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| pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:plenario_digital:manual [08/12/2017 13:21] – lasilva | pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:plenario_digital:manual [26/12/2017 18:24] (atual) – removida maugusto | ||
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| - | ======= Manual - Plenário Digital ======= | ||
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| - | ====== 1. Introdução ====== | ||
| - | Este manual tem por objetivo auxiliar aos usuários na utilização do sistema Plenário Digital.\\ | ||
| - | O sistema Plenário Digital foi desenvolvido com o intuito de substituir o sistema atual de Gerência de Plenário – GPLE, buscando uma evolução de usabilidade e funcionalidade do sistema. | ||
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| - | ====== 2. Login do Sistema ====== | ||
| - | Para a utilização do sistema Plenário Digital o usuário deverá efetuar acesso ao sistema com o seu usuário e senha já definidos para acesso ao SINI. | ||
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| - | Após confirmar a senha o usuário deverá informar o seu departamento caso possua login definido para mais de um departamento. | ||
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| - | ====== 3. Iniciando a utilização do sistema ====== | ||
| - | ===== 3.1. Área de Trabalho ===== | ||
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| - | ===== 3.2. Cadastros Essenciais ===== | ||
| - | ==== 3.2.1. Definindo as Composições de Câmara em Informações Auxiliares ==== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Composição de Câmara | ||
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| - | {{ : | ||
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| - | A função de Informações Auxiliares – Composição de Câmara permite ao usuário cadastrar câmaras que permitirão o cadastro de sessões e membros de sessão. Há um cadastro prévio dos membros que irão compor a câmara a ser cadastrada, todos estes com o papel de conselheiro definido.\\ | ||
| - | Ao usuário bastará informar o período de vigência e para cada câmara selecionar os conselheiros que irão executar os papéis de presidente e relatores.\\ | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | ==== 3.2.2. Definindo a Ordem de Assuntos para Julgamento de Processos em Informações Auxiliares ==== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Composição de Câmara | ||
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| - | A função de Informações Auxiliares – Ordem de Assuntos permite ao usuário definir a melhor ordem ao referenciar assuntos dentro da aplicação “Plenário Digital”. | ||
| - | O usuário poderá selecionar um ou mais assuntos na listagem e então alterar a ordem com a definição de pulo de ordem aplicada também por ele. O pulo de ordem inicial lançado pelo sistema é “1”, pulando uma posição acima ou abaixo na mudança de ordem a ser definida pelo usuário.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | \\ | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | O nível é definido em {{: | ||
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| - | ==== 3.2.3. Cadastrando Férias dos Membros de Câmara ==== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Composição de Câmara | ||
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| - | A função Cadastro de Férias dos Membros de Câmara tem por finalidade cadastrar quais os Conselheiros Substitutos irão participar das Sessões Plenárias no prazo que o Conselheiro titular estiver de férias. Podendo o substituto relatar e pautar processos. | ||
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| - | ==== 3.2.4. Cadastrando Sessões e seus Membros ==== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Cadastro de Sessões. | ||
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| - | {{ : | ||
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| - | O cadastro de Sessões permite o registro das sessões para inclusão de pauta e execução de relato e julgamento de processos na realização das sessões.\\ | ||
| - | O cadastro de Sessões permite o registro das sessões para inclusão de pauta e execução de relato e julgamento de processos na realização das sessões.\\ | ||
| - | Ao informar o colegiado o sistema preenche os conselheiros relatores e o presidente que compõem a câmara para a realização da sessão e o usuário deverá informar o procurador e o secretário.\\ | ||
| - | A composição inicial de conselheiros relatores e presidente poderão ser alteradas através da definição de um substituto tanto para o presidente quanto para os conselheiros relatores. Para o presidente poderão ser selecionados somente conselheiros presentes na sessão ou não. Caso o conselheiro selecionado seja esteja na sessão, este deixará de ser conselheiro relator e será então o presidente da sessão. Para os conselheiros poderão ser selecionados conselheiros não presentes na sessão ou auditores substitutos.\\ | ||
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| - | **Importante: | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | ====== 4. Pauta de Sessão ====== | ||
| - | ===== 4.1. Incluindo Pauta às Sessões | ||
| - | Caminho: SINI, eTCE-GO, Ações, Pauta, Gerência de Pauta. | ||
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| - | A pauta do plenário digital deve ser cadastrada no sistema GPRO através da funcionalidade Cadastro de Pauta (Plenário Digital).\\ | ||
| - | A funcionalidade de Cadastro de Pauta lista todas as sessões cadastradas e permite a consulta às suas informações e pautas já cadastradas. O cadastro de pauta ocorre para a sessão e não por conselheiros de uma sessão.\\ | ||
| - | **Nota:** Os processos a serem cadastrados devem não estar em outra pauta e devem ser de responsabilidade de um conselheiro relator definido como membro da sessão selecionada para inclusão de pauta.\\ | ||
| - | \\ | ||
| - | Para lançar um processo na pauta de uma sessão selecione uma sessão para que o botão {{: | ||
| - | \\ | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | \\ | ||
| - | **Nota:** O processo para exclusão não poderá pertencer à pauta de uma sessão já realizada ou com período de publicação da pauta encerrado.\\ | ||
| - | Nesta tela o usuário deverá informar o número do processo que deseja incluir minutas de decisão à pauta. | ||
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| - | {{ : | ||
| - | |||
| - | **Nota:** Os processos informados para cadastro de pauta devem pertencer ao conselheiro em que o usuário logado no sistema esteja lotado.\\ | ||
| - | **Exemplo: | ||
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| - | Na tela de informação do processo deverá ser selecionada uma das minutas de decisão listadas pra o processo e então deverá ser acessado o botão {{: | ||
| - | \\ | ||
| - | Após definir o processo e as minutas para inclusão na pauta acesse o botão {{: | ||
| - | \\ | ||
| - | **Nota:** A qualquer momento o usuário poderá cancelar a tela de processo e voltar à tela inicial de cadastro de pauta através do botão {{: | ||
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| - | ===== 4.2. Gerenciando a Pauta ===== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Gerência de Pauta. | ||
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| - | {{ : | ||
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| - | A gerência de pauta permite ao usuário controlar processos incluídos à pauta de uma sessão. Através da gerência de pauta o usuário poderá transferir processos de pauta e estornar transferências feitas, excluir processos de pauta e estornar exclusões feitas, gerar a pauta de uma sessão com pauta encerrada e gerar a ata de uma sessão já realizada. A consulta de pautas é por data e por colegiado, selecionando-se as datas no calendário e visualizando os dados atualizados pelo sistema.\\ | ||
| - | Para uma pauta consultada, ao selecionar um processo são listados para consulta seus dados e os campos de ementa e entendimento podem ser editados e suas alterações poderão ser gravadas.\\ | ||
| - | Um ou mais processos poderão ser selecionados para executar uma ação. Para selecionar todos os processos listados deverá ser marcada a opção “Selecionar todos os processos”, | ||
| - | Um ou mais processos poderão ser selecionados para executar uma ação. Para selecionar todos os processos listados deverá ser marcada a opção “Selecionar todos os processos”, | ||
| - | \\ | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | Na tela de consulta de pautas o usuário seleciona uma data no calendário e para esta data são listadas as sessões cadastradas. Deve ser selecionada uma sessão e com dois cliques é aberta a pauta desta sessão para gerência, na tela de gerência de pauta.\\ | ||
| - | \\ | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Os processos a serem transferidos não poderão ter sido julgados e as sessões para recebimento de processo não poderão ter sido realizadas.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Deverá ser selecionado um processo com saída por transferência.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Deverá ser selecionado um processo que não tenha saída por transferência ou exclusão.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Deverá ser selecionado um processo com saída por exclusão.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | Na tela de inclusão de processo extra-pauta o usuário irá informar um número de processo autuado para um dos membros da sessão e que não esteja cadastrado em nenhuma pauta. O número será validado como um processo autuado para um dos membros da sessão e que não esteja cadastrado em nenhuma pauta. Após ser validado, o processo será habilitado para seleção dos textos de ementa e entendimento.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | ====== 5. Entrando na Sessão ====== | ||
| - | ===== 5.1. Iniciando a Sessão ===== | ||
| - | Caminho: Plenário Digital, Plenário Digital, Iniciar Sessão | ||
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| - | {{ : | ||
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| - | A funcionalidade “Iniciar Sessão” está disponível somente para o usuário secretário de sessão e visa controlar a sessão a ser realizada e os membros que estarão presentes nesta sessão.\\ | ||
| - | São listadas as sessões cadastradas para a data atual, e o usuário seleciona a sessão na qual deseja iniciar ou realizar.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | ===== 5.2. Entrando na Sessão Como Secretário ===== | ||
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| - | Após selecionar a sessão para início o usuário irá verificar as entradas realizadas digitalmente pelos usuários.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | O botão {{: | ||
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| - | ===== 5.3. Entrando na Sessão como Membro ===== | ||
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| - | O usuário membro irá efetuar a entrada em sessão com o acompanhamento dos membros que efetuaram entrada e com o acompanhamento da própria entrada em sessão.\\ | ||
| - | Para habilitação do membro para participação da sessão deverá ser digitado o PIN ou senha do Token de Certificado Digital. | ||
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| - | A assinatura dos documentos acontece de forma automática e no momento da assinatura de processos em julgamento o usuário não precisará confirmar a assinatura para cada julgamento, sendo que o mesmo será feito pelo sistema de forma automática.\\ | ||
| - | \\ | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Por padrão o seu usuário já estará habilitado e ao ser aberta a sessão ele já estará habilitado para participação. Caso seja um Conselheiro Substituto não definido no cadastro de sessão (apenas para fins de quórum) a entrada em sessão será automática, | ||
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| - | A tela de espera do início da sessão é preenchida com os membros habilitados para a participação da sessão. Basta ao membro aguardar a abertura da sessão a ser feita pelo secretário. | ||
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| - | ====== 6. Participando da Sessão como Membro ====== | ||
| - | Ao entrar na sessão o membro poderá acompanhar a relatoria de processos, visualizar documentos de relatório e voto do processo relatado e consultar andamentos e abrir documentos de andamentos listados. | ||
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| - | Além das consultas para o processo atual em relato o membro da sessão poderá consultar outros processos que não estejam em relato.\\ | ||
| - | Agora o membro da sessão também poderá fazer alguma correção em um documento antes do julgamento, clicando no botão {{: | ||
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| - | O usuário pode efetuar uma pesquisa de leis para as origens pré-definidas no sistema. | ||
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| - | O usuário informa a origem da lei e o parâmetro de busca. O sistema retorna a página de origem da lei com o termo informado em destaque para consulta. | ||
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| - | ====== 7. Gerenciando a Sessão ====== | ||
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| - | O gerenciamento de sessão é feito pelo usuário definido como secretário da sessão. Para tanto, o secretário conta com um toolbox na área de sessão que lhe permite: julgar processos relatados, pedir vistas ou devolver vistas, executar sorteio, excluir processo, gerenciar a pauta, encerrar sessão ou cancelar a sessão atual. | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | **Nota:** Os processos sorteados para os membros da sessão poderão ou não serem inclusos na pauta da sessão atual.\\ | ||
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| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
| - | O botão {{: | ||
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| - | Na tela de assinatura de documentos do secretário de sessão o usuário confere os documentos e confirma a assinatura clicando no botão “Assinar” ou cancela assinatura através do botão “Cancelar”. | ||
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| - | ===== 7.1. Julgamento de Processos ===== | ||
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