====== Controle de Deliberações - Julgamentos ====== ===== Incluir Julgamento ===== Será possível incluir um novo **julgamento** após encontrar um processo e verificar suas informações, julgamentos e determinações. Para executar essa ação siga os passos em **[[pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar|]]** Para incluir um novo julgamento clique no botão **“INCLUIR JULGAMENTO”** presente na **lista de Julgamentos Cadastrados**. Veja a tela a seguir. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 01: Incluir novo julgamento** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_01.png?1200|}} |} Após clicar no botão **“INCLUIR JULGAMENTO”** presente na **Tela 01**, a tela de cadastro do julgamento será exibida e seus dados poderão ser informados. Confira a tela de cadastro de um julgamento a seguir. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 02: Formulário para cadastro de novo julgamento** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_02.png?1200|}} |} ^ Campo ^ Tipo ^ Obrigatório ^ Valores Possíveis ^ Valor Padrão ^ Observação ^ | Origem do Interessado | Seleção única | Sim | Interessados vinculados ao processo; \\ Pessoas cadastradas no GCA | Interessados vinculados ao processo | | | Forma de pesquisar nome no GCAD | Seleção única | Sim, caso o valor selecionado para o campo "Origem do Interessado" seja igual a "Pessoas cadastradas no GCA" | Nome iniciado com o texto; \\ Nome contém o texto | Nome iniciado com o texto | Habilitado se o campo “Origem do Interessado” for igual a “Pessoas cadastradas no GCA” | | CPF/CNPJ do Interessado | Alfanumérico | Sim, caso o campo "Nome do Interessado" não seja preenchido | | | Mascará: padrão do CPF ou CNPJ brasileiro | | Nome do Interessado | Autocomplete | Sim, caso o campo "CPF/CNPJ do Interessado" não seja preenchido | | | | | Órgão | Seleção única | Sim | ??? | | | | Tipo de Julgamento | Seleção única | Sim | Ato Ilegal;\\ Contas Regulares;\\ Contas Regulares com Ressalvas;\\ Contas Irregulares | | | | Fundamentação | Alfanumérico | Sim | | | | Preencha os campos do formulário do julgamento e clique no botão **“SALVAR”**. Após essa ação o sistema registra o julgamento, o associa com o processo e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações. Para conferir a inclusão do julgamento, informe novamente os campos de busca do processo conforme instruído em **[[pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar|]]**. Após essa ação será possível verificar que o novo julgamento foi incluído conforme exibido na tela a seguir. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 03: Resultado da inclusão do novo julgamento** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_03.png?1200|}} |} É possível ver mais informações do julgamento que foi cadastrado e também realizar as ações de alterar e remover esse julgamento. Para ver essas informações e opções, clique no **"ícone de seta"**. Após esta ação o sistema expande as informações do julgamento e apresenta as opções para alterar e remover. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 04: Informações adicionais do julgamento e opções para alterar e remover** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_04.png?1200|}} |} ===== Alterar Julgamento ===== Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na **Tela 04**, clique no botão **"ALTERAR"**. Após esta ação o sistema exibe o formulário para alteração dos dados. Veja a tela a seguir. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 05: Formulário para alterar os dados do julgamento** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_05.png?1200|}} |} Altere os dados desejados e clique no botão **"SALVAR"**. Após esta ação o sistema registra as alterações e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações. ===== Remover Julgamento ===== Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na **Tela 04**, clique no botão **"REMOVER"**. Após esta ação o sistema exibe a mensagem de confirmação da remoção. Veja a tela a seguir. {|style="width: 100%;" |+ style="text-align: center;" |**Tela 06: Mensagem de confirmação da remoção** | {{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_06.png|}} |} Caso deseje realmente remover o julgamento, clique no botão **"CONFIRMAR"**. Após esta ação o sistema registra a remoção e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações. ===== Regras ===== ^ Regra ^ Tela ^ Descrição ^ | RN01 | Tela 04 | Um julgamento pode ser alterado apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado. | | RN02 | Tela 04 | Um julgamento pode ser removido apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado. |