O módulo possibilita aos servidores do TCE solicitar a autuação a partir de documentos criados ou inseridos como origem de terceiros no sistema TCE-Docs.
Alteração | Data Criação | Responsável | Observação |
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Criação do manual | 17/05/2021 | Moisés Ramos | Criação inicial do manual do módulo de Solicitação de Autuação pelo TCE.Docs - GED |
Este manual de usuário tem como objetivo ser um guia de utilização, explicando os aspectos mais importantes do módulo de Solicitação de Autação.
A tela inicial do sistema apresenta o novo menu de Solicitada a Atuação de acordo com as permissões de cargo.
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Solicitada a Autuação | Através desse menu o usuário ao clicar irá carregar todos os documentos que já foram solicitada a autuação, listando da mesma forma que os documentos são listados nas demais caixas, em ordem decrescente de data. | n/a | n/a |
A solicitação de autuação para documentos no sistema Docs, será possível para os documentos recebidos na Caixa de Entrada do setor. Para solicitar a autuação, foi incluído um botão o qual está identificado na imagem abaixo, com a numeração 1 (um) ao seu lado esquerdo.
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Solicitar Autuação | Botão que ao ser acionado irá apresentar a tela de solicitação de autuação pra o documento da linha do botão. | n/a | n/a |
Além dos documentos da caixa de entrada, os documento já assinados pelo responsável do setor, que já estejam aptos para serem enviados para o setor, órgão ou pessoa de destino também poderão ser solicitada a autuação. Nesse sentido foi incluído nas caixas Para Envio Interno e Para Envio Externo o botão para que o usuário possa solicitar a autuação, como podemos observar nas imagens abaixo.
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Solicitar Autuação | Botão que ao ser acionado irá apresentar a tela de solicitação de autuação pra o documento da linha do botão. | n/a | n/a |
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Fechar Janela | Botão que ao ser acionado irá fechar a janela modal de Solicitação de Autuação, que ao ser acionado não irá salvar nenhuma alteração no sistema. | n/a | n/a |
2 | Descrição | Descrição da solicitação de autuação informada pelo usuário solicitante. | Sim | 400 caracteres. |
3 | CPF ou CNPJ de Interessados | Os CPFs e CNPJs das pessoas interessadas já incluídos são representados da forma apresentada nesse componente, que caso deseje remover algum CPF ou CNPJ informado errado, basta clicar no botão “X” ao lado do número que deseja remover. | n/a | n/a |
4 | Interessados (CPF ou CNPJ) | Campo de inclusão de CPF e/ou CNPJ de pessoas interessadas na autuação que está sendo solicitada. Esse campo não faz consulta de pessoa com o CPF ou CNPJ informado, apenas deve ser informado os numeros do CPF ou CNPJ que o campo irá formatar em CPF se tiver 11 números ou irá formatar em CNPJ se tiver mais de 11 números. Após informar o CPF ou CNPJ o usuário deve pressionar a tecla Enter do teclado para que o CPF ou CNPJ seja incluído da lista, como apresentado no item 3 acima. | n/a | n/a |
5 | Salvar | Botão que ao ser acionado irá registrar a solicitação de autuação para o documento, enviando a solicitação para o setor de Protocolo, para dar andamento na solicitação. | n/a | n/a |
Nesse menu serão listados todos os documento que tem solicitação de autuação vinculada a ele, mesmo que já concluída ou rejeitada.
Para os documentos em que a solicitação de autuação está em análise ou concluída, não serão permitido cancelar a solicitação. Nesse sentido não será apresentado qualquer ação adicional ao documento, sendo assim só será permitido classificar os documentos e criar vínculos gerencias.
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Solicitar Autuação | Esse botão só será apresentado caso a solicitação de autuação atual foi rejeitada pelo Protocolo. | n/a | n/a |
2 | Cancelar Solicitação | Botão que ao ser acionado irá cancelar a solicitação de autuação. | n/a | n/a |
As solicitações de autuação podem ser rejeitadas por algum motivo, sabendo disso, o sistema Docs irá apresentar no detalhamento do documento uma sessão com o motivo da rejeição da solicitação, realizada pelo Protocolo como podemos verificar na imagem abaixo.
Nº | Nome Componente | Descrição | Obrigatório? | Tamanho |
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1 | Motivo Rejeição da Solicitação Autuação | Nesse campo será apresentado o texto de justificativa da rejeição da solicitação de autuação, registrada pelo setor de protocolo. | n/a | n/a |