====== ER_005 - Resumo de Pauta ======

===== Descrição =====

Esta especificação descreve o **modelo de documento de resumo de pauta** que o sistema deve gerar para download. O documento consolida as informações de todos os processos de uma pauta finalizada. Sua emissão é condicional ao status da pauta e o conteúdo de cada seção é dinâmico, exibido apenas se houver dados preenchidos. O formato inicial será Word, com previsão de futura implementação para o formato Excel.
===== Atores =====

**Responsável do Gabinete (TCE-GO)**

   * Pode executar o fluxo:01.

**Procurador-Geral (MPC)**

  * Pode executar o fluxo:01.

**Assessor (MPC)**

  * Pode executar o fluxo: 01.

**Administrador/TI**

  * Pode executar o fluxo: 01.

===== Páginas =====

==== Página 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:res_resumo_pauta_01.png?679x478  }}

^Elemento^Tipo^Condição de Exibição^Observação|
|Capa - Cabeçalho|Texto|Sempre|'MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS' e 'Controle Externo da Administração Pública Estadual'.|
|Capa - Título da Pauta|Texto|Sempre|Título e número da pauta, seguidos pela data da sessão.|
|Capa - Sumário|Lista de Processos|Sempre|Uma lista para cada processo com nome do conselheiro, número e página correspondente.|
|Seções de Processo - Título da Seção|Texto|Sempre|Exibe o número do processo (ex: '1 - Processo: 202500047000648/019-01').|
|Seções de Processo - Conselheiro|Texto|Sempre|Nome do conselheiro responsável.|
|Seções de Processo - Tipo de Processo|Texto|Sempre|Categoria do processo.|
|Seções de Processo - Interessados|Texto|Sempre|Nomes das partes interessadas.|
|Seções de Processo - Ementa|Texto|Sempre|Resumo conciso do conteúdo.|

==== Página 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:res_resumo_pauta_02.png?564x798  }}

^Elemento^Tipo^Condição de Exibição^Observação|
|Seções de Processo - Tipo de Voto|Texto|Condicional (se preenchido)|Natureza do voto do conselheiro.|
|Seções de Processo - Observações|Texto|Condicional (se preenchido)|Texto livre com informações adicionais.|
|Seções de Processo - Procurador de Contas|Texto|Condicional (se preenchido)|Nome do procurador de contas.|
|Seções de Processo - Parecer|Texto|Condicional (se preenchido)|Opinião do Ministério Público de Contas ou Tribunal de Contas do Estado de Goiás.|
|Seções de Processo - Relatório/Voto TCE|Texto|Condicional (se preenchido)|Conteúdo do relatório ou voto do TCE.|
|Seções de Processo - Voto Vista|Texto|Condicional (se preenchido)|Conteúdo do voto vista.|
|Seções de Processo - Proposta de manifestação|Texto|Condicional (se preenchido)|Proposta de manifestação|
|Seções de Processo - Manifestação Modificada pelo PGC|Texto|Condicional (se preenchido)|Detalhes da manifestação registrada pelo Procurador-Geral de Contas.|

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Gerar Documento de Resumo de Pauta ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário acessa a tela de Pautas.| |Tela de Pautas|
|02|O usuário escolhe uma pauta com status 'Finalizada' para o seu setor.|RN01|Tela de Pautas|
|03|O usuário clica no botão de download para gerar o resumo.| |Tela de Pautas|
|04|O sistema gera e disponibiliza o documento nos formatos Word e Excel.|RN02, RN03, RN04|-|


===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|O resumo de pauta só pode ser gerado se a pauta estiver com o status 'Finalizada' para o setor do usuário.|
|RN02|O documento deve ser gerado inicialmente no formato Word e, em uma fase posterior, também no formato Excel.|
|RN03|As seções de informações de cada processo (a partir de 'Tipo de Voto' em diante) só devem ser incluídas no documento se o campo correspondente tiver sido preenchido no sistema.|
|RN04|As informações do documento devem ser extraídas dos dados da pauta e dos processos associados, conforme preenchido nas respectivas telas.|