Analisar retorno de solicitação de informações [Wiki TCE-GO]

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====== Analisar retorno de solicitação de informações ======

===== 1. Objetivo =====

Permitir a análise técnica da resposta apresentada pelo jurisdicionado após uma solicitação de informações emitida pelo Controle Externo.

Os principais objetivos são:

  * confrontar a solicitação com a resposta recebida;
  * verificar documentos complementares anexados;
  * verificar se houve alterações em formulários anteriores;
  * analisar o histórico das correções realizadas;
  * confirmar a juntada documental no eTCE-GO;
  * permitir a continuidade da fiscalização do ato de aposentadoria.

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===== 2. Regras de Negócio =====

^Código^Regra|
|RN001|A solicitação original é apresentada apenas para consulta.|
|RN002|A resposta apresentada pelo jurisdicionado é somente leitura.|
|RN003|Os documentos anexados pelo jurisdicionado são exibidos apenas para consulta.|
|RN004|A tabela de alterações dos formulários é somente leitura.|
|RN005|O usuário deve confirmar ciência da obrigatoriedade de juntada documental no eTCE-GO.|
|RN006|Quando o prazo da solicitação estiver expirado, o formulário exibe mensagem específica de alerta.|
|RN007|O acesso ao formulário é restrito aos setores autorizados.|
|RN008|O formulário atua como etapa de análise e não de edição das respostas apresentadas.|

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===== 3. Todas as Variáveis =====

==== 3.1 Variáveis Ocultas ====

^Key^Finalidade|
|dataPrazo|Data limite da solicitação|
|conf_qntDiasPrazo|Quantidade de dias úteis configurados|
|prazoEsgotado|Indica prazo expirado|
|processo_cdVinculo|Identificação da instância BPM|

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==== 3.2 Dados do Processo ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Não|Sim|
|cpfServidor|CPF do servidor|input-cpf|4|Não|Sim|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Não|Sim|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim|

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==== 3.3 Solicitação Original do TCE-GO ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|textoSolicitacaoTCE_dest|Solicitação da Unidade Técnica do TCE-GO|textarea|12|Não|Sim|

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==== 3.4 Documentos da Solicitação ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|up_solicitaInformacoesTCE|Anexo complementar da solicitação de informações|file-multiple|12|Não|Sim|

==== Regra de Exibição ====
<code>

model.up_solicitaInformacoesTCE.length> 0

</code>

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==== 3.5 Resposta Apresentada pelo Jurisdicionado ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|textoRespostaAoTCE|Resposta à solicitação de informações|textarea|12|Não|Sim|

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==== 3.6 Documentos da Resposta ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
|up_anexosRespostaAoTCE|Documentos complementares/solicitados|file-multiple|12|Não|Sim|

----

==== 3.7 Controle de Prazo ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Readonly|
|msgPrazoEsgotado|Mensagem de prazo expirado|input|6|Sim|

Observação:

  * Campo oculto.
  * Utilizado apenas para montagem da mensagem visual.

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==== 3.8 Resumo das Alterações ====

**Tabela Principal**

^Key^Campo|
|tab_relacoesInfoalteradas|Relação das informações alteradas|

Tipo:
<code>

table-editable

</code>

Readonly:

<code>
true

</code>

**Colunas**

^Key^Campo/Título^Tipo^Cols|
|col_nomeatributo|Nome do atributo|input|2|
|col_infoanterior|Informação anterior|input|2|
|col_infoatual|Informação atual (nova)|input|4|
|col_nomeTarefa|Formulário|textarea|3|

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==== 3.9 Confirmação Obrigatória ====

^Key^Campo/Título^Tipo^Obrigatório|
|confirmacao_f25B|Declaração de ciência da juntada documental|checkboxes|Sim|

Texto apresentado:
<code>

Declaro que li as orientações e estou ciente da obrigatoriedade de juntada de documentos no processo eTCE-GO.

</code>

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===== 4. Integrações =====

^Nome^Evento^Serviço^Operação^Finalidade|
|user logado|load|cpa-core-backend|POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado|Carrega dados do processo, dados da resposta, prazo, alterações e setor do usuário|

**Campos retornados pela Integração**

^Variável|
|nomeOrgao|
|cpfServidor|
|nomeServidor|
|desc_motivoAposentadoria|
|textoSolicitacaoTCE_dest|
|textoResposta2|
|prazoEsgotado|
|dataPrazo|
|tab_relacoesInfoalteradas|
|revInfoProvAposentadora|
|tramitacaoDesejada|

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===== 5. Botões =====

^Botão^Key^Função|
|Concluir formulário|btn_1728056674016|formFunctions.submitForm|
|Botão técnico interno|btn_load|carregaDadosIniciais|

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===== 6. Principais Regras de Negócio =====

^Código^Regra|
|RN-ARSI-01|A solicitação original não pode ser alterada.|
|RN-ARSI-02|A resposta do jurisdicionado não pode ser alterada.|
|RN-ARSI-03|As alterações realizadas em formulários anteriores devem ser exibidas para análise.|
|RN-ARSI-04|O analista deve confirmar ciência da obrigatoriedade de juntada documental.|
|RN-ARSI-05|O sistema exibe alerta quando o prazo expirar.|
|RN-ARSI-06|Apenas usuários autorizados podem visualizar a tarefa.|
|RN-ARSI-07|O formulário funciona exclusivamente como etapa de análise e validação.|

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===== 7. Principais Funções JavaScript =====

^Função^Finalidade|
|carregamentoPagina|Inicialização principal da página|
|statusForm_finalizadoOuNao|Verifica status da tarefa|
|msgPrazoEsgotado|Exibe alerta de prazo expirado|
|ajustaTamanhoTabelas|Ajusta largura da tabela de auditoria|
|escondeTelaAntesDaValidacao|Oculta formulário enquanto valida acesso|
|validaAcessoVisaoTarefa|Valida setor autorizado|
|bloqueiaTela|Bloqueia acesso não autorizado|
|carregaDadosIniciais|Carrega dados após validação|
|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:preparacampoeditor|PreparaCampoEditor]]|Renderiza solicitação em editor Quill somente leitura|
|adicionaNoHead|Adiciona bibliotecas Quill|
|btn_salvar|Persistência (preservado para versões anteriores)|
|avancar|Controle de navegação entre versões/etapas|

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===== 8. Auditoria (campos auditados) =====

Este formulário possui explicitamente a variável:
<code>

tab_relacoesInfoalteradas

</code>

que é carregada pela integração de abertura do formulário.

**Estrutura Auditada**

^Key^Campo/Título|
|col_nomeatributo|Nome do atributo|
|col_infoanterior|Informação anterior|
|col_infoatual|Informação atual (nova)|
|col_nomeTarefa|Formulário|

**Finalidade**

A tabela exibe ao analista:

  * quais campos foram alterados;
  * valor anterior;
  * valor novo;
  * formulário onde ocorreu a alteração.

**Campos efetivamente auditados**

Neste formulário não é realizado uma auditoria de campo, apenas apresenta os registros já produzidos por etapas anteriores. Portanto, nesta tarefa a auditoria é consultiva, não geradora de novos registros.

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===== 9. Resumo Executivo =====

A tarefa **Analisar retorno de solicitação de informações (25B)**  é a etapa utilizada pelo Controle Externo para avaliar as respostas apresentadas pelo jurisdicionado após uma solicitação formal de informações.

O formulário reúne:

  * solicitação original emitida pelo TCE-GO;
  * anexos da solicitação;
  * resposta apresentada pelo órgão;
  * documentos enviados em resposta;
  * histórico de alterações dos formulários corrigidos.

Também implementa controle de acesso por setor, alerta de prazo expirado e confirmação obrigatória da juntada dos documentos atualizados no processo eletrônico do eTCE-GO.

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===== 10. Outros Pontos Importantes =====

==== Controle de Prazo ====

Quando:
<code>

prazoEsgotado = S

</code>

o formulário exibe mensagem informando que a solicitação não foi atendida dentro do prazo previsto.

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==== Controle de Segurança ====

Setores autorizados identificados:

  * SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
  * TCEGO-0200
  * SETOR - TESTE (Setor do user Administerador do TCEHUB)

Usuários fora desses setores recebem mensagem:

<code>
O usuário não tem permissão para visualizar os dados da tarefa.

</code>

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===== 11. Imagem do formulário =====

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