DOCUMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE FLUXOS TCE-HUB

Área CPA Nessa área estão concentradas todos os fluxos e configurações auxiliares para proporcionar a execução do fluxo

Figura 1 - Área CPA

Obs.: A Softplan sugeriu que todas as configurações se concentrassem nessa área por uma questão de reaproveitamento de serviços, atores, executáveis, etc., mas para fluxos muito complexos e com regras particulares dentro das áreas de negócio do TCE, recomendo que eles fiquem áreas separadas.

Tarefas de Usuários

Todas as tarefas de usuários criadas para o sistema o usuário deve atender todas as condições necessárias e suficientes para participarem do grupo de usuários da tarefa. Essas condições são configuradas previamente no cadastro de Ator do fluxo e relacionada às tarefas do fluxo.

Papéis

Essa nomenclatura não existe no contexto do TCE-Hub, mas pode-se concluir que um papel é a combinação entre a atribuição de um ator em um fluxo específico, entre órgão/ setor e perfil. Abaixo estarão exemplificados como essa combinação acontece em cada um dos fluxos.

Há dois perfis envolvidos em tarefas de usuário nesse fluxo:

FISCAL_CONTROLE_INT

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a desempenhar o papel responsável em criar um processo de fiscalização de controle interno. As unidades jurisdicionadas do órgão a qual o usuário em questão está vinculado é controlada por um serviço fora do ambiente do TCE-Hub e estarão disponíveis a esse usuário dentro do formulário inicial de cadastro de processos. Este usuário poderá acompanhar todo o fluxo do processo até o seu encerramento.

Figura 2 - URL da API de controle

RESP_FISCALIZACAO_CI

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a desempenhar o papel responsável pelo órgão em questão em uma fiscalização de controle interno e poderá responder a uma fiscalização cadastrada pelo órgão de controle interno ao qual está vinculado. Obs.: Os usuários do vinculados ao órgão TCEGO nos setores internos SEC-CEXTERNO e GER-TI podem acompanhar os processos.

Há somente um perfil envolvido em tarefas de usuário nesse fluxo:

ASSESSORIA_MILITAR

A pessoa que possuir associação ao TCEGO e no setor interno da Assessoria Militar (ASM) e Comando da Assessoria Militar (CAM) e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a desempenhar o papel responsável em criar um novo processo de registro no livro diário da Assessoria Militar. Obs.: Somente os usuários lotados no CAM podem validar e assinar os registros. Para essa situação.

Neste fluxo há 11 perfis envolvidos em tarefas de usuário:

CONTABIL_INTEGRACAO

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a cadastrar um processo de prestação de contas e responder formulário de prestação de contas com os itens da seção Contábil e Integração do seu respectivo órgão. Os itens de integração são controlados fora do ambiente do TCE-Hub.

Figura 3 - URL da API de controle

CTRL_BENS_DIREITOS

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a responder formulário de prestação de contas com os itens da seção Controle de Bens e Direitos do seu respectivo órgão.

CTRL_OBRIGACOES

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a responder formulário de prestação de contas com os itens da seção Controle de Bens e Direitos do seu respectivo órgão.

GEST_DOC_ESPECIFICOS

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a responder formulário de prestação de contas com os itens da seção Gestão e Documentos Específicos do seu respectivo órgão.

RESP_FORM_CONTABIL

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a conferir todas as respostas dos itens do formulário de Contábil e Integração e poderá assinar eletronicamente todos os documentos dessa seção, demonstrando seu consentimento em todos os itens. Caso não haja esse consentimento o usuário poderá recusar todos os itens ou ainda recusar alguns e aceitar outros, neste caso a recusa parcial.

RESP_FORM_CTRLBENS

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a conferir todas as respostas dos itens do formulário de Controle de Bens e Direitos e poderá assinar eletronicamente todos os documentos dessa seção, demonstrando seu consentimento em todos os itens. Caso não haja esse consentimento o usuário poderá recusar todos os itens ou ainda recusar alguns e aceitar outros, neste caso a recusa parcial.

RESP_FORM_CTRLOBRIGA

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a conferir todas as respostas dos itens do formulário de Controle das Obrigações e poderá assinar eletronicamente todos os documentos dessa seção, demonstrando seu consentimento em todos os itens. Caso não haja esse consentimento o usuário poderá recusar todos os itens ou ainda recusar alguns e aceitar outros, neste caso a recusa parcial.

RESP_FORM_DOCSESP

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a conferir todas as respostas dos itens do formulário de Gestão e Documentos Específicos e poderá assinar eletronicamente todos os documentos dessa seção, demonstrando seu consentimento em todos os itens. Caso não haja esse consentimento o usuário poderá recusar todos os itens ou ainda recusar alguns e aceitar outros, neste caso a recusa parcial.

PRESTADOR_CONTAS

A pessoa que possuir associação a um órgão devidamente configurado e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo é a responsável pelo órgão e estará habilitada a conferir todas as respostas de todos os itens da prestação de contas e poderá assinar eletronicamente todos os documentos, demonstrando seu consentimento em todos os itens. Caso não haja esse consentimento o usuário poderá recusar todos os itens ou ainda recusar alguns e aceitar outros, neste caso a recusa parcial. Ela ainda, após as etapas da CGE, estará habilitada a Emitir a Declaração de Envio da Prestação de Contas Anual, inserir documentos contestando o relatório da CGE e Imprimir o Recibo da Prestação de Contas Anual.

CGE

A pessoa que possuir associação ao órgão CGE-1500 e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a inserir o Relatório de Auditoria de Contas e demais documentos pertinentes a sua atuação no processo de análise das contas do respectivo gestor/ órgão. Ainda estará habilitada a assinar eletronicamente todos os documentos inseridos.

ASS_CGE

A pessoa que possuir associação ao órgão CGE-1500 e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará a assinar eletronicamente todos os documentos inseridos. Denominado fora do sistema como Grupo de Gestão da CGE.

Neste fluxo há 5 perfis envolvidos em tarefas de usuário:

CONTADOR_GO

A pessoa que possuir associação a um TCE e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a cadastrar um processo de prestação de contas e responder e assinar eletronicamente o formulário de prestação de contas de governo e todos os documentos anexados. Os itens de integração são controlados fora do ambiente do TCE-Hub.

Figura 4 - URL da API de controle

SEC_ECONOMIA

A pessoa que possuir associação a um TCE e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a assinar eletronicamente o formulário de prestação de contas de governo.

CGE

A pessoa que possuir associação ao órgão TCE e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará habilitada a inserir o Relatório de Auditoria de Contas e demais documentos pertinentes a sua atuação no processo de análise das contas do respectivo gestor/ órgão. Ainda estará habilitada a assinar eletronicamente todos os documentos inseridos.

ASS_CGE

A pessoa que possuir associação ao órgão TCE e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo estará a assinar eletronicamente todos os documentos inseridos. Denominado fora do sistema como Grupo de Gestão da CGE.

GOVERNADOR

A pessoa que possuir associação ao órgão TCE e ao setor digital PRESTACAO-CONTAS e possuir esse perfil associado ao seu usuário no sistema, dentro desse fluxo é a responsável pelo governo e estará habilitada inserir o ofício de encaminhamento da prestação de contas de governo e a conferir todas as respostas de todos os itens da prestação de contas e poderá assinar eletronicamente os extratos de todos os itens da prestação de contas. Ela ainda imprimir o Recibo da Prestação de Contas Anual.