Analisar ato de pessoal [Wiki TCE-GO]

Essa página está em modo somente de leitura. Você pode visualizar a fonte, mas não alterá-la. Informe-se com o administrador do Wiki, caso você ache que isso está incorreto.
====== Analisar ato de pessoal ======

===== 1. Objetivo =====

Permitir que o analista do Controle Externo realize a análise técnica do ato de aposentadoria, avaliando:

- registros existentes no TCE-GO;

- histórico de admissões;

- ocorrências identificadas automaticamente;

- indícios de irregularidade;

- necessidade de instrução complementar;

- necessidade de diligências;

- necessidade de retorno ao Serviço de Registro.

Ao final da análise o sistema registra o encaminhamento escolhido para continuidade do processo.

===== 2. Regras de Negócio =====

**RN001 - Situação da admissão obrigatória**

Campo:

<code>
registrarAdmissaoServ

</code>

Obrigatório.

**RN002 - Encaminhamento obrigatório**

Campo:

<code>
tipoEncaminhamentoAto

</code>

Obrigatório.

**RN003 - Análise obrigatória para indícios de irregularidade**

Quando existir ocorrência cujo campo:

<code>
col_tipoCritica = "Indício_Irregularidade"

</code>

e o encaminhamento for diferente de:

<code>
Retornar para o Serviço de Registro (5)

</code>

o campo:

<code>
col_analise

</code>

torna-se obrigatório.

**RN004 - Registros do servidor apenas para consulta**

A tabela:

<code>
tab_registrosServidor

</code>

encontra-se em modo somente leitura para o analista.

**RN005 - Ocorrências são carregadas automaticamente**

A tabela:

<code>
tab_criticas25

</code>

é preenchida a partir da variável:

<code>
retornoServCriticas

</code>

retornada pelos serviços do processo.

**RN006 - Controle de acesso por setor**

Somente usuários dos setores autorizados podem visualizar a tarefa.

Setores identificados:

  * SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
  * TCEGO-0200
  * SETOR - TESTE (Utilizado pelo Adm do sistema)

===== 3. Todas as Variáveis =====

==== 3.1 Variáveis Ocultas ====

^Key^Finalidade|
|linkPasta|Identificação do processo|
|encaminhamento|Texto do encaminhamento selecionado|
|retornoServCriticas|Retorno das ocorrências|
|cdUsuarioExecutor|Usuário executor|
|nomeUsuarioExecutor|Nome usuário executor|
|cdSetorOrigemUsuarioExecutor|Setor origem|
|cdSetorUsuarioExecutor|Setor executor|
|registrosServidor|Controle dos registros do servidor|
|processo_cdVinculo|Vínculo BPM|

==== 3.2 Identificação do Processo ====

^Key^Campo^Tipo^Cols^Readonly|
|nomeOrgao|Órgão/Entidade|input|12|Sim|
|cpfServidor|CPF do Servidor|input-cpf|4|Sim|
|nomeServidor|Nome do servidor|input|8|Sim|
|desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Sim|

==== 3.3 Registros Encontrados ====

**Tabela**

^Key^Campo|
|tab_registrosServidor|Registros encontrados|

Tipo:
<code>

table-editable (readonly)

</code>

**Colunas**

^Key^Campo^Tipo^Cols^Readonly|
|col_numRegistro|Nº do Registro no TCE-GO|input|1|Sim|
|col_tipoDoc|Tipo Doc|select|1|Não|
|col_numResolucao|Nº da Resolução/Acórdão (com ano)|input|1|Não|
|col_cargo|Cargo|textarea|2|Sim|
|col_orgao|Órgão/Entidade|textarea|2|Sim|
|col_tipoAto|Tipo do ato|select|2|Sim|
|col_dataAto|Data do ato|input-date|1|Sim|
|up_registroServidor|Anexo|file|1|Não|

**Tipo Doc**

^Valor^Descrição|
|1|Acórdão|
|2|Resolução|

**Tipo do Ato**

^Valor^Descrição|
|1|Contrato|
|2|Admissão|
|3|Rescisão|
|4|Exoneração|
|5|Licenciamento (militar)|
|6|Aposentadoria|
|7|Pensão por morte|

==== 3.4 Situação da Admissão ====

^Key^Campo^Tipo^Obrigatório|
|registrarAdmissaoServ|Situação do registro da admissão no TCE-GO|radios|Sim|

**Opções**

^Valor^Descrição|
|1|Não há registro da admissão do servidor|
|2|Há registro mas não corresponde ao processo atual|
|3|Admissão já registrada no TCE-GO|

==== 3.5 Relação das Ocorrências ====

==== Tabela ====

^Key|
|tab_criticas25|

**Colunas**

^Key^Campo^Tipo^Readonly|
|col_descCritica|Descrição|textarea|Sim|
|col_tipoCritica|Tipo|input|Sim|
|col_orientCritica|Orientações|textarea|Sim|
|col_analise|Análise|textarea|Não|

==== 3.6 Encaminhamento ====

^Key^Campo^Tipo^Obrigatório|
|tipoEncaminhamentoAto|Selecione o encaminhamento a ser adotado para o processo|radios|Sim|

==== Opções ====

^Valor^Descrição|
|1|Solicitar informações via Sistema de Atos de Pessoal|
|2|Gerar instrução técnica conclusiva|
|3|Realizar diligência via eTCE|
|5|Retornar para o Serviço de Registro|

===== 4. Integrações =====

==== Integração 1 ====

**Nome**

Usuário executor da tarefa

**Evento**

load

**Serviço**

cpa-core-backend

**Operação**

POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado

**Finalidade**

  * identificar usuário logado;
  * identificar setor;
  * preencher dados do processo;
  * controlar acesso à tarefa.

----

==== Integração 2 ====

**Nome**

captura numProcessoFormatado

**Evento**

click

**Elemento**

nomeOrgao

**Serviço**

cpa-core-backend

**Operação**

GET /s/processo/{processo}/dados-basicos

**Finalidade**

Recuperar:

  * número formatado do processo;
  * dados necessários para acesso aos anexos do processo.

----

==== Integração 3 ====

**Nome**

user logado para restringir acesso a tela

**Evento**

click

**Elemento**

nomeServidor

**Serviço**

cpa-core-backend

**Operação**

POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado

**Finalidade**

Validar se o usuário pertence aos setores autorizados.

===== 5. Botões =====

^Botão^Key^Função|
|Visualizar anexos do processo|btn_1|preparaLinkPasta|
|Salvar|btn_2|btn_salvar|
|Concluir formulário|submit_1|enviarDados|
|Botão técnico|btn_load|carregaDadosIniciais|

===== 6. Principais Regras de Negócio =====

**RN-ATO-01**

Encaminhamento obrigatório.

**RN-ATO-02**

Situação da admissão obrigatória.

**RN-ATO-03**

Ocorrências do tipo Indício_Irregularidade exigem preenchimento do campo Análise.

**RN-ATO-04**

Ocorrências são geradas automaticamente.

**RN-ATO-05**

Analista não pode excluir ocorrências.

**RN-ATO-06**

Controle de acesso baseado no setor organizacional.

**RN-ATO-07**

Permite abertura direta dos documentos do processo no TCE Hub.

===== 7. Principais Funções JavaScript =====

**Inicialização**

^Função^Objetivo|
|onLoadFuncao|Inicialização geral|
|carregaDadosIniciais|Carregamento inicial|
|statusForm_finalizadoOuNao|Verifica situação da tarefa|

----

**Ocorrências**

^Função^Objetivo|
|carregaCriticas|Carrega ocorrências|
|ocultaTabCritica|Oculta tabela sem ocorrências|
|showTabCritica|Exibe tabela|

----

**Encaminhamento**

^Função^Objetivo|
|copiaDescricaoTipoEncaminhamento|Copia descrição selecionada|
|enviarDados|Validação e envio|

----

**Controle de Acesso**

^Função|
|validaAcessoVisaoTarefa|
|escondeTelaAntesDaValidacao|
|bloqueiaTela|

----

**Processo e Anexos**

^Função|
|capturaCdProcesso|
|preparaLinkPasta|
|adicionarLink|

----

**Interface**

^Função|
|ajustaTamanhoTabelas|
|exibeAlerta|
|escondeAlerta|
|ocultaBotaoExcluir_tab_critica25|

===== 8. Auditoria (campos auditados) =====

Sem implementação de auditoria neste formulário.

===== 9. Resumo Executivo =====

A tarefa "Analisar ato de pessoal" é a principal etapa de análise técnica do Controle Externo dentro do processo de aposentadoria civil. O formulário consolida os registros do servidor encontrados no TCE-GO, apresenta as ocorrências identificadas automaticamente pelo sistema e exige a manifestação do analista sobre eventuais indícios de irregularidade.

O analista registra suas análises, avalia a situação da admissão do servidor e define o encaminhamento a ser adotado, que pode resultar na solicitação de informações adicionais, emissão de instrução técnica, realização de diligência ou retorno ao Serviço de Registro.

O formulário também implementa controle de acesso baseado em setor organizacional, integração para acesso aos documentos do processo no TCE Hub e validações obrigatórias relacionadas às ocorrências classificadas como indícios de irregularidade.

—

===== Outros Pontos Importantes =====

==== Controle de Segurança ====

Acesso restrito aos setores:

- SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)

- TCEGO-0200

- SETOR - TESTE

===== 10. Imagens do formulário =====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:analisaratodepessoaltela.png?nolink&929x1758}}

Voltar para o [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:catalago_formularios|Catálago de formulários]]