Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [15/10/2026 20:40] – jsdias
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:dados_fundamento_juridico [16/10/2026 15:46] (atual) – jsdias
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+====== Dados do fundamento jurídico ======
 ===== 1. Objetivo =====
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 ==== 3.2 Fundamentação Jurídica ====
- {{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fundamentos_selecionados.png?946x470}}
+{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fundamentos_selecionados.png?946x470}}
 ^Key  ^Campo  ^Tipo  ^Cols  ^Obrigatório  ^Observações  |
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 ===== 10. Funções JavaScript Identificadas =====
-==== 10.1 Carregamento e Inicialização ====
+===== 10.1 Carregamento e Inicialização =====
 Estas funções são executadas durante a abertura do formulário e preparação dos dados iniciais.
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 |preencheMatriculaCargoSelecionado|Relaciona matrícula/vínculo ao cargo selecionado|
-===== \\ =====
+=====   =====
-==== 10.1 Funções ====
+==== 10.2 Funções ====
 ^Função^Finalidade|
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 |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:visualizacaodosfundamentos|VisualizacaoDosfundamentos]]|Controle de exibição dos fundamentos jurídicos|
-==== 10.2 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
+==== 10.3 Limpeza e Reprocessamento dos Fundamentos ====
 Essas funções garantem consistência quando o usuário altera uma seleção superior da hierarquia jurídica.
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 Quando a Regra Aplicada é alterada, os fundamentos derivados são reconstruídos para evitar inconsistências de enquadramento legal.
-==== 10.3 Controle de Alterações e Auditoria ====
+==== 10.4 Controle de Alterações e Auditoria ====
 Estas funções alimentam a variável de auditoria **tab_relacoesInfoalteradas**
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   * alterações de informações complementares.
-==== 10.4 Regras Específicas de Aposentadoria ====
+==== 10.5 Regras Específicas de Aposentadoria ====
 Funções ligadas ao enquadramento previdenciário da aposentadoria.
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 |forcaCapturaDeCamposNoAngularScoop|Força sincronização de campos no Angular|
-==== 10.5 Persistência e Envio ====
+==== 10.6 Persistência e Envio ====
 Funções responsáveis pelo salvamento e conclusão da tarefa.
@@ Linha 316: / Linha 318: @@
 |enviarDados|Valida e conclui a tarefa|
-===== 10.6 Geração de PDF =====
+==== 10.7 Geração de PDF ====
 ^Função^Finalidade|
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 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:fluxo_operacional_fundamento_juridico.png?301x578}}
-===== 12. Vídeo de apresentação do formulário =====
-{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
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-===== 13. Resumo Executivo =====
+===== 12. Resumo Executivo =====
 A tarefa Dados do Fundamento Jurídico é responsável por definir o enquadramento legal da aposentadoria civil dentro do SIAP 2.0. O formulário possui uma estrutura hierárquica de fundamentos jurídicos baseada nas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, permitindo ao usuário selecionar a regra previdenciária adequada. A partir dessa seleção, o sistema determina automaticamente parâmetros críticos como integralidade, proporcionalidade, paridade, base de cálculo dos proventos e tempo mínimo de contribuição. Também exige a anexação do requerimento inicial da aposentadoria e registra informações necessárias para a instrução e auditoria do processo.
+===== 13. Vídeo de apresentação do formulário =====
+{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4|:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:apresentacao_do_form_fundamento_juridico.mp4}}
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