4. Pensão [Wiki TCE-GO]

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====== 4. Pensão ======

===== Objetivo =====

Permitir a pesquisa do ex-segurado e o cadastro, edição e controle de registros de pensão no sistema GREG.

{| style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Pensão**
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{{  :pres:gerti:manuais:pensão.png?nolink&900 | Pensão }}
|}

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===== 4.1. Pesquisar Ex-Segurado =====

  - Informe o CPF ou Nome do ex-segurado.
  - Selecione na lista de sugestões.
  - Clique em Pesquisar.

Resultado:
  * Exibe pensões já cadastradas (GREG e Legado).
  * Libera o botão Criar Registro (quando permitido).

Observações:
  * Se o ex-segurado não estiver no GCAD, não será possível criar novo registro.
  * Em caso de homônimos, selecione o CPF correto antes de continuar.

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===== 4.2. Cadastrar Pensão =====

  - Clique em Criar Registro.
  - O sistema verifica se existem admissões no GREG.

Cenários:

  * Sem admissões: abre cadastro manual.
  * Com admissões: selecione uma e clique em Iniciar Cadastro.
  * Clique em Continuar para cadastrar sem usar dados da admissão.

Preencha os campos obrigatórios:
  * Pensionista
  * Nº do Diário
  * Livro
  * Lei
  * Data inicial de pagamento
  * Nº despacho
  * Data despacho
  * Tipo de pensão
  * Nº do Processo (eTCE)

Clique em Cadastrar.

Após cadastro com sucesso:
  * São liberadas as seções Dependentes, Observação/Averbação e Documento do Registro.

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===== 4.3. Dependentes =====

  - Informe o Nome.
  - Clique em Adicionar dependente.
  - Não é permitido cadastrar dependentes com nomes idênticos.

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===== 4.4. Editar Pensão =====

  - Na tabela Registros do Ex-Segurado, clique no ícone de edição.
  - Atualize as informações.
  - Clique em Salvar.

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===== 4.5. Averbações =====

Incluir:
  - Clique em Incluir Averbação.
  - Informe o texto.
  - Clique em Salvar.

Excluir:
  - Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
  - Exige confirmação.
  - Permanece como histórico.

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===== 4.6. Documentos =====

Gerar Documento:
  - Clique em Gerar Documento.
  - Status ficará como "Validação Pendente".
  - O botão ficará desabilitado até validação.

Validar Documento:
  - Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
  - Após validar, o status será "Validado".

Excluir Documento:
  - Permitido apenas para perfis autorizados.
  - Status ficará como "Excluído" (mantido como histórico).

Observação:
  * O botão Gerar Documento só aparece quando não houver documento pendente de validação.

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===== 4.7. Excluir Registro =====

  * Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
  * Exige confirmação.
  * O registro será removido do banco de dados.

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===== 4.8. Registro Legado =====

  * Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
  * Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
  * Exige confirmação para exclusão.

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===== Regras Importantes =====

  * O sistema consulta GCAD e GREG na pesquisa.
  * Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
  * Documento gerado precisa ser validado.
  * Apenas perfis autorizados podem excluir registros, averbações e documentos.
  * Não é permitido cadastrar dependentes com nomes duplicados.
  * O benefício é registrado na tabela REG_BENEFICIO e os dependentes são vinculados ao ex-segurado.