Diferenças

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--- pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:er_005_doc_resumo_pauta [07/08/2025 04:11] – [Atores] epmanoel
+++ pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:er_005_doc_resumo_pauta [08/08/2025 00:31] (atual) – [Regras de Negócio] epmanoel
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 ===== Descrição =====
-Esta especificação detalha o **modelo do documento** que o sistema deve gerar para download, contendo o resumo dos processos de uma pauta. O documento só pode ser emitido para pautas que já foram finalizadas.
 Esta especificação descreve o **modelo de documento de resumo de pauta** que o sistema deve gerar para download. O documento consolida as informações de todos os processos de uma pauta finalizada. Sua emissão é condicional ao status da pauta e o conteúdo de cada seção é dinâmico, exibido apenas se houver dados preenchidos. O formato inicial será Word, com previsão de futura implementação para o formato Excel.
 ===== Atores =====
-**Procurador-Geral (MPC)**
+**Responsável do Gabinete (TCE-GO)**
    * Pode executar o fluxo:01.
+**Procurador-Geral (MPC)**
+  * Pode executar o fluxo:01.
 **Assessor (MPC)**
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   * Pode executar o fluxo: 01.
 ===== Páginas =====
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 ^Elemento^Tipo^Condição de Exibição^Observação|
-|Capa - Cabeçalho|Texto|Sempre|"MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS" e "Controle Externo da Administração Pública Estadual".|
+|Capa - Cabeçalho|Texto|Sempre|'MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS' e 'Controle Externo da Administração Pública Estadual'.|
 |Capa - Título da Pauta|Texto|Sempre|Título e número da pauta, seguidos pela data da sessão.|
 |Capa - Sumário|Lista de Processos|Sempre|Uma lista para cada processo com nome do conselheiro, número e página correspondente.|
-|Seções de Processo - Título da Seção|Texto|Sempre|Exibe o número do processo (ex: "1 - Processo: 202500047000648/019-01").|
+|Seções de Processo - Título da Seção|Texto|Sempre|Exibe o número do processo (ex: '1 - Processo: 202500047000648/019-01').|
 |Seções de Processo - Conselheiro|Texto|Sempre|Nome do conselheiro responsável.|
 |Seções de Processo - Tipo de Processo|Texto|Sempre|Categoria do processo.|
 |Seções de Processo - Interessados|Texto|Sempre|Nomes das partes interessadas.|
 |Seções de Processo - Ementa|Texto|Sempre|Resumo conciso do conteúdo.|
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 |Seções de Processo - Observações|Texto|Condicional (se preenchido)|Texto livre com informações adicionais.|
 |Seções de Processo - Procurador de Contas|Texto|Condicional (se preenchido)|Nome do procurador de contas.|
-|Seções de Processo - Parecer do MPC|Texto|Condicional (se preenchido)|Opinião do Ministério Público de Contas.|
+|Seções de Processo - Parecer|Texto|Condicional (se preenchido)|Opinião do Ministério Público de Contas ou Tribunal de Contas do Estado de Goiás.|
 |Seções de Processo - Relatório/Voto TCE|Texto|Condicional (se preenchido)|Conteúdo do relatório ou voto do TCE.|
 |Seções de Processo - Voto Vista|Texto|Condicional (se preenchido)|Conteúdo do voto vista.|
-|Seções de Processo - Proposta de manifestação do MPC|Texto|Condicional (se preenchido)|Proposta de manifestação do MPC.|
+|Seções de Processo - Proposta de manifestação|Texto|Condicional (se preenchido)|Proposta de manifestação|
 |Seções de Processo - Manifestação Modificada pelo PGC|Texto|Condicional (se preenchido)|Detalhes da manifestação registrada pelo Procurador-Geral de Contas.|
-=====   Fluxos    =====
+===== Fluxos =====
 ==== Fluxo 01 - Gerar Documento de Resumo de Pauta ====
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 ^Passo^Ação^Regra^Tela|
 |01|O usuário acessa a tela de Pautas.| |Tela de Pautas|
-|02|O usuário escolhe uma pauta com status "Finalizada".|RN01|Tela de Pautas|
+|02|O usuário escolhe uma pauta com status 'Finalizada' para o seu setor.|RN01|Tela de Pautas|
 |03|O usuário clica no botão de download para gerar o resumo.| |Tela de Pautas|
 |04|O sistema gera e disponibiliza o documento nos formatos Word e Excel.|RN02, RN03, RN04|-|
+===== Regras de Negócio =====
+^Regra^Descrição|
+|RN01|O resumo de pauta só pode ser gerado se a pauta estiver com o status 'Finalizada' para o setor do usuário.|
+|RN02|O documento deve ser gerado inicialmente no formato Word e, em uma fase posterior, também no formato Excel.|
+|RN03|As seções de informações de cada processo (a partir de 'Tipo de Voto' em diante) só devem ser incluídas no documento se o campo correspondente tiver sido preenchido no sistema.|
+|RN04|As informações do documento devem ser extraídas dos dados da pauta e dos processos associados, conforme preenchido nas respectivas telas.|