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 ====== Documentos de formalização ====== ====== Documentos de formalização ======
- 
-TCEHub · SIAP 2.0 · Aposentadoria civil 
  
 ===== Descrição ===== ===== Descrição =====
  
-Reunir os documentos de formalização da concessão da aposentadoria e da fixação dos proventos. O cenário gravado acompanha a abertura, a conferência de um formulário preenchido e sua conclusão. Modelo analisado na versão 15.+Permitir a instrução documental definitiva do processo de aposentadoria civil, garantindo que todos os documentos exigidos para análise e formalização do ato estejam anexados ao processo. 
 + 
 +O formulário também possui mecanismos de: 
 + 
 +  * validação documental; 
 +  * validação de datas; 
 +  * controle de retificações; 
 +  * auditoria de alterações; 
 +  * comparação entre versões dos dados informados.
  
 ===== Atores ===== ===== Atores =====
Linha 11: Linha 17:
 **Usuários TCE-GO:** **Usuários TCE-GO:**
  
-   * +  * Pode executar todo o fluxo
- +
-Pode executar todo o fluxo+
  
 **Usuários Jurisdicionado:** **Usuários Jurisdicionado:**
  
-  * +  * Executa todo o fluxo
- +
-Executa todo o fluxo+
  
 ===== Telas ===== ===== Telas =====
Linha 25: Linha 27:
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 Tela 1 — Página de login Tela 1 — Página de login
-</code>|+ 
 +</code>       |
 |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_01.png?365}}| |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_01.png?365}}|
  
Linha 32: Linha 35:
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 Tela 2 — Página inicial Tela 2 — Página inicial
-</code>|+ 
 +</code>       |
 |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_02.png?1016}}| |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_02.png?1016}}|
  
Linha 42: Linha 46:
 ^<code> ^<code>
 Tela 4 — Documentos de formalização Tela 4 — Documentos de formalização
-</code>|+ 
 +</code>       |
 |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_04.png?1100}}| |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_04.png?1100}}|
  
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 Tela 5 — Confirmação de conclusão Tela 5 — Confirmação de conclusão
-</code>|+ 
 +</code>       |
 |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_05.png?1100}}| |{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao_figura_05.png?1100}}|
- <font 14px font-weight: normal;/inherit;;inherit;;inherit></font> 
  
 ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
-|Órgão/Entidade \\ +|Órgão/Entidade \\ (nomeOrgao)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| 
-   (nomeOrgao)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| +|CPF do Servidor \\ (cpfServidor)|Entrada de CPF| | | |Somente leitura (readonly).| 
-|CPF do Servidor \\ +|Nome do servidor \\ (nomeServidor)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| 
-   (cpfServidor)|Entrada de CPF| | | |Somente leitura (readonly).| +|Motivo da aposentadoria \\ (desc_motivoAposentadoria)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| 
-|Nome do servidor \\ +|Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s) \\ (up_pareceres)|Componente de anexos|Sim|PDF| |Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos, intermediários e conclusivo.| 
-   (nomeServidor)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| +|Ato(s) de concessão da aposentadoria \\ (tab_atoAposentadoria)|Grade editável|Sim| | |Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| 
-|Motivo da aposentadoria \\ +|Número/ano do ato \\ (col_numAto)|Entrada de texto|Sim| | |Coluna da grade de concessão.| 
-   (desc_motivoAposentadoria)|Entrada de texto| | | |Somente leitura (readonly).| +|Data do ato \\ (col_dataAto)|Entrada de data|Sim| | |Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.| 
-|Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s) \\ +|Ato de concessão \\ (col_up_ato)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de concessão. Anexar o ato concessor original com as respectivas assinaturas.| 
-   (up_pareceres)|Componente de anexos|Sim|PDF| |Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos, intermediários e conclusivo.| +|Data da publicação \\ (col_dataPublicacao)|Entrada de data|Sim| | |Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.| 
-|Ato(s) de concessão da aposentadoria \\ +|Publicação em Diário Oficial \\ (col_up_anexoPubli)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de concessão. Anexar a publicação do ato de concessão em Diário Oficial.| 
-   (tab_atoAposentadoria)|Grade editável|Sim| | |Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| +|Planilha/Memória de cálculo \\ (up_planilhaMemoriaCalculo)|Componente de anexos|Sim| | |Juntar os documentos que subsidiaram a fixação. Se houver média contributiva, incluir o documento que demonstra o benefício médio.| 
-|Número/ano do ato \\ +|Ato de fixação de proventos \\ (tab_atoFixProventos)|Grade editável|Sim| | |Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| 
-   (col_numAto)|Entrada de texto|Sim| | |Coluna da grade de concessão.| +|Número/ano do ato \\ (col_numAnoAto)|Entrada de texto|Sim| | |Coluna da grade de fixação de proventos.| 
-|Data do ato \\ +|Ato de fixação de proventos \\ (col_up_AnexoAtoFix)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de fixação de proventos. Anexar despacho de fixação de proventos ou documento equivalente.| 
-   (col_dataAto)|Entrada de data|Sim| | |Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.| +|Comprovante de pagamento na inatividade \\ (up_comprovantePagamentoInatividade)|Componente de anexos|Sim| | |Se houver atualização ou revisão, juntar o comprovante da alteração.| 
-|Ato de concessão \\ +|Apostilamento (resumo final da aposentadoria) \\ (up_apostilamento_resumoFinalAposent)|Componente de anexos|Sim| | |Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| 
-   (col_up_ato)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de concessão. Anexar o ato concessor original com as respectivas assinaturas.| +|Salvar \\ (btn_2)|Botão| | | |Grava o formulário como rascunho.| 
-|Data da publicação \\ +|Concluir formulário \\ (submit_1)|Botão de envio| | | |Exibido se orgaoAutonomo for diferente de N ou, quando for N, se numSei tiver 15 caracteres. Valida as grades antes de enviar.|
-   (col_dataPublicacao)|Entrada de data|Sim| | |Coluna da grade de concessão. Ao alterar, limpa o campo e exibe alerta para data futura ou ano anterior a 1940. A conclusão verifica preenchimento e data futura.| +
-|Publicação em Diário Oficial \\ +
-   (col_up_anexoPubli)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de concessão. Anexar a publicação do ato de concessão em Diário Oficial.| +
-|Planilha/Memória de cálculo \\ +
-   (up_planilhaMemoriaCalculo)|Componente de anexos|Sim| | |Juntar os documentos que subsidiaram a fixação. Se houver média contributiva, incluir o documento que demonstra o benefício médio.| +
-|Ato de fixação de proventos \\ +
-   (tab_atoFixProventos)|Grade editável|Sim| | |Exige pelo menos uma linha para concluir. Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| +
-|Número/ano do ato \\ +
-   (col_numAnoAto)|Entrada de texto|Sim| | |Coluna da grade de fixação de proventos.| +
-|Ato de fixação de proventos \\ +
-   (col_up_AnexoAtoFix)|Anexo|Sim|PDF| |Coluna da grade de fixação de proventos. Anexar despacho de fixação de proventos ou documento equivalente.| +
-|Comprovante de pagamento na inatividade \\ +
-   (up_comprovantePagamentoInatividade)|Componente de anexos|Sim| | |Se houver atualização ou revisão, juntar o comprovante da alteração.| +
-|Apostilamento (resumo final da aposentadoria) \\ +
-   (up_apostilamento_resumoFinalAposent)|Componente de anexos|Sim| | |Em caso de retificação, juntar todos os atos pertinentes.| +
-|Salvar \\ +
-   (btn_2)|Botão| | | |Grava o formulário como rascunho.| +
-|Concluir formulário \\ +
-   (submit_1)|Botão de envio| | | |Exibido se orgaoAutonomo for diferente de N ou, quando for N, se numSei tiver 15 caracteres. Valida as grades antes de enviar.|+
  
 ===== Fluxos ===== ===== Fluxos =====
Linha 111: Linha 97:
 |RN04 — Envio e retorno|A função de envio impede a conclusão se uma das grades estiver vazia ou se alguma linha da concessão tiver data ausente ou futura.| |RN04 — Envio e retorno|A função de envio impede a conclusão se uma das grades estiver vazia ou se alguma linha da concessão tiver data ausente ou futura.|
 |RN05 — Rascunho|A configuração de Salvar aciona a gravação como rascunho.| |RN05 — Rascunho|A configuração de Salvar aciona a gravação como rascunho.|
 +
 +Volar para [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:acesso_gestores_jurisdicionado|]]
  
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/documentos_formalizacao.1794599710.txt.gz
  • Última modificação: 13/11/2026 19:55
  • por jsdias