====== 3. Cadastro de Aposentadoria  ======

===== Objetivo =====

Permitir a pesquisa, cadastro, edição e controle de registros de aposentadoria no sistema GREG, com integração ao GCAD, GREG e eTCE-GO.

{| style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Aposentadoria**
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{{  :pres:gerti:manuais:aposentadoria.png?nolink&900 | Aposentadoria }}
|}


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===== 3.1. Pesquisar Servidor =====

  - Informe o CPF ou Nome do Servidor.
  - Selecione o servidor na lista.
  - Clique em Pesquisar.

Resultado:
  * Exibe aposentadorias cadastradas (GREG e Legado).
  * Libera o botão Criar Registro (quando permitido).

Observações:
  * Se o servidor não estiver no GCAD, não será possível criar novo registro.
  * Em caso de homônimos, selecione o CPF correto antes de continuar.

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===== 3.2 Cadastrar Aposentadoria =====

  - Clique em Criar Registro.
  - O sistema verifica se há admissões no GREG.

Cenários possíveis:

  * Sem admissões: abre formulário para cadastro manual.
  * Com admissões: selecione uma admissão e clique em Iniciar Cadastro.
  * Clique em Continuar para cadastrar sem utilizar dados de admissão.

Preencha os campos obrigatórios:
  * Nº do Diário
  * Portaria/Resolução
  * Nº da Portaria/Resolução
  * Data da Aposentadoria
  * Cargo
  * Órgão de Lotação
  * Nº do Processo (eTCE)

Clique em Cadastrar.

Após cadastro com sucesso:
  * Serão liberadas as seções Observação/Averbação e Documento do Registro.

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===== 3.3 Editar Aposentadoria =====

  - Na tabela Registros do Servidor, clique no ícone de edição.
  - Atualize as informações.
  - Clique em Salvar.

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===== 3.4 Averbações =====

Para incluir:
  - Clique em Incluir Averbação.
  - Informe o texto.
  - Clique em Salvar.

Para excluir:
  - Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
  - Confirmar a exclusão.

As averbações excluídas permanecem registradas como histórico.

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===== 3.5 Documentos =====

Gerar Documento:
  - Clique em Gerar Documento.
  - O documento ficará com status "Validação Pendente".

Validar Documento:
  - Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
  - Após validar, o status será "Validado".

Excluir Documento:
  - Permitido apenas para perfis autorizados.
  - O documento ficará com status "Excluído" (mantido como histórico).

Observação:
  * O botão Gerar Documento só aparece quando não houver pendências de validação.

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===== 3.6 Excluir Registro =====

  * Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
  * Exige confirmação.
  * Após exclusão, o registro é removido do banco de dados.

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===== 3.7 Registro Legado =====

  - Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
  - Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
  - Exige confirmação para exclusão.

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===== Regras Importantes =====

  * Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
  * Documento gerado precisa ser validado.
  * O sistema trata casos de homônimos.
  * Apenas perfis autorizados podem excluir registros ou documentos.
  * Registros vinculados seguem regras específicas de validação.