permissões em comum no sistema. Todo usuário obrigatoriamente deverá possuir um perfil atribuído, para que ele tenha as permissões de acesso no sistema concedidos por perfil. Caso o usuário não tenha permissões associadas ao seu perfil, ao autenticar no sistema nenhuma funcionalidade deve estar disponível e uma notificação deve ser exibida na tela. Cada pessoa pode estar associada a um ou mais perfis do Sistema de Monitoramento de Decisões, seja do tipo Padrão ou Personalizado: | **1.1. Padrão** Perfis pré-definidos a serem utilizados no sistema. Possuem permissões fixas definidas para acessos e ações no sistema. Os perfis Padrões são: * **Adm. Geral**: Possui permissão no sistema para atribuir permissões para qualquer pessoa além de possuir acesso total de configuração. Este perfil terá acesso (total) apenas o recurso de configuração do sistema. O sistema deverá ter cadastrado pelo menos 1 perfil administrador geral inicial; * **Analista U.T. **: Usuário da Unidade Técnica que possui permissão para consultar, inserir e/ou excluir informações referentes ao monitoramento realizado. Visualiza inicialmente a Agenda de Cumprimento TCE-GO; * **Gerente U.T. **: Gestor da Unidade Técnica que possui as mesmas permissões do Analista além de poder preencher as informações da seção Avaliação do Gestor e visualizar o painel de Dashbord (Gráfico). Visualiza inicialmente a Agenda de Cumprimento TCE-GO; * **Visualizador**: Possui permissão apenas para visualizar os itens decisórios, mas não realiza nenhuma ação diferente de imprimir ou exportar os itens selecionados na tela. Visualiza inicialmente o painel de Monitoramento; * **Monitor de Decisões**: Usuário responsável pelo serviço de monitoramento e possui as mesma permissões do Analista. Visualiza inicialmente o painel de Monitoramento; | **1.2. Personalizado** Perfil a ser criado manualmente pelos Administradores do sistema GPAC - Gerência de Permissões de Acesso, com características que podem ir além dos perfis padrões mencionados acima, conforme as necessidades dos setores do TCE-GO. | **1.3. Atribuição de Permissões** A Atribuição de Permissões será realizada através do no sistema GPAC - Gerência de Permissões de Acesso, atualmente responsável por controlar as atribuições de permissões de acesso aos sistemas e suas funcionalidades por perfis e/ou usuários (SINI). | === 3. Cadastro de Usuário === O cadastro de usuário será o mesmo realizado no sistema SINI. Porém conforme mencionado a Atribuição de Permissões será realizada por perfil através do no sistema GPAC - Gerência de Permissões de Acesso. | === 4. Sincronismo === Este recurso possibilita definir uma parametrização para execução do Sincronismo, para que o Sistema de Monitoramento seja alimentado automaticamente com as informações dos processos/acórdãos/itens decisórios, conforme a periodicidade ou dias específicos informados. Os atributos dos itens decisórios no Sistema de Monitoramento das Decisões, deverão ser alimentados conforme a tabela (em anexo) "Atributos da Tela de Manutenção do Item Decisório". |{{:pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:monitoramento_decisao:sistema_monitoramento_decisao:sincronismo.png|}}| | **4.0. Atributos do Agendamento do Sincronismo Automático** | | | | | | | ^ Atributo nº ^ Descrição do Atributo ^ Domínio de Valores ^ Obrigatório ^ Editável ^ Regra ^ | 1 | Periodicidade | Diária\\ Semana\\ Quinzenal\\ Mensal | Não | Sim | Define a periodicidade de execução automática do Sincronismo.\\ \\ **Ao selecionar uma das opções, os atributos: Horário, Marco de Execução se tornam editáveis e obrigatórios.** | | 2 | Horário | N/A | Condicional | Condicional | Define o horário para execução automática da Periodicidade.\\ \\ **Obrigatório e editável ao informar o atributo Periodicidade.** | | 3 | Marco da Execução | N/A | Condicional | Condicional | Se Semanal, deve “Executar toda”: Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira, Quinta-feira, Sexta-feira, Sábado, Domingo;\\ \\ Se Quinzenal, deve executar “A partir do dia x”;\\ \\ Se Mensal, deve executar “Todo dia x”;\\ \\ **Obrigatório e Editável quando informado o atributo Periodicidade.** | | 4 | Dias Específicos | Segunda-feira\\ Terça-feira\\ Quarta-feira\\ Quinta-feira\\ Sexta-feira\\ Sábado\\ Domingo | Não | Sim | Define um ou mais dias específicos para execução automática do sincronismo. | | 5 | Horário Específico | N/A | | | Define um horários para execução automática em cada dia específico.\\ \\ **Obrigatório e editável ao informar o atributo Dias Específicos.** | | 6 | Sincronismo Realizados | N/A | N/A | N/A | Botão que permite consultar o histórico de Sincronismos Realizados. | | 7 | Mensagem - Último Sincronismo | N/A | N/A | Não | Exibe uma mensagem referente ao último sincronismo realizado.\\ \\ Mensagem: O último sincronismo foi realizado em <