====== ER_004 - Minhas Comunicações / Comunicações ======

===== Descrição =====

Os gestores e operadores do órgão podem acompanhar, dar ciência e responder os ofícios emitidos ao órgão pelo tribunal.

Quando um ofício é enviado ao órgão, esse é exibido na aba “Pendentes de Ciência”. Neste ponto o órgão precisa dar ciência que recebeu o ofício.

Após o órgão dar ciência que recebeu o ofício, este é exibido na aba “Pendentes de Resposta”. Nesta situação o órgão responde o ofício para que o tribunal possa analisar. Durante o período de análise do tribunal o ofício é exibido em “Aguardando Triagem”.

Em sua análise o tribunal pode chancelar a resposta encerrando a comunicação ou pedir mais esclarecimentos exigindo uma nova resposta do órgão. Se a resposta for no sentido de encerrar a comunicação, o ofício é exibido em “Respondidas/Encerradas”. Porém, se a resposta for no sentido de obter uma nova resposta do órgão, o ofício é exibido novamente em “Pendentes de Resposta”. Em alguns casos a análise do tribunal depende de deliberação interna e neste caso o ofício é exibido em “Aguardando Deliberações”.

Durante todo o fluxo de resposta/triagem, o órgão poderá responder novamente o ofício adicionando novas informações à resposta original.

Além dos gestores e operadores do órgão, os administradores e operadores do Tribunal também podem acompanhar os ofícios emitidos aos órgãos. Porém, não podem realizar as operações de dar ciência e responder os ofícios.

O nome desta funcionalidade para os gestores e operadores do órgão é denominada "Minhas Comunicações".

O nome desta funcionalidade para os gestores e operadores do Tribunal é denominada "Comunicações".

===== Atores =====

**Gestor do Órgão Jurisdicionado:**

   * Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

**Gestor de Acessos do Jurisdicionado:**

  * Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

**Operador Avançado:**

  * Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

**Operador Leitor:**

  * Pode executar os Fluxos 01, 03 e 05.

**Administrador:**

  * Pode executar o Fluxo 01, 03 e 05.

**Servidor Responsável por Comunicação:**

  * Pode executar o Fluxo 01, 03 e 05.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_01.png?nolink&1613x489}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Órgão Jurisdicionado|Seleção única|Sim|Órgãos para os quais o usuário tem perfil associado.|Órgão no qual o usuário teve seu primeiro acesso deferido.| |
|Pendentes de Ciência|Aba| | | | |
|Pendentes de Resposta|Aba| | | | |
|Aguardando Triagem TCE-GO|Aba| | | | |
|Aguardando Deliberações|Aba| | | | |
|Respondidas/Encerradas|Aba| | | | |

==== Tela 02 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_02.png?nolink&1612x1108}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|CSV|Botão| | | | |
|PDF|Botão| | | | |
|Aceite|Botão| | | | |

==== Tela 03 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_03.png?nolink&992x819}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Mensagem de Aceite|Checkbox|Sim| |Desmarcado| |
|Resolução Normativa 10/2024 do TCE-GO|Link| | | |Link para a Resolução Normativa N. 10/2024 TCE-GO: [[https://gnoi.tce.go.gov.br/atoNormativo/Publicado?id=23748|https://gnoi.tce.go.gov.br/atoNormativo/Publicado?id=23748]]|
|Cancelar|Botão| | | | |
|Confirmar|Botão| | | |Oculto caso o campo "Mensagem de Aceite" esteja desmarcado. Exibido caso o contrário.|

==== Tela 04 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_04.png}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|CSV|Botão| | | | |
|PDF|Botão| | | | |
|Responder|Botão| | | | |

==== Tela 05 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_05.png?nolink&997x540}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Tipo de Resposta|Seleção única|Sim|Resposta, Outros (Informações/Solicitações)|Resposta| |
|Observações da Resposta|Alfanumérico|Sim| | | |
|Área de Upload|Upload|Sim| | | |
|Cancelar|Botão| | | | |
|Enviar|Botão| | | | |

====   ====

==== Tela 06 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:tce-comunica:er_004_minhas_comunicacoes_tela_06.png?nolink&1014x489}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Download|Botão| | | |Cada arquivo da comunicação possui um botão de download associado.|
|Cancelar|Botão| | | | |

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Visualizar comunicações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.| |Tela 01|
|02|Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.| |Tela 01|
|03|Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.| |Tela 01|
|04|Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.|RN01, RN02, RN03, RN04|Tela 02|

==== Fluxo 02 - Aceitar uma comunicação ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.| |Tela 01|
|02|Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.| |Tela 01|
|03|Usuário clica na aba "Pendentes de Ciência".| |Tela 01|
|04|Sistema exibe as comunicações pendentes de ciência.|RN01, RN02|Tela 02|
|05|Usuário clica no botão "Aceite" relativo à comunicação que deseja realizar o aceite.| |Tela 02|
|06|Sistema exibe modal com o recibo de entrega e com os campos para confirmar o aceite.| |Tela 03|
|07|Usuário marca o campo "Mensagem de Aceite".| |Tela 03|
|08|Sistema exibe o botão "Confirmar" para que o usuário conclua o aceite.| |Tela 03|
|09|Usuário clica no botão "Confirmar".| |Tela 03|
|10|Sistema registra que o usuário realizou o aceite da comunicação, altera a classificação da comunicação e retorna para a lista de comunicações pendentes de ciência.|RN07|Tela 02|

==== Fluxo 03 - Visualizar comunicação, seus anexos e respostas ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.| |Tela 01|
|02|Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.| |Tela 01|
|03|Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.| |Tela 02|
|04|Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.|RN01, RN02, RN03, RN04|Tela 04|
|05|Usuário clica no botão "Visualizar comunicação, seus anexos e respostas" relativo à comunicação que deseja visualizar.| |Tela 04|
|06|Sistema exibe modal com os arquivos da comunicação ao usuário, permitindo que o usuário visualize o ofício da comunicação, os anexos de respostas, os comprovantes de entrega, as chancelas e as recusas e seus motivos.| |Tela 06|
|07|Usuário clica no botão de download relativo ao ofício da comunicação, a um anexo de resposta ou a um comprovante de entrega.| |Tela 06|
|08|Sistema disponibiliza o arquivo para download ao usuário.| |Tela 06|
|09|Usuário conclui a visulização e clica no botão "Cancelar" para fechar a modal com os arquivos da comunicação.| |Tela 04|

==== Fluxo 04 - Responder uma comunicação ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.| |Tela 01|
|02|Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.| |Tela 01|
|03|Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.| |Tela 02|
|04|Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.|RN01, RN02, RN03, RN04|Tela 04|
|05|Usuário clica no botão "Responder" relativo à comunicação que deseja responder.|RN05, RN06|Tela 04|
|06|Sistema exibe modal com formulário para o usuário enviar a resposta.| |Tela 05|
|07|Usuário preenche o formulário e clica no botão "Enviar".| |Tela 05|
|08|Sistema registra que o usuário respondeu a comunicação e retorna para a lista de comunicações relativa ao ponto do fluxo de comunicação escolhido pelo usuário. \\ Caso a comunicação respondida esteja classificada como "Pendente de Resposta", então o sistema altera a classificação da comunicação para "Aguardando Triagem TCE-GO".| |Tela 04|

==== Fluxo 05 - Exportar lista de comunicações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.| |Tela 01|
|02|Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.| |Tela 01|
|03|Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.| |Tela 01|
|04|Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.|RN01, RN02, RN03, RN04|Tela 02|
|05|Usuário clica no botão “CSV” para exportar os dados no formato CSV ou no botão “PDF” para exportar os dados no formato PDF.| |Tela 02|
|06|Sistema exportar os dados de acordo com o formato escolhido pelo usuário e disponibiliza o arquivo para download.| |Tela 02|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|Após uma comunicação ser emitida no sistema "Comunicação Oficial", esta é classificada como "Pendente de Ciência".|
|RN02|Após uma comunicação ser recusada no sistema "Comunicação Oficial", esta é classificada como "Pendente de Ciência".|
|RN03|Após uma comunicação ser chancelada, com necessidade de deliberação, no sistema "Comunicação Oficial", esta é classificada como "Aguardando Deliberação".|
|RN04|Após uma comunicação ser chancelada, sem necessidade de deliberação, no sistema "Comunicação Oficial", esta é classificada como "Respondida/Encerrada".|
|RN05|Uma comunicação estará disponível para resposta após o aceite da comunicação pelo usuário do Órgão Jurisdicionado.|
|RN06|Após o aceite, uma comunicação pode ser respondida em qualquer ponto de seu fluxo.|
|RN07|Após o aceite, a comunicação é classificada como: 1) "Pendente de Resposta" caso a comunicação exija resposta; 2) "Respondida/Encerrada" caso a comunicação não exija resposta.|