====== Informação do Serviço de Registro ======

===== 1. Objetivo =====

Identificar se existem registros históricos vinculados ao servidor no ambiente de registros do TCE-GO e consolidar essas informações no processo de aposentadoria.

Os registros encontrados podem representar:

  * contratos;
  * admissões;
  * rescisões;
  * exonerações;
  * licenciamentos;
  * aposentadorias anteriores;
  * pensões por morte;
  * outros atos já registrados.

===== 2. Regras de Negócio =====

**RN001 - Pesquisa de registros**

O usuário pode acionar a busca automática através do botão:

Buscar registros relacionados ao servidor

**RN002 - Obrigatoriedade da resposta**É obrigatório o campo:

<code>
registrosServidor

</code>

O usuário deve informar:

  * Sim;
  * Não existem registros relacionados ao servidor.

**RN003 - Registros encontrados**

Quando:

<code>
registrosServidor = S

</code>

é exibida a tabela:

<code>
tab_registrosServidor

</code>

**RN004 - Ausência de registros**

Quando:

<code>
registrosServidor = N

</code>

o formulário:

  * oculta a tabela;
  * remove registros existentes da grade;
  * permite a conclusão sem preenchimento da tabela.

RN005 - Campos obrigatórios dos registros

Quando existirem registros, cada linha deve possuir:

  * Número do registro;
  * Nº da resolução/acórdão;
  * Cargo; Órgão;
  * Tipo do ato;
  * Data do ato.

RN006 - Edição permitida

Os registros retornados pela integração podem ser:

  * alterados;
  * complementados;
  * removidos;
  * adicionados manualmente.

===== 3. Variáveis do Formulário =====

Para facilidade de manutenção, as variáveis foram organizadas por categoria.

==== 3.1 Variáveis Ocultas ====

^Key^Tipo^Observação|
|todasVariaveis|hidden|Variáveis do fluxo|
|processo_cdVinculo|hidden|Vínculo BPM|

==== 3.2 Dados do Processo ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Não|Sim|
|cpfServidor|CPF do Servidor|input-cpf|4|Não|Sim|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Não|Sim|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim|

==== 3.3 Controle da Pesquisa ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação|
|registrosServidor|Existem registros relacionados ao servidor?|radios|12|Sim|Define exibição da tabela|

Opções

^Valor^Descrição|
|S|Sim|
|N|Não existem registros relacionados ao servidor|

==== 3.4 Tabela: Registros Encontrados ====

Variável Principal

^Key^Campo^Tipo|
|tab_registrosServidor|Registros encontrados|table-editable|

Colunas da Tabela

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|col_numRegistro|Nº do Registro no TCE-GO|input-number|1|Validação na conclusão|Não|
|col_tipoDoc| <font inherit/inherit;;inherit;;#1abc9c>Tipo Doc</font> |select|1|Não|Não|
|col_numResolucao|Nº da Resolução/Acórdão (com ano)|input|1|Sim|Não|
|col_cargo|Cargo|textarea|1|Sim|Não|
|col_orgao|Órgão/Entidade|textarea|1|Sim|Não|
|col_tipoAto| <font inherit/inherit;;inherit;;#3498db>Tipo do ato</font> |select|1|Sim|Não|
|col_dataAto|Data do ato|input-date|1|Sim|Não|
|col_averbacao|Averbação|input|1|Não|Não|
|col_acordao|Acórdão|input|1|Não|Sim|
|col_tipoConsulta|Tipo da consulta|input|1|Não|Sim|
 <font inherit/inherit;;inherit;;#1abc9c>Tipo Doc</font>

^Valor^Descrição|
|1|Acórdão|
|2|Resolução|
 <font inherit/inherit;;inherit;;#3498db>Tipo do Ato</font>

^Valor^Descrição|
|1|Contrato|
|2|Admissão|
|3|Rescisão|
|4|Exoneração|
|5|Licenciamento (militar)|
|6|Aposentadoria|
|7|Pensão por morte|

==== 3.5 Documentos ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório|
|up_registroServidor|Anexos|file-multiple|6|Não|

==== 3.6 Comentários ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Readonly|
|comentRegistrosServidor|Comentários|textarea|12|Não|
|comentSobreRevInfoAcima|Comentários da revisão do chefe do Serviço de Registro|textarea|12|Sim|

==== 3.7 Variáveis Técnicas PDF ====

Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: tab_registrosServidor_pdf faz referência a tab_registrosServidor.

^Key|
|tab_registrosServidor_pdf|
|comentRegistrosServidor_pdf|
|comentSobreRevInfoAcima_pdf|
|up_registroServidor_pdf|

===== 4. Integrações =====

Consulta de Registros do Servidor

^Propriedade^Valor|
|Nome|buscaRegistrosServidor|
|Evento|click|
|Serviço|Serviços TCE Atos de Pessoal|
|Operação|POST /Servidor/[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:consultaregistrosdeservidor|ConsultaRegistrosDeServidor]]|

Finalidade

Consultar registros já existentes do servidor no:
<file>

GREG - Sistema de Registro

</file>

Dados enviados

  * CPF;
  * Nome;
  * Órgão;
  * Tipo de ato;
  * Motivo da aposentadoria.

Principais retornos

^Variável|
|registrosServidor|
|tab_registrosServidor|
|comentRegistrosServidor|
|comentSobreRevInfoAcima|

===== 5. Botões =====

^Key^Título^Função|
|btn_buscaRegistros|Buscar registros relacionados ao servidor|verificaSeExisteRegistro|
|btn_addRegistro|Adicionar Registro|addLinha|
|btn_Salvar|Salvar|ormFunctions.saveDraft|
|btn_2|Concluir Formulário|enviarDados|
|btn_load|Botões Técnicos (oculto)|carregarSequencialInicial|
|btn_incrementa|Botões Técnicos (oculto)|incrementarSequencial|

===== 6. Principais Regras de Negócio =====

**RN-ISR-01**

A decisão sobre existência de registros é obrigatória.

**RN-ISR-02**

Se não existirem registros:
<code>

registrosServidor = N

</code>

o processo pode ser concluído sem tabela preenchida.

**RN-ISR-03**

Se existirem registros:

<code>
registrosServidor = S

</code>

deve existir pelo menos uma linha na tabela.

**RN-ISR-04**

Cada registro deve possuir:

  * número do registro;
  * resolução/acórdão;
  * cargo;
  * órgão;
  * tipo do ato;
  * data do ato.

**RN-ISR-05**

Os registros podem ser alterados manualmente pelo analista

** RN-ISR-06**

A integração pode preencher automaticamente a tabela.

===== 7. Principais Funções JavaScript =====

Integração e carga

^Função^Objetivo|
|carregaDadosIniciais|Carregamento inicial|
|executaIntegracaoRegistros|Dispara integração|
|verificaSeExisteRegistro|Trata retorno da consulta|
|Adicionar_Registros_Encontrados|Preenche tabela automaticamente|

Controle da Tabela

^Função^Objetivo|
|addLinha|Adiciona nova linha|
|incrementarSequencial|Gera numeração sequencial|
|carregarSequencialInicial|Inicializa sequência|
|verificaSequencial_registrosEncontrados|Corrige numeração|
|exlcuirRegistrosTabela|Limpa registros|

Controle Visual

^Função^Objetivo|
|ocultarTabela|Exibe/oculta tabela|
|ajustaTamanhoTabelas|Ajusta largura|
|moveTbFinal_tab_registrosServidor|Navegação horizontal|
|moveTbInicio_todos|Retorno horizontal|
|campoParaTexto|Cria links para download de documentos|

Validação

Função principal
<code>

enviarDados()

</code>

Valida:

  * existência de resposta para registrosServidor;
  * presença de registros quando necessário;
  * campos obrigatórios da tabela.

PDF

^Função^Objetivo|
|pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF|Popula com S ou N as variável do item 3.7 Variáveis Técnicas PDF|

Controla exibição de:

  * tabela;
  * anexos;
  * comentários.

8. Auditoria (Campos Auditados)

Neste formulário não existe auditoria.

===== Outros Pontos Importantes =====

==== Controle PDF ====

A versão 10 possui tratamento específico para geração do PDF por meio das variáveis:

  * tab_registrosServidor_pdf
  * comentRegistrosServidor_pdf
  * comentSobreRevInfoAcima_pdf
  * up_registroServidor_pdf

===== Resumo Executivo =====

O formulário Informação do Serviço de Registro é responsável por consultar, registrar e consolidar registros históricos do servidor existentes no GREG - Sistema de Registro do TCE-GO. O usuário pode pesquisar automaticamente registros vinculados ao servidor ou complementar as informações manualmente. Os resultados são armazenados em uma tabela editável contendo informações de atos, cargos, órgãos, resoluções e datas. O formulário possui integração específica para consulta ao sistema de registros, mecanismos de validação obrigatória dos dados retornados e recursos para anexação de documentos e comentários, servindo como fonte de apoio para a análise da aposentadoria civil.

===== 8. Imagnes do formulário =====

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