====== Sistema de Gerenciamento de Jurisprudência ======

===== Estrutura do Produto =====

 **Objetivo:** Este documento foi elaborado com o propósito de especificar as necessidades levantadas conforme solicitação do setor Gerência de Registro e Jurisprudência do TCE-GO', para a criação do Sistema de Gerenciamento de Jurisprudência.   
Este sistema permitirá analisar, estudar, indexar, catalogar e sistematizar a jurisprudência relativa às decisões das Câmaras e do Tribunal Pleno. 

Desta forma, o servidor conseguirá monitorar as divergências e indicadores de tendências através do gerenciamento das decisões, para evitar que o TCE-GO tenha posicionamentos divergentes em suas deliberações originárias do Pleno e das Câmaras, garantindo a uniformização de Jurisprudencial. 

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**Escopo:** O escopo deste projeto é tratar as seguintes necessidades:

1. Possibilitar Selecionas Decisões;

2. Possibilitar Cadastrar Jurisprudência;

3. Possibilitar Gerar Boletim;

4. Possibilitar catalogar Decisões/acórdãos automaticamente, a partir da sua data de publicação;

5. Possibilitar Classificar uma ou mais Decisões selecionadas;

6. Possibilitar Descartar uma ou mais Decisões selecionadas;

7. Possibilitar agrupar e ordenar Decisões; 

8. Possibilitar filtrar Decisões por Origem (Pleno/Câmara) ou filtros avançados, conforme exigidos pelo negócio.

9. Possibilitar Pesquisar Decisões no sistema utilizando os termos/parâmetros exigidos pelo negócio;

10. Possibilitar manter o cadastro de Status de Jurisprudência;

11. Possibilitar manter o cadastro de categorias de Jurisprudência;

12. Possibilitar manter o cadastro de Tema e Sub-Tema;

13. Possibilitar visualizar histórico de operação e ação, inclusive a questão que foi cancelada;

14. Possibilitar manter cadastro de tipo de Decisão; 

15. Possibilitar o manter cadastro de subtipo de decisão (Gerar conceitos a partir de um conjunto de Parâmetros);

16. Possibilitar links para visualizar acórdãos e Processos;

17. Possibilitar manter o cadastro de súmula;

18. Possibilitar diferenciar se uma súmula foi cadastrada como proposta  ou não;

19. Possibilitar controlar a permissão para o Sistema de Gerenciamento de Jurisprudência;

20. Possibilitar informar os processos que precedem a edição da Súmula; 

21. Possibilitar controlar a permissão para realizar as ações e operações do Sistema de Gerenciamento de Jurisprudência;

22. Possibilitar visualizar a resolução que regulamenta o gerenciamento da Jurisprudência no TCE-GO;

23. Possibilitar abrir várias visualizações ao menos tempo sem prejudicar a seleção de ambas as telas;

24. Possibilitar manter o cadastro de Tesauros;

25. Possibilitar a geração de relatórios diversos no sistema de Gerenciamento de Jurisprudência, conforme exigido pelo negócio.


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**Fora do Escopo:** O escopo deste projeto não irá tratar as seguintes necessidades:

1 - Possibilitar integração com o Sistema de Monitoramento de Decisões;

2 - Possibilitar realizar a migração de informações no sistema;

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**Linguagem:**  ASP.NET MVC 5.


**Banco de Dados:** Oracle 11g


**Ambiente de produção:** Não se aplica.


**Usuários:**   

  * Servidores do TCE-GO;


**Data de entrada em produção:** <DESCREVER>


**Gerente:** <DESCREVER>



**Conectividade com outros sistemas:** Não se Aplica.


===== Informações básicas do Projeto =====

^         Dados da demanda         ^^^
^Área de Negócio^Responsável^Data da solicitação|-
|GER-RJ |Angela Laval - Chefe|14/11/2018|
|GER-TI|Licardino Siqueira - Chefe de Sistemas|14/11/2018|
|GER-TI|Arlindo Cavalcante - Gerente de Projetos|14/11/2018|

^         Dono do processo         ^^^
^Área de Negócio^Responsável^Data da definição|-
|GER-RJ |Angela Laval - Chefe|14/11/2018|

^Gerente de Projeto - Área de TI ^
^Responsável|-
|Licardino Siqueira - Chefe de Sistemas|



===== Artefatos =====

Abaixo está a lista de documentos de cada fase do ciclo de vida deste projeto:

^Documentos da fase de Concepção^data criação^responsável|-
|DVP - Documento de Visão do Projeto -> [[.gerenciamento_jurisprudencia: Documento de Visão do Projeto]] | 14/11/2018 | Evandro Manoel |
|DET - Documento de Especificações Técnicas -> [[.gerenciamento_jurisprudencia: Documento do Sistema de Gerenciamento de Jurisprudência ]] | 14/11/2018 | Evandro Manoel |

|Funcionalidades atuais -> [[.gerenciamento_jurisprudencia:documento_Funcionalidades_Atuais]] | 02/06/2018 | Licardino Siqueira Pires |


|//**Diretório de Arquivos do Projeto: ** L:\GER-TI\~Projetos\Jurisprudência//|