====== 6. Diário Oficial ====== ===== Objetivo ===== Permitir o cadastro, edição, exclusão e consulta de Diários Oficiais no sistema GREG. Os diários oficiais são utilizados como base legal para registro de atos administrativos, como admissão, aposentadoria, pensão, reforma e reserva. Todos os perfis (Chefe, Analista, Administrador e TI) podem executar os fluxos. {| style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Diário Oficial ** | {{ :pres:gerti:manuais:diário_oficial.png?nolink&900 | Diário Oficial }} |} ---- ===== 6.1. Filtrar Diários Oficiais ===== Na tela principal, informe um ou mais filtros: * Tipo do Diário * Data do Diário * Nº do Diário Clique em Filtrar. Resultado: * O sistema exibe apenas diários ativos que atendam aos critérios. * Caso não existam resultados, será exibida mensagem informativa. Para limpar os filtros: - Clique em Limpar Filtros. - O sistema volta ao filtro padrão "Todos". ---- ===== 6.2. Cadastrar Diário Oficial ===== - Clique em Cadastrar Diário Oficial. - Preencha os campos obrigatórios: Campos obrigatórios: * Tipo do Diário * Nº do Diário * Data de Publicação * Ano de Publicação Clique em Cadastrar. Regras: * O sistema verifica se todos os campos foram preenchidos. * Não permite cadastro duplicado (mesmo tipo, número e data). * Após sucesso, atualiza a lista. {| style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Diário Oficial ** | {{ :pres:gerti:manuais:cadastro_diário.png?nolink&900 | Diário Oficial }} |} ---- ===== 6.3. Visualizar Registros Vinculados ===== - Na lista de diários, clique no link "Qtde Registros". - O sistema exibirá todos os registros associados ao diário. - É possível consultar/editar os registros conforme permissão do usuário. ---- ===== 6.4. Editar Diário Oficial ===== - Clique no ícone Consultar/Editar. - Atualize as informações necessárias. - Clique em Salvar. Regras: * Campos obrigatórios devem estar preenchidos. * Não permite duplicidade de cadastro. ---- ===== 6.5. Excluir Diário Oficial ===== - Acesse Consultar/Editar. - Clique em Excluir. - Confirme a ação. Regras: * Se NÃO houver registros vinculados: - O diário será excluído fisicamente do banco. - Sistema exibe mensagem de sucesso. * Se houver registros vinculados: - O sistema bloqueia a exclusão. - Exibe mensagem informando que existem registros associados. - Permite visualizar os registros vinculados. ---- ===== Tipos de Diário ===== * A - Diário da Assembleia * E - Diário Oficial do Estado * J - Diário da Justiça * M - Diário Oficial do Município * P - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO * T - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO * U - Diário Oficial da União ---- ===== Regras Importantes ===== * Apenas diários ativos são exibidos na listagem. * O sistema consulta base GREG atual e legado. * Não é permitido cadastrar diários duplicados. * Exclusão só é permitida quando não houver vínculos. * Caso existam vínculos, a exclusão é bloqueada. * O campo "Ano de Publicação" é utilizado para organização e filtros.