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TCE Comunica (Módulo de Comunicação do Jurisdicionado com o TCE)

Esta página reúne os manuais de operação do sistema de TCE Comunica do TCE-GO, na comunicação entre o TCE através de suas oficializações com seus jurisdicionados.

Link para o vídeo do manual: https://youtu.be/LBnioxU8h40

Pré-requisitos

Alguns pré-requisitos precisam ser observados antes da utilização do sistema.

Página Inicial

Na página inicial do sistema TCE Comunica, é apresentada uma breve escrição sobre o sistema, seu propósito e públicos alvo.

Login

Para usuários jurisdicionados devem logar utilizando a opção Entrar com gov.br. Já para usuários do TCE-GO deve logar usando o mesmo usuário e senha utilizada no login para acessar a máquina Windows, visto que o sistema está integrado com o sistema Active Directory (AD) do TCE-GO.

Acesso Jurisdicionado

Após o login do usuário jurisdicionado utilizando a opção gov.br, caso este não tenha perfil de acesso liberado o sistema irá liberar apenas uma opção para que o usuário possa solicitar acesso como Gestor de Órgão Jurisdicionado.

Acesso do Gestor Jurisdicionado

Clicando na opção Acesso do Gestor Jurisdicionado, o usuário ainda sem perfil de acesso como Gestor Jurisdicionado poderá solicitar acesso ao TCE-GO, enviando ao TCE o formulário apresentado:

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 CPF CPF do usuário logado. Sim 11
2 Nome Completo Nome do usuário obtido do acesso gov.br do usuário autenticaco. Sim 100
3 Telefone Telefone do usuário logado. Sim 11
4 E-mail E-mail do usuário obtido do acesso gov.br do usuário autenticado. Sim 50
5 Arquivo Solicitação Acesso Arquivo feito upload, da solicitação de acesso so usuário autenticado identificando da pessoa do usuário e o órgão jurisdicionado. Apenas um arquivo será permitido subir. Sim 100Mb
6 Botão Remove Arquivo Solicitação Botão que ao ser clicado irá remover o arquivo antes feito upload. Sim n/a
7 Botão Cancelar Botão qe quando clicado irá retornar para a tela inicial do sistema. n/a n/a
8 Botão Salvar Botão que ao ser clicado irá enviar os dados preenchidos no formulário, bem como o arquivo feito upload da solicitação de acesso do gestor. n/a n/a

Gestor Com Acesso Liberado

Após a triagem da solicitação de acesso do usuário gestor jurisdicionado, e dado deferimento ao pedido, o usuário terá acesso aos menus Minhas Comunicações, Meus Processos e Gerenciar perfis.

Minhas Comunicações

Nessa funcionalidade serão carregadas todos os documentos de comunicação oficial do TCE-GO, cujo tipo de envio seja via sistema TCE.Comunica, informado no sistema Comunicação Oficial, onde o o órgão de destino seja o órgão do usuário jurisdicionado logado, conforme informado na triagem da solicitação de acesso, caso este usuário seja usuário gestor de órgão jurisdicionado.

Nessa listagem as comunicações oficiais são agrupadas conforme a situação, sendo Pendente de Ciência, Pendentes de Resposta, Aguardando Triagem TCE-GO, Respondidas/Encerradas.

Em todas as abas de situação das comunicações oficias, o usuário poderá alterar a quantidade de itens por página, navegar entre as páginas dos itens carregados na aba, exportar a lista em arquivo CSV e PDF.

Pendente de Ciência

As comunicações oficiais listadas aqui são aquelas que o usuário do órgão jurisdicionado ainda não deu Aceite, isto é, não clicou no botão Aceite e assinou o documento do Termo de Aceite, gerado automatica pelo sistema.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Comunicação Tipo e número do documento de comunicação. n/a n/a
2 Destinatário Órgão Jurisdicionado destinatário da comunicação oficial identificada anteriormente. n/a n/a
3 Responsável Nome da pessoa responsável pela comunicação oficial. n/a n/a
4 Processo Número do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
5 Assunto do Processo Assunto do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
6 Unidade Emitente Setor emitente da comunicação oficial do TCE-GO. n/a n/a
7 Data de Envio Data em que o documento de comunicação foi enviado pelo TCE-GO para conhecimento do jurisdicionado. n/a n/a
8 Exige Resposta? Indicador que determina se o TCE-GO está aguarando resposta sobre a comunicação oficial. n/a n/a
9 Botão Aceite Botão que ao ser clicado irá apresentar uma tela modal apresentando o Termo de Aceite gerado automaticamente pelo sistema TCE.Comunica, para que o usuário logado possa ler os termos do acete, aceitar e assinar eletronicamente o termo de aceite. n/a n/a

=Aceite= Após clicar no botão Aceite da comunicação oficial na aba Pendente de Cinência, será apresentada a modal abaixo. Nessa modal é apresentado o documento do Termo de Aceite, gerado automaticamente pelo sistema com base nas informações da comunicação oficial e do usuário logado.

Nessa modal, para ser assinado o aceite, o usuário deve concordar com os termos apresentados no documento e na Resolução Normativa XXXXX/2024.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Termo de Ciência Tipo e número do documento de comunicação. n/a n/a
2 Checkbox “Li, compreendi…” Termo de concordância com os termos do documento e da resolução normativa XXXX/2024. n/a n/a
3 Botão Cancelar Ao ser clicado irá fechar a modal sem dar o aceite de recebimento da comunicação oficial. n/a n/a
4 Botão Assinar Só será apresentado caso o item 2 esteja selecionado. Ao ser clicado irá assinar eletronicamente o documento do Termo de Ciência, assim dando aceite no recebimento do documento de comunicação oficial. n/a n/a
Pendentes de Resposta

Serão listado nessa situação as comunicações oficiais que tenha o indicador “Exige Resposta?” igual a “Sim” e que tenha sido aceitadas pelo usuário do órgão jurisidicionado.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Comunicação Tipo e número do documento de comunicação. Após o aceite, será um link que ao ser clicado irá listar os documentod a comunicação oficial, como o ofício e seus anexos, e os documentos relacionados, como termo de ciência e eventuais respostas enviadas ao TCE-GO. n/a n/a
2 Destinatário Órgão Jurisdicionado destinatário da comunicação oficial identificada anteriormente. n/a n/a
3 Responsável Nome da pessoa responsável pela comunicação oficial. n/a n/a
4 Processo Número do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
5 Assunto do Processo Assunto do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
6 Unidade Emitente Setor emitente da comunicação oficial do TCE-GO. n/a n/a
7 Data de Envio Data em que o documento de comunicação foi enviado pelo TCE-GO para conhecimento do jurisdicionado. n/a n/a
8 Data do Aceite Data em que o usuário deu ciência no recebimento do documento de comunicação do TCE-GO. n/a n/a
9 Exige Resposta? Indicador que determina se o TCE-GO está aguarando resposta sobre a comunicação oficial. n/a n/a
10 Data do Vencimento Data de vencimento para cumprimento da determinação ou recomendação informanda no documento de comunicação. n/a n/a
10 Botão Responder Botão que ao ser clicado irá apresentar uma tela modal para enviar resposta ao TCE-GO referente comunicação oficial. n/a n/a

=Enviar Resposta=

1 Tipo Resposta Tipo e número do documento de comunicação. Após o aceite, será um link que ao ser clicado irá listar os documentod a comunicação oficial, como o ofício e seus anexos, e os documentos relacionados, como termo de ciência e eventuais respostas enviadas ao TCE-GO. n/a n/a
2 Arquivo Solicitação Acesso Um ou mais arquivos que compõem a resposta a ser enviada parar o TCE-GO. Sim 100Mb (soma de todos os arquivos)
3 Botão Cancelar Ao ser clicado irá fechar a modal. n/a n/a
4 Botão Enviar Ao ser clicado irá gerar um documento de protocolod e envio da resposta, com a lista de arquivos e seus hashing MD5 do seu conteúdo e assinado eletronicamente pelo usuário logado. n/a n/a
Aguardando Triagem TCE-GO

Após o envio da resposta ao TCE-GO, o documento de comunicação oficial passará a ter uma resposta aguadando triagem do TCE-GO. Nessa situação, mesmo que tenha uma resposta em análise ou agurdando triagem, o usuário jurisdicionado poderá enviar outras respostas ao TCE-GO. Dessa forma, o botão Responder do item anterior ficará disponível para o usuário enviar novas respostas.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Comunicação Tipo e número do documento de comunicação. Após o aceite, será um link que ao ser clicado irá listar os documentod a comunicação oficial, como o ofício e seus anexos, e os documentos relacionados, como termo de ciência e eventuais respostas enviadas ao TCE-GO. n/a n/a
2 Destinatário Órgão Jurisdicionado destinatário da comunicação oficial identificada anteriormente. n/a n/a
3 Responsável Nome da pessoa responsável pela comunicação oficial. n/a n/a
4 Processo Número do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
5 Assunto do Processo Assunto do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
6 Unidade Emitente Setor emitente da comunicação oficial do TCE-GO. n/a n/a
7 Data de Envio Data em que o documento de comunicação foi enviado pelo TCE-GO para conhecimento do jurisdicionado. n/a n/a
8 Data do Aceite Data em que o usuário deu ciência no recebimento do documento de comunicação do TCE-GO. n/a n/a
9 Exige Resposta? Indicador que determina se o TCE-GO está aguarando resposta sobre a comunicação oficial. n/a n/a
10 Data do Vencimento Data de vencimento para cumprimento da determinação ou recomendação informanda no documento de comunicação. n/a n/a
11 Data Envio Ultima Resposta/Outros Data de envio da última resposta ao TCE-GO. n/a n/a
12 Botão Responder Botão que ao ser clicado irá apresentar uma tela modal para enviar resposta ao TCE-GO referente comunicação oficial. n/a n/a
Respondidas/Encerradas

Nesta aba serão listadas as comunicações que não exigem resposta ou que tenham todas as respostas já triadas pelo TCE-GO. Aqui também é possível registrar novas respostas ao TCE-GO, pelo jurisdicionado.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Comunicação Tipo e número do documento de comunicação. Após o aceite, será um link que ao ser clicado irá listar os documentod a comunicação oficial, como o ofício e seus anexos, e os documentos relacionados, como termo de ciência e eventuais respostas enviadas ao TCE-GO. n/a n/a
2 Destinatário Órgão Jurisdicionado destinatário da comunicação oficial identificada anteriormente. n/a n/a
3 Responsável Nome da pessoa responsável pela comunicação oficial. n/a n/a
4 Processo Número do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
5 Assunto do Processo Assunto do processo, caso a comunicação oficial seja processual. n/a n/a
6 Unidade Emitente Setor emitente da comunicação oficial do TCE-GO. n/a n/a
7 Data de Envio Data em que o documento de comunicação foi enviado pelo TCE-GO para conhecimento do jurisdicionado. n/a n/a
8 Data do Aceite Data em que o usuário deu ciência no recebimento do documento de comunicação do TCE-GO. n/a n/a
9 Exige Resposta? Indicador que determina se o TCE-GO está aguarando resposta sobre a comunicação oficial. n/a n/a
10 Data do Vencimento Data de vencimento para cumprimento da determinação ou recomendação informanda no documento de comunicação. n/a n/a
11 Data Envio Ultima Resposta/Outros Data de envio da última resposta ao TCE-GO. n/a n/a
12 Botão Responder Botão que ao ser clicado irá apresentar uma tela modal para enviar resposta ao TCE-GO referente comunicação oficial. n/a n/a

Acesso Analista TCE-GO

Os analistas do TCE-GO teram como as funcionalidades de Controle de Acesso TCE-GO e Gerenciar perfis.

Controle de Acesso TCE-GO

Nessa funcionalidade os analistas do TCE-GO, iram analisar para Deferir ou Indeferir o pedido de acesso do usuário Gestor de Órgão Jurisdicionado. Os acessos serão agrupados em 3 (três) situações diferentes, em Pendentes de Triagem (aguardando análise do pedido pelo TCE-Go), Gestores com Acesso (solicitações com acesso deferido) e Gestor com Acesso Negado/Revogado (solicitações de acesso indeferidas ou revogadas).

Nas três abas por padrão são o usuário poderá navegar na paginação das solicitações altenrando a quantidade de itens por página, mudar de página, exportar a lista da aba em arquivo CSV ou PDF.

Pendente de Triagem

Nessa aba são listadas todas as solicitações de acesso de gestor jurisdicionado ainda não analisadas pelo TCE-GO.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Botão Deferir Acesso Ao ser clicado será apresentada uma modal para realizar o Deferimento do acesso do gestor. n/a n/a
2 Botão Indeferir Acesso Ao ser clicado será apresentada uma modal para realizar o Indeferimento do acessi do gestor. n/a n/a
3 Botão Download Arquivo Ao ser clicado será realizado download do arquivo de solicitação envidada pelo usuário do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
4 Data Solicitação Data de registro da solicitação do gestor de órgão jurisdicionado. n/a n/a
5 Nome Nome do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
6 CPF CPF do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
7 e-mail E-mail do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
8 Telefone Telefone do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
9 Situação Situação da solicitação de acesso do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
10 Órgão Jurisdicionado Nome do Órgão Jurisidicionado do gestor. n/a n/a
Deferir Acesso Gestor

Nessa modal é apresentado o documento PDF enviado pelo gestor solicitante, e um campo para que o analista do TCE-GO possa consultar e selecionar o Órgão Jurisdicionado do gestor, pesquisando pelo nome ou CNPJ.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Documento de Solicitação Arquivo PDF que o gestor fez upload na solicitação de acesso. n/a n/a
2 Órgão Jurisdicionado Campo de consulta e seleção do Órgão Jurisidicionado, pelo nome ou pelo CNPJ. Sim n/a
3 Botão Cancelar Botão que quando clicado irá fechar a modal. n/a n/a
4 Botão Salvar Botão que quando clicado irá salvar o deferimento do acesso do gestor, vinculando ele ao órgão jurisdicionado selecionado no campo 2. Após salvar será enviado um e-mail informando o gestor do deferimento da solicitação. n/a n/a
Indeferir Acesso Gestor

Nessa modal é apresentado o documento PDF enviado pelo gestor solicitante, e um campo para que o analista do TCE-GO possa informar o motivo do indeferimento da solicitação.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Documento de Solicitação Arquivo PDF que o gestor fez upload na solicitação de acesso. n/a n/a
2 Motivo Campo de texto para que o analista do TCE-GO informe o motivo do indeferimento da solicitação. Sim 4000
3 Botão Cancelar Botão que quando clicado irá fechar a modal. n/a n/a
4 Botão Salvar Botão que quando clicado irá salvar o indeferimento do acesso do gestor e será enviado um e-mail ao gestor informando o indeferimento com o motivo informado no campo 2. n/a n/a

Gestor com Acesso

Nessa aba são listadas as solicitações que foi dado deferimento ao acesso do gestor, isto é, que o usuário solicitando do acesso já tem acesso como gestor do Órgão Jurisdicionado (campo 10).

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Botão Retornar Solicitação para Pendente de Triagem Ao ser clicado a solicitação será retornada para a situação pendente de triagem, e será enviado um e-mail de errata ao gestor pedindo para desconsiderar o e-mail de deferimento do acesso. n/a n/a
2 Botão Revogar Acesso Ao ser clicado será apresentada uma modal para realizar o Indeferimento do acessi do gestor. n/a n/a
3 Botão Download Arquivo Ao ser clicado será realizado download do arquivo de solicitação envidada pelo usuário do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
4 Data Solicitação Data de registro da solicitação do gestor de órgão jurisdicionado. n/a n/a
5 Nome Nome do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
6 CPF CPF do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
7 e-mail E-mail do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
8 Telefone Telefone do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
9 Situação Situação da solicitação de acesso do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
10 Órgão Jurisdicionado Nome do Órgão Jurisidicionado do gestor. n/a n/a
11 Usuário Triagem Nome do usuário do TCE-GO que realizou a triagem. n/a n/a
12 Data Deferimento Data em que foi deferido o acesso do gestor. n/a n/a

Gestor com Acesso Negado/Revogado

Nessa aba são listadas as solicitações que forma indeferidas ou que o acesso em algum momento foi revogado, pelo TCE-GO.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Botão Volta a solicitação para a situação que estava anteriormente Ao ser clicado a solicitação será retornada para a situação que se encontrava antes do indeferimento/revogação, isto é, se não tem órgão jurisdicionado informado irá retornar para pendente de triagem, se tiver para Gestor com Acesso. Nessa operação será enviado um e-mail de errata para o gestor informando para desconsiderar o email de indeferimento/revogação anterior. n/a n/a
2 Botão Download Arquivo Ao ser clicado será realizado download do arquivo de solicitação envidada pelo usuário do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
3 Data Solicitação Data de registro da solicitação do gestor de órgão jurisdicionado. n/a n/a
4 Nome Nome do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
5 CPF CPF do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
6 e-mail E-mail do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
7 Telefone Telefone do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
8 Situação Situação da solicitação de acesso do gestor do órgão jurisdicionado. n/a n/a
9 Órgão Jurisdicionado Nome do Órgão Jurisidicionado do gestor. n/a n/a
10 Usuário Triagem Nome do usuário do TCE-GO que realizou a triagem. n/a n/a
11 Data Deferimento Data em que foi deferido o acesso do gestor. n/a n/a
12 Data Revogação Data em que foi revogado o acesso do gestor. n/a n/a
13 Motivo Negativa/Revogação Motivo da negativa/revogação do acesso. n/a n/a

Gerenciar Perfis

Nessa funcionalidade, tanto o usuário analista do TCE-GO com perfil de Administrador, quando o usuário jurisdicionado com perfil de Gestor de Órgão Jurisdicionado ou Gestor de Acesso, manteram o acesso dos usuários do seu órgão, atribuindo e revogando acessos.

Já para os analistas do TCE-GO com acesso a essa funcionalidade poderam consultar e alterar acessos dos usuários de Órgão Jurisdicionado. Para isso basta alterar o campo Grupo para gerenciar, para o órgão jurisdicionado desejado.

Com o acesso do gestor, o campo Grupo para gerenciar muda para campo com onome do órgão jurisdicionado do gestor, que não permite alterar.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Grupo para gerenciar Campo de consulta e seleção de órgão jurisdicionado. n/a n/a
2 Opção consulta Opções para consultar usuário, que pode ser Nome usuário e Perfil para analista do TCE, e CPF e Perfil para usuário gestor de órgão jurisdicionado. n/a n/a

Na consulta por Nome usuário ou por CPF, caso o usuário da consulta exista no sistema de registro de usuários Active Directory (AD), porém não esteja vinculado a nenhum órgão, será apresentada a tela de inclusão de acesso desse usuário vinculando o mesmo ao órgão informado no campo Grupo para gerenciar, no caso do usuário logado for analista do TCE-GO, ou será vinculado ao órgão do gestor logado.

Em todas as consultas os resultados serão listados de modo a permitir que o usuário possa alterar a quantidade de itens por página pelo campo Itens por página, navegar entre as páginas, bem como exportar o resultado em arquivo CSV e PDF.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Grupo para gerenciar Campo de consulta e seleção de órgão jurisdicionado, quando o usuário logado for analista do TCE-GO, onde irá carregar o órgão do usuário logado, e poderão alterar para visualizar/dar manutenção nos acessos dos órgãos jurisdicionados pesquisando pelo nome ou CNPJ do órgão. n/a n/a
2 Opção consulta Opções de pesquisa, quando o usuário logado for analista do TCE-GO as opções são Nome usuário e Perfil n/a n/a
3 Pesquisa Campo para informar o nome do usuário que será pesquisado, que só é apresentado quando a Opção consulta for Nome usuário. n/a n/a
4 Perfil de acesso Opções de peril de acesso do órgão informado no campo 1, sendo para o TCE-GO Todos, Administradir di TCE-Comunica, Servidor responsável por comunicação e Servidor responsável por triagem de acesso de gestor. Este campo só será apresentado quando a Opção Consulta for Perfil n/a n/a

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Órgão Campo com a identificação do órgão usuário gestor logado. n/a n/a
2 Opção consulta Opções de pesquisa, quando o usuário logado for analista do TCE-GO as opções são CPF e Perfil n/a n/a
3 CPF Campo para informar o CPF do usuário que será pesquisado, que só é apresentado quando a Opção consulta for CPF. n/a n/a
4 Perfil de acesso Opções de peril de acesso do órgão informado no campo 1, sendo para órgãos jurisdicionados Todos, Gestor de acessos do jurisdicionado, Gestor do órgão jurisdicionado, Operador avançado, Operador leitor. Este campo só será apresentado quando a Opção Consulta for Perfil n/a n/a

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Nome Nome do usuário com acesso. n/a n/a
2 Perfil Lista de perfis que o usuário tem acesso no sistema. n/a n/a
3 CPF CPF do usuário com acesso. n/a n/a
4 E-mail E-maildo usuário com acesso. n/a n/a
5 Botão Editar Acesso Botão que quando clicado irá apresentar a tela de edição de acesso do usuário, para incluir/remover perfis específicos. n/a n/a
6 Botão Revogar Acesso Botão que quando clicado irá remover todos os perfis de acesso do usuário. Esse botão não será apresentado para usuário com acesso liberado pela solicitação de acesso do Gestor de Órgão Jurisdicionado. n/a n/a
Manutenção de Acesso

Nessa modal serão carregados os dados do usuário do sistema Active Directory (AD), como Nome, CPF, E-mail e os Perfis de acesso que o usuário já tenha, em caso de manutenção.

Nº Nome Componente Descrição Obrigatório? Tamanho
1 Nome Nome do usuário selecionado. n/a n/a
2 CPF CPF do usuário selecionado. n/a n/a
3 E-mail E-mail do usuário selecionado. n/a n/a
4 Perfil Campo de pesquisa, seleção e remoção de perfil de acesso do usuário selecionado. Sim n/a