====== Processo Eletrônico (eTCE-GO) ====== {{ :pres:gerti:manuais:etcego:logo_etcego.png?400 | Logomarca do eTCE-GO}} ===== Introdução ===== Esta página reúne as principais informações sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. ===== Digitalização de Processos ===== [[:pres:gerti:manuais:etcego:digitalização | Saiba tudo sobre a digitalização de processos que está acontecendo no TCE-GO]], instituída a partir da [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531202142642361|Portaria 374/2018]]. ===== Regulamentação ===== Abaixo está a lista de documentos que regulamentam o processo eletrônico no âmbito do TCE-GO ^Documento^Data de publicação^Descrição|- | [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2017 ]] | 04/10/2017 | Dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| | [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531302042052361 | PORTARIA Nº 932/2017-GPRES ]] | 26/10/2017 | Estabelece data de início do Processo Eletrônico e diretrizes gerais conforme preconiza art. 18 e 19 da RN 12/2017 do TCE-GO| | [[https://tcenet.tce.go.gov.br/Downloads/Arquivos/003627/RES009_2012_Certificado_Digital_TCEGO.pdf | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2012 ]] | 04/06/2012 | Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| ===== Manuais de funcionalidades do sistema ===== Abaixo estão os manuais que descrevem algumas das funcionalidades do sistema eTCE-GO, principal ferramenta do processo eletrônico no âmbito do TCE-GO. ^ Funcionalidade ^ Descrição ^ | [[pres:gerti:manuais:etcego:inicio| Operações básicas do sistema]] | Breve descrição das seguintes funcionalidades: Buscar Processos (Consulta e Visualização de processos), Remessa (Envio e Aceite de Processos), Consulta de Documentos Chancelados, Monitoramento Processual, Painéis de Controle, Relatórios | | [[pres:gerti:manuais:etcego:solicitacao_de_autuacao| Solicitação de Autuação ]] | Descreve o formulário de solicitação de autuação de processo eletrônico, disponível na aba Remessa do sistema eTCE-GO | | [[pres:gerti:manuais:etcego:assinar_documento| Assinar Documento ]] | Descreve o procedimento de assinatura de documento no eTCE-GO | | [[pres:gerti:manuais:etcego:tramite interno| Trâmite Interno ]] | Descreve a opção Trâmite interno contida na aba "ações" do eTCE-GO | | [[pres:gerti:manuais:etcego:processo sigiloso| Processo Sigiloso ]] | Descreve funcionalidade em que o gestor concede acesso aos processos em sigilo | | [[pres:gerti:manuais:etcego:enciarpararevisão| Enviar para Revisão, Em revisão e Revisado ]] | Descreve as funcionalidades, enviar para revisão, em revisão e revisados do eTCE-GO. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:enviarparacorreção| Enviar para correção e iniciar correção]] | Descreve a funcionalidade de enviar para correção e iniciar correção, contidas na opção trâmite interno do eTCE-GO | | [[pres:gerti:manuais:etcego:enviarprocessoeltronico| Enviar processo Eletrônico]] | Funcionalidade de tramitar os processos eletrônicos para outras Unidades do TCE-GO | | [[pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizados| Emitir Certidão de Conferência de Conteúdo]] | Para atender ao Art. 2º da Portaria nº 590/2018 publicada no DEC de 10/07/2018 | | [[pres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento| Desentranhamento de Documentos]] | Desentranhamento de Documentos | | [[pres:gerti:manuais:etcego:prioridade| Prioridade de processo no setor]] | Funcionalidade que define a prioridade de um processo em um determinado setor. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:sigiloporcomissão| Gestão de sigilo para comissões]] | Funcionalidade de Gestão de Sigilo Processual atribuída para Comissão de Trabalho | | [[pres:gerti:manuais:etcego:comunicadointerno| Criar o documento comunicado interno pelo eTCE-GO]] | Funcionalidade responsável por criar um documento de Comunicado Interno. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:despacho| Criar o documento de Despacho pelo eTCE-GO]] | Funcionalidade responsável por criar um documento de Despacho. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:AssinaturaWeb| Assinatura de documento pelo eTCE-GO WEB]] | Permite a assinatura de documentos através do eTCE-GO WEB. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:Juntadadedocumentos| Juntada de documentos]] | Funcionalidade responsável por possibilitar a inserção de documentos a um processo. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:Avocarprocesso| Avocação de processo]] | Funcionalidade responsável por avocar o processo para o gabinete do conselheiro ou visualizar os processos do setor sujeitos a avocação. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:CadastrarRegraPrazo| Cadastrar regra/prazo]] | Funcionalidade responsável por cadastrar as regras e prazos. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:ClassificarProcessoRegra| Classificar processos com regra]] | Funcionalidade responsável por vincular a regra a um processo. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:ClassificarDistribuicao| Classificar processos em Lote tela de Distribuição]] | Funcionalidade responsável por classificar em lote os processos com uma regras. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:DetalharProcessoRegra| Detalhar processos com regras]] | Funcionalidade responsável por os processos e regras. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:Redefinirmetamensal| Redefinir meta mensal]] | Funcionalidade responsável por ajustar a meta definida para o analista do setor. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:Minharmetamensal| Minha meta mensal]] | Funcionalidade responsável por mostrar a meta definida para o analista do setor. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:ProrrogarPrazo| Prorrogar prazo]] | Funcionalidade responsável solicitar prorrogação de Prazo. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:SuspenderPrazo| Suspender prazo]] | Funcionalidade responsável solicitar suspensão de Prazo. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:AutorizarProrrogacaoSuspensao| Autorizar Prorrogação ou Suspensão de Prazo]] | Funcionalidade responsável Autorizar ou Negar a prorrogação ou suspensão de Prazo. | | [[pres:gerti:manuais:etcego:AutuarDocumentoChancelado| Autuação de Documentos Chancelados]] | Autuação de Documentos - Chancela | | [[pres:gerti:manuais:etcego:ConsultaDocumentoChancelado| Consulta de Documentos Chancelados]] | Consulta de Documentos Chancelados | ===== Entregas e melhorias no sistema ===== ^Data da Entrega^Descrição |- |[[pres:gerti:manuais:etcego:entregaAGO1 | Melhorias no eTCE-GO em 03/08/2018 ]]|Descrição das melhorias ocorridas no sistema.| ===== Outros manuais ===== Abaixo estão os manuais que descrevem algumas das funcionalidades da Estação Digital, ferramenta que antecedeu o sistema eTCE-GO ferramenta do processo eletrônico no âmbito do TCE-GO. Diversas funcionalidades são similares, porém foram atualizadas, de forma que o usuário do sistema deve ficar atento e verificar as versões atualizadas, disponíveis na seção [[pres:gerti:manuais:etcego#manuais_de_funcionalidades_do_sistema|Manuais de funcionalidades do sistema]] ^Manual^Descrição |- |[[http://www.tce.go.gov.br/Manuais/EstacaoDigital/frmPesquisaDados.pdf | Pesquisa de Dados ]]|Permite gerar relatórios dinâmicos com todos os dados dos processos e seus andamentos, fazer cruzamento de informações e gerar planilhas e outros formatos| |[[http://www.tce.go.gov.br/Manuais/EstacaoDigital/manual_v2_revisado.pdf | Estação Digital ]]|Manual da Estação Digital de Trabalho, Versão 2, Revisada e publicada em Dezembro de 2014| |[[https://etce.tce.go.gov.br/manual/Manual%20Esta%C3%A7%C3%A3o%20Digital%20de%20Trabalho%20-%20Web.pdf | Estação Digital Web ]]|Permite visualizar e assinar documentos enviados para assinatura via web| |[[pres:gerti:manuais:manual_de_operacao_GPROVisualiza | Visualizar processo]]|Descreve as principais funcionalidades disponíveis na Consulta de Processos, disponível a partir do menu do GPRO>Consulta processo por número|