===== 1. Informações Gerais ===== ^ Responsável pela Elaboração ^^^ ^Unidade^Nome^Contato|- |GER-TI|Evandro Manoel|epmanoel@tce.go.gov.br| ===== 2. Objetivo deste Documento ===== O propósito deste documento é detalhar a necessidade e uma visão geral da solução proposta para atendimento da solicitação de manutenção evolutiva para automatizar a etapa de Solicitação de Autuação de Processos ao integrar os sistemas //GRAD// e //eTCE//. Além de demonstrar as regras, comportamentos, premissas, restrições e protótipos da solução. ===== 3. Necessidade ===== ==== 3.1. Descrição da Necessidade ==== Tendo em vista a Resolução Normativa n.º 12/2017 deste Tribunal, que dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, deve ser possível encaminhar via sistema, os documentos e informações das fichas de admissão de um ou mais servidores, necessárias para gerar a solicitação de autuação de processo a ser executada pelo setor responsável através do sistema eTCE. De tal forma, que o sistema solicitante //GRAD// receba o retorno da solicitação realizada ao sistema eTCE, complementando a automatização do processo de admissão de servidores. ==== 3.2. Lista detalhada de necessidades ==== Conforme solicitação do setor Serviço de Registro de Atos de Pessoal, para atendimento do escopo deste projeto será preciso tratar as seguintes necessidades: - Possibilitar a integração entre os sistemas envolvidos //GRAD// e o //eTCE//, para obtenção das informações necessárias para gerar automaticamente a Solicitação de autuação; - Disponibilizar uma ação para que a Gerência de Registros de Admissão possa encaminhar uma solicitação de autuação dos processos a partir do //GRAD//. Desta forma, o próprio sistema será o responsável por enviar as informações dos processos selecionados no //GRAD// para o setor de Serviços de Protocolo e Remessas Postais; - Possibilitar a geração automática de um único arquivo PDF com os dados das fichas de admissão e seus anexos. O sistema deve gerar um arquivo por processo/ficha de admitidos selecionada; - Possibilitar que o sistema gere um memorando com os nomes e cpfs de cada interessado (servidor) da solicitação na 1ª página do PDF gerado na solicitação; - Possibilitar que o sistema permita rastrear o status dos processos enviados ao eTCE ou retornados para o GRAD; - Possibilitar armazenar na ficha do admitido no //GRAD//, o código do processo autuado no //eTEC//; - Possibilitar a consulta de fichas já autuadas no GPRO. Esta consulta deve ocorrer no //GRAD// por vários filtros, dentre eles data da autuação e nº do processo; - Possibilitar armazenar na ficha de cada interessado, o código do processo no //eTCE//; - Possibilitar selecionar no máximo 10 processos para Enviar solicitação de autuação de processos. ===== 4. Requisitos Funcionais do Produto ===== ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.1-EU1| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** solicitar a automatização da solicitação de autuação de processos **PARA** que a tramitação de documentos e informações processuais entre setores seja realizada eletronicamente. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.1-EU2| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** que o //GRAD// gere um documento com as informações necessárias de cada interessado **PARA** que estas informações sejam encaminhadas na solicitação de autuação de processos. | Essencial | | | | ^ID^Estória do usuário^Prioridade^ |4.1-EU3| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** consultar no //GRAD// todos os status retornados do //eTCE// **PARA** facilitar e agilizar a rastreabilidade das informações dos processos já retornados pelo sistema. | Essencial | | | | ===== 5. Proposta de Solução ===== A proposta de solução descrita neste escopo é um direcionamento para atendimento da necessidade, mas poderá sofrer mudanças durante o processo de validação e/ou desenvolvimento, em virtude de possíveis alterações na necessidade, impactos no sistema ou requisito. ==== 5.1 Automatização da Solicitação de Autuação de Processos ==== ==== 5.1.1. Comportamento Esperado ==== //O sistema deve ser responsável por gerar e enviar e retornar todas as informações e/ou documentos necessários para realizar a Solicitação de autuação de processos no eTCE. Assim, todo o processo será realizado eletronicamente, eliminando o trabalho manual atualmente realizado para digitalização, comunicação e entrega ao setor Serviços de Protocolo e Remessas Postais.// //Em resumo, com esta solução espera-se que o sistema crie a Solicitação de Autuação de Processos automaticamente para execução do setor responsável, consequentemente permitindo o compartilhamento e a comunicação entre os sistemas GRAD eTCE.// ==== 5.1.2. Proposta ==== Segue abaixo o protótipo sugerido para manutenção evolutiva a ser realizada, contendo ajustes tanto no //GRAD// quanto no //eTCE// para envio, consulta e recebimentos das informações tramitadas na integração dos sistemas. ||| ==== Ficha de Admissão ==== 1. Foi inserido na ficha de admissão o botão Ficha pronta para autuação, que ao ser acionada habilita a seleção da ficha para envio na funcionalidade Fichas para Autuação no //eTCE//. {{:pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:botoes_ficha.jpg|}} Este botão estará habilitado apenas quando a situação da ficha for Aguardando liberação para envio ou Rejeitada aguardando análise; ||| ==== Consultar Fichas para Autuação no eTCE-GPRO ==== {{:pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:consulta_fichas_autuadas_7.jpg|}} - Foi inserido na funcionalidade Consultar Fichas para Autuação no GPRO no sistema GRAD, o botão Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, para que seja possível através da integração com o GPRO, enviar os processos selecionados para a solicitação de autuação no sistema GPRO; - Para habilitar o botão Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, deve ser selecionado uma ou mais fichas com a situação igual à Pronta para autuação no GPRO. O sistema deve permitir selecionar no máximo 10 fichas para envio; - As fichas com situação diferente de Prontas para autuação não podem ser selecionadas para envio; - Ao Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, o sistema atribui no Status da ficha de cada interessado a descrição FICHA ENVIADA PARA AUTUAÇÃO NO GPRO, substituindo o Status atual AUTUAÇÃO DE FICHA NO GPRO, no caso de reenvio FICHA REENVIADA PARA AUTUAÇÃO NO GPRO e no caso de rejeição SOLICITAÇÃO DE AUTUAÇÃO REJEITADA NO GPRO; - Uma solicitação pode ser composta de um ou no máximo 10 fichas de admissão (+ anexos); - Os processos listados na funcionalidade Consultar Fichas para Autuação no GPRO podem conter três novas Situações: * Aguardando liberação para envio: ficha que ainda não teve a confirmação de pronta para autuar; * Pronta para autuação no GPRO: ficha pronta para enviar ao GPRO. Esta situação substitui a situação atual Atuação de Ficha no GPRO; * Rejeitada aguardando análise: ficha que teve sua solicitação rejeitada no GPRO e encontra-se disponível no GRAD para análise do setor responsável; ==== Documentação gerada para Solicitação de autuação no GPRO ==== - Na solicitação será enviado um documento na extensão PDF, para cada ficha de interessado seleciona2. do; - O documento será composto da seguinte forma: * 1ª. Página: Memorando com a lista de interessados da solicitação, identificados com nome e cpf. **Utilizado o modelo de memorando enviado pelo setor Serviço de Registro de Atos de Pessoal, abaixo:** {{ :pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:memorando.jpg |}}