Discriminar Histórico Funcional [Wiki TCE-GO]

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====== Discriminar Histórico Funcional ======

===== 1. Objetivo =====

Coletar os dados funcionais do servidor necessários para instrução do processo de aposentadoria, incluindo:

  * ingresso no serviço público;
  * cargo de ingresso;
  * regime jurídico;
  * datas de nomeação, posse e exercício;
  * histórico funcional;
  * documentos comprobatórios;
  * informações de vínculo;
  * tempo de contribuição;
  * informações complementares de aposentadoria.

===== 2. Campos ocultos =====

^Key  ^Tipo  ^Observação1  ^Observação2  |
|isOrgaoAutonomo  |hidden  |Identifica órgão autônomo  |Recebe o valor contido na variável orgaoAutonomo que tem origem no form "Dados básicos".  |
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]]  |hidden  |Consolidado da tabela de tempos  |A tabela Tempos que influenciam na aposentadoria gera automaticamente um JSON consolidado e após concluido a tarefa, esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo.  |
|fmt_dataEfetExercCargoAposen  |hidden  |Data formatada  |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo.  |
|fmt_dataEfetExercCargoInicial  |hidden  |Data formatada  |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo.  |
|fmt_dataFimTempoContribServico  |hidden  |Data formatada  |Data configurada em dia, mês e ano contendo apenas número, sem barra ou traço. Ex: 01122026. Esta variável é enviada para a tarefa Mapa do tempo.  |
|cargos  |hidden  |Lista de vínculos/cargos retornados pelo sistema  |Tem origem do serviço consultaDadosServidor dentro do fluxo. {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:consulta_dados_servidor_fluxo.png?400}}  |
|contrachequesPreenchidosPeloServico  |hidden  |Controle integração  |   |
|tab_relacoesInfoalteradas  |hidden  |Auditoria  |   |
|salvouForm  |hidden  |Valor padrão N  |   |
|confirma_up_comprovNomPosExerc  |hidden  |Controle anexo  |   |
|sgSetorPadrao_finalizouTarefa  |hidden  |Segurança  |   |
|cdUsuario_finalizouTarefa  |hidden  |Auditoria  |   |
|documentosAdicionados  |hidden  |Controle documentos  |   |
|cod_motivoAposentadoria  |hidden  | \\ Valor selecionado podendo ser: \\  \\ 1:Compulsória \\  \\ 2:Invalidez \\  \\ 3:Voluntária \\  \\ 4:Incapacidade permanente para o trabalho \\  \\ 5:Voluntária - Pessoa com deficiência  |   |
|processo_cdVinculo  |hidden  |Processo  |   |
|alterarDadosBasicos  |hidden  |Controle  |   |
|naturezaCargoAposen  |hidden  |Tipo cargo  |   |
|descNaturezaCargoAposen  |hidden  |Descrição  |   |
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempodecontribuicaopcd|TempoDeContribuicaoPCD]]  |hidden  |Cálculo  |   |
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempodecontribuicaoespecial|TempoDeContribuicaoEspecial]]  |hidden  |Cálculo  |   |
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tempoconvertidoacrescido|TempoConvertidoAcrescido]]  |hidden  |Cálculo  |   |

----

===== 3. Identificação do Processo =====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:identificacaodoprocesso.png?400}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Somente leitura|
|cpfServidor|CPF do servidor|input-cpf|4|Somente leitura|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Somente leitura|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Somente leitura|

----

===== 4. Dados de Admissão no Cargo da Aposentadoria =====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_admissao_2.png?600|No item 11 cotem vídeos demonstrativos desta imagem.}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|orgaoingresso|Órgão de ingresso|input|5|Editável|
|denomCargoInicial|Cargo de ingresso|input|4|Editável|
|regimeJuridico|Regime jurídico de ingresso|select|3|Editável: Estatutário/Celetista|

=== Regime Jurídico ===

^Valor^Descrição|
|1|Estatutário|
|2|Celetista|

----

=== 4.1 Anexos do Concurso ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:edital_concurso_e_lista_de_classificacao.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Condição^Obrigatório|
|up_editalConcurso|Edital do concurso|file-multiple|6|Solicitado quando regimeJuridico == 1|Não|
|up_listaClassifAprovados|Lista de classificação de aprovados|file-multiple|6|Solicitado quando regimeJuridico == 1|Não|

----

=== 4.2 Datas de Ingresso ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:datas_de_ingresso.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Eventos^Observação|
|dataNomeacaoCargoInicial|Data da nomeação no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataNomeacaoCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 1 E obrigatório|
|dataPosseCargoInicial|Data da posse no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataPosseCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 1 E obrigatório|
|dataEfetExercCargoInicial|Data do efetivo exercício no cargo de ingresso|input-date|4|validaDataEftvExercCargoInicial|Solicitado quando regimeJuridico == 2 OU 1 E obrigatório|

----

===   ===

=== 4.3 Comprovação do Ingresso ===

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|up_comprovNomPosExerc|Anexos comprobatórios do ingresso|file-multiple|4|Obrigatório|

Neste campo devem ser juntados, em ordem cronológica, todos os documentos que comprovem a evolução funcional do servidor, especialmente:

  * enquadramentos e reenquadramentos funcionais;
  * progressões (horizontais e/ou verticais) e/ou promoções;
  * alterações de cargo, nível, classe ou referência.

Os documentos anexados devem conter, sempre que possível, a identificação pessoal, a escolaridade exigida, o ato que formalizou a alteração e a respectiva data de início de vigência. A correta juntada desses documentos é essencial para a análise do tempo de serviço e dos critérios relacionados à aposentadoria.

===   ===

----

=== 4.4 Primeiro Ingresso no Serviço Público ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:servidor_ingressou_no_ser_publico.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|ingressouSerPublicoSemInterrupcao|O servidor ingressou no serviço público, sem interrupção, em data anterior ao cargo da aposentadoria?|radios|6| |
|dataIngrServPublico|Informar data do primeiro ingresso no serviço público (sem interrupção)|input-date|4|Solicitado quando ingressouSerPublicoSemInterrupcao == 'S' E obrigatório|

== Opções ==

^Valor^Descrição|
|S|Sim|
|N|Não|

----

===== 5. Dados da evolução funcional e tempo para aposentadoria =====

**Anexos**

^Key^Campo^Tipo^Observação|
|up_anexoComprobatorioEvolucaoFuncional|Anexos comprobatórios da evolução funcional|file-multiple|Obrigatório|
|up_anexosComplementares|Anexos complementares dos tempos que influenciam na aposentadoria|file-multiple| |
|up_historicoFuncionalEmitidoOrgao|Histórico funcional emitido pelo órgão|file-multiple|Obrigatório|
|up_observacoes|Anexos complementares|file-multiple| |

----

=== 5.1 Dados do Cargo Atual ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:codigo_vinculo_rhnet.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|cod_vinculoOuMat|Código do vínculo RHNet|input|4|Somente leitura|
|nomeCargoAposentadoria|Descrição completa do cargo|input|4|Somente leitura|
|cargoAtualRhnet|Cargo atual RHNet|input|4|Apenas Poder Executivo e só exibe no form quando isOrgaoAutonomo == 'N'|

----

=== 5.2 Tempo de Contribuição ===

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|dataFimTempoContribServico|Data fim da apuração do tempo de contribuição/serviço|input-date|4|Obrigatório|

=== 5.3 Tempos que Influenciam na Aposentadoria ===

=== 5.3.1 Objetivo ===

Registrar períodos de tempo que influenciam a contagem da aposentadoria e gerar a composição consolidada do tempo de contribuição.

**5.3.2 Tabela**: tab_tempoInfluenciaAposen

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabela_influencia_aposentadoria.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação|
|col_CategTempo|Categoria de tempo|select|4|Sim|Define a regra de cálculo|
|col_dataInicialCateg|Data inicial|input-date|2|Sim quando categoria for diferente das categorias mostradas no item 5.3.4|Utilizada para cálculo automático|
|col_dataFinalCateg|Data final|input-date|2|Sim quando categoria for diferente das categorias mostradas no item 5.3.4|Utilizada para cálculo automático|
|col_tempoBrutoCateg|Tempo bruto|input-number|1|Sim|Em dias|
|col_up_atoConcComp|Anexo comprobatório|file|2|Não|PDF|

=== 5.3.3 Categoria de tempo ===

^Valor^Descrição|
|1|Averbação (público)|
|2|Averbação (privado)|
|3|Afastamento/deduções por período|
|7|Averbação magistério público|
|9|Averbação magistério privado|
|11|Tempo fictício|
|13|Tempo fictício magistério|
|17|Averbação pró-labore público|
|18|Averbação pró-labore magistério|
|19|Contribuição previdenciária|
|20|Compensação previdenciária|
|21|Afastamento por quantidade de dias|
|22|Tempo sem efetivo exercício magistério|

=== 5.3.4 Regras de Negócio: ===

Categorias que usam tempo bruto manual

**Para as categorias:**

  * 10
  * 11
  * 12
  * 13
  * 14
  * 15
  * 16
  * 17
  * 18
  * 21

**o sistema:{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:datas_bloqueadas_por_conta_da_categoria.png?600}}**
  * habilita o campo Tempo Bruto;
  * bloqueia Data Inicial;
  * bloqueia Data Final.

=== 5.3.5 Categorias por período ===

**5.3.6 Demais categorias:**

  * exigem Data Inicial;
  * exigem Data Final;
  * calculam Tempo Bruto automaticamente.

=== 5.3.7 Validações ===

  * Data inicial ≥ 1940. (Alerta se a data for menor que 1940)
  * Data final ≥ 1940. (Alerta se a data for menor que 1940)
  * Nenhuma data futura.
  * Data inicial não pode ser maior que data final.
  * Tempo bruto obrigatório.

=== 5.3.8 Integrações ===

**Variável [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]] ** ( Mais sobre esta variável esta no item 2)

A tabela gera automaticamente um JSON consolidado que é salvo no fluxo e enviado para a tarefa mapa do tempo para integração com o backend.

Exemplo lógico:

[

{ "key":"1","value":"365" },

{ "key":"2","value":"720" },

{ "key":"TipoCategoriaDeTempo","value":"X" }

]

=== 5.3.9 Principais Funções Javascript ===

  * calculaTempoBruto()
  * habilitaDesabilitaTempoBruto()
  * validaTabTempoInfluenciaAposen()
  * validaDataInicialCategoria()
  * validaDataFinalCategoria()
  * atualizaCategoriaTempo()
  * habilitDesabilitaCampoBruto_quandoIniciaForm()

=====   =====

=== 5.4 Pedágio Previdenciário ===

=== 5.4.1 Objetivo ===

Registrar o cumprimento das regras de pedágio previstas nas regras de transição da EC 103/2019.

=== 5.4.2 Campos ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:houve_padagio_a_cumprir.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|houvePedagioCumprir|Houve pedágio a cumprir?|radios|5|Obrigatório para os motivos de aposentadoria diferentes de 5:Pessoa com deficiência|
|tempoServContrSemPedagio|Tempo de serviço/contribuição, computadas averbações e afastamentos, em 29.12.2019 (sem o pedágio)|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1|
|tempoFaltaAtingirMin|Tempo que faltava, em 29.12.2019, para se atingir o tempo mínimo de contribuição, referido no inciso II e/ou §1º do art. 20 da EC nº 103/19|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1|
|tempoPedagioTotalNecessario|Tempo de pedágio total, obtido pela soma do tempo que faltava para atingir o mínimo necessário (inciso II, art. 20 EC nº 103/19) + o cumprimento do período adicional|input|4|Não obrigatório e solicitado quando houvePedagioCumprir == 1|

**Opções**

^Valor^Descrição|
|1|Sim|
|2|Não|

=== 5.5 Conversão de Tempo Especial em Comum ===

**5.5.1 Campo Controlador**

^Key^Campo^Tipo^Observação|
|houveConvTempoEspComum|Houve conversão de tempo especial em comum?|radios|Obrigatório para os motivos de aposentadoria diferentes de 5:Pessoa com deficiência|

**Opções:**

^Valor^Descrição|
|1|Sim|
|2|Não|

**5.5.2 Tabela**: tb_conversaoTempoEspComum

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:houve_conversao_de_tempo_especial_em_comum.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Observação|
|col_dataInicial|Data inicial|input-date|2|Editável|
|col_dataFinal|Data final|input-date|2|Editável|
|col_tempoBruto_dias|Tempo bruto (em dias)|input-number|1|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas|
|col_multiplicadores|Multiplicadores|select|2|Selecionável|
|col_tempoConvertido_dias|Tempo convertido (em dias)|input-number|2|Campo não editável e valor recebido do resultado da multiplicação do campo col_tempoBruto_dias vezes col_multiplicadores|
|col_up_docComprobatorios|Documentos comprobatórios|file|2| |

=== 5.5.3 Multiplicadores ===

^Valor^Exibição|
|1.2|1,2|
|1.4|1,4|
|1.6|1,6|

=== 5.5.4 Funções Javascript ===

  * calculaTempoBruto_tbConversao()
  * remover_Linhas_tb_conversaoTempoEspComum()
  * preencheInformacoesAlteradas()

=== 5.6 Especificar Grau da Deficiência na Condição de PcD ===

**5.6.1 Objetivo**

Registrar períodos considerados para aposentadoria da pessoa com deficiência. Exibido apenas quando o motivo da aposentadoria possui código 5.

**5.6.2 Tabela:**  tab_DiscTempCondPcdInfluencAposent

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:especificar_grau_da_deficiencia_na_condicao_de_pcd.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação|
|col_grauDeficiencia|Grau da deficiência|select|2|Sim| |
|col_descVinculoPcd|Descrição do vínculo|select|3|Sim| |
|col_dataInicialPcd|Data inicial|input-date|2|Sim| |
|col_dataFinalPcd|Data final|input-date|2|Sim| |
|col_tempoBrutoPcd|Tempo bruto|input|1|Sim|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas|
|col_up_atoConcessorioCompPcd|Anexo comprobatório|file|1|Não| |

**Observação**: Para esta tabela é obrigatório informar ao menos um grau da deficiência.

**5.6.3 Grau de deficiência**

^Valor^Descrição|
|1|Leve|
|2|Moderada|
|3|Grave|

**5.6.4 Descrição do vínculo**

^Valor^Descrição|
|1|Vínculo atual da aposentadoria|
|2|Averbação pública|
|3|Averbação privada|

=== 5.6.5 Funções Javascript ===

  * limpaCamposTabelaCondicoesPcd()
  * calculaTempoBrutoPcd()

===   ===

=== 5.7 Especificar Atividade sob Condições Especiais ===

**5.7.1 Objetivo**

Registrar períodos exercidos sob condições especiais para fins previdenciários.

**5.7.2 Tabela:**  tab_especificarCondicoesEsp

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:especificar_atividade_sob_condicoes_especiais.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrogatório^Observação|
|col_reducaoTempo|Tempo a converter|select|2|Não| |
|col_descVinculoEspecial|Descrição do vínculo|select|3|Não| |
|col_dataInicialEspecial|Data inicial|input-date|2|Não| |
|col_dataFinalEspecial|Data final|input-date|2|Não| |
|col_tempoBrutoEspecial|Tempo bruto|input|1|Não|Não editável mas populado pelo calculo de diferença de dias entre as duas datas|
|col_up_atoConcessorioCompEspecial|Anexo comprobatório|file|1|Não| |

**5.7.3 Tempo a Converter**

^Valor^Descrição|
|1|15 anos|
|2|20 anos|
|3|25 anos|

**5.7.4 Vínculos**

^Valor^Descrição|
|1|Vínculo atual|
|2|Averbação pública|
|3|Averbação privada|

=== 5.7.5 Funções Javascript ===

  * limpaCamposTabelaCondicoesEspecial()
  * calculaTempoBrutoEspecial()

===   ===

=== 5.8 Histórico Funcional Emitido pelo Órgão ===

**5.8.1 Objetivo**

Receber o histórico funcional consolidado emitido pela área de gestão de pessoas.

**5.8.2 Campos**

^Key^Campo^Tipo^Obrigatório|
|up_historicoFuncionalEmitidoOrgao|Histórico funcional emitido pelo órgão|file-multiple|Sim|

=== 5.8.3 Observações ===

**Campos**

^Key^Campo^Tipo^Cols|
|observacoesCertidao|Observações|textarea|12|

=== 5.9 Informações de Remuneração ===

**5.9.1 Objetivo**

Consolidar documentos financeiros que subsidiarão o cálculo dos proventos da aposentadoria.

**5.9.2 Campos**

^Key^Campo^Tipo|
|up_tresContracheques|Três últimos contracheques anteriores à inativação|file-multiple|

=== 5.10 Vantagens Financeiras Incorporáveis ===

=== 5.10.1 Campo Controlador ===

^Key^Campo^Tipo|
|rd_vantagensFinanceirasIncorporaveis|Há vantagens financeiras incorporáveis aos proventos de aposentadoria?|radios|

**Opções**

^Valor^Descrição|
|S|Sim|
|N|Não|

**5.10.2 Tabela:**  tab_vantFinanceiras

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:vantagens_financeiras_incorporaveis.png?600}}

^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório|
|col_classifVantagem|Classificação|select|5|Sim|
|col_porcVantagem|Percentual|modeda|2|Sim|
|col_dataConcessaoVant|Data da concessão|input-date|2|Sim|
|up_anexoAtoConcessao|Anexo comprobatório|file|2|Não|

**5.10.3 Classificações**

^Valor^Classificação|
|1|Gratificação adicional por tempo de serviço|
|2|Gratificação de incentivo funcional|
|3|Gratificação de nível superior|
|4|Gratificação de capacitação continuada|
|5|Gratificação de capacitação avançada|
|6|GESS|
|7|Adicional de titulação e aperfeiçoamento|
|8|Outros|

=== 5.10.4 Regras de Negócio ===

=== Datas de Concessão ===

  * Não podem ser futuras.
  * Não podem possuir ano inferior a 1940.

**Percentual**

Formato aceito:

Para informar a porcentagem em relação à base de cálculo na qual a vantagem é calculada. Este campo deve ser preenchido contendo até 2 casas inteiras e 2 casas decimais separados por vírgula. Ex.: 1,22; 12,95; 30,00

=== Funções Javascript ===

  * validaTabVantFinanceiras()
  * validaDataConcessaoVant()
  * remover_Linhas_tab_vantFinanceiras()
  * removerLinha()
  * removerLinha_load()

===== 6. Integrações Identificadas =====

^Integração^Objetivo|
|fd_contracheque|Obter contracheques para composição dos proventos|
|RHNet|Obter cargo atual e vínculo funcional|
|Serviço de Usuário Logado|Identificação e auditoria do responsável|
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:categoriatempo|CategoriaTempo]]|Consolidação dos tempos previdenciários|

===== 7. Controle de Segurança e Auditoria =====

O formulário possui mecanismo avançado de auditoria que registra alterações em:

  * cargo de ingresso;
  * regime jurídico;
  * datas funcionais;
  * cargo RHNet;
  * conversão de tempo especial;
  * condição [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:pcd|PcD]];
  * atividades especiais;
  * linhas adicionadas ou removidas das tabelas;
  * vantagens financeiras.

Os registros são gravados na variável:

tab_relacoesInfoalteradas

e posteriormente utilizados pelo fluxo para rastreabilidade completa das modificações realizadas.

=====   =====

===== 8. Botões =====

^Key^Botão^Tipo^Função|
|btn_salvar|Salvar|button|salvar|
|btn_alterarDadosBasicos|Alterar dados básicos|button|bt_alterarDadosBasicos|
|btn_load|Carregamento interno|button|carregaDadosIniciais|
|btn_submit|Concluir formulário|submit|finalizarTarefa|

===== 9. Principais Regras de Negócio =====

==== 9.1 Datas ====

  * Não podem ser futuras.
  * Não podem possuir ano inferior a 1940.
  * A data fim da apuração deve ser posterior:
      * à nomeação;
      * à posse;
      * ao efetivo exercício;
      * ao primeiro ingresso sem interrupção.

==== 9.2 Auditoria ====

O formulário registra alterações em:

  * cargo de ingresso;
  * regime jurídico;
  * datas funcionais;
  * cargo RHNet;
  * tabelas auxiliares.

==== 9.3 Anexos obrigatórios ====

  * Evolução funcional é obrigatória.
  * Histórico funcional emitido pelo órgão é obrigatório.

===== 10. Resumo Executivo =====

O formulário Dados do histórico funcional-v157 concentra toda a base funcional necessária para instrução da aposentadoria. Ele coleta dados de ingresso, evolução funcional, vínculos, tempos de contribuição e documentos comprobatórios, além de manter mecanismos de auditoria para rastrear alterações realizadas durante a tramitação do processo.

===== 11. Vídeos demonstrativos: =====

11.1 Formulário carregado com aposentadoria pcd

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_pcd.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_pcd.mp4}}

11.2 Formulário carregado demais aposentadoria

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_demais_aposentadoriamp4.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:video_aposentadoria_demais_aposentadoriamp4.mp4}}

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