Processo Eletrônico (eTCE-GO) [Wiki TCE-GO]

Essa página está em modo somente de leitura. Você pode visualizar a fonte, mas não alterá-la. Informe-se com o administrador do Wiki, caso você ache que isso está incorreto.
====== Processo Eletrônico (eTCE-GO)  ======

{{ :pres:gerti:manuais:etcego:logo_etcego.png?400 | Logomarca do eTCE-GO}}

===== Introdução =====

Esta página reúne as principais informações sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.


===== Digitalização de Processos =====

[[:pres:gerti:manuais:etcego:digitalização | Saiba tudo sobre a digitalização de processos que está acontecendo no TCE-GO]], instituída a partir da [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531202142642361|Portaria 374/2018]].

===== Regulamentação =====

Abaixo está a lista de documentos que regulamentam o processo eletrônico no âmbito do TCE-GO

^Documento^Data de publicação^Descrição|-
| [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2017 ]] | 04/10/2017 | Dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás|
| [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531302042052361 |  PORTARIA  Nº 932/2017-GPRES ]] | 26/10/2017 | Estabelece data de início do Processo Eletrônico e diretrizes gerais conforme preconiza art. 18 e 19 da RN 12/2017 do TCE-GO|
| [[https://tcenet.tce.go.gov.br/Downloads/Arquivos/003627/RES009_2012_Certificado_Digital_TCEGO.pdf |  RESOLUÇÃO NORMATIVA  Nº 009/2012 ]] | 04/06/2012 | Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás|
===== Manuais de funcionalidades do sistema =====

Abaixo estão os manuais que descrevem algumas das funcionalidades do sistema eTCE-GO, principal ferramenta do processo eletrônico no âmbito do TCE-GO.

^ Funcionalidade                                                                                             ^ Descrição                                                                                                                                                                                                                                     ^
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:inicio|Operações básicas do sistema]]                                         | Breve descrição das seguintes funcionalidades: Buscar Processos (Consulta e Visualização de processos), Remessa (Envio e Aceite de Processos), Consulta de Documentos Chancelados, Monitoramento Processual, Painéis de Controle, Relatórios  |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:solicitacao_de_autuacao|Solicitação de Autuação ]]                            | Descreve o formulário de solicitação de autuação de processo eletrônico, disponível na aba Remessa do sistema eTCE-GO                                                                                                                         |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:assinar_documento|Assinar Documento ]]                                        | Descreve o procedimento de assinatura de documento no eTCE-GO                                                                                                                                                                                 |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:tramite_interno|Trâmite Interno ]]                                            | Descreve a opção Trâmite interno contida na aba "ações" do eTCE-GO                                                                                                                                                                            |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso|Processo Sigiloso ]]                                        | Descreve funcionalidade em que o gestor concede acesso aos processos em sigilo                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:enciarpararevisao|Enviar para Revisão, Em revisão e Revisado ]]               | Descreve as funcionalidades, enviar para revisão, em revisão e revisados do eTCE-GO.                                                                                                                                                          |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:enviarparacorrecao|Enviar para correção e iniciar correção]]                  | Descreve a funcionalidade de enviar para correção e iniciar correção, contidas na opção trâmite interno do eTCE-GO                                                                                                                            |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:enviarprocessoeltronico|Enviar processo Eletrônico]]                          | Funcionalidade de tramitar os processos eletrônicos para outras Unidades do TCE-GO                                                                                                                                                            |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizados|Emitir Certidão de Conferência de Conteúdo]]      | Para atender ao Art. 2º da Portaria nº 590/2018 publicada no DEC de 10/07/2018                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento|Desentranhamento de Documentos]]                  | Desentranhamento de Documentos                                                                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:prioridade|Prioridade de processo no setor]]                                  | Funcionalidade que define a prioridade de um processo em um determinado setor.                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:sigiloporcomissao|Gestão de sigilo para comissões]]                           | Funcionalidade de Gestão de Sigilo Processual atribuída para Comissão de Trabalho                                                                                                                                                             |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:comunicadointerno|Criar o documento comunicado interno pelo eTCE-GO]]         | Funcionalidade responsável por criar um documento de Comunicado Interno.                                                                                                                                                                      |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:despacho|Criar o documento de Despacho pelo eTCE-GO]]                         | Funcionalidade responsável por criar um documento de Despacho.                                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:assinaturaweb|Assinatura de documento pelo eTCE-GO WEB]]                      | Permite a assinatura de documentos através do eTCE-GO WEB.                                                                                                                                                                                    |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:juntadadedocumentos|Juntada de documentos]]                                   | Funcionalidade responsável por possibilitar a inserção de documentos a um processo.                                                                                                                                                           |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:avocarprocesso|Avocação de processo]]                                         | Funcionalidade responsável por avocar o processo para o gabinete do conselheiro ou visualizar os processos do setor sujeitos a avocação.                                                                                                      |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:cadastrarregraprazo|Cadastrar regra/prazo]]                                   | Funcionalidade responsável por cadastrar as regras e prazos.                                                                                                                                                                                  |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:classificarprocessoregra|Classificar processos com regra]]                    | Funcionalidade responsável por vincular a regra a um processo.                                                                                                                                                                                |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:classificardistribuicao|Classificar processos em Lote tela de Distribuição]]  | Funcionalidade responsável por classificar em lote os processos com uma regras.                                                                                                                                                               |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:detalharprocessoregra|Detalhar processos com regras]]                         | Funcionalidade responsável por os processos e regras.                                                                                                                                                                                         |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:redefinirmetamensal|Redefinir meta mensal]]                                   | Funcionalidade responsável por ajustar a meta definida para o analista do setor.                                                                                                                                                              |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:minharmetamensal|Minha meta mensal]]                                          | Funcionalidade responsável por mostrar a meta definida para o analista do setor.                                                                                                                                                              |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:prorrogarprazo|Prorrogar prazo]]                                              | Funcionalidade responsável solicitar prorrogação de Prazo.                                                                                                                                                                                    |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:suspenderprazo|Suspender prazo]]                                              | Funcionalidade responsável solicitar suspensão de Prazo.                                                                                                                                                                                      |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:autorizarprorrogacaosuspensao|Autorizar Prorrogação ou Suspensão de Prazo]]   | Funcionalidade responsável Autorizar ou Negar a prorrogação ou suspensão de Prazo.                                                                                                                                                            |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:autuardocumentochancelado|Autuação de Documentos Chancelados]]                | Autuação de Documentos - Chancela                                                                                                                                                                                                             |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:consultadocumentochancelado|Consulta de Documentos Chancelados]]              | Consulta de Documentos Chancelados                                                                                                                                                                                                            |
| [[:pres:gerti:manuais:etcego:favoritar_processos|Favoritar processos]]                                     | Funcionalidade de criar lista de favoritos de processos                                                                                                                                                                                       |


===== Entregas e melhorias no sistema =====
^Data da Entrega^Descrição |-
|[[pres:gerti:manuais:etcego:entregaAGO1 | Melhorias no eTCE-GO em 03/08/2018 ]]|Descrição das melhorias ocorridas no sistema.|

===== Outros manuais  =====

Abaixo estão os manuais que descrevem algumas das funcionalidades da Estação Digital, ferramenta que antecedeu o sistema eTCE-GO ferramenta do processo eletrônico no âmbito do TCE-GO. Diversas funcionalidades são similares, porém foram atualizadas, de forma que o usuário do sistema deve ficar atento e verificar as versões atualizadas, disponíveis na seção [[pres:gerti:manuais:etcego#manuais_de_funcionalidades_do_sistema|Manuais de funcionalidades do sistema]]

^Manual^Descrição |-
|[[http://www.tce.go.gov.br/Manuais/EstacaoDigital/frmPesquisaDados.pdf | Pesquisa de Dados ]]|Permite gerar relatórios dinâmicos com todos os dados dos processos e seus andamentos, fazer cruzamento de informações e gerar planilhas e outros formatos|
|[[http://www.tce.go.gov.br/Manuais/EstacaoDigital/manual_v2_revisado.pdf  | Estação Digital ]]|Manual da Estação Digital de Trabalho, Versão 2, Revisada e publicada em Dezembro de 2014|
|[[https://etce.tce.go.gov.br/manual/Manual%20Esta%C3%A7%C3%A3o%20Digital%20de%20Trabalho%20-%20Web.pdf | Estação Digital Web ]]|Permite visualizar e assinar documentos enviados para assinatura via web|
|[[pres:gerti:manuais:manual_de_operacao_GPROVisualiza | Visualizar processo]]|Descreve as principais funcionalidades disponíveis na Consulta de Processos, disponível a partir do menu do GPRO>Consulta processo por número|