====== Funcionalidade: Desentranhamento de Documento ====== Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo. ====== Normativa ====== O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112|Resolução Normativa 12/2017]]. ====== Como Chegar ====== A opção “Desentranhamento de documento” esta contida na aba “Ações”. **Observação:** * O desentranhamento de documentos só pode ser solicitado pelo setor que os incluiu no processo, e enquanto o processo estiver sob sua responsabilidade. Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO. ===== 1. Solicitar Desentranhamento ===== {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha.png?1920x1040}} ^Refer.^Descrição| |1|Selecione o processo que deseja solicitar o desentranhamento.| |2|Na aba "Ação" clique na opção "desentranhamento de documento.| |3|Abrirá uma nova janela. Nessa janela conterá listado todos os documentos contidos no processo e também será gerado um documento chamado Termo de desentranhamento de documento.| |4|Marque os documentos que deseja retirar do processo. Lembre -se que só podem ser selecionados os documentos que foram gerados pelo setor que esta solicitando o desentranhamento.| |5|Selecione o tipo do desentranhamento: Por peça ou por página.| |6|Descreva o motivo da solicitação de desentranhamento.| |7|Clique em **Gerar Solicitação.** | Após **Gerar Solicitação **é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário: {{:pres:gerti:manuais:etce_solicita_desentranha_gerado.png?nolink&1920x1040}} ^Refer.^Descrição| |1|Clique para visualizar o termo do desentranhamento gerado.| |2|Clique para editar as informações da solicitação.| |3|Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.| |4|Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.| ===== 2. Assinar termo de desentranhamento de documento ===== Após clicar em **Gerar Solicitação** é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento: - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]** ---- ===== 3. Enviar solicitação de desentranhamento ===== **A solicitação só poderá ser enviada para deferimento após a assinatura do termo:** {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_msg_semassinatura.png?413x152}} Após assinar é necessário enviar a solicitação. Siga os passos abaixo: {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_enviar_deferimento.png?1220x761}}\\ ^Refer.^Descrição| |1|Clique em **Enviar Solicitação.** | **A solicitação de desentranhamento ficara pendente de aprovação pelo relator do processo.** ===== 4. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento ===== **Observação:** * Somente o conselheiro relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento. Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o relator. Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento. {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_deferir.png?1920x1040}} \\ ^Refer.^Descrição| |1|Na aba "Ações" clique na opção "Desentranhamento de documento". Lembre-se que de não estar com nenhum processo selecionado. Então abrirá uma nova janela.| |2|Selecione a opção "Mostrar somente desentranhamento em que SOU RESPONSÁVEL", para filtrar apenas os desentranhamentos que você é responsável.| |3|Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela.| {{:pres:gerti:manuais:etcego:deferir.png}} |1|Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento.| |2|Selecione a decisão - Deferir ou Indeferir.| |3|Clique em "Salvar Decisão de desentranhamento. Será gerado o termo de Deferimento/Indeferimento que precisará ser assinado.| |4|Clique em "Assinar e Finalizar Decisão de desentranhamento". Assine o documento.| **Observação:** * Se houver mais de um documento na solicitação é necessário repetir os passos do 1 ao 4 para cada documento.