====== ER_003 - Processos ======

===== Descrição =====

A tela de **Processos da Pauta** é onde os usuários podem visualizar informações e acompanhar os processos associados a uma pauta específica. Nela, é possível acessar os detalhes de cada processo para a elaboração do resumo.
===== Atores =====

**Responsável do gabinete (TCE-GO)**

   * Pode executar os fluxos: 01, 02 e 03.

**Procurador-Geral (MPC)**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02 e 03.

**Assessor (MPC)**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02 e 03.

**Administrador/TI**

  * Pode executar os fluxos: 01, 02 e 03.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:res_pauta_processos.png?1428x1084  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Área de busca simples|Busca|Não|-| |Permite a pesquisa rápida em toda a lista.|
|Filtros avançados|Filtros|Não|-| |Área que pode ser expandida para buscar por critérios específicos.|
|Botão 'Mostrar filtros avançados'|Link|Não|-| |Expande ou retrai a seção de filtros.|
|Botão 'Atualizar processos'|Link|Não|-| |Recarrega a lista de processos com os dados mais recentes.|
|Lista de Processos|Lista|Não|-| |Tabela que exibe os processos, com colunas: 'Posição', 'Pauta', 'Número' (com ícone da situação do resumo), 'Conselheiro', 'Procurador', 'Tipo' e 'Ações'. A coluna Pauta pode exibir um ícone de cadeado para pautas finalizadas no setor do usuário, conforme RN08.|
|Ações da lista|Ícone|Não|Ícone de lápis (editar)| |Na coluna 'Ações', há um ícone de lápis (editar) que permite editar os detalhes de um processo, disponível somente se a pauta não estiver finalizada no setor do usuário.|
|Paginação|Controles|Não|-| |Permite navegar entre as páginas da lista.|


==== Tela 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:resumo_de_pautas:res_pauta_editar_processos_01.png?1428x2140  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Pauta|Texto| | | |Nome ou número da pauta à qual o processo está associado. Preenchido automaticamente, somente leitura.|
|Situação do resumo|Texto| |Não iniciado, Em andamento, Finalizado|Não iniciado|Status do preenchimento para o setor do usuário.|
|Posição na pauta|Número| | | |O número da posição que o processo ocupa na pauta. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Número do processo|Número| | | |Identificador único do processo. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Conselheiro|Texto| | | |Nome do conselheiro responsável pelo processo. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Tipo do processo|Texto| | | |Categoria ou tipo do processo. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Interessados|Texto| | | |Nomes das partes interessadas no processo. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Ementa|Texto| | | |Resumo conciso do conteúdo ou da decisão do processo. Preenchido automaticamente, não editável.|
|Tipo de Voto|Seleção Única|Sim|Não houve análise de mérito pelo MPC/TCE-GO, Autos não tramitaram pelo MPC/TCE-GO, Convergente, Divergente, Parcialmente Divergente| |Identifica a natureza da decisão proferida pelo Conselheiro no processo.|
|Observações|Texto|Não| | |Informações adicionais ou notas sobre o processo. Campo de texto livre.|
|Procurador de contas|Seleção Única|Sim|Lista de procuradores existente no sistema eTCE.| |Nome do procurador responsável pelo processo.|
|Parecer|Texto|Não| | |Opinião ou manifestação do Ministério Público de Contas sobre o caso. Campo de texto livre.|
|Relatório/Voto TCE|Texto|Não| | |Relatório ou voto do Tribunal de Contas do Estado. Campo de texto livre.|
|Teve voto vista?|Checkbox|Não| | |Indica se houve solicitação de voto vista no processo. Se marcado, a opção de 'Voto vista' é habilitada.|
|Voto vista|Texto|Condicional| | |Conteúdo do voto vista. Habilitado somente se 'Teve voto vista?' for marcado.|
|Inserir proposta de manifestação|Checkbox|Não| | |Seção para a proposta de manifestação. Habilita a seção de 'Proposta de manifestação'.|
|Proposta de manifestação|Texto|Condicional| | |Proposta de manifestação do Ministério Público de Contas. Habilitado se 'Inserir proposta de manifestação' estiver marcado.|
|Manifestação registrada pelo PGC|Área de texto|Condicional| | |Detalhes da manifestação registrada pelo Procurador-Geral de Contas. Habilitado se 'Inserir proposta de manifestação' estiver marcado.|
|Botão 'Cancelar'|Botão|Não| | |Descarta as alterações e fecha o modal.|
|Botão 'Salvar'|Botão|Não| | |Salva as alterações e mantém o processo em rascunho.|
|Checkbox 'Preenchimento finalizado'|Checkbox|Não| | |Marca o processo como finalizado.|

===== Fluxos =====

==== Fluxo de Sistema - Obter Processos Automaticamente ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O sistema de Resumo de Pauta inicia a[[http://catalogodeservicos.tce.go.gov.br/swagger/ui/index#/Pauta|rotina de sincronização]] com o sistema externo.| |Sistema (Background)|
|02|O sistema consulta o sistema externo para verificar a existência de novas pautas ou processos incluídos em pautas já existentes.|RN05|Sistema (Background)|
|03|Se a pauta não existe no Resumo de Pauta: O sistema cria um novo registro para a pauta e para todos os processos a ela vinculados.| |Sistema (Background)|
|04|Se a pauta já existe no Resumo de Pauta: O sistema verifica se há novos processos adicionados à pauta no sistema externo.| |Sistema (Background)|
|05|O sistema cria um registro para cada novo processo encontrado, atribuindo o status 'Não iniciado'.|RN06|Sistema (Background)|
|06|O sistema atualiza os dados dos processos já existentes, caso haja alguma alteração nos dados do sistema externo.|RN07|Sistema (Background)|
|07|Os processos (novos e atualizados) são exibidos na tela de 'Processos' para consulta e edição.| |Tela 01|

==== Fluxo 01 - Salvar Edição do Resumo do Processo ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário clica no botão para editar o processo.|RN08|Tela 01|
|02|O usuário preenche ou edita as informações.| |Tela 02|
|03|O usuário clica no botão 'Salvar'.| |Tela 02|
|04|O sistema salva as alterações e atualiza a situação do resumo do processo para 'Em andamento' para o setor do usuário.|RN01,RN03|Tela 01|

==== Fluxo 02 - Finalizar Preenchimento ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário preenche ou edita os campos.| |Tela 02|
|02|Marca o checkbox 'Preenchimento finalizado'.|RN02|Tela 02|
|03|Clica no botão 'Salvar'.| |Tela 02|
|04|O sistema salva as alterações e atualiza a situação do resumo do processo para 'Finalizado' para o setor do usuário.|RN02, RN03|Tela 01|


==== Fluxo 03 - Cancelar Edição ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário clica no botão 'Cancelar'.| |Tela 02|
|02|O sistema exibe um alerta de confirmação.| |Tela 02|
|03|Se o usuário confirmar, as alterações são descartadas e o sistema retorna para a tela anterior.|RN04|Tela 01|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|O botão 'Salvar' deve salvar as alterações do resumo do processo e manter seu status como 'Em andamento' para o setor do usuário.|
|RN02|A opção 'Preenchimento finalizado' só será habilitada e poderá ser marcada se todos os campos obrigatórios estiverem preenchidos. Ao ser salva, a situação do resumo do processo para o setor do usuário será atualizada para 'Finalizado'.|
|RN03|Após a conclusão bem-sucedida de uma ação (salvar ou finalizar), o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário.|
|RN04|O botão 'Cancelar' deve descartar todas as alterações feitas no formulário e retornar à tela anterior.|
|RN05|O sistema deve executar uma rotina de sincronização periódica para obter novas pautas e processos do sistema externo.|
|RN06|Ao identificar um novo processo em uma pauta existente, o sistema deve criá-lo automaticamente e atribuir-lhe o status 'Não iniciado'.|
|RN07|O sistema deve atualizar as informações de processos já existentes em sua base de dados, caso haja modificações no sistema externo.|
|RN08|A edição de um processo só é permitida se a pauta a qual ele pertence não tiver sido finalizada para o setor do usuário.|