ER002 – Tela “Cadastrar BACE” [Wiki TCE-GO]

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====== ER002 – Tela “Cadastrar BACE” ======

===== 1.Descrição =====

A funcionalidade **Cadastrar BACE** permite registrar Benefícios, VRFs e o status “Sem benefício” para processos válidos do Controle Externo. A tela apresenta dados gerais do processo, jurisdicionados vinculados e grids de registros existentes.
===== 2.Atores =====

^Ator^Pode executar os Fluxos|
|**Usuário** |Leitura de todos os blocos.|
|**Auditor** |Fluxos 01, 02, 03 , 04, 05 e 06|
|**Gestor** |Fluxos 01, 02, 03 e 04, 05 e 06|
|**Administrador** |Todos os fluxos (controle total).|

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===== 3.Telas =====

==== Tela 01 – Visão Geral da Tela ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:registro_bace1.png?nolink&1918x914}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Observação|
|Nº do Processo|Campo texto (autocompletar)|Sim|Processos válidos|Pesquisa e carrega dados do processo.|
|Não há informação de benefício|Checkbox|Não|Marcado/Desmarcado|Bloqueia cadastro de benefício.|
|Cadastrar Benefício|Botão|—|Clique|Abre modal. Desabilitado até validação.|
|Cadastrar VRF|Botão|—|Clique|Abre modal. Desabilitado até validação.|
|Informações do Processo|Bloco de leitura|Sim|Dados do processo|Carregado automaticamente.|
|Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim (para ações)|Lista de jurisdicionados|Pode ser preenchido automático.|
|Grids Benefícios e VRFs|Tabelas|Não|Registros carregados|Se vazio, exibe mensagem.|

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==== Tela 02 – Campo Nº do Processo (Autocompletar) ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:autocomplet.png?nolink&1919x918}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possiveis^Observação|
|Nº do Processo|Autocompletar|Sim| |Consulta base e sugere processos.|
|Lista de sugestões|Lista|—| |Apresenta compatíveis.|
|Mensagens de erro|Sistema|—| |Validam elegibilidade.|

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==== Tela 03 – Estado Inicial (Processo sem Registros) ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:selecao_processo2.png?nolink&1660x894}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Informações do Processo|Bloco de leitura|Sim|Carregado ao selecionar processo.|
|Grid Benefícios|Tabela|Não|Lista benefícios ativos.|
|Grid VRFs|Tabela|Não|Lista VRFs.|
|Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim|Bloqueia ações enquanto vazio.|

==== Modal de Histórico do Processo ====

^Modal^Descrição^Origem / Ação|
|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:hitoricoprocesso|Histórico do Processo]]** |Exibe todos os eventos do processo no BACE, incluindo: inclusão, alteração e exclusão de Benefícios, VRFs e registros “Sem benefício”. Registros exibidos em ordem cronológica.|Ícone 🕓 na seção “Informações do Processo”.|

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==== Tela 04 – Jurisdicionado do Processo ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:jurisdicionado.png?nolink&1668x915}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Jurisdicionado do Processo|Combobox|Sim|Pode vir automático dos interessados.|
|Lista selecionados|Lista|—|Acumula jurisdicionados.|
|Adicionar (+)|Ícone|—|Inclui selecionado.|
|Inserir todos (✔)|Ícone|—|Inclui todos.|
|Excluir (🗑️)|Ícone|—|Remove todos.|

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==== Tela 05 – Grid de Benefícios ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrados_beneficios.png?nolink&1631x522}}

=== Tabela – Elementos da Grid de Benefícios ===

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório^Valores Possíveis  ^Valor Padrão^Observações|
|Seção “Benefícios”  |Cabeçalho / Agrupador  |—  |—  |—  |Exibe somente benefícios ativos (não encerrados).|
|Coluna ID  |Texto  |Sim  |Código hash do benefício  |—  |Identificador único não editável.|
|Coluna Título  |Texto  |Sim  |Texto cadastrado no benefício  |—  |Clique no título não abre modal; apenas exibição.|
|Coluna Natureza  |Texto  |Sim  |Financeiro / Não financeiro / Qualitativo  |—  |Herdado do cadastro do benefício.|
|Coluna Estado  |Texto  |Sim  |Proposta / Potencial / Efetivo  |—  |Indica estágio no fluxo.|
|Coluna Origem  |Texto  |Sim  |Principal / Derivado  |—  |Se derivado, exibe vínculo no histórico.|
|Coluna Situação  |Texto  |Sim  |Em elaboração / Revisado / Encerrado  |—  |Cor referente ao status (amarelo/verde/vermelho).|
|Ícone “Visualizar” (olho)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Abre a modal **Visualizar Benefício**.|
|Ícone “Editar” (lápis)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Disponível apenas para estados editáveis.|
|Ícone “Histórico” (relógio)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Abre modal **Histórico do Benefício**.|
|Ícone “Derivar” (duas setas)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Apenas quando RN de derivação permite.|
|Ícone “Excluir” (lixeira)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Apenas administradores podem excluir.|
|Checkbox “Exibir encerrados como proposta”  |Checkbox  |Não  |Marcado / Desmarcado  |Desmarcado  |Quando marcado, exibe a seção “Encerrados como Proposta”.|

=== Tabela – Elementos da Seção "Encerrados como Proposta" ===

===   ===

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório^Valores Possíveis  ^Valor Padrão^Observações|
|Seção “Encerrados como Proposta”  |Cabeçalho / Agrupador  |—  |—  |—  |Exibe apenas benefícios encerrados com acórdão.|
|Coluna ID  |Texto  |Sim  |Código hash do benefício  |—  |Não editável.|
|Coluna Título  |Texto  |Sim  |Texto cadastrado no benefício  |—  |Exibe texto em cinza pela inatividade.|
|Tag “ENCERRADO”  |Rótulo  |Sim  |ENCERRADO  |—  |Aparece sempre; fundo vermelho.|
|Coluna Natureza  |Texto  |Sim  |Financeiro / Não financeiro / Qualitativo|—  |—|
|Coluna Estado  |Texto  |Sim  |PROPOSTA  |PROPOSTA  |Sempre PROPOSTA, pois são encerrados antes de virar Potencial.|
|Coluna Origem  |Texto  |Sim  |Principal / Derivado  |—  |—|
|Coluna Situação  |Texto  |Sim  |Revisado / Encerrado  |Encerrado  |Exibe estado interno final.|
|Ícone “Visualizar” (olho)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Abre modal Visualizar Benefício.|
|Ícone “Histórico” (relógio)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Exibe histórico completo, incluindo encerramento.|
|Ícone “Excluir” (lixeira)  |Botão  |—  |Clique  |—  |Apenas administradores; ação irreversível.|

=== Detalhamento – Elementos Icones das ações ===

^Ícone das Ações^Ação^Descrição^Detalhamento Regras Modais|
|{{:pres:gerti:manuais:bace:visualizar.png?nolink&}}|Visualizar|Abre modal de visualização completa do benefício.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiovizualizarbeneficio|Visualizar Benefício]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:editar.png?nolink&27x30}}|Editar|Abre **Modal Cadastrar Benefício** com dados os dados percistidos no banco de dados permitindo edição de acordo com as permissões dos atores|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Cadastrar Benefício]]/ [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Editar beneficio]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:historico.png?nolink&29x26}}|Histórico|Abre **Histórico do Benefício**.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Histórico do Benefício]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:derivar.png?nolink&29x32}}|Derivar|Cria novo benefício derivado (apenas se *Revisado* e sem derivação prévia).|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Derivação de Benefício]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:encerrar.png?nolink&33x38}}|Encerrar|Disponível para benefícios *Proposta* com situação *Revisado*.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Encerrar / Reabrir Proposta]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:reabrir.png?nolink&33x30}}|Reabrir|Retorna benefício encerrado para a grid de ativos, permitindo edição ou derivação.|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Encerrar / Reabrir Proposta]]** |
|{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:excluir.png?nolink&41x37}}|Excluir|Remove benefício (apenas **Administrador**).|Não há modal apenas mensagem|

==== Tela 05.1 – Mensagem de exclusão do Beneficio ====

{{  :pres:gerti:manuais:bace:exclusao_beneficio.png?direct&1047x385  }}

==== Tela 06 – Registro “Sem benefício” ====

{{https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:bace:inserindo_sem_beneficio.png?nolink&1709x918}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Checkbox “Sem benefício”|Checkbox|Não|Bloqueia cadastro de benefício.|
|Justificativa|Texto longo|Sim (se marcado)|Mínimo 15 caracteres.|
|Editar justificativa|Ícone✎|—|Abre edição.|
|Excluir justificativa|Ícone 🗑️|—|Confirma exclusão.|

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==== Tela 07 – Grid de VRFs ====

Não definida ainda

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==== Modal de VRF ====

^Modal^Descrição^Origem / Ação|
|**[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalvef|Cadastrar VRF]]** |Formulário para registrar Volume de Recursos Fiscalizados.|Botão **Cadastrar VRF**.|

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===== 4.Fluxos =====

==== Fluxo 01 – Seleção do Processo e Habilitação das Ações ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário acessa o menu “Cadastrar BACE”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B01]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_01_visao_geral_da_tela|Tela 01]]|
|02|Sistema exibe a tela com o campo “Nº do Processo”, o campo “Jurisdicionado do processo”, grids de Benefícios e VRFs vazias e botões de ação desabilitados.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B01]], [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_01_visao_geral_da_tela|Tela 01]]|
|03A|Usuário começa a digitar o “Nº do Processo” (mínimo 3 dígitos) no campo de autocompletar.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]|
|03B|Alternativamente, o usuário digita o “Nº do Processo” completo e pressiona Enter para buscar diretamente.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]|
|04|Sistema consulta a base de processos; se houver correspondências, exibe lista de sugestões compatíveis. Se não encontrar nenhum processo válido, exibe a mensagem **“Processo não encontrado.”** e mantém as ações desabilitadas.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03, RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]|
|05|Usuário seleciona um processo na lista de autocompletar ou confirma o número já digitado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B03]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_02_campo_n_do_processo_autocompletar|Tela 02]]|
|06|Sistema valida se o processo pertence ou já passou pela Unidade Técnica do usuário (IT concluída ou Relatório de Fiscalização emitidos). Se não pertencer à UT ativa, exibe **“Processo não pertence à unidade técnica ativa.”**. Se não houver IT Conclusiva nem Relatório de Fiscalização, exibe **“Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização”.** |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B04, RN-B22, RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|
|07|Para processos elegíveis, o sistema carrega os dados do processo (relatoria, origem, setor, resumo, interessados) e exibe na seção “Informações do processo e benefícios”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B04]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|
|08|Sistema verifica se algum interessado do processo consta na base de jurisdicionados do controle externo.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]|
|09|Caso haja correspondência, o sistema preenche automaticamente o campo “Jurisdicionado do processo” e popula a lista “Jurisdicionados selecionados”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]|
|10|Caso não haja correspondência, o sistema mantém o campo “Jurisdicionado do processo” vazio , caso o usuario tente efetivar alguma ação como cadastrar beneficio sem informar juristicionado sistema exibe:**“Informe o jurisdicionado para prosseguir.” ** |[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B05, RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]|
|11|Usuário informa ou ajusta manualmente o jurisdicionado por meio da lista oficial e clica no botão para adicioná-lo (ícone “+” ou “✔”).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]|
|12|Sistema atualiza a lista “Jurisdicionados selecionados” e libera os botões “Cadastrar Benefício”, “Cadastrar VRF” e a marcação “Não há informação de benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B06]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 04]]|
|13|Usuário, a partir desse estado, pode escolher entre: cadastrar benefício, verificar VRF, acessar histórico do processo ou registrar “Sem benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B07, RN-B08]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|

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==== Fluxo 02 – Registro de Benefício a partir da Tela Cadastrar BACE ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Com processo e jurisdicionado válidos selecionados, usuário clica no botão “Cadastrar Benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|
|02|Sistema verifica se o processo **não** está marcado como “Sem benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|03|Caso exista registro “Sem benefício”, sistema bloqueia a ação e exibe a mensagem **“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09, RN-B24]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|04|Estando permitido, sistema abre a **Modal Cadastrar Benefício** com dados do processo e jurisdicionado já carregados.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Modal Cadastrar Benefício]]|
|05|Usuário preenche os campos da modal conforme regras de natureza, tipo, momento do registro, estado e demais obrigatórios.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficiomodalbeneficio|Modal Cadastrar Benefício]]|
|06|Ao salvar, o sistema valida campos obrigatórios, grava o benefício e retorna para a tela “Cadastrar BACE”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B07]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|
|07|Sistema atualiza a **Grid de Benefícios**, exibindo o novo registro na lista de benefícios ativos.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B10]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_05_grid_de_beneficios|Tela 05]]|

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==== Fluxo 03 – Registro “Sem benefício” ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Com processo válido selecionado, usuário marca o checkbox “Não há informação de benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B02, RN-B11]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|02|Sistema verifica se há jurisdicionado informado; se não houver, bloqueia a marcação e orienta a informar jurisdicionado antes de prosseguir.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B06, RN-B11]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|03|Sistema habilita o campo “Justificativa atual” e exige preenchimento mínimo de caracteres.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B11, RN-B12]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|04|Usuário preenche a justificativa e confirma o registro.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B12]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|05|Sistema grava o registro “Sem benefício” para o processo, registra no histórico e desabilita o botão “Cadastrar Benefício”.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B09, RN-B11, RN-B13]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|
|06|Conforme perfil, usuário pode editar ou excluir a justificativa por meio dos ícones ✎ e 🗑️.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B13, RN-B14]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]]|
|07|Ao desmarcar o checkbox “Não há informação de benefício”, sistema reativa o cadastro de benefícios, mantendo o histórico das alterações.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B13, RN-B15]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_06_registro_sem_beneficio|Tela 06]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_03_estado_inicial_processo_sem_registros|Tela 03]]|

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==== Fluxo 04 – Consulta VRFs na Tela Cadastrar BACE ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Com processo selecionado, sistema carrega as grids com registros ativos.|RN-B10, RN-B16|Tela 05|

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==== Fluxo 05 – Encerramento de Proposta ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário identifica na Grid de Benefícios um benefício com Estado **Proposta** e Situação **Revisado**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B18]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]|
|02|Usuário clica no ícone **Encerrar** (⛔ ou ícone específico).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B18]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]|
|03|Sistema abre a **Modal Encerrar Proposta**, exibindo resumo do benefício, dados do processo e campos obrigatórios.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]|
|04|Usuário preenche os campos obrigatórios, incluindo justificativa do encerramento e seleção do acórdão vinculado (quando aplicável).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21, RN-B22]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]|
|05|Usuário confirma o encerramento clicando no botão **Salvar/Confirmar**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]|
|06|Sistema valida os campos obrigatórios da modal.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B21, RN-B22]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficioencerrarproposta|Modal Encerrar Proposta]]|
|07|Estando tudo correto, sistema grava o encerramento do benefício e altera a Situação de **Revisado** para **Encerrado como Proposta**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]|
|08|Sistema move o benefício para a seção “Encerrados como proposta” (exibida somente quando marcada a opção correspondente).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]|
|09|Sistema registra o evento no **Histórico do Benefício** e no **Histórico do Processo**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B20, RN-B23]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Modal Histórico do Benefício]]|
|10|Encerramento concluído. O benefício não poderá mais ser editado, exceto se reaberto por perfil permitido.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B24]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05]]|

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==== Fluxo 06 – Derivação de Benefício ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário identifica, na Grid de Benefícios, um registro com Estado **Proposta** ou **Potencial** e Situação **Revisado** elegível para derivação.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B25]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]|
|02|Usuário clica no ícone **Derivar** na linha do benefício selecionado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]|
|03|Sistema verifica se o benefício está Revisado, não está Encerrado como Proposta e não possui outro benefício derivado ativo vinculado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B25, RN-B29]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]|
|04|Estando elegível, o sistema abre a **Modal Derivação de Benefício**, exibindo o campo **BACE Principal** em modo somente leitura e carregando os dados herdados (processo, unidade técnica, natureza, ações de controle, marcadores, memória de cálculo, descrição, quantidade/valor etc.).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|05|Usuário ajusta o **Estado** do benefício derivado, respeitando a regra de progressão (Proposta ⇒ Potencial ou Efetivo; Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo não deriva).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|06|Usuário ajusta, quando necessário, o **Momento do registro**, garantindo coerência com o novo Estado e documentos vinculantes (por exemplo, acórdão exigido para Potencial, quando aplicável).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|07|Usuário revisa e, se necessário, altera a **Quantidade ou Valor informado**,  **Anexos, e Memoraria de Calculo** podendo registrar valor diferente do benefício principal conforme decisão do colegiado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|08|Usuário preenche ou ajusta demais campos permitidos na derivação (como observações, referências ou campos complementares definidos na modal).|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|09|Usuário clica em **Salvar/Confirmar** para concluir a criação do benefício derivado.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|10|Sistema valida os campos obrigatórios e as regras de consistência entre Estado, Momento do registro, documentos e valores.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B25, RN-B27]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:derivacaobenfi|Modal Derivação de Benefício]]|
|11|Estando tudo correto, o sistema cria um **novo benefício derivado**, define sua Origem como **Derivado**, Situação inicial **Em elaboração** (ou outra situação válida configurada) e mantém o benefício principal com Origem **Principal** e Situação **Revisado**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B26, RN-B28]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]|
|12|Sistema atualiza a Grid de Benefícios, exibindo o benefício derivado na seção de benefícios ativos e ocultando o ícone **Derivar** do benefício principal, já que não pode haver mais de um derivado ativo para o mesmo principal.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B17, RN-B29]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#tela_04_jurisdicionado_do_processo|Tela 05 – Grid de Benefícios e Encerrados]]|
|13|Sistema registra o vínculo permanente entre benefício principal e derivado e adiciona registros no **Histórico do Benefício** (de ambos) e no **Histórico do Processo**.|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarbeneficio#regras_de_negocio_tela_cadastrar_bace|RN-B20, RN-B28]]|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrarhitoricobenf|Modal Histórico do Benefício]] / [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:hitoricoprocesso|Modal Histórico do Processo]]|

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===== 5. Regras de Negócio – Tela “Cadastrar BACE” =====

^Regra___^Descrição|
|**RN-B01** |A tela inicia com ações bloqueadas até validação do processo.|
|**RN-B02** |Benefício/VRF/Sem benefício só habilitam após informar jurisdicionado; caso o usuário tente acionar sem preencher, exibir: **“Informe o jurisdicionado para prosseguir.”** |
|**RN-B03** |Autocompletar do processo inicia com 3 dígitos.|
|**RN-B04** |Processo deve ser elegível (UT e IT Conclusiva/Relatório fiscalização).|
|**RN-B05** |Sistema tenta identificar jurisdicionado automaticamente.|
|**RN-B06** |Se não houver identificação automática, o usuário deve informar manualmente; ações dependentes exibem aviso **“Informe o jurisdicionado para prosseguir.”** |
|**RN-B07** |Cadastrar Benefício segue regras da modal.|
|**RN-B08** |Todas ações são registradas no Histórico do Processo.|
|**RN-B09** |Se “Sem benefício” ativo, não pode cadastrar benefício.|
|**RN-B10** |Grid mostra ativos; encerrados só se marcado.|
|**RN-B11** |Registro “Sem benefício” exige justificativa.|
|**RN-B12** |Justificativa deve ser persistida e editável.|
|**RN-B13** |Alterações de justificativa registradas no histórico.|
|**RN-B14** |Permissões variam por perfil.|
|**RN-B15** |Ao desmarcar “Sem benefício”, ações reativam; porém só é possível desmarcar se a justificativa não foi persistida.|
|**RN-B16** |Ações dos ícones variam conforme perfil/estado.|
|**RN-B17** |Derivar só é permitido para revisados.|
|**RN-B18** |Encerrar só para Estado Proposta + Revisado.|
|**RN-B19** |Só é possível inserir apenas um VRF por processo.|
|**RN-B20** |Histórico do Processo registra todos os eventos.|
|**RN-B21** |Ao buscar processo e não encontrar correspondência válida, o sistema deve exibir a mensagem **“Processo não encontrado.”** e manter as ações desabilitadas.|
|**RN-B22** |Se o processo não pertencer à Unidade Técnica ativa do usuário, o sistema deve exibir **“Processo não pertence à unidade técnica ativa.”** e impedir o uso do processo.|
|**RN-B23** |Se o processo não possuir IT Conclusiva nem Relatório de Fiscalização emitidos pela UT, o sistema deve exibir **“Processo não possui uma Instrução técnica conclusiva ou Relatório de Fiscalização”.** e bloquear a seleção.|
|**RN-B24** |Quando existir registro ativo de “Sem benefício” para o processo, o sistema deve bloquear o botão **Cadastrar Benefício** e exibir a mensagem **“Este processo está marcado como ‘Sem benefício’. Para registrar benefícios, remova a marcação.”**.|
|**RN-B25** |Derivação respeita a progressão: Proposta ⇒ Potencial/Efetivo e Potencial ⇒ Efetivo; Efetivo não deriva.|
|**RN-B26** |O derivado herda dados essenciais do principal, incluindo processo, UT, ações, áreas, tipo, subtipo, memória de cálculo, descrição e valores iniciais.|
|**RN-B27** |Na derivação, é possível ajustar Estado, Momento, quantidade/valor, memoria de calculo , incluir anexos  campos permitidos, respeitando validações de obrigatoriedade e coerência com documentos vinculantes.|
|**RN-B28** |O vínculo principal ⇔ derivado é permanente e registrado nos históricos; a exclusão do derivado só é permitida a perfis com permissão específica (ex.: Administrador), mantendo o registro do evento no histórico.|
|**RN-B29** |Não pode existir mais de um derivado ativo vinculado ao mesmo benefício principal; caso já exista derivado ativo, o sistema deve ocultar ou bloquear a ação **Derivar**.|