====== ER_002 - Buscar Acórdãos ======

===== Descrição =====

Permite ao usuário a buscar acórdãos segundo os campos de busca, disponibilizando ações para o usuários visualizar os dados e gerenciar as deliberações de cada acórdão.

===== Atores =====

**Gestor do Setor:**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Analista do Setor:**

  * Pode executar todos os fluxos.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_002_tela_01.png?nolink&1366x800}}

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório  ^Valores Possíveis  ^Valor Padrão  ^Observação  |
|Número do Acórdão  |Numérico  |   |   |   |   |
|Ano do Acórdão  |Numérico  |   |   |   |   |
|Processo  |Numérico  |   |   |   |   |
|Assunto  |Alfanumérico  |   |   |   |   |
|Relator  |Alfanumérico  |   |   |   |   |
|Órgão de Origem  |Alfanumérico  |   |   |   |   |
|Período do Julgamento (De)  |Data  |   |   |   |Mascará: DD/MM/AAAA  |
|Período do Julgamento (Até)  |Data  |   |   |   |Mascará: DD/MM/AAAA  |
|Período da Publicação (De)  |Data  |   |   |   |Mascará: DD/MM/AAAA  |
|Período da Publicação (Até)  |Data  |   |   |   |Mascará: DD/MM/AAAA  |
|Situação do Acórdão  |Seleção Única  |   |Possui Pendências e Análises Concluídas  |   |   |
|Limpar Filtros  |Botão  |   |   |   |   |
|Buscar  |Botão  |   |   |   |   |

==== Tela 02 ====

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^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório  ^Valores Possíveis  ^Valor Padrão  ^Observação  |
|Lista de Acórdãos Encontrados  |Lista  |   |   |   |Lista contendo os seguintes campos do acórdão: \\ - Número \\ - Ano \\ - Processo \\ - Assunto \\ - Relator \\ - Situação \\ - Ações \\ Cada item da lista conterá os botões Ver mais Informações e Analisar Deliberações.  |

==== Tela 03 ====

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^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Ver Acórdão|Botão| | | |Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL: \\ [[https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]|https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]]] \\  ANO = Ano do acórdão \\  NUMERO = Número do acórdão|
|Fechar|Botão| | | |Fecha a modal|

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Buscar Acórdãos ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|

==== Fluxo 02 - Ver Mais Informações de um Acórdão ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário preenche os campos de busca e clica no botão "Buscar".|RN01|Tela 01|
|02|Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.|RN03, RN04|Tela 02|
|03|Usuário clica no botão "Ver Mais Informações" associado ao acórdão desejado.| |Tela 02|
|04|Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.|RN02|Tela 03|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido.|
|RN02|Os seguintes dados do Acórdão devem ser exibidos na Tela 03: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento e Data de Publicação.|
|RN03|Os acórdãos são encontrados utilizando a consulta contida no Anexo A1.|
|RN04|A busca deve ser páginada no backend e no frontend.|

===== Anexos =====

==== A1 - Consulta para buscar acórdãos ====

<code sql>
WITH membros AS (
    SELECT
        CASE 
            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
            ELSE m2.GERUSUA_ID
        END AS GERUSUA_ID,
        m.PLDMESS_ID,
        m.PLDSESS_ID
    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
)
SELECT DISTINCT
    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
    CASE 
        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
        ELSE s.DATA_SESSAO_D
    END AS "Data do Julgamento",
    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem",
    CASE
        WHEN (SELECT LISTAGG(1)
                FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm2
                    LEFT JOIN SCD.TB_ITEM_ACORDAO ia2 ON ia2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
                WHERE ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
                    AND ia2.BL_ANALISADA = 'N') IS NULL
            THEN 'Análises Concluídas'
        ELSE 'Possui Pendências'
    END AS "Situação do Acórdão"
FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
ORDER BY 1;
</code>