Funcionalidade: Desentranhamento de Documento

Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.

Normativa

O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da Resolução Normativa 12/2017.

A opção “Desentranhamento de documento” esta contida na aba “Ações”.

Observações:

Para solicitar o desentranhamento de documento é necessário que o processo tenha ido para outro setor e voltado para o mesmo setor.
Um setor só pode solicitar a retirada de um documento de um processo, apenas se esse documento foi produzido por esse setor.

Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.

Refer.	Descrição
1	Selecione o processo que deseja solicitar o desentranhamento.
2	Na aba “Ação” clique na opção “desentranhamento de documento.
3	Abrirá uma nova janela. Nessa janela conterá listado todos os documentos contidos no processo e também será gerado um documento chamado Termo de desentranhamento de documento.
4	Marque os documentos que deseja retirar do processo. Lembre -se que só podem ser selecionados os documentos que foram gerados pelo setor que esta solicitando o desentranhamento.
5	Descreva o motivo da solicitação de desentranhamento.
6	Clique em Salvar.

Após clicar em salvar é necessário assinar o Termo de desentranhamento de documento. Siga os passo abaixo:

Refer.	Descrição
1	Clique em “Assinar”. O sistema solicitará sua senha.
2	Clique em “OK”. Assim o termo de desentranhamento será assinado e a solicitação poderá ser enviada.

Após assinar é necessário enviar a solicitação. Siga os passos abaixo.

Refer.	Descrição
1	Clique em enviar.
2	Após Clique em “OK”.

A solicitação de desentranhamento ficara pendente de aprovação pelo relator do processo.

Observação:

Somente o conselheiro relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.

Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no “com anotação” para o relator.

Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.

Refer.	Descrição
1	Na aba “Ações” clique na opção “Desentranhamento de documento”. Lembre-se que de não estar com nenhum processo selecionado. Então abrirá uma nova janela.
2	Selecione a opção “Mostrar somente desentranhamento em que SOU RESPONSÁVEL”, para filtrar apenas os desentranhamentos que você é responsável.
3	Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela.

1	Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento.
2	Selecione a decisão - Deferir ou Indeferir.
3	Clique em “Salvar Decisão de desentranhamento. Será gerado o termo de Deferimento/Indeferimento que precisará ser assinado.
4	Clique em “Assinar e Finalizar Decisão de desentranhamento”. Assine o documento.

Observação:

Se houver mais de um documento na solicitação é necessário repetir os passos do 1 ao 4 para cada documento.