Diferenças
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| pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_006_cadastro_reforma_reserva [21/10/2025 19:27] – [Tela 04] epmanoel | pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:er_006_cadastro_reforma_reserva [22/10/2025 18:41] (atual) – [<<NÃO UTILIZAR ESTA ESPECIFICAÇÃO... EM ANDAMENTO>>] epmanoel | ||
|---|---|---|---|
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| ====== ER_006 - Cadastro de Reforma ou Reserva ====== | ====== ER_006 - Cadastro de Reforma ou Reserva ====== | ||
| - | ====== | + | ====== |
| ===== Descrição ===== | ===== Descrição ===== | ||
| Linha 45: | Linha 46: | ||
| |Nº Decisão|Link| | | |Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.| | |Nº Decisão|Link| | | |Possibilita o acesso ao sumário web do processo relacionado à decisão.| | ||
| |Criar Registro|Botão| || |Possibilita criar registros de Reforma/ | |Criar Registro|Botão| || |Possibilita criar registros de Reforma/ | ||
| - | |||
| ==== Tela 02 ==== | ==== Tela 02 ==== | ||
| - | {{ : | + | {{ : |
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| Linha 55: | Linha 55: | ||
| |Selecionar|Botão| | | |Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o servidor escolhido.| | |Selecionar|Botão| | | |Ação que possibilita selecionar um dos nomes listados para dar continuidade à criação de registro para o servidor escolhido.| | ||
| | | | | | | | | | | | | | | | | ||
| - | |||
| ==== Tela 03 ==== | ==== Tela 03 ==== | ||
| - | {{ : | + | {{ : |
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| Linha 68: | Linha 67: | ||
| |Continuar|Botão| | | |Possibilita iniciar o cadastro de uma reforma/ | |Continuar|Botão| | | |Possibilita iniciar o cadastro de uma reforma/ | ||
| |Voltar|Botão| | | |Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de reforma/ | |Voltar|Botão| | | |Possibilitar retornar para tela inicial da funcionalidade de cadastro de reforma/ | ||
| - | |||
| ==== Tela 04 ==== | ==== Tela 04 ==== | ||
| Linha 90: | Linha 88: | ||
| |Salário (R$)|Moeda|Não|Sim| |-|Valor do salário base ou provento de reforma/ | |Salário (R$)|Moeda|Não|Sim| |-|Valor do salário base ou provento de reforma/ | ||
| |Descrição dos proventos|Alfanumérico|Não|Sim| | |Detalhamento dos proventos recebidos pelo servidor (salário, gratificações, | |Descrição dos proventos|Alfanumérico|Não|Sim| | |Detalhamento dos proventos recebidos pelo servidor (salário, gratificações, | ||
| - | |Tipo do Registro|Seleção Única|Sim|Sim|- Reforma \\ - Reserva | |Tipo do registro.| | + | |Tipo do Registro|Seleção Única|Sim|Sim|- Reforma \\ - Reserva| |Tipo do registro.| |
| |Livro|Alfanumérico|Sim|Não| | |Registro físico arquivado das informações do servidor.| | |Livro|Alfanumérico|Sim|Não| | |Registro físico arquivado das informações do servidor.| | ||
| |Registro nº|Alfanumérico| |Não|- Será gerado automaticamente ao cadastrar a reforma/ | |Registro nº|Alfanumérico| |Não|- Será gerado automaticamente ao cadastrar a reforma/ | ||
| Linha 115: | Linha 113: | ||
| |Ver Documento|Botão| | | | |Abre o documento para visualização.| | |Ver Documento|Botão| | | | |Abre o documento para visualização.| | ||
| |Excluir (Documento)|Botão| | | | |Exclui o documento da linha selecionada.| | |Excluir (Documento)|Botão| | | | |Exclui o documento da linha selecionada.| | ||
| - | |Cadastrar(Formulário)|Botão| | | | |Cadastra a pensão | + | |Cadastrar(Formulário)|Botão| | | | |Cadastra a reforma/ |
| - | |Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações feitas na pensão.| | + | |Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações feitas na reforma/ |
| - | |Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro | + | |Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro |
| |Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.| | |Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.| | ||
| - | |||
| ==== Tela 05 ==== | ==== Tela 05 ==== | ||
| - | [[: | + | {{ |
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| Linha 133: | Linha 130: | ||
| ==== Tela 06 ==== | ==== Tela 06 ==== | ||
| - | [[: | + | {{ : |
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| Linha 142: | Linha 139: | ||
| |Baixar Arquivo|Botão| | | |Permite o download do documento.| | |Baixar Arquivo|Botão| | | |Permite o download do documento.| | ||
| - | ==== Tela 07 ==== | + | ==== Tela 07 (Legado) |
| \\ | \\ | ||
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| - | |**Informações da Pensão** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações da pensão | + | |Alerta de Validação|Alerta| | |" |
| - | |Ex-Segurado|Alfanumérico| |Não|- Será carregado automaticamente a partir do CPF selecionado através da “Pesquisa do servidor”.| |Nome do servidor ex-segurado selecionado. \\ Obter informação | + | |**Informações da Reforma/ |
| - | |Pensionista|Seleção | + | |Nome do servidor|Alfanumérico|Sim|Sim| | |Nome do servidor selecionado.| |
| - | |Livro|Alfanumérico| |Sim| | |Registro físico arquivado das informações do servidor.| | + | |Cargo|Seleção |
| - | |Registro nº|Alfanumérico| |Sim| | |Número | + | |Órgão de lotação|Alfanumérico| |Sim|Todos os órgãos jurisdicionados do TCE-GO. Ou seja, Nome de pessoa jurídica dos Órgãos cadastrados no sistema GCAD.| | \\ Órgão ou setor em que o servidor |
| - | |**[[: | + | |CNPJ|Alfanumérico| |Sim| | |número de CNPJ do órgão de lotação.| |
| - | |Nº despacho|Alfanumérico| |Sim| | |Número único do despacho que formaliza a decisão sobre a concessão ou revisão | + | |Nº da Portaria|Numérico|Não|Sim| | |Número |
| - | |Data despacho|Data| |Sim| | |Data em que o foi emitido. \\ **Formato: | + | |Data|Data|Não|Sim| | |Data da portaria.| |
| - | |Data inicial pagamento|Data| |Sim| | |Data que começará o pagamento da pensão ao beneficiário.| | + | |Salário (R$)|Moeda|Não|Sim| |-|Valor do salário base ou provento de reforma/ |
| - | |Órgão de origem | + | |Descrição dos proventos|Alfanumérico|Não|Sim| | |Detalhamento dos proventos recebidos pelo servidor (salário, gratificações, |
| - | |Motivo | + | |Tipo do Registro|Seleção Única|Sim|Sim|- |
| - | |Valor pensão|Real| |Sim| |-|Quantia mensal concedida ao beneficiário. \\ **Formato: | + | |Livro|Alfanumérico|Sim|Não| | |Registro físico arquivado das informações |
| + | |Registro nº|Alfanumérico| |Não| | |Número | ||
| + | |Decreto|Alfanumérico|Não|Sim| | |Número | ||
| + | |Data decreto|Data|Não|Sim| | |Data em que foi publicado o decreto de reforma/ | ||
| |**Processo eTCE** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Julgamento.| | |**Processo eTCE** |Seção| | | | |Seção que agrupa as informações do Julgamento.| | ||
| - | |Nº processo|Seleção | + | |Nº processo|Seleção |
| |Tipo da Decisão|Alfanumérico| | |- Este será preenchido automaticamente, | |Tipo da Decisão|Alfanumérico| | |- Este será preenchido automaticamente, | ||
| |Data de atuação|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, | |Data de atuação|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, | ||
| - | |Nº decisão|Alfanumérico| |Não|- Este será preenchido automaticamente, | + | |Nº decisão|Alfanumérico| |Sim| | |Número atribuído à resolução que define e formaliza a decisão sobre a reforma/ |
| |Data decisão|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, | |Data decisão|Data| |Não|- Este será preenchido automaticamente, | ||
| + | |Sumário web|Link| | | | |Link de acesso aos documentos processuais e eventos do processo, disponível em formato digital (eTCE Web).| | ||
| + | |Texto da Decisão|Documento| | |Carregado automaticamente ao selecionar o Nº processo.| |Abre o conteúdo da decisão oficial de um tribunal ou órgão colegiado.| | ||
| |Averbação|Alfanumérico| |Sim| | |Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.| | |Averbação|Alfanumérico| |Sim| | |Anotações adicionais sobre um processo ou documento, com informações relevantes ou alterações importantes.| | ||
| + | |Cadastrar(Formulário)|Botão| | | | |Cadastra a reforma/ | ||
| + | |Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações feitas na reforma/ | ||
| + | |Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro cadastrado.| | ||
| |Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.| | |Voltar (Formulário)|Botão| | | | |Retorna à tela anterior.| | ||
| - | |Salvar (Formulário)|Botão| | | | |Salva as alterações.| | ||
| - | |Excluir (Formulário)|Botão| | | | |Exclui o registro mediante tela de confirmação.| | ||
| ==== Tela 08 ==== | ==== Tela 08 ==== | ||
| - | [[: | + | {{ |
| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | ||
| - | |Lista de Registros (Ex-Segurado Não encontrado no GCAD)|Mensagem| | | |Mensagem informativa quando o servidor | + | |Lista de Registros (Servidor não encontrado no GCAD)|Mensagem| | | |Mensagem informativa quando o servidor pesquisado não existir no sistema GCAD.| |
| ===== Fluxos ===== | ===== Fluxos ===== | ||
| Linha 183: | Linha 187: | ||
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| |01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, | |01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, | ||
| - | |02|O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG) e retorna os registros de pensão(GREG e Legado apenas se existir com nome idêntico ao do servidor) na tabela de “Registros do Servidor” e disponibiliza os botões de criação de registro de Pensão.|RN01, RN02|Tela 01| | + | |02|O sistema consulta as bases de dados (GCAD e GREG) e retorna os registros de reforma/ |
| ==== Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome) ==== | ==== Fluxo 02 - Pesquisa de Servidor (Apenas Nome) ==== | ||
| Linha 189: | Linha 193: | ||
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| |01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, | |01|O usuário preenche o campo de busca “Informe o CPF ou Nome do Servidor”, | ||
| - | |02|O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe na tabela de “Registros do Servidor” os registros se encontrados e retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de Pensão.|RN01, RN02|Tela 08| | + | |02|O sistema consulta a base de dados GREG antiga, pois o servidor não foi encontrado no GCAD, exibe na tabela de “Registros do Servidor” os registros se encontrados e retorna uma mensagem informando que o servidor não foi encontrado no GCAD e que o cadastro é obrigatório para criar registros. Neste caso, não exibe o botão para criação de registro de Reforma/ |
| ==== Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos ==== | ==== Fluxo 03 - Pesquisa de Servidor com homônimos ==== | ||
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |01|O usuário preenche o campo de busca " | + | |01|O usuário preenche o campo de busca " |
| - | |02|O sistema realiza a consulta nas bases GREG (atual e antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, | + | |02|O sistema realiza a consulta nas bases GREG (atual e antiga) e GCAD buscando nomes idênticos ao do servidor informado. Os resultados são apresentados em duas tabelas: “Registros do Servidor”, |
| |03|O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela " | |03|O usuário seleciona um dos servidores listados na tabela " | ||
| - | |04|O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca " | + | |04|O sistema atribui o nome do servidor selecionado no campo de busca " |
| - | ==== Fluxo 04 - Cadastrar | + | ==== Fluxo 04 - Cadastrar |
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |001|O usuário seleciona um servidor e clica no botão | + | |001|O usuário seleciona um servidor e clica no botão |
| - | |002|O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GREG: **Cenário A:** Se não houverem admissões no GREG, o sistema abre a tela de cadastro de pensão. **Cenário B: **Se existirem admissões no GREG e/ou pensões | + | |002|O sistema verifica se o servidor possui admissões no sistema GREG: **Cenário A:** Se não houverem admissões no GREG, o sistema abre a tela de cadastro de Reforma/ |
| |003|O usuário clica no botão ' | |003|O usuário clica no botão ' | ||
| - | |004|O Sistema exibe as seções 'Pensão', ' | + | |004|O Sistema exibe as seções 'Reforma/ |
| |005|O usuário preenche o formulário e clica no botão ' | |005|O usuário preenche o formulário e clica no botão ' | ||
| - | |006|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: | + | |006|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: " |
| |007|O usuário clica no botão ' | |007|O usuário clica no botão ' | ||
| - | |008|O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de pensão, contendo as seções 'Pensão', ' | + | |008|O sistema abre parcialmente o formulário de cadastro de reforma/ |
| |009|O usuário preenche o formulário e clica no botão ' | |009|O usuário preenche o formulário e clica no botão ' | ||
| |010|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: " | |010|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso positivo, exibe uma mensagem de sucesso e libera a tela de edição com as seções adicionais: " | ||
| - | ==== Fluxo 05 - Editar | + | ==== Fluxo 05 - Editar |
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |01|O usuário acessa a tabela ' | + | |01|O usuário acessa a tabela ' |
| |02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 04| | |02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 04| | ||
| - | |03|O usuário edita informações ou executa um dos fluxos pertencentes a tela de edição (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme os privilégios do seu perfil e clica no botão ' | + | |03|O usuário edita informações ou executa um dos fluxos pertencentes a tela de edição (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme os privilégios do seu perfil e clica no botão ' |
| |04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | | | |04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | | | ||
| Linha 266: | Linha 270: | ||
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ****ou TI** acessa a tela de edição do registro e clica no botão ' | |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro ****ou TI** acessa a tela de edição do registro e clica no botão ' | ||
| - | |02|O sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de pensão | + | |02|O sistema deve exibir uma tela de confirmação para exclusão. Se a ação for confirmada, o registro de reforma ou reserva |
| - | ==== Fluxo 13 - Editar | + | ==== Fluxo 13 - Editar |
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, | + | |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro****, |
| |02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 07| | |02|O sistema abre o formulário para edição das informações.| |Tela 07| | ||
| |03|O usuário conclui a edição e clica no botão ' | |03|O usuário conclui a edição e clica no botão ' | ||
| |04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | | | |04|O sistema realiza a ação e exibe uma mensagem de sucesso para o usuário.| | | | ||
| - | ==== Fluxo 14 - Excluir | + | ==== Fluxo 14 - Excluir |
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro** acessa a tela de edição do registro de pensão | + | |01|O usuário **Chefe do Serviço de Registro** acessa a tela de edição do registro de reforma ou reserva |
| |02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.| |Tela 07| | |02|O sistema exibe uma tela de confirmação para o usuário. Se a ação for confirmada, o registro é excluído do banco de dados e uma mensagema de sucesso é exibida para o usuário. Do contrário, a ação é cancelada e o registro permanece no sistema.| |Tela 07| | ||
| Linha 285: | Linha 289: | ||
| ^Regra^Descrição| | ^Regra^Descrição| | ||
| - | |RN01|O sistema deve consultar as bases de dados GCAD e GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base do GREG retorna os registros de pensão | + | |RN01|O sistema deve consultar as bases de dados GCAD e GREG, unindo os resultados. A consulta no GCAD retorna nome, CPF e nome da mãe, enquanto a consulta na base do GREG retorna os registros de reforma ou reserva |
| - | |RN02|Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_BENEFICIO na coluna ' | + | |RN02|Para obter os tipos de registros, o sistema deve consultar a tabela REG_BENEFICIO na coluna ' |
| - | |RN03|O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de pensão.| | + | |RN03|O sistema deve tratar casos de servidores homônimos. Ao selecionar um nome de servidor sem CPF, será realizada uma consulta nas bases GREG e GCAD. O sistema exibirá os registros existentes no GREG e se forem encontrados dois ou mais nomes idênticos no GCAD, o sistema exibirá uma lista para que o usuário selecione o nome com cpf correto antes de prosseguir com a criação do registro de Reforma/ |
| |RN04|O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GREG, utilizando a tabela REG_CONT_PESSOAL com base no INDR_TIPOCONT_A: | |RN04|O sistema deve verificar a existência de registros de admissão para o servidor no sistema GREG, utilizando a tabela REG_CONT_PESSOAL com base no INDR_TIPOCONT_A: | ||
| - | |RN05|O sistema deve verificar se há registros de admissões ' | + | |RN05|O sistema deve verificar se há registros de admissões ' |
| - | |RN06|No cadastro e na edição de um registro de pensão, o sistema deve verificar se o CPF do servidor possui registros de admissões no GREG. Caso não existam, uma mensagem de destaque será fixada na tela de cadastro.| | + | |RN06|No cadastro e na edição de um registro de reforma/ |
| - | |RN08|Os dados do registro selecionado na lista de admissões do GREG, alimenta os campos previstos no formulário de pensão.| | + | |RN08|Os dados do registro selecionado na lista de admissões do GREG, alimenta os campos previstos no formulário de reforma/ |
| |RN09|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.| | |RN09|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.| | ||
| |RN10|As demais seções ' | |RN10|As demais seções ' | ||
| Linha 303: | Linha 307: | ||
| |RN18|Após excluir o documento a situação será alterada para " | |RN18|Após excluir o documento a situação será alterada para " | ||
| |RN19|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.| | |RN19|Apenas os usuários com perfis de Chefe do Serviço de Registro ou TI, podem executar a ação de exclusão de registros.| | ||
| - | |RN20|O sistema não deve permitir adicionar dependentes com nomes idênticos. Neste caso uma mensagem deve ser exibida para o usuário.| | ||
| - | |RN21|No caso da pensão, o benefício é registrado na tabela TCE_GO.REG_BENEFICIO, | ||