Funcionalidade: Desentranhamento de Documento

Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.

Normativa

O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da Resolução Normativa 12/2017.

A opção “Desentranhamento de documento” esta contida na aba “Ações”.

Observação:

O desentranhamento de documentos só pode ser solicitado pelo setor que os incluiu no processo, e enquanto o processo estiver sob sua responsabilidade.

Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.

Refer.	Descrição
1	Selecione o processo que deseja solicitar o desentranhamento.
2	Na aba “Ação” clique na opção “desentranhamento de documento.
3	Abrirá uma nova janela. Nessa janela conterá listado todos os documentos contidos no processo e também será gerado um documento chamado Termo de desentranhamento de documento.
4	Marque os documentos que deseja retirar do processo. Lembre -se que só podem ser selecionados os documentos que foram gerados pelo setor que esta solicitando o desentranhamento.
5	Selecione o tipo do desentranhamento: Por peça ou por página.
6	Descreva o motivo da solicitação de desentranhamento.
7	Clique em Gerar Solicitação.

Após Gerar Solicitação é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário:

Refer.	Descrição
1	Clique para visualizar o termo do desentranhamento gerado.
2	Clique para editar as informações da solicitação.
3	Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.
4	Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.

Após clicar em Gerar Solicitação é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:

A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.

A solicitação só poderá ser enviada para deferimento após a assinatura do termo:

Após assinar é necessário enviar a solicitação. Siga os passos abaixo:

Refer.	Descrição
1	Clique em Enviar Solicitação.

A solicitação de desentranhamento ficara pendente de aprovação pelo relator do processo.

Observação:

Somente o conselheiro relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.

Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no “com anotação” para o relator.

Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.

Refer.	Descrição
1	Na aba “Ações” clique na opção “Desentranhamento de documento”. Lembre-se que de não estar com nenhum processo selecionado. Então abrirá uma nova janela.
2	Selecione a opção “Mostrar somente desentranhamento em que SOU RESPONSÁVEL”, para filtrar apenas os desentranhamentos que você é responsável.
3	Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela.

1	Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento.
2	Selecione a decisão - Deferir ou Indeferir.
3	Clique em “Salvar Decisão de desentranhamento. Será gerado o termo de Deferimento/Indeferimento que precisará ser assinado.
4	Clique em “Assinar e Finalizar Decisão de desentranhamento”. Assine o documento.

Observação:

Se houver mais de um documento na solicitação é necessário repetir os passos do 1 ao 4 para cada documento.